natureza e cultura
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LEI ORDINÁRIA Nº 7505, DE 02 DE JULHO DE 1986. Dispõe Sobre Beneficios Fiscais Na Area do Imposto de Renda Concedidos a Operações de Carater Cultural Ou Artistico.
... ção, realizada através ou a favor de pessoa jurídica de natureza cultural, com ou sem fins lucrativos, cadastrada no Ministério da ... ção ao Fundo de Promoção Cultural, gerido pelo Ministério da Cultura ... Art. 2º Para os objetivos da presente lei, no concernente a ...
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Em vigor
Decreto nº 3.298, de 20 de dezembro de 1999. Regulamenta a Lei no 7.853, de 24 de outubro de 1989, dispõe sobre a Política Nacional para a Integração da Pessoa Portadora de Deficiência, consolida as normas de proteção, e dá outras providências.
... , ao transporte, à edificação pública, à habitação, à cultura, ao amparo à infância e à maternidade, e de outros que, decorrentes da ... ção a pessoa que apresenta deficiência, qualquer que seja sua natureza, agente causal ou grau de severidade ... § 1o Considera-se ...
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DECRETO Nº 59308, DE 23 DE SETEMBRO DE 1966. Promulga o Acordo Basico de Assistencia Tecnica Com a Organização das Nações Unidas, Suas Agencias Especializadas e a Agencia Internacional de Energia Atomica.
... ção das nações Unidas para a Educação, a Ciência e a Cultura, a Organização de Aviação Civil Internacional, a Organização Mundial ... as instruções do Govêrno sempre que estejam de acôrdo com a natureza de suas funções e a assistência a ser prestada e segundo o que fôr ...
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LEI 13115 de 20/04/2015 - LEI ORDINÁRIA. ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DA UNIÃO PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2015.
... II - nos grupos de natureza de despesa "3 - Outras Despesas Correntes", "4 - Investimentos" e "5 - ... XXII - no âmbito das agências reguladoras, do Fundo Nacional de Cultura - FNC na categoria de programação específica do Fundo Setorial do ...
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Direitos da natureza na jurisprudência equatoriana: caso los cedros, a Floresta como sujeito de direitos
A racionalidade que segrega sociedade/natureza teve grande apoio do direito para se consolidar. Cabe à sociedade, mas também ao direito, se reinventar e superar essa lógica. A partir da década de 1960 os direitos da natureza passaram a ser um tema em discussão entre cientistas e ambientalistas, gerando uma pressão política. No entanto, essa pauta sempre se fez presente na vivência indígena, os...
... O problema é que a cultura colonial nunca deixou com que essas vozes ressoassem. Apenas com muita luta social foi possível o avanço em alguns países. É o caso do Equador ... -
Acórdão do Tribunal Superior do Trabalho. (Processo ED-DC - 15202-36.2016.5.00.0000) 11-09-2017
EMBARGOS DE DECLARAÇÃO - REJEIÇÃO - DISSÍDIO COLETIVO ORIGINÁRIO DE NATUREZA ECONÔMICA - CLÁUSULA 2ª - SALÁRIOS - CLÁUSULA 28 - JORNADA DE TRABALHO - CLÁUSULA 40 - ABONO SALARIAL COLETIVO - CLÁUSULA 43 - VALE-CULTURA Embargos de Declaração rejeitados, pois inexistentes omissão, contradição, obscuridade ou erro material.
... - REJEIÇÃO - DISSÍDIO COLETIVO ORIGINÁRIO DE NATUREZA ECONÔMICA ... - CLÁUSULA 2ª - SALÁRIOS - CLÁUSULA 28 ... - JORNADA ... CULTURA ... Embargos de Declaração rejeitados, pois inexistentes omissão, ... -
A (re)produção da discriminação de gênero na atividade Judicial: Uma análise das decisões Jurisprudenciais do Tribunal de Justiça de Santa Catarina nos crimes de natureza sexual cometidos contra menores de 14 anos
O presente artigo realiza um estudo sobre a reprodução da discriminação de gênero na atividade judicial, considerando os julgados que envolvem crianças e adolescentes vítimas de crimes de natureza sexual. Tem por objetivos verificar a influência da cultura machista e sexista na prática judiciária brasileira, a partir da análise das decisões jurisprudenciais do Tribunal de Justiça do Estado de...
... Tem por objetivos verificar a influência da cultura machista e sexista na prática judiciária brasileira, a partir da análise das decisões jurisprudenciais do Tribunal de Justiça do Estado de Santa ... -
Em vigor
Lei nº 11.508, de 20 de julho de 2007. Dispõe sobre o regime tributário, cambial e administrativo das Zonas de Processamento de Exportação, e dá outras providências.
... ídico instituído por esta Lei, com a finalidade de desenvolver a cultura exportadora, de fortalecer o balanço de pagamentos e de promover a ... I - armas ou explosivos de qualquer natureza, salvo com prévia autorização do Comando do Exército; ... II - ...
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LEI 13022 de 08/08/2014 - LEI ORDINÁRIA. DISPÕE SOBRE O ESTATUTO GERAL DAS GUARDAS MUNICIPAIS.
... de ensino municipal, de forma a colaborar com a implantação da cultura de paz na comunidade local ... Parágrafo único. No exercício de suas ... não podem ficar sujeitas a regulamentos disciplinares de natureza militar ... CAPÍTULO VIII ... DAS PRERROGATIVAS ... Art. 15. Os cargos ...
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Em vigor
Lei nº 7.713, de 22 de dezembro de 1988. Altera a legislação do imposto de renda e dá outras providências.
... pensões percebidos em dinheiro, e ainda os proventos de qualquer natureza, assim também entendidos os acréscimos patrimoniais não correspondentes ... XXIII - o valor recebido a título de vale-cultura ... #Incluído pela Lei nº 12.761, de 2012 ... Parágrafo ...
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Em vigor
Lei nº 5.517, de 23 de outubro de 1968. Dispõe sôbre o exercício da profissão de médico-veterinário e cria os Conselhos Federal e Regionais de Medicina Veterinária.
... na Diretoria do Ensino Superior do Ministério da Educação e Cultura; ... b) aos profissionais diplomados no estrangeiro que tenham ... , como do ensino agrícola-médio, nos estabelecimentos em que a natureza dos trabalhos tenha por objetivo exclusivo a indústria animal; ...
- DECRETO Nº 71043, DE 30 DE AGOSTO DE 1972. Inclui Na Relação Aprovada Pelo Decreto 70.025, de 24 de Janeiro de 1972 a Comissão de Administração Ao Programa Nacional de Teleducação (prontel), Organismo de Natureza Transitoria, da Area do Ministerio da Educação e Cultura.
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LEI ORDINÁRIA Nº 11768, DE 14 DE AGOSTO DE 2008. Dispõe Sobre as Diretrizes para a Elaboração e Execução da Lei Orçamentaria de 2009 e da Outras Providencias.
... dotações, especificando a esfera orçamentária, o grupo de natureza" de despesa, o identificador de resultado primário, a modalidade de aplica\xC3" ... , que exerçam atividades de natureza continuada nas áreas de cultura, assistência social, saúde e educação, observado o disposto no art. 16 ...
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Em vigor
Lei nº 10.893, de 13 de julho de 2004. Dispõe sobre o Adicional ao Frete para a Renovação da Marinha Mercante - AFRMM e o Fundo da Marinha Mercante - FMM, e dá outras providências.
... é a remuneração do transporte aquaviário da carga de qualquer natureza descarregada em porto brasileiro ... § 1º Para os fins desta Lei, ... entidades que se dediquem com exclusividade ao desenvolvimento da cultura e da arte, sem objetivo comercial; ... c) bens exportados ...
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Decreto nº 5.040 de 07/04/2004. APROVA A ESTRUTURA REGIMENTAL E O QUADRO DEMONSTRATIVO DOS CARGOS EM COMISSÃO E DAS FUNÇÕES GRATIFICADAS DO INSTITUTO DO PATRIMONIO HISTORICO E ARTISTICO NACIONAL - IPHAN, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
... interno do IPHAN será aprovado pelo Ministro de Estado da Cultura e publicado no Diário Oficial da União, no prazo de noventa dias, ... HISTÓRICO E ARTÍSTICO NACIONAL ... CAPÍTULO I ... DA NATUREZA E FINALIDADE ... Art. 1º O Instituto do Patrimônio ...
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Coerência dos sistemas social e jurídico e regulação das autogestões em saúde suplementar
Propósito – O presente trabalho versa sobre as autogestões em saúde suplementar e analisa em que medida a regulação setorial observou a cultura específica do negócio regulado. Para tanto, apresenta uma contextualização histórica e cultural das autogestões e os normat ivos do setor, além de analogia com as entidades fechadas de previdência complementar. Metodologia/abordagem/design – Fundamenta-se
... e analisa em que medida a regulação setorial observou a cultura específica do negócio regulado. Para tanto, apresenta uma ... ória pode vir a desintegrar esse sistema caso não observe sua natureza distinta e, por consequência, não preserve a cultura do negócio ... - Festa de flores anima vale do café
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Em vigor
Lei Complementar nº 75, de 20 de maio de 1993. Dispõe sobre a organização, as atribuições e o estatuto do Ministério Público da União.
... d) à seguridade social, à educação, à cultura e ao desporto, à ciência e à tecnologia, à comunicação social e ao ... instauração de procedimentos administrativos, ressalvados os de natureza disciplinar, podendo acompanhá-los e produzir provas ... ARTIGO 8 ...
- Em vigor Lei nº 13.898 de 11/11/2019. Dispõe sobre as diretrizes para a elaboração e a execução da Lei Orçamentária de 2020 e dá outras providências
- Em vigor Lei nº 13.707 de 14/08/2018. Dispõe sobre as diretrizes para a elaboração e execução da Lei Orçamentária de 2019 e dá outras providências
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LEI ORDINÁRIA Nº 12527-0, DE 18 DE NOVEMBRO DE 2011. Regula o Acesso a InformaÇÕes Previsto No Inciso Xxxiii do Artigo 5, No Inciso Ii do Paragrafo 3 do Artigo 37 e No Paragrafo 2 do Artigo 216 da ConstituiÇÃo Federal; Altera a Lei 8.112, de 11 de Dezembro de 1990; Revoga a Lei 11.111, de 5 de Maio de 2005, e Dispositivos da Lei 8.159, de 8 de Janeiro de 1991; e da Outras Providencias.
... IV - fomento ao desenvolvimento da cultura de transparência na administração pública; ... V - desenvolvimento do ... que detiver informações em virtude de vínculo de qualquer natureza com o poder público e deixar de observar o disposto nesta Lei estará ...
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Decreto nº 84.685 de 06/05/1980. REGULAMENTA A LEI 6.746, DE 10 DE DEZEMBRO DE 1979, QUE TRATA DO IMPOSTO SOBRE A PROPRIEDADE TERRITORIAL RURAL - ITR E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
... ajuda eventual de terceiros o trabalho, remunerado ou não, de natureza eventual ou temporária, realizado nas épocas de maiores serviços ... I - hortifrutigranjeira; ... II - cultura permanente; ... III - cultura temporária; ... IV - pecuária; ... V - ...
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Percepção Científica do Direito
... natureza e caracteres, devido ao fato de que os vários critérios têm fundamentos ... , Paris, 1942) de que “a natureza se explica, enquanto que a cultura se compreende” mas, sobretudo, a constatação inequívoca de que o fato ...
- O homem e a natureza
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LEI ORDINÁRIA Nº 9394, DE 20 DE DEZEMBRO DE 1996. Estabelece as Diretrizes e Bases da Educação Nacional.
... II - liberdade de aprender, ensinar, pesquisar e divulgar a cultura, o pensamento, a arte e o saber; ... III - pluralismo de idéias e de ... III - adequação à natureza" do trabalho na zona rural ... Da Educação Infantil ... Art. 29. A educa\xC3" ...