natureza e cultura
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LEI ORDINÁRIA Nº 9394, DE 20 DE DEZEMBRO DE 1996. Estabelece as Diretrizes e Bases da Educação Nacional.
... II - liberdade de aprender, ensinar, pesquisar e divulgar a cultura, o pensamento, a arte e o saber; ... III - pluralismo de idéias e de ... III - adequação à natureza" do trabalho na zona rural ... Da Educação Infantil ... Art. 29. A educa\xC3" ...
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Acórdão nº 2014/0091876-7 de T1 - PRIMEIRA TURMA
... Confederação Nacional de Educação e Cultura e seus empregados estão vinculados à ... vertidas contribuições de mesma natureza e, em se tratando de empresa prestadora de ...
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Acórdão Inteiro Teor nº RO-2495/1996-000-15.00 TST. Tribunal Superior do Trabalho 2ª Turma, 17 de Diciembre de 2003
RECURSO DE REVISTA. PRELIMINAR DE NULIDADE POR NEGATIVA DE PRESTAÇÃO JURISDICIONAL Quando puder decidir do mérito a favor da parte a quem aproveite a declaração da nulidade, o juiz não a pronunciará nem mandará repetir o ato, ou suprir-lhe a falta. Inteligência do artigo 249, § 2º, do CPC. Preliminar rejeitada. DESERÇÃO DO RECURSO ORDINÁRIO. APLICAÇÃO DO DECRETO-LEI Nº 779/69 Tendo a reclamada...
... o interesse também público na área específica da educação, cultura e do ensino, bem como da assistência social, possui natureza jurídica de ... -
Lei nº 14.560 de 26/04/2023. Altera a Lei nº 9.394, de 20 de dezembro de 1996 (Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional), para inserir, como despesa de manutenção e desenvolvimento do ensino, aquela realizada com atividades curriculares complementares.
... ção, tais como exposições, feiras ou mostras de ciências da natureza ou humanas, matemática, língua portuguesa ou língua estrangeira, tura e cultura.” (NR) ... Art. 2º Esta Lei entra em vigor na data de sua publicação ...
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Acórdão nº 2015/0136036-5 de T4 - QUARTA TURMA
Ementa: AGRAVO REGIMENTAL NO AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL. COBRANÇA DE DIREITOS AUTORAIS. ESCRITÓRIO CENTRAL DE ARRECADAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO- ECAD. EXECUÇÕES MUSICAIS E SONORIZAÇÕES AMBIENTAIS. EVENTO REALIZADO EM ESCOLA, SEM FINS LUCRATIVOS, COM ENTRADA GRATUITA. FESTA TÍPICA POPULAR DE NATUREZA PEDAGÓGICA. AGRAVO REGIMENTAL NÃ
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Acórdão do Tribunal Regional Federal da 5a Região do Brasil, 3ª TURMA. (Processo 08098613420194050000), 30-01-2020
Poder Judiciário Tribunal Regional Federal da 5ª Região Gabinete do Desembargador Federal Rogério Fialho Moreira AGTR Nº: 0809861-34.2019.4.05.0000 AGRAVANTE: INSTITUTO BRAS DO MEIO AMBIEN E DOS REC NAT RENOVAVEIS - IBAMA AGRAVADO: JOSE DE SOUZA SOBRINHO ORIGEM: JUÍZO DA 11ª VARA FEDERAL/PB - JUIZ RODRIGO MAIA DA FONTE RELATOR: DESEMBARGADOR FEDERAL ROGERIO FIALHO MOREIRA - 3ª TURMA MAGISTRADO...
... ão se aplica às hipóteses de execução fiscal de créditos de natureza não tributária. Colaciono precedentes: ... PROCESSUAL CIVIL. EXECUÇÃO ... do açude público Epitácio Pessoa Boqueirão e plantação de cultura agrícola permanente (palmas)", portanto o crédito em questão apresenta ... -
Em vigor
Lei nº 11.438, de 29 de dezembro de 2006. Dispõe sobre incentivos e benefícios para fomentar as atividades de caráter desportivo e dá outras providências.
... direito pblico, ou de direito privado com fins no econmicos, de natureza esportiva, que tenha projetos aprovados nos termos desta Lei ... 166 da Constituio Federal, os Ministrios da Cultura e do Esporte encaminharo ao Congresso Nacional relatrios detalhados acerca ...
- Em vigor Decreto Nº 9.579, de 22 de novembro de 2018. Consolida atos normativos editados pelo Poder Executivo federal que dispõem sobre a temática do lactente, da criança e do adolescente e do aprendiz, e sobre o Conselho Nacional dos Direitos da Criança e do Adolescente, o Fundo Nacional para a Criança e o Adolescente e os programas federais da criança e do adolescente, e dá outras providências
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Decreto nº 10.751 de 22/07/2021. Altera o Decreto nº 10.464, de 17 de agosto de 2020, para dispor sobre as ações emergenciais destinadas ao setor cultural a serem adotadas em decorrência dos efeitos econômicos e sociais da pandemia da covid-19.
... ofício diretamente ao seu Estado e à Secretaria Especial de Cultura do Ministério do Turismo ... § 10. O endereço eletrônico para ... que possuam irregularidades ou inconsistências insanáveis de natureza processual.” (NR) ... Art. 3º A Secretaria Especial de Cultura do ...
- Em vigor Lei Nº 14.194, de 20 de agosto de 2021. Dispõe sobre as diretrizes para a elaboração e a execução da Lei Orçamentária de 2022 e dá outras providências
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Versão original
Lei nº 14.133 de 01/04/2021. Lei de Licitações e Contratos Administrativos.
... ões que, agregadas, formam um todo que inova o espaço físico da natureza ou acarreta alteração substancial das características originais de bem ... do órgão competente, haja implementado os requisitos mínimos de cultura, de ocupação mansa e pacífica e de exploração direta sobre área ...
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DECRETO Nº 11.453, DE 23 DE MARÇO DE 2023
... õe sobre os mecanismos de fomento do sistema de financiamento à cultura. O PRESIDENTE DA REPÚBLICA , no uso das atribuições que lhe confere o ... ão de premiação cultural somente no que for compatível com a natureza jurídica de doação. Art. 10. Os agentes culturais poderão sugerir à ...
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LEI ORDINÁRIA Nº 12798, DE 04 DE ABRIL DE 2013. Estima a Receita e Fixa a Despesa da União para o Exercicio Financeiro de 2013.
... II - nos grupos de natureza de despesa "3 - Outras Despesas Correntes", "4 - Investimentos" e "5 - ... XXII - no âmbito das agências reguladoras, do Fundo Nacional de Cultura - FNC na categoria de programação específica do Fundo Setorial do ...
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Em vigor
Decreto-lei nº 5.844, de 23 de setembro de 1943. Dispõe sôbre a cobrança e fiscalização do imposto de renda
... quais forem as formas contratuais, as garantias da operação e a natureza do título ou contrato, sem distinção quanto ao caráter civil ou ... b) da cultura" do solo, seja qual fôr a natureza do produto; ... c) da criação, recria\xC3" ...
- Em vigor Decreto nº 10.593 de 24/12/2020. Dispõe sobre a organização e o funcionamento do Sistema Nacional de Proteção e Defesa Civil e do Conselho Nacional de Proteção e Defesa Civil e sobre o Plano Nacional de Proteção e Defesa Civil e o Sistema Nacional de Informações sobre Desastres
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Avaliação do sistema de controle gerencial de uma empresa do setor químico: um estudo de caso
Segundo Berry et al. (2009), os desafios para o projeto de sistemas de controle gerencial destacam a importância de se considerarem as variáveis contexto social e cultura organizacional, assim como as medidas de natureza não financeira. O presente trabalho objetivou avaliar o sistema de controle de gestão da empresa de pequeno porte HK Química, confrontando a teoria com a prática por meio de...
... a importância de se considerarem as variáveis contexto social e cultura organizacional, assim como as medidas de natureza não financeira. O ... -
Acórdão nº 2011/0042484-6 de S1 - PRIMEIRA SEÇÃO
... cultura. Dentre as vantagens para instituição que ... natureza" ... discricionária, pois se dá de acordo com os \xC2" ...
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Decreto nº 11.471 de 06/04/2023. Institui o Conselho Nacional dos Direitos das Pessoas Lésbicas, Gays, Bissexuais, Travestis, Transexuais, Queers, Intersexos, Assexuais e Outras.
... Parágrafo único. O CNLGBTQIA+, órgão colegiado de natureza consultiva e deliberativa, tem por finalidade colaborar na formulação e ... c) um do Ministério das Cidades; ... d) um do Ministério da Cultura; ... e) um do Ministério do Desenvolvimento e Assistência Social, ...
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Decreto nº 9.921 de 18/07/2019. Consolida atos normativos editados pelo Poder Executivo federal que dispõem sobre a temática da pessoa idosa.
... do assessoramento às entidades de classes, às instituições de natureza social, às empresas e aos órgãos e às entidades da administração ... e desporto, de trabalho, de previdência e assistência social, de cultura e de justiça deverão elaborar proposta orçamentária, no âmbito de ...
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Lei nº 12.919 de 24/12/2013. DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES PARA A ELABORAÇÃO E EXECUÇÃO DA LEI ORÇAMENTARIA DE 2014 E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
... dotações, especificando a esfera orçamentária, o grupo de natureza" de despesa, o identificador de resultado primário, a modalidade de aplica\xC3" ... ção de eventos, no âmbito dos Ministérios do Turismo e da Cultura" ... § 1º Desde que o gasto seja discriminado em categoria de programaç\xC3" ...
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A contemporaneidade da obra Mitológicas de Lévi-Strauss
... ções sociais baseadas em conceitos sobre as relações entre Natureza e Cultura, Modernidade e Arcaísmo, belo e grotesco, Ciência e Mito ...
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A natureza do vínculo na vida humana
Este artigo objetiva analisar a origem e as implicações da criação do vínculo na vida humana. Ao retomar algumas concepções teóricas acerca do vínculo, construídas historicamente com base na Psicanálise e na Etologia, o texto enfatiza as contribuições significativas e os pontos frágeis apresentados...
... da consciência), ao mesmo tempo em que se transforma, o que faz dele, a partir dessa relação com o mundo natural e social, produtor de cultura e produtor de si mesmo. E a segunda, é a de que os fenômenos não podem ser compreendidos isoladamente, mas devem ser considerados do ponto de ... -
A proteção à sociodiversidade sob a perspectiva do direito ambiental
Durante um longo período os grupos étnica ou culturalmente diferenciados sofreram um processo de exclusão, sendo exterminados, marginalizados ou absorvidos pela sociedade nacional sem qualquer reconhecimento às suas formas peculiares de viver e de agir. Após a abertura dos espaços de reivindicação proporcionados pela afirmação da democracia, a expressão de identidades diferenciadas num mesmo...
... íntima e profunda relação de complementariedade existente entre natureza e cultura ... Palavras-chave: Sociodiversidade. Meio ambiente ... -
Em vigor
Decreto-lei nº 891, de 25 de novembro de 1938. Aprova a Lei de Fiscalização de Entorpecentes
... São proibidos no território nacional o plantio, a cultura, a colheita e a exploração, por particulares, da Dormideira "Papaver ... 1º desta lei e Seus parágrafos ... § 1º As plantas dessa natureza, nativas ou cultivadas, existentes no território nacional, serão ...
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Acórdão nº 2000.39.02.000141-0 de Tribunal Regional Federal da 1a Região, Sexta Turma, 11 de Diciembre de 2009
... , ela é concorrente tanto no que se refere à proteção da natureza quanto no que se reporta à proteção do patrimônio histórico ... que provocaria inaceitável comprometimento da saúde, segurança, cultura, trabalho e bem- estar da população, além de causar graves danos ...