neurologia para fisioterapeutas
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Acórdão, Processo nº 0000603-97.2018.4.03.6313, Tribunal Regional Federal da 3a Região, 11ª Turma Recursal da Seção Judiciária de São Paulo, 18-07-2022
... dos autos, foram efetuadas duas perícias médicas judiciais: neurologia e oftalmologia. A primeira perícia com o neurologista relata que a parte ...Conforme relatado pelas fisioterapeutas que atendem a autora, informe o perito se a mesma tem dificuldade na ...
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CÂMARA MUNICIPAL - GABINETE DO PRESIDENTE
...Departamento de Neurologia e Neurocirurgia - Setor de Investi-. gação das Doenças Neuromusculares. ...tria, oftalmologia, dentre outros;. b) fisioterapeutas;. c) fonoaudiólogos;. d) assistentes sociais;. e) nutricionistas;. f) ...
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Acórdão Inteiro Teor nº RR-193000-29.2003.5.09.0019 TST. Tribunal Superior do Trabalho 8ª Turma, 18 de Agosto de 2010
DESERÇÃO. RECOLHIMENTO DE DEPOSÍTO RECURSAL E CUSTAS EM CONTA JUDICIAL. Esta Corte tem consagrado entendimento no sentido de que é válido o depósito efetuado fora da conta vinculada do FGTS, desde que feito mediante depósito judicial realizado na sede do juízo, à disposição deste e em estabelecimento bancário oficial, nos termos da IN nº 3 do TST, itens II, -d- e VII. Precedentes da SBDI-1 do TST.
.../54, fornecidos por médicos ortopedistas e neurologistas e fisioterapeutas, noticiam que a autora, após a ruptura contratual, permaneceu em to multidisciplinar com Ortopedia, Neurologia, Fisioterapia e Hidroterapia, confirmando as enfermidades já mencionadas ... -
Acórdão nº 1.0000.21.130342-5/001, Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais, 03-11-2022
EMENTA: AGRAVO DE INSTRUMENTO - DIREITO À SAÚDE - PLANO DE SAÚDE - MENOR - TRANSTORNO DO ESPECTRO AUTISTA - AMPLIAÇÃO DE REGRAS DE COBERTURA DA ANS - TERAPIA COM FONOAUDIÓLOGO, TERAPIA OCUPACIONAL E TERAPIA PSICOLÓGICA - LIMITAÇÃO DE SESSÕES PRESCRITAS - IMPOSSIBILIDADE - MÉTODO DENVER - ABORDAGEM INDICADA POR PROFISSIONAL DA SAÚDE - NEGATIVA DE COBERTURA - FORNECIMENTO DEVIDO 1. A jurisprudência
...Valéria Loureiro Rocha, especialista em neurologia pediátrica (pág. 5/6, Ordem 7), em relatório datado de 15.07.2021: ... por médicos, terapeutas ocupacionais, fonoaudiólogos, fisioterapeutas, psicólogos, entre outros. Neste sentido, a RN nº 465/2021, no seu art. ... -
Acórdão nº 1.0702.18.094970-4/002, Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais, 17-11-2022
EMENTA: APELAÇÕES CÍVEIS - DIREITO À SAÚDE - PLANO DE SAÚDE - MENOR - TRANSTORNO DO ESPECTRO AUTISTA - AMPLIAÇÃO DE REGRAS DE COBERTURA DA ANS - RESOLUÇÃO 539 ANS - MÉTODO ABA, EQUOTERAPIA, TERAPIA DE INTEGRAÇÃO SENSORIAL E PSIQUIATRIA INFANTIL - ABORDAGEM INDICADA POR PROFISSIONAL DA SAÚDE - FORNECIMENTO DEVIDO - LIMITAÇÃO DE SESSÕES PRESCRITAS - IMPOSSIBILIDADE - REEMBOLSO - LIMITAÇÃO À TABELA...
... por médicos, terapeutas ocupacionais, fonoaudiólogos, fisioterapeutas, psicólogos, entre outros. Neste sentido, a RN nº 465/2021, no seu art. ..., dentre outras, as especialidades de pediatria, psiquiatria e neurologia. Tais procedimentos visam a assegurar a assistência multidisciplinar dos ... -
Acórdão nº 1.0702.18.094970-4/002, Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais, 17-11-2022
EMENTA: APELAÇÕES CÍVEIS - DIREITO À SAÚDE - PLANO DE SAÚDE - MENOR - TRANSTORNO DO ESPECTRO AUTISTA - AMPLIAÇÃO DE REGRAS DE COBERTURA DA ANS - RESOLUÇÃO 539 ANS - MÉTODO ABA, EQUOTERAPIA, TERAPIA DE INTEGRAÇÃO SENSORIAL E PSIQUIATRIA INFANTIL - ABORDAGEM INDICADA POR PROFISSIONAL DA SAÚDE - FORNECIMENTO DEVIDO - LIMITAÇÃO DE SESSÕES PRESCRITAS - IMPOSSIBILIDADE - REEMBOLSO - LIMITAÇÃO À TABELA...
... por médicos, terapeutas ocupacionais, fonoaudiólogos, fisioterapeutas, psicólogos, entre outros. Neste sentido, a RN nº 465/2021, no seu art. ..., dentre outras, as especialidades de pediatria, psiquiatria e neurologia. Tais procedimentos visam a assegurar a assistência multidisciplinar dos ... -
Acórdão nº 1.0000.20.008481-2/004, Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais, 10-03-2023
EMENTA: APELAÇÃO CÍVEL - AÇÃO DE OBRIGAÇÃO DE FAZER - DIREITO À SAÚDE PRELIMINAR - ILEGITIMIDADE RECURSAL - TREINAMENTO PARENTAL - REJEIÇÃO1. Tratando-se, o "treinamento dos pais", de parte integrante da proposta de tratamento direcionada ao menor, detém este legitimidade para postulá-lo.2. Preliminar rejeitada.MÉRITO - PLANO DE SAÚDE - MENOR - TRANSTORNO DO ESPECTRO AUTISTA - AMPLIAÇÃO DE REGRAS
... por médicos, terapeutas ocupacionais, fonoaudiólogos, fisioterapeutas, psicólogos, entre outros. Neste sentido, a RN nº 465/2021, no seu art. ..., dentre outras, as especialidades de pediatria, psiquiatria e neurologia. Tais procedimentos visam a assegurar a assistência multidisciplinar dos ... -
Acórdão nº 1.0000.20.008481-2/004, Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais, 10-03-2023
EMENTA: APELAÇÃO CÍVEL - AÇÃO DE OBRIGAÇÃO DE FAZER - DIREITO À SAÚDE PRELIMINAR - ILEGITIMIDADE RECURSAL - TREINAMENTO PARENTAL - REJEIÇÃO1. Tratando-se, o "treinamento dos pais", de parte integrante da proposta de tratamento direcionada ao menor, detém este legitimidade para postulá-lo.2. Preliminar rejeitada.MÉRITO - PLANO DE SAÚDE - MENOR - TRANSTORNO DO ESPECTRO AUTISTA - AMPLIAÇÃO DE REGRAS
... por médicos, terapeutas ocupacionais, fonoaudiólogos, fisioterapeutas, psicólogos, entre outros. Neste sentido, a RN nº 465/2021, no seu art. ..., dentre outras, as especialidades de pediatria, psiquiatria e neurologia. Tais procedimentos visam a assegurar a assistência multidisciplinar dos ... -
Acórdão nº 1.0000.22.024767-0/001, Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais, 03-11-2022
EMENTA: AGRAVO DE INSTRUMENTO - DIREITO À SAÚDE - PLANO DE SAÚDE - MENOR - TRANSTORNO DO ESPECTRO AUTISTA - AMPLIAÇÃO DE REGRAS DE COBERTURA DA ANS - TERAPIA COM FONOAUDIÓLOGO, TERAPIA OCUPACIONAL E TERAPIA PSICOLÓGICA - LIMITAÇÃO DE SESSÕES PRESCRITAS - IMPOSSIBILIDADE - MÉTODO DENVER E/ OU ABA - ABORDAGEM INDICADA POR PROFISSIONAL DA SAÚDE - NEGATIVA DE COBERTURA - FORNECIMENTO DEVIDO 1. A...
... por médicos, terapeutas ocupacionais, fonoaudiólogos, fisioterapeutas, psicólogos, entre outros. Neste sentido, a RN nº 465/2021, no seu art. ..., dentre outras, as especialidades de pediatria, psiquiatria e neurologia. Tais procedimentos visam a assegurar a assistência multidisciplinar dos ... -
Acórdão nº 1.0000.22.024767-0/001, Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais, 03-11-2022
EMENTA: AGRAVO DE INSTRUMENTO - DIREITO À SAÚDE - PLANO DE SAÚDE - MENOR - TRANSTORNO DO ESPECTRO AUTISTA - AMPLIAÇÃO DE REGRAS DE COBERTURA DA ANS - TERAPIA COM FONOAUDIÓLOGO, TERAPIA OCUPACIONAL E TERAPIA PSICOLÓGICA - LIMITAÇÃO DE SESSÕES PRESCRITAS - IMPOSSIBILIDADE - MÉTODO DENVER E/ OU ABA - ABORDAGEM INDICADA POR PROFISSIONAL DA SAÚDE - NEGATIVA DE COBERTURA - FORNECIMENTO DEVIDO 1. A...
... por médicos, terapeutas ocupacionais, fonoaudiólogos, fisioterapeutas, psicólogos, entre outros. Neste sentido, a RN nº 465/2021, no seu art. ..., dentre outras, as especialidades de pediatria, psiquiatria e neurologia. Tais procedimentos visam a assegurar a assistência multidisciplinar dos ... -
Acórdão nº 1.0000.22.066283-7/001, Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais, 17-11-2022
EMENTA: AGRAVO DE INSTRUMENTO - TUTELA PROVISÓRIA DE URGÊNCIA - INFANTE DIAGNOSTICADA COM TRANSTORNO DO ESPECTRO AUTISTA (F84.0) - TEA - TRATAMENTO PELOS MÉTODOS DENVER/ABA E PROMPT - RN 539/2022 - LEI 14.454/2022 - ABORDAGEM PRESCRITA PELA MÉDICA ASSISTENTE - FORNECIMENTO DEVIDO - RECURSO PARCIALMENTE PROVIDO. Conforme art. 18 do CPC: "Ninguém poderá pleitear direito alheio em nome próprio,...
... ano, com profissional capacitado (com residência médica em Neurologia Pediátrica e certificado para atender Transtorno do Espectro do Autismo); ... psicólogos, fonoaudiólogos, terapeutas ocupacionais e fisioterapeutas, para os usuários de planos de saúde portadores de qualquer doença ou ... -
Acórdão nº 1.0000.22.066283-7/001, Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais, 17-11-2022
EMENTA: AGRAVO DE INSTRUMENTO - TUTELA PROVISÓRIA DE URGÊNCIA - INFANTE DIAGNOSTICADA COM TRANSTORNO DO ESPECTRO AUTISTA (F84.0) - TEA - TRATAMENTO PELOS MÉTODOS DENVER/ABA E PROMPT - RN 539/2022 - LEI 14.454/2022 - ABORDAGEM PRESCRITA PELA MÉDICA ASSISTENTE - FORNECIMENTO DEVIDO - RECURSO PARCIALMENTE PROVIDO. Conforme art. 18 do CPC: "Ninguém poderá pleitear direito alheio em nome próprio,...
... ano, com profissional capacitado (com residência médica em Neurologia Pediátrica e certificado para atender Transtorno do Espectro do Autismo); ... psicólogos, fonoaudiólogos, terapeutas ocupacionais e fisioterapeutas, para os usuários de planos de saúde portadores de qualquer doença ou ... -
Acórdão do Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região - Segunda Turma (Processo Nº 0001262-06.2016.5.06.0010), 18-12-2017
ACORDAM os Srs. Desembargadores da 2ª Turma do Egrégio Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região, por unanimidade, negar provimento ao recurso.
...ções Coletivas de Trabalho firmadas pelo Sindicato dos Fisioterapeutas e Terapeutas Ocupacionais e Auxiliares de Fisioterapeutas e Terapeutas ...ções a exemplo de estética, cardiologia, pneumologia, neurologia etc, na saúde pública coletiva, na educação, no home care e outros, ... -
Referências Técnicas para Aplicação do Baremo Brasileiro - Baseado com ênfase nas indicações da Sociedade Brasileira de Cardiologia; Serviço Municipal de Perícias Médicas da Prefeitura de Piracicaba; Manual de Perícias Médicas no Serviço Federal e outras
...Dr. José Manoel Bertolote, Psiquiatra do Departamento de Neurologia, Psicologias e Psiquiatria da Facul-dade de Medicina de Botucatu - UNESP e ... dermatologistas, neurologistas, terapeutas ocupacionais, fisioterapeutas e outros. · Avaliação dos graus de incapacidade: todos os doentes de ...
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Acórdão do Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região - Quarta Turma (Processo Nº 0000718-42.2017.5.06.0023), 18-07-2019
EMENTA: RECURSO ORDINÁRIO DA RECLAMADA. ADICIONAL DE INSALUBRIDADE. Inferindo-se do conjunto probatório que os reclamantes estavam sujeitos aos efeitos de agentes agressores, de acordo com o anexo 14, da NR-15, da Portaria nº 3.214/78 do Ministério do Trabalho e Emprego, impõe-se confirmar o deferimento do título em epígrafe, no percentual de 40%. Recurso improvido, no aspecto.
... clínica médica, transplante, vascular, urologia, ginecologia, neurologia, traumato-ortopedia, obstetrícia, doenças infecto parasitárias (DIP), ...ária - lactentes., crianças e idosos) visto que, não há fisioterapeutas lotados em cada uma das enfermarias, como ocorre com outras ... -
Castro inaugura centro médico com capacidade para mil atendimentos por mês em comunidades da Zona Sul
...ês em especialidades como ginecologia, pediatria, cardiologia, neurologia pediátrica, odontologia, nutrição e fisioterapia. Embora já ..., oito técnicos de enfermagem, três dentistas, dois fisioterapeutas e dois farmacêuticos. Além das consultas serão oferecidos serviços de ...
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Acórdão nº 1.0000.22.044074-7/001, Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais, 02-03-2023
EMENTA: AGRAVO DE INSTRUMENTO - AÇÃO DE OBRIGAÇÃO DE FAZER - PLANO DE SAÚDE - TUTELA DE URGÊNCIA - CRIANÇA PORTADORA DE TRANSTORNO DO ESPECTRO AUTISTA (TEA) - TRATAMENTO PELO MÉTODO ABA - NECESSIDADE E URGÊNCIA - COMPROVAÇÃO - ROL DA ANVISA - AUSÊNCIA DE TAXATIVIDADE - VEROSSIMILHANÇA DAS ALEGAÇÕES - PRESENÇA. - É de se reformar a decisão agravada que indeferiu a tutela de urgência postulada para
..., especializada em psiquiatria pediátrica e com atuação em neurologia pediátrica, recomendou ao agravante o tratamento, dentre inúmeros ... por médicos, terapeutas ocupacionais, fonoaudiólogos, fisioterapeutas, psicólogos, entre outros.(..)." Dando continuidade, é de se ... -
Acórdão nº 1.0000.22.044074-7/001, Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais, 02-03-2023
EMENTA: AGRAVO DE INSTRUMENTO - AÇÃO DE OBRIGAÇÃO DE FAZER - PLANO DE SAÚDE - TUTELA DE URGÊNCIA - CRIANÇA PORTADORA DE TRANSTORNO DO ESPECTRO AUTISTA (TEA) - TRATAMENTO PELO MÉTODO ABA - NECESSIDADE E URGÊNCIA - COMPROVAÇÃO - ROL DA ANVISA - AUSÊNCIA DE TAXATIVIDADE - VEROSSIMILHANÇA DAS ALEGAÇÕES - PRESENÇA. - É de se reformar a decisão agravada que indeferiu a tutela de urgência postulada para
..., especializada em psiquiatria pediátrica e com atuação em neurologia pediátrica, recomendou ao agravante o tratamento, dentre inúmeros ... por médicos, terapeutas ocupacionais, fonoaudiólogos, fisioterapeutas, psicólogos, entre outros.(..)." Dando continuidade, é de se ... -
Acórdão nº 1.0000.23.159838-4/001, Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais, 07-11-2023
AGRAVO DE INSTRUMENTO - AÇÃO DE OBRIGAÇÃO DE FAZER - PLANO DE SAÚDE - MENOR - TRANSTORNO DO ESPECTRO AUTISTA - TERAPIA PELO MÉTODO ABA - NEGATIVA DE COBERTURA - TUTELA DE URGÊNCIA - REQUISITOS PRESENTES. - Preenchidos os requisitos do art. 300 do CPC, com a demonstração da necessidade e urgência da parte autora quanto ao tratamento prescrito pelo médico assistente, revela-se cabível o deferimento
... por médicos, terapeutas ocupacionais, fonoaudiólogos, fisioterapeutas, psicólogos, entre outros. Neste sentido, a RN nº 465/2021, no seu art. ..., dentre outras, as especialidades de pediatria, psiquiatria e neurologia. Tais procedimentos visam a assegurar a assistência multidisciplinar dos ... -
Acórdão nº 1.0000.22.122372-0/001, Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais, 13-10-2022
AGRAVO DE INSTRUMENTO - AÇÃO DE OBRIGAÇÃO DE FAZER - SAÚDE SUPLEMENTAR - MENOR PORTADOR DE TRANSTORNO GLOBAL DE DESENVOLVIMENTO - PARALISIA CEREBRAL - FISIOTERAPIA, TERAPIA OCUPACIONAL E FONOAUDIÓLOGO -MÉTODOS ESPECÍFICOS - AUSÊNCIA DE TRATAMENTO PELA REDE CREDENCIADA - COBERTURA OBRIGATÓRIA.1. É taxativo, em regra, o rol de procedimentos e eventos estabelecido pela Agência Nacional de Saúde, não
..., incluindo profissionais das áreas da oftalmologia, ortopedia, neurologia, pediatria.(..)Como supracitado, há urgência nas intervenções: o ... fonoaudiólogos, psicólogos, terapeutas ocupacionais e fisioterapeutas englobem todos os transtornos globais de desenvolvimento, incluindo aquele ... -
Acórdão nº 50172587520208210001 Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Sul, Sexta Câmara Cível, 14-06-2022
APELAÇÕES CÍVEIS. SAÚDE SUPLEMENTAR. TERAPIAS MULTIDISCIPLINARES. PARECER TÉCNICO 39/GCITS/GGRAS/DIPRO/2021 DA ANS. POSSIBILIDADE DE INDICAÇÃO. CONDUTA MAIS ADEQUADA CLINICAMENTE. MANUTENÇÃO DOS PROFISSIONAIS QUE ATENDEM O MENOR. POSSIBILIDADE, NO CASO CONCRETO. COPARTICIPAÇÃO. CABIMENTO. ART. 16, VIII, LEI 9.656/98. PERCENTUAL. AUSÊNCIA DE ABUSO. LIMITAÇÃO DE SESSÕES. IMPOSSIBILIDADE. APLICAÇÃO
..., dentre outras, as especialidades de PEDIATRIA, PSIQUIATRIA e NEUROLOGIA); . CONSULTA COM FISIOTERAPEUTA - COM DIRETRIZ DE UTILIZAÇÃO (2 ... por médicos, terapeutas ocupacionais, fonoaudiólogos, fisioterapeutas, psicólogos, entre outros. . Destarte, levando em consideração o ... -
Acordao Nº 158020 do Tribunal de Justiça do Estado do Amapá, 18-04-2022
AGRAVO DE INSTRUMENTO. AGRAVO INTERNO. TRATAMENTO MULTIDISCIPLINAR. TRANSTORNO DO ESPECTRO AUTISTA. CUSTEIO. PLANO DE SAÚDE. ROL DA ANS. NÚMERO DE SESSÕES. MULTA COMINATÓRIA. 1) Comprovado o diagnóstico de espectro autista e a recomendação para tratamento médico especializado, impõe-se o atendimento multiprofissional e os métodos terapêuticos recomendados devidamente custeados pelos planos e...
...O seguimento com neurologia infantil, a princípio, anual.’ [sic] Resta, portanto, comprovado o ... ilimitada que já era assegurada para as sessões com fisioterapeutas. Veja-se o comunicado encaminhado às operadoras de plano de saúde. "A ... -
Acordao Nº 158020 do Tribunal de Justiça do Estado do Amapá, 18-04-2022
AGRAVO DE INSTRUMENTO. AGRAVO INTERNO. TRATAMENTO MULTIDISCIPLINAR. TRANSTORNO DO ESPECTRO AUTISTA. CUSTEIO. PLANO DE SAÚDE. ROL DA ANS. NÚMERO DE SESSÕES. MULTA COMINATÓRIA. 1) Comprovado o diagnóstico de espectro autista e a recomendação para tratamento médico especializado, impõe-se o atendimento multiprofissional e os métodos terapêuticos recomendados devidamente custeados pelos planos e...
...O seguimento com neurologia infantil, a princípio, anual.’ [sic] Resta, portanto, comprovado o ... ilimitada que já era assegurada para as sessões com fisioterapeutas. Veja-se o comunicado encaminhado às operadoras de plano de saúde. "A ... -
Acordao Nº 158020 do Tribunal de Justiça do Estado do Amapá, 18-04-2022
AGRAVO DE INSTRUMENTO. AGRAVO INTERNO. TRATAMENTO MULTIDISCIPLINAR. TRANSTORNO DO ESPECTRO AUTISTA. CUSTEIO. PLANO DE SAÚDE. ROL DA ANS. NÚMERO DE SESSÕES. MULTA COMINATÓRIA. 1) Comprovado o diagnóstico de espectro autista e a recomendação para tratamento médico especializado, impõe-se o atendimento multiprofissional e os métodos terapêuticos recomendados devidamente custeados pelos planos e...
...O seguimento com neurologia infantil, a princípio, anual.’ [sic] Resta, portanto, comprovado o ... ilimitada que já era assegurada para as sessões com fisioterapeutas. Veja-se o comunicado encaminhado às operadoras de plano de saúde. "A ... -
Acordao Nº 158020 do Tribunal de Justiça do Estado do Amapá, 18-04-2022
AGRAVO DE INSTRUMENTO. AGRAVO INTERNO. TRATAMENTO MULTIDISCIPLINAR. TRANSTORNO DO ESPECTRO AUTISTA. CUSTEIO. PLANO DE SAÚDE. ROL DA ANS. NÚMERO DE SESSÕES. MULTA COMINATÓRIA. 1) Comprovado o diagnóstico de espectro autista e a recomendação para tratamento médico especializado, impõe-se o atendimento multiprofissional e os métodos terapêuticos recomendados devidamente custeados pelos planos e...
...O seguimento com neurologia infantil, a princípio, anual.’ [sic] Resta, portanto, comprovado o ... ilimitada que já era assegurada para as sessões com fisioterapeutas. Veja-se o comunicado encaminhado às operadoras de plano de saúde. "A ...