nexo causal é
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Acórdão de T4 - QUARTA TURMA
Ementa: AGRAVO INTERNO NO AGRAVO (ART. 544 DO CPC/73) - AÇÃO CONDENATÓRIA - DECISÃO MONOCRÁTICA QUE NEGOU PROVIMENTO AO RECLAMO. IRRESIGNAÇÃO DA PARTE RÉ. 1. Não constatada a alegada violação aos artigos 165, 458, inc. II, e 535, inc. II, do CPC/73, porquanto todas as questões submetidas a julgamento foram apreciadas pelo órgão julgador, com fundamentação clara, coerente e suficiente. 2. Segundo...
... nexo causal entre o fato lesivo ... - Trabalhista: Nexo causal nos casos de covid-19
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Em vigor
Decreto nº 6.759, de 5 de fevereiro de 2009. Regulamenta a administração das atividades aduaneiras, e a fiscalização, o controle e a tributação das operações de comércio exterior.
... , aquela aplicada nas circunstâncias em que, havendo provas claras de nexo causal entre o aumento das importações e a ameaça de prejuízo à ...
- A importância do nexo causal na Teoria da Onerosidade Excessiva
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Meio ambiente e responsabilidade civil do proprietário: análise do nexo causal
Resenha sobre a obra: LEMOS, Patrícia Faga Iglecias. Meio ambiente e responsabilidade civil do proprietário: análise do nexo causal. 2. ed. rev. atual. e ampl. São Paulo: Editora Revista dos Tribunais, 2012
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Acórdão nº 2014/0075411-6 de T5 - QUINTA TURMA
Ementa: PROCESSUAL PENAL. RECURSO ORDINÁRIO EM HABEAS CORPUS. HOMICÍDIO DOLOSO PRATICADO POR OMISSÃO IMPRÓPRIA. INÉPCIA DA DENÚNCIA. NÃO OCORRÊNCIA. DESCRIÇÃO DAS ELEMENTARES DO TIPO. OBSERVÂNCIA AO ARTIGO 41 DO CPP. TRANCAMENTO DA AÇÃO PENAL. FALTA DE JUSTA CAUSA. INOCORRÊNCIA. REEXAME PROBATÓRIO. ...
... circunstâncias de tipicidade (conduta, resultado e nexo causal), ... - Doença - Indenização - Lesões por esforços repetitivos - Nexo Causal
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DECRETO Nº 1602, DE 23 DE AGOSTO DE 1995. Regulamenta as Normas que Disciplinam os Procedimentos Administrativos, Relativos a Aplicação de Medidas Antidumping.
... Art. 15. É necessária a demonstração de nexo" causal entre as importações objeto de dumping e o dano à indústria dom\xC3" ...
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O nexo causal na sociedade do século XXI
Cândido Carneiro: O nexo causal na sociedade do século XXI
O Estado democrático de Direito é um direito inalienável a uma sociedade em que existem regras preestabelecidas, contanto que seja essa a vontade da maioria da população. Isso é bom e independe da nação. Aliás, grande parte dos p... - Doença - Dano material e moral - Indenização - Nexo causal
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Nexo causal ou concausal entre a doença e o trabalho
Nexo causal ou concausal entre a doença e o trabalho
Questão de grande interesse nas perícias médicas sobre doenças ocupacionais diz respeito ao nexo causal ou concausal, que é pressuposto da responsabilidade civil do empregador. No caso dos benefícios previdenciários acidentários a Lei 8.21... -
A taxatividade penal e o problema do nexo causal na corrupção passiva
Callegari: Taxatividade penal e nexo causal na corrupção passiva
A recente interpretação pela 6ª Turma do STJ (REsp 1.745.410), onde foi relatora a ministra Laurita Vaz, ampliou o tipo penal da corrupção passiva ao permitir a punição do funcionário público mesmo que o ato não esteja relacionado diretamente com ... -
Nexo causal da doença com o trabalho se mede por razoável probabilidade
Nexo causal da doença com o trabalho se mede por probabilidade
Como mostram os fatos da vida, nem sempre há certeza absoluta sobre o nexo causal ou concausal da doença com o trabalho, mas, de outro lado, pode existir elevado grau de probabilidade sobre a configuração desse nexo com o trabalho da vítima, o que... -
Acórdão nº 2007/0275421-6 de T5 - QUINTA TURMA
... INÉPCIA DA DENÚNCIA. AUSÊNCIA DE DEMONSTRAÇÃO DO NEXO CAUSAL. NEGLIGÊNCIA. INOBSERVÂNCIA DE REGRA TÉCNICA DA PROFISSÃO. BIS ...
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Corrupção passiva não exige nexo causal entre vantagem e cargo de servidor, diz STJ
Corrupção passiva não exige nexo causal entre vantagem e cargo
O crime de corrupção passiva é consumado mesmo quando a solicitação ou o recebimento de vantagem indevida esteja relacionado com atos que não estão diretamente ligados às funções do servidor público.- Dano. Material, moral e estético. Quando surge o dever de reparar. Ato ilícito. Configuração. Verificação da culpa. Nexo causal
- TJ-SP flexibiliza nexo causal para indenizar mãe e filho por erro médico
TJ-SP flexibiliza nexo causal para indenizar mãe por erro médico
O juiz deve ter sensibilidade ao abordar o tema da causalidade de modo a lhe assegurar uma solução mais flexível, diante da complexidade da realidade, que a norma abstrata não consegue abarcar. Assim entendeu a 7ª Câmara de Direito Público do Trib...- Acórdão Inteiro Teor nº RR-42400-12.2006.5.09.0303 TST. Tribunal Superior do Trabalho Conselho Superior da Justiça do Trabalho, 22 de Mayo de 2013
... DOENÇA PROFISSIONAL. CARACTERIZAÇÃO. NEXO CAUSAL. 1. Hipótese em que o Colegiado de origem concluiu pelo nexo de ...- Acórdão nº 2016/0085513-1 de T2 - SEGUNDA TURMA
Ementa: ADMINISTRATIVO E PROCESSUAL CIVIL. AÇÃO INDENIZATÓRIA. DANOS MORAIS E MATERIAIS. INSUFICIÊNCIA DA PROVA TESTEMUNHAL PARA COMPROVAR A CULPA E O NEXO CAUSAL. PRINCÍPIO DA LIVRE APRECIAÇÃO DA PROVA E DO LIVRE CONVENCIMENTO MOTIVADO. MATÉRIA FÁTICO-PROBATÓRIA. INCIDÊNCIA DA SÚMULA 7/STJ. 1. O princípio da persuasão
... TESTEMUNHAL PARA COMPROVAR A CULPA E O NEXO CAUSAL. ...- Acórdão nº 2015/0184635-0 de T2 - SEGUNDA TURMA
... existência do ato ilícito, do nexo causal e do dano moral, in verbis : "Inegável, ...- Acórdão nº 2016/0178270-8 de T2 - SEGUNDA TURMA
Ementa: ADMINISTRATIVO E PROCESSUAL CIVIL. MILITAR. ACIDENTE. NEXO CAUSAL NÃO RECONHECIDO PELA CORTE DE ORIGEM. INCIDÊNCIA DA SÚMULA 7/STJ. 1. A revisão da conclusão a que chegou o Tribunal de origem acerca da ausência de nexo causal demanda reexame dos fatos e provas constantes dos autos, o que é vedado no âmbito do Recurso Especial, óbice
- Acórdão nº 2013/0041406-2 de T4 - QUARTA TURMA
Ementa: AGRAVO REGIMENTAL NO AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL. RESPONSABILIDADE CIVIL. DIREITO ADMINISTRATIVO. ACIDENTE DE TRÂNSITO. RESPONSABILIDADE OBJETIVA. AUSÊNCIA DE NEXO CAUSAL. REVISÃO. SÚMULA 7/STJ. AGRAVO REGIMENTAL NÃO PROVIDO. 1. O eg. Tribunal de origem, à luz das circunstâncias fáticas da causa, especialmente do laudo pericial, concluiu pela ausê
... AUSÊNCIA DE NEXO CAUSAL. REVISÃO. SÚMULA 7/STJ. ...- Acórdão de T5 - QUINTA TURMA
Ementa: PENAL E PROCESSO PENAL. RECURSO EM HABEAS CORPUS. 1. TENTATIVA DE HOMICÍDIO QUALIFICADO. SUPERVENIÊNCIA DE CERTIDÃO DE ÓBITO. PACIENTE PRONUNCIADO PELA TENTATIVA. ADITAMENTO POSTERIOR. EXAME DE CORPO DE DELITO. DEMONSTRAÇÃO DO NEXO CAUSAL. CIRCUNSTÂNCIA SUPERVENIENTE. ART. 421, § 1º, DO CPP. AUSÊNCIA DE ILEGALIDADE. 2. RECURSO EM HABEAS CORPUS IMPROVIDO. 1. Segundo consta ...
... ADITAMENTO ... POSTERIOR. ... DEMONSTRAÇÃO DO NEXO CAUSAL. CIRCUNSTÂNCIA ...- Sem nexo causal, agravante por crime na pandemia deve ser afastada
Sem nexo causal, agravante por crime na pandemia deve ser afastada
Não havendo nexo causal entre a situação de pandemia e a conduta do agente é de rigor o afastamento da agravante em questão. Com esse entendimento, a 1ª Câmara de Direito Criminal do Tribunal de Justiça de São Paulo afastou a agravante por crime p...- Não cabe comprovar nexo causal em caso de doença degenerativa
Não cabe comprovar nexo causal em caso de doença degenerativa
Não raro ocorre nas ações acidentárias de o perito judicial negar o nexo causal da doença alegada pela vítima com o trabalho na empresa reclamada, e assinar um laudo negativo, o que, também não raro, fundamenta a decisão do magistrado pela improce...