Ofensas aos funcionários
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Anvisa recebe 'último aviso' como ameaça após liberação de vacinas contra Covid para crianças; veja e-mails
... teve acesso à parte do material, que inclui, ainda, xingamentos e ofensas aos funcionários. Como O GLOBO mostrou , o número de e-mails ...
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Acordão nº 20150779490 de Tribunal Regional do Trabalho - 2ª Região (São Paulo), 11 de Septiembre de 2015
... artigo 482, alnea j, da CLT, sob a alegao de que a autora proferiu ofensas raciais aos funcionrios presentes (fl. 149). Da demandada, pois, o nus de ...
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Anvisa recebe 'último aviso' como ameaça após liberação de vacinas contra Covid para crianças veja e-mails
... teve acesso à parte do material, que inclui, ainda, xingamentos e ofensas aos funcionários. Como O GLOBO mostrou , o número de e-mails ...
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Acórdão do Tribunal Superior do Trabalho. (Processo AIRR - 414-64.2016.5.12.0038) 02-05-2018
... ASSÉDIO MORAL CONFIGURADO. EMPREGADO VÍTIMA DE ... OFENSAS E CONSTRANGIMENTOS EM RAZÃO DA SUA ... ORIENTAÇÃO SEXUAL. CONDUTA ... ção por parte da ré quanto à orientação sexual de seus funcionários. Diante deste contexto, o Tribunal a quo concluiu que a dispensa sem ...
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Sentença nº 1001296-89.2020.5.02.0056 de Tribunal Regional do Trabalho - 2ª Região (São Paulo), 16-11-2023
... Houve a colheita de informações junto ao reclamante, a funcionários" e prepostos da empresa, tendo o expert utilizado, ainda, outras avaliaç\xC3" ... Humberto, com ofensas aos funcionários no geral, mas de forma específica com o reclamante por ...
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Sentença nº 1000910-97.2021.5.02.0711 de Tribunal Regional do Trabalho - 2ª Região (São Paulo), 26-01-2022
... Monize, costumava proferir ofensas aos funcionários durante as reuniões, nas quais estavam presentes todos ...
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Acórdão do Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região - Primeira Turma (Processo Nº 0001303-97.2017.5.06.0313), 05-06-2019
I - RECURSO ORDINÁRIO DO RECLAMANTE. CORREÇÃO MONETÁRIA. ÍNDICE APLICÁVEL. Nos termos da decisão proferida pelo Pleno do TST no julgamento do processo ArgInc-479-60.2011.5.04.0231, deve ser mantida a aplicação do índice oficial de remuneração básica da caderneta de poupança (TR) para os débitos trabalhistas devidos até o dia 24/3/2015, e, a partir do dia 25/3/2015, a correção deve ser realizada...
... ções distintas e não cumulativas, sendo uma para os funcionários enquadrados no § 2º do artigo 224, a ser paga no percentual de, no ... ameaças de demissão para cumprimento de metas; que eram ditas ofensas como: "burro, preguiçoso, cavalo"; que normalmente tinha que cumprir ... -
Decisão Monocrática do Tribunal Superior do Trabalho. (Processo AIRR - 462-61.2018.5.12.0035)
AGRAVO DE INSTRUMENTO. RECURSO DE REVISTA SOB A ÉGIDE DA LEI 13.467/2017. INDENIZAÇÃO POR DANO MORAL. INJÚRIA RACIAL. CONDIÇÕES DE TRABALHO PROPÍCIAS AO DANO. TRANSCENDÊNCIA JURÍDICA RECONHECIDA. No caso em tela, o debate acerca do pedido de indenização por dano moral, em decorrência da injúria racial sofrida pela reclamante, detém transcendência
... análise, extrai-se do trecho transcrito que apesar de as ofensas terem sido proferidas por ... uma cliente que aguardava ... , uma vez que a agência precisava de um número maior de funcionários em ... decorrência do perfil daqueles clientes, pois exigiam ... -
Acórdão do Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região - Segunda Turma (Processo Nº 0000300-87.2015.5.06.0019), 23-08-2017
RECURSO ORDINÁRIO EMPRESARIAL. CARTÕES DE PONTO. INVALIDADE. ADOÇÃO DA JORNADA DESCRITA NA EXORDIAL. CONCESSÃO INSUFICIENTE DO INTERVALO INTRAJORNADA. SÚMULAS Nº 338 E 437 DO TST. Os documentos de jornada, não obstante sua produção obrigatória conforme reza o art. 74, § 2º, da CLT, gozam de presunção meramente relativa. No caso, foram identificados defeitos no registro de muitos dias de cada mês,
... tratava a reclamante com mais rigor do que com os outros funcionários; que por parte do Cláudio, eu não acho que o mesmo tratasse com mais ... ão se pode se dizer que a cobrança de metas a autorizaria irrogar ofensas aos funcionários, a eles se dirigindo com palavras de baixo calão e ... -
Acordão do Primeira Turma, 08-06-2020
DIREITO SANCIONADOR. AGRAVO INTERNO NO AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL.IMPROBIDADE. CONDENAÇÃO DO ENTÃO PREFEITO DO MUNICÍPIO DEBARRINHA/SP ÀS SANÇÕES DA LEI 8.429/1992. CELEBRAÇÃO DE CONVÊNIOENTRE A URBE E SINDICATO PARA CONTRATAÇÃO DE MÃO DE OBRA. A 1a.TURMA DESTA CORTE SUPERIOR, AO APRECIAR O AGRG NO ARESP 567.988/PR,DJE 13.5.2016, REL. MIN. NAPOLEÃO NUNES MAIA FILHO, VALENDO-SE DOJULGADO DA...
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Acórdão Nº 0024397-96.2019.8.27.2729 do Tribunal de Justiça do Estado do Tocantins, 08-03-2023
... que justifica a conduta dos seguranças/vigilantes ou funcionários tem que ser no mínimo plausível, isto é, a suspeita mais do que ... seus atos em tais circunstâncias, de modo a evitar possíveis ofensas a terceiros, bem como, de compensação pela situação vivenciada. Na ...
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Acórdão Nº 5418 pelo STF. Supremo Tribunal Federal, 11-03-2021
... ofensas levadas à mídia” ... De acordo com a síntese da Procuradoria-Geral ... correções ou respostas que as autoridades, funcionários ou ... indivíduos queiram dar às alusões que lhes forem feitas em ...
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Acórdão Nº 0308666-95.2016.8.24.0038 do Terceira Turma Recursal, 20-05-2020
RECURSO INOMINADO - AÇÃO DE INDENIZAÇÃO POR DANOS MORAIS - ALEGAÇÃO DO AUTOR DE OFENSAS FEITAS PELOS FUNCIONÁRIOS DA RÉ - INTERRUPÇÃO DO FORNECIMENTO DE ENERGIA ELÉTRICA - FATURA PAGA - RELIGAMENTO LOGO APÓS A APRESENTAÇÃO DA FATURA AOS FUNCIONÁRIOS - ALEGAÇÃO DE DESTRUIÇÃO DE PROTEÇÃO CONSTRUÍDA SOBRE O RELÓGIO - NÃO COMPROVADO - DANO MORAL NÃO CONFIGURADO - DANO MATERIAL NÃO COMPROVADO - SENTENÇ
... OFENSAS ... FEITAS PELOS FUNCIONÁRIOS DA RÉ – INTERRUPÇÃO ... DO ... -
Acórdão do Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região - Segunda Turma (Processo Nº 0000987-69.2016.5.06.0103), 06-06-2018
RECURSO ORDINÁRIO PATRONAL. INDENIZAÇÃO POR DANO MORAL DECORRENTE DE ASSÉDIO. ÔNUS DA PROVA. - Ao postular o pagamento de indenização por dano moral, a parte autora assume o ônus probatório relativo à prática de ato ilícito por parte do empregador, além do dano suportado e do respectivo nexo causal entre esses elementos (artigo 373, I, do CPC/2015). In casu, tem-se que desse encargo o reclamante...
... produtos, mas não a sua efetiva distribuição para os seus funcionários". Assim, julgou procedente o pedido de condenação da reclamada no ... a ré, através de suas chefias maltratavam os funcionários, com ofensas aos mesmos dirigidas na presença de seus colegas, sendo que tal ... -
Conteúdos potencialmente perigosos: perfis falsos, discurso de ódio e fake news
... Omissão da ré que propiciaria a continuidade nociva das ofensas, equivalendo-se à conduta negativa prevista no artigo 186 do Código ... funcionários eleitos e investidos constitucionalmente; 2. eleições livres e justas; ...
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Acordão nº 20150658740 de Tribunal Regional do Trabalho - 2ª Região (São Paulo), 4 de Agosto de 2015
... és da imprensa escrita e jornais, que aos dispensar os 1.751 funcionários, o fez com o intuito de dispensar e eliminar os “maus funcionários”, ... ários da recorrente e que teria se sentido humilhado por tais ofensas. A recorrente, por seu turno, apresentou defesa apenas em relação a ...
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Acórdão Nº 0000728-60.2016.8.24.0091 do Primeira Turma Recursal, 09-03-2023
... ão, tendo em vista que as testemunhas não souberam especificar as ofensas proferidas.De início, afasto a preliminar sustentada pela apelante, eis ... com os ânimos exaltados, proferindo xingamentos aos funcionários "que vocês são vagabundos não servem para nada" então Georgia foi em ...
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Sentença do Tribunal Regional do Trabalho da 7ª Região - 2ª Vara do Trabalho de Maracanaú (Processo Nº 0001832-22.2018.5.07.0033), 2019-02-03
... Ademais, a empresa realizava com seus funcionários o sistema de banco de horas, previsto no art.59 da CLT e nas cláusulas ... de metas, com tratamento degradante dispensado aos funcionários e ofensas a sua honra e imagem perante demais pessoas ... Vê-se que a obreira ...
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Acórdão Nº 1010606 pelo STF. Supremo Tribunal Federal, 11-02-2021
EMENTA Recurso extraordinário com repercussão geral. Caso Aída Curi. Direito ao esquecimento. Incompatibilidade com a ordem constitucional. Recurso extraordinário não provido. 1. Recurso extraordinário interposto em face de acórdão por meio do qual a Décima Quinta Câmara Cível do Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro negou provimento a apelação em ação indenizatória que...
... Mas os homens não são tão divinos a ponto de ... perdoar as ofensas passadas dos outros” ... Eventualmente, destaco, o perdão, a ... ações de funcionários públicos no desempenho de seus deveres, ... de tal modo que o debate em ... -
Decisão Monocrática do Tribunal Superior do Trabalho. (Processo Ag-RR - 8-89.2011.5.02.0040)
AGRAVO INTERNO. RECURSO DE REVISTA. ACÓRDÃO REGIONAL PUBLICADO ANTES DA VIGÊNCIA DA LEI Nº 13.015/2014. 1. AÇÃO CIVIL PÚBLICA. ILEGITIMIDADE ATIVA AD CAUSAM DO MINISTÉRIO PÚBLICO DO TRABALHO. SUBSTITUIÇÃO PROCESSUAL. I. A parte reclamada alega que o Ministério Público do Trabalho não é...
... , que a parte reclamada limita a afirmar que apura as ofensas a direitos dos servidores ... segundo as normas que regem a ... as chefias, a seleção de assessores, assistentes e funcionários ... concursados, nem a análise prévia do trabalho do servidor ...