oficial de promotoria
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Acórdãos nº 0000389-21.2006.8.26.0116 de 9ª Câmara de Direito Público, 14 de Diciembre de 2011
... Ação civil d e improbidade. Oficial de Promotoria. Falsificação de ofícios. Prova clara e ...
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Concursos - CONCURSO Público Nó 02/2022 EDITAL Nó 36/2023
28 – São Paulo, 133 (69) – Suplemento Diário Oficial Poder Executivo - Seção I quinta-feira, 6 de abril de 2023 ... para o Cargo de OFICIAL DE PROMOTORIA I, objeto do Edital de Abertura nº 02/2022, publicado no Diário Oficial ...
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A atuação do ministério público do estado de São Paulo na implantação e execução de políticas públicas
... Oficial de Promotoria no Ministério Público do Estado de São Paulo ...
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PROCURADORIA GERAL DE JUSTIÇA - LOTACIONOGRAMA29 12 2017( 4 TRIMESTRE )PUBLICAR EM 10012018
... Souza Junior ... Promotor de Justica ... Promotoria de dom Aquino ... 26.125,16 ... 001001 ... Adalto Jose de ... 006510 ... Adriana Laura dos Santos ... Oficial de Gabinete ... 2ª Civel Sinop ... 6.134,08 ... 006728 ...
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PROCURADORIA GERAL DE JUSTIÇA - LOTACIONOGRAMA29062018(TRIMESTRE 2 )PUBLICAR EM29 06 2018
... Souza Junior ... Promotor de Justica ... Promotoria de Dom Aquino ... 26.125,16 ... 001001 ... Adalto José de ... 006728 ... Adriana Leticia Maldaner ... Beraldo ... Oficial de Gabinete ... 2ª Criminal Barra do ... 6.134,08 ... 000633 ...
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Acórdãos nº 1029421-51.2014.8.26.0576 de 5ª Câmara de Direito Público, 17 de Diciembre de 2015
... - Concurso Público para o cargo de “Auxiliar de promotoria I Administrativo” do Ministério Público do Estado de São Paulo Nomeação publicada no Diário Oficial Previsão expressa no edital do certame quanto à ...
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PROCURADORIA GERAL DE JUSTIÇA - LOTACIONOGRAMA29032019( TRIMESTRE1 )PUBLICAR EM 29 03 2019
... Souza Junior ... Promotor de Justica ... Promotoria de dom Aquino ... 30.404,41 ... 001001 ... Adalto José de ... 006728 ... Adriana Leticia Maldaner ... Beraldo ... Oficial de Gabinete ... 2ª Criminal Barra do ... 6.196,65 ... 000633 ...
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PROCURADORIA GERAL DE JUSTIÇA - LOTACIONOGRAMA28062019( TRIMESTRE2 )PUBLICAR EM 08072019
... Souza Junior ... Promotor de Justica ... Promotoria de dom Aquino ... 30.404,41 ... 001001 ... Adalto Jose de ... 006728 ... Adriana Leticia Maldaner ... Beraldo ... Oficial de Gabinete ... 2ª Criminal Barra do ... 6.412,91 ... 000633 ...
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PROCURADORIA GERAL DE JUSTIÇA - LOTACIONOGRAMA28092018( TRIMESTRE 3 )PUBLICAR EM 28 09 2018
... Promotor de Justica ... Promotoria de dom Aquino ... 26.125,16 ... 001001 ... Adalto José de ... 006728 ... Adriana Leticia Maldaner Beraldo ... Oficial de Gabinete ... 2ª Criminal Barra do Garcas ... 6.196,65 ...
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PROCURADORIA GERAL DE JUSTIÇA - LOTACIONOGRAMA28122018( TRIMESTRE 4 )PUBLICAR EM 16 01 2019
... Promotor ... de Justica ... Promotoria ... de dom Aquino ... 30.404,41 ... 001001 ... Jose de ... 006728 ... Adriana ... Leticia Maldaner Beraldo ... Oficial ... de Gabinete ... Criminal Barra do Garcas ... 6.196,65 ...
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PROCURADORIA GERAL DE JUSTIÇA - LOTACIONOGRAMA27032018(TRIMESTRE 1 )PUBLICAR EM0204 2018
... Souza Junior ... Promotor de Justica ... Promotoria de dom Aquino ... 26.125,16 ... 001001 ... Adalto José de ... 006728 ... Adriana Leticia Maldaner ... Beraldo ... Oficial de Gabinete ... 2ª Criminal Barra do ... 6.134,08 ... 000633 ...
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Decisão da Presidência nº 28864 de STF. Supremo Tribunal Federal, 31 de Mayo de 2016
... , que resultou em demissão do servidor Luís José de Barros Saes, Oficial de Promotoria, com fundamento na legislação estadual ... Em seguida, o ...
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BEC - Bolsa Eletrônica de Compras - Secretaria de Comunicação
quinta-feira, 19 de janeiro de 2023 Diário Oficial Poder Executivo - Seção I São Paulo, 133 (14) – 229 ... 393017107 ... 393009887 Rita De Cassia Gonçalves Oficial De Promotoria ... I INDEFERIDO ... 393007344 Rodney De Souza Felicio Oficial De ...
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Decisão monocrática Nº 0600495-46.2020.6.09.0030 de Tribunal Superior Eleitoral
... PROVAS. CERTIDÃO DE OFICIAL DE JUSTIÇA. FOTOGRAFIAS QUE NÃO RETRATAM OS LOCAIS DE VOTAÇÃO E A ... 3. A certidão do oficial de promotoria, embora goze de fé pública, não se mostra suficiente para, sozinha, ...
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Decisão monocrática Nº 0603594-46.2022.6.09.0000 de Tribunal Superior Eleitoral, 23-07-2023
... CERTIDÕES DE OFICIAIS DE PROMOTORIA (PRESUNÇÃO RELATIVA). FOTOGRAFIAS E VÍDEOS QUE NÃO DEMONSTRAM A ... propaganda irregular e a força probante da certidão emitida pelo oficial de promotoria, seria necessário o reexame de fatos e provas, vedado nos ...
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Decisão monocrática Nº 0603656-86.2022.6.09.0000 de Tribunal Superior Eleitoral, 30-06-2023
... CERTIDÕES DE OFICIAIS DE PROMOTORIA (PRESUNÇÃO RELATIVA). FOTOGRAFIAS E VÍDEOS QUE NÃO DEMONSTRAM A ... propaganda irregular e a força probante da certidão emitida pelo oficial de promotoria, seria necessário o reexame de fatos e provas, vedado nos ...
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Acordão do Primeira Turma, 23-02-2021
ADMINISTRATIVO. MANDADO DE SEGURANÇA. ADEQUAÇÃO DA VIA ELEITA.PROMOTORES DE JUSTIÇA. GRATIFICAÇÃO POR ACÚMULO DE FUNÇÃO.DIREITO. EXISTÊNCIA.1. Esta Corte, no EREsp 1.087.232/ES, Rel. Ministro HERMAN BENJAMIN,CORTE ESPECIAL, julgado em 07/12/2016, DJe 19/04/2017, reconhecendodivergência, concluiu que os efeitos patrimoniais da sentençaconcessiva de segurança não devem alcançar prestações...
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Da advocacia
... DJ 26/10/1990, p. 11978) ... "PENAL. DESACATO. OFICIAL DE JUSTIÇA. ADVOGADO. MATERIALIDADE.ATIPICIDADE DA CONDUTA. APELAÇÃO ... 2. O cargo de Assistente de Promotoria de Justiça do Ministério Público de Santa Catarina impede que seu ...
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Ministério Público - Conselho Superior
46 – São Paulo, 132 (144) Diário Oficial Poder Executivo - Seção I terça-feira, 19 de julho de 2022 ... nº ... apenso(s)/anexo(s) ... Promotoria de Justiça de Repressão à Sonegação Fiscal ... Interessados: Anair da ...
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Decisão monocrática Nº 0603629-06.2022.6.09.0000 de Tribunal Superior Eleitoral, 27-09-2023
... Certidão de oficial de promotoria. Revaloração jurídica das provas na instância especial ...
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Ministério Público - Centro de Estudos e Aperfeiçoamento Funcional - Escola Superior
82 – São Paulo, 131 (194) Diário Oficial Poder Executivo - Seção I quinta-feira, 7 de outubro de 2021 ... Em caso ... 714, 1) Mariane Gomes Czinczel, matr ... 11205, Oficial de Promotoria I, 2) Heloisa Saraiva Frank, matr ... 10643, Oficial de Promotoria I, ...
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Decisão monocrática Nº 0603569-33.2022.6.09.0000 de Tribunal Superior Eleitoral, 27-08-2023
... ência do TSE orienta–se no sentido de que a certidão do oficial da promotoria deve ser confirmada por outras provas. Súmula 30/TSE ...
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Portais da transparência, democracia e enfrentamento à corrupção
... exemplo, no inquérito policial n.º 0000775-16.2017.827.2710 o oficial de diligências da Promotoria de Justiça de Augustinópolis realizou a ...
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Decisão da Presidência nº 1035354 de STF. Supremo Tribunal Federal, 4 de Abril de 2017
... 35): REINTEGRAÇÃO DE CARGO Ex-oficial de promotoria Demissão Processo Administrativo Disciplinar ...
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Concursos - Ministério Público
228 – São Paulo, 133 (14) Diário Oficial Poder Executivo - Seção I quinta-feira, 19 de janeiro de 2023 ... 806, ... de Oficial de Promotoria I destinados aos Órgãos e Unidades ... Administrativas da Capital e ...