onu brasilia
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Lei nº 13.469 de 19/07/2017. Abre ao Orçamento Fiscal da União, em favor do Ministério da Justiça e Cidadania, crédito suplementar no valor de R$ 102.385.511,00, para reforço de dotação constante da Lei Orçamentária vigente.
... Art. 3º Esta Lei entra em vigor na data de sua publicação ... Brasília, 19 de julho de 2017; 196o da Independência e 129o da República ... MICHEL TEMER Esteves Pedro Colnago Junior ... Este texto não substitui o ...
- Morte materna ainda é muito alta, diz ministro
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Transparência, a receita para atrair boas parcerias
... Hamilton estará em Brasília amanhã, onde participa de seminário sobre Infraestrutura e PPPs, organizado pela Câmara Brasileira da Indústria da Construção (CBIC) e ...
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A agenda 2030: a construção ou cristalização de uma aspiração?
O reconhecimento dos direitos difusos e coletivos, o direito à alimentação e ao meio ambiente é um elemento essencial na concretização da sustentabilidade, através da responsabilidade atribuída aos Estados como parte dos objetivos da ONU em relação à Agenda 2030 sobre sustentabilidade. O objetivo deste estudo é analisar a eficácia da Agenda 2030 como norma de soft law, expondo seus desafios e...
... Recebido: 08/05/2023 Aceito: 24/8/2023 ... JANNY CARRASCO MEDINA ... Professora de Direitos Humanos da Universidade Mackenzie Brasília 2023. Pós-doutorado na Universidade de Brasília 2019-2020, Desigualdade e Justiça Social na América Latina ... Doutora em Direito ... - Governo quer remunerar proprietários de terras que preservem florestas
- Governo quer remunerar proprietários de terras que preservem florestas
- Governo quer remunerar proprietários de terras que preservem florestas
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Ao vivo: 'Não somos obrigados a seguir orientações da OMS', diz Pazuello à CPI da Covid
BRASILIA — Em depoimento à CPI da Covid na manhã desta quarta-feira, o ex-ministro da Saúde, Eduardo Pazuello, afirmou que o Brasil não é obrigado a ...
- Dilma fará discurso defendendo seu governo na ONU
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Energia e direito regulatório sustentável: um estudo de caso sobre o descomissionamento na indústria do petróleo no Brasil
O desenvolvimento sustentável como pauta da agenda mundial é uma realidade que deve ser buscada por cada setor, por cada empresa, por cada agente econômico. Na indústria do petróleo, o novo segmento que tem se desenvolvido de modo mais consistente nos últimos anos, chamado de descomissionamento já nasce apoiado em critérios de sustentabilidade bastante objetivos conforme se apresenta no presente...
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Índices foram projetados para 2015 Pela onu
... - O copo ainda está meio vazio. Mas está enchendo ... No lançamento da Política Nacional de Participação Popular, ontem, em Brasília, a presidente Dilma Rousseff premiou iniciativas que contribuíram para o cumprimento das metas: ... - O Brasil é feito por milhares de movimentos, ...
- OIT: Ômicron freia retomada do mercado de trabalho e Brasil pode ter 14 milhões de desempregados em 2022
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Marcos Rogério bate boca com senadores após exibição de vídeo do ministro da Saúde fazendo gesto obsceno na CPI da Covid
BRASILIA - Senadores oposicionistas e governistas bateram boca na CPI da Covid após a exibição do vídeo em que o ministro da Saúde, Marcelo Queiroga, ...
- Ômicron freia mercado de trabalho e Brasil deve ter 14 milhões de desempregados em 2022, diz OIT
- Ômicron freia mercado de trabalho e Brasil deve ter 14 milhões de desempregados em 2022, diz OIT
- Ômicron freia mercado de trabalho no mundo e Brasil deve ter 14 milhões de desempregados em 2022, diz OIT
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Marcos Rogério bate boca com senadores após exibição de vídeo do ministro da Saúde fazendo gesto na CPI da Covid
BRASILIA - Senadores oposicionistas e governistas bateram boca na CPI da Covid após a exibição do vídeo em que o ministro da Saúde, Marcelo Queiroga, ...
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Marcos Rogério bate boca com senadores após exibição de vídeo do ministro da Saúde fazendo gesto obsceno na CPI da Covid
BRASILIA - Senadores oposicionistas e governistas bateram boca na CPI da Covid após a exibição do vídeo em que o ministro da Saúde, Marcelo Queiroga, ...
- Ômicron freia retomada do mercado de trabalho e Brasil pode ter 14 milhões de desempregados em 2022
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Exibição de vídeo do ministro da Saúde fazendo gesto obsceno em NY provoca confusão na CPI da Covid
BRASILIA - Senadores oposicionistas e governistas bateram boca na CPI da Covid após a exibição do vídeo em que o ministro da Saúde, Marcelo Queiroga, ...
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Marcos Rogério bate boca com senadores após exibição de vídeo do ministro da Saúde fazendo gesto na CPI da Covid
BRASILIA - Senadores oposicionistas e governistas bateram boca na CPI da Covid após a exibição do vídeo em que o ministro da Saúde, Marcelo Queiroga, ...
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Análise da operação urbana consorciada interfederativa à luz da agenda 2030
O presente estudo busca analisar a Operação Urbana Consorciada Interfederativa (OUCI), prevista no artigo 34-A do Estatuto da Cidade, assim como compreender como esse instrumento de gestão se enquadra no panorama urbanístico dos grandes conglomerados urbanos brasileiros e nas melhores práticas atuais de gestão e governança, nos parâmetros propostos pelos Objetivos de Desenvolvimento Sustentável...
... No Brasil não foi diferente: um exemplo claro da aplicação desse ideal de cidade planejada está em Brasília, pensada pelo urbanista Lúcio Costa, sobre a qual comenta Jan Gehl: ... Visto do alto, Brasília é uma bela composição ... Até aí, tudo bem ... - Renan diz que discurso de Bolsonaro na ONU 'mostra ao mundo a República do cercadinho'
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Investigação e julgamento dos crimes de feminicídio: diretrizes da onu e protocolo do CNJ
As melhorias no campo do direito com leis de proteção às mulheres são importantes e representam um avanço no reconhecimento de todas como sujeito de direitos humanos que são. No entanto, ainda não são satisfatórias para que a efetivação desses direitos se verifique de maneira plena. O presente artigo pretende discorrer sobre a importância de um novo olhar, sendo fundamental a inclusão da...
... Diretrizes Nacionais Feminicídio : Investigar, processar e julgar com a perspectiva de gênero as mortes violentas de mulheres. Brasília, 2016. p. 59. Disponível em: www.onumulheres.org. br. Acesso em: julho de 2022 ... 30. BRASIL. Ministério da Mulher, da Igualdade Racial e dos ... - Leite rebate Bolsonaro e ataca o PT em ato de inscrição nas prévias do PSDB