onu brasilia
-
Proeja e as repercussões sobre a escolarização de beneficiários
Pesquisa social de natureza avaliativa baseada em informações qualitativas e quantitativas. Estuda o Programa Nacional de Integração da Educação Profissional com a Educação Básica na Modalidade de Educação de Jovens e Adultos - Proeja, desenvolvido pelo Instituto Federal do Maranhão (Ifma/ Campus Maracanã), entre os anos 2015/2017, com o objetivo de avaliar as implicações do programa na vida dos...
... Ministério da Educação Profissional e Tecnológica. Brasília: agosto/2007 ... ________. Congresso Nacional. Lei Federal n° 9.394 ... Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional. 20 de dezembro de ... -
Acórdão Nº 188820 pelo STF. Supremo Tribunal Federal, 24-02-2021
REFERENDO DE MEDIDA CAUTELAR EM HABEAS CORPUS COLETIVO. PANDEMIA MUNDIAL. COVID-19. GRUPO DE RISCO. SUPERLOTAÇÃO CARCERÁRIA. CRIMES COMETIDOS SEM VIOLÊNCIA OU GRAVE AMEAÇA À PESSOA. RECOMENDAÇÕES DE ORGANISMOS INTERNACIONAIS. RESOLUÇÃO DO CONSELHO NACIONAL DE JUSTIÇA. EXPERIÊNCIA INTERNACIONAL. SISTEMA PRISIONAL BRASILEIRO. ESTADO DE COISA INCONSTITUCIONAL. APDF 347 - MC. PLAUSIBILIDADE JURÍDICA...
... jurídica do pedido e o perigo da demora, deferindo parcialmente a ... liminar, nos termos do voto do Relator ... Brasília, 24 de fevereiro de 2021 ... Ministro EDSON FACHIN ... Documento assinado digitalmente ... Documento assinado digitalmente conforme MP n° ... -
A Convencao da Crianca e os Limites na Responsabilizacao de Criancas e Adolescentes no Brasil: Rupturas e Permanencias: The Child Convention and the Limits on the Liability of Children and Adolescents in Brazil: Ruptures and Permanences.
... 2018 ... BRASIL. Lei n. 6.697, de 10 de outubro de 1979. Institui o Codigo de Menores. Diario Oficial da Republica Federativa do Brasil, Brasilia, DF, 11 out. 1979. Disponivel em: ... Acesso em: 19 nov. 2018 ... BRASIL. Constituicao da Republica. 1988. Diario Oficial da Republica Federativa do ...
-
Moradia, propriedade e meio ambiente: a Regularização Fundiária Urbana (REURB) como instrumento de efetivação dos direitos socioambientais
O objetivo deste artigo é analisar a Lei de Regularização Fundiária Urbana, no 13.465/2017(REURB), cotejando com os direitos fundamentais à moradia e ao meio ambiente equilibrado, expressos no art. 6o e 225 da Constituição da República Federativa do Brasil de 1988 (CRFB/1988). O objetivo central é verificar se a REURB é instrumento que efetiva tais direitos fundamentais. Para tanto, foram...
... Desenvolvimento, direitos humanos e cidadania. In: PINHEIRO, P. S.; GUIMARÃES, S. P. (Org.). Direitos humanos no século XXI ... Brasília ... - Caso Moïse: Coalizão Negra denuncia morte de congolês a órgão da ONU contra discriminação racial
-
Caso Moïse: Coalizão Negra denuncia morte de congolês a órgão da ONU contra discriminação racial
... Cerca de 20 lideranças de movimentos de defesa dos direitos humanos e da Colizão Negra se reuniram nesta terça-feira, em Brasília, com membros do Subcomitê da ONU para a Prevenção da Tortura. Inicialmente, os representantes do subcomitê teriam agendas apenas com o governo ...
-
Modelo social de abordagem e direitos humanos das pessoas com deficiência
... Acesso em: 13 out. 2015 ... 9 VIVARTA, Veet (Coord.) Mídia e Deficiência ... Brasília: Andi; Fundação Banco do Brasil, 2003, p. 17; 22 ... GUGEL, Maria Aparecida. A Pessoa com Deficiência e sua Relação com a História da ...
-
Planos de saúde e Pessoas com Deficiência: acesso, desenvolvimento sustentável e autodeterminação
... (Para outras normas: BRASIL. Legislação brasileira sobre pessoas com deficiência. 7. ed. Brasília: Câmara dos Deputados, Edições Câmara, 2013 ... 6 “O estudo do direito não deve ser feito por setores pré-constituídos, mas por ...
-
Os cuidados de saúde dos idosos entre as limitações orçamentárias e o direito a um mínimo existencial
O artigo tem como objetivo contextualizar os efeitos da realidade das finanças públicas no âmbito da criação (legislativa) e da justiciabilidade dos cuidados de saúde a idosos. Relaciona os aspectos econômicos aos conflitos originados no descompasso entre, de um lado, as pretensõese expectativas individuais e, de outro lado, os cuidados de saúde constantes de lei, de orçamento público e de...
... Abordagem semelhante em GANDRA, Alana. Mudanças demográicas aumentarão demandas por Previdência Social e Saúde. Agência Brasil , Brasília, 14 ago. 2013. Disponível em: ... Acesso em: 11 out. 2013 ... 7 ORGANIZAÇÃO DAS NAÇÕES UNIDAS (ONU). The Right to Health. Fact Sheet , n. 32 ... -
Inclusão: As empresas e a discriminação contra LGBTIs
... Brasília, 2019. 3. ONU. Enfrentando a discriminação contra lésbicas, gays, bissexuais, travestis, pessoas ... trans e intersexo - Padrões de ...
-
Reparação civil: Dano moral previdenciário
... Brasília, 2019. 3. ONU. Enfrentando a discriminação contra lésbicas, gays, bissexuais, travestis, pessoas ... trans e intersexo - Padrões de ...
-
Referências bibliográficas
... In: Audiências públicas na assembléia nacional constituinte : a sociedade na tribuna. Ana Luiza Backes et al (orgs.). Brasília: Câmara dos Deputados, 2009. p. 493-504 ... ________. Origem e principais elementos da legislação de proteção à biodiversidade no ...
-
O direito a cidades sustentáveis na ordem jurídica brasileira e o caminho para a urbanização racional / The right to sustainable cities in brazilian legal system and the path to rational urbanization
O artigo foca no conceito de cidades sustentáveis, como pressuposto para a compreensão do direito à cidades sustentáveis, instrumento para mitigar os efeitos do crescimento urbano descontrolado no Brasil. Parte-se da abordagem da disputa ideológica sobre o conceito de desenvolvimento sustentável e de sustentabilidade, para adotar a prevalência da proteção ao meio ambiente. Em seguida, a abordagem
... BASSUL, José Roberto. ƐƚĂƚƵƚŽ ĚĂ ŝĚĂĚĞ͗ YƵĞŵ ŐĂŶŚŽƵථ͍ YƵĞŵ ƉĞƌĚĞƵථ͍ Brasília ... BIANCHI, Patricia Nunes Lima; BODNAR, Zenildo; GONÇALVES JUNIOR, Luiz Claudio. O direito da cidade: entre a segregação socioespacial e a ... -
As nações unidas
... Brasília", 06 de julho de 1992; 171° da Independência e 104° da República ... FERNANDO COLLOR Celso Lafer ... (Súmula Vinculante n. 25, do STF: “\xC3" ...
-
A resposta de adolescentes a questao: como erradicar a violencia domestica e familiar contra as mulheres no Brasil?/The answer of adolescents to the question: how to eradicate domestic and family violence against women in Brazil?
... 2018 ... BANDEIRA, Lourdes Maria. Violencia de genero: a construcao de um campo teorico e de investigacao. Sociedade e Estado, Brasilia, v. 29, n. 2, p. 449-469, mai./ago. 2014 ... BARDIN, Laurence. Analise de conteudo. Ed. rev e ampl. Sao Paulo: Edicoes 70, 2011 ... BLAY, Eva ...
-
Ministério Público do Trabalho e Trabalho Escravo Contemporâneo: Estruturação Institucional para Enfrentamento do Problema e um Exemplo de Caso Prático de Trabalho Escravo Urbano com 'Resgate Social' do Empregador
... 2017. CAZETTA, Ubiratan. A escravidão ainda resiste. In: Possibilidades jurídicas de combate à escravidão contemporânea ... Brasília: Organização Internacional do Trabalho, 2007. p. 104-136. CHAGAS, Daniel de Matos Sampaio. O Ministério do Trabalho e Emprego e os subsídios para ...
-
Decisão monocrática Nº 6218 pelo STF. Supremo Tribunal Federal, 15-12-2020
... Intime-se. Publique-se ... Brasília ...
-
Acórdão nº 2016/0130854-9 de S3 - TERCEIRA SEÇÃO
Ementa: CONFLITO NEGATIVO DE COMPETÊNCIA. JUSTIÇA FEDERAL X JUSTIÇA ESTADUAL. INQUÉRITO POLICIAL. FALSO TRIBUNAL INTERNACIONAL DE JUSTIÇA E CONCILIAÇÃO MONTADO EM CAMPINAS/SP, COM O INTUITO DE LUDIBRIAR VÍTIMAS PARTICULARES, COBRANDO-LHES VALORES INDEVIDOS PARA A SOLUÇÃO DE CONTROVÉRSIAS. ESTELIONATO. INEXISTÊNCIA DE REGISTRO JUNTO AO...
... Cruz e Nefi Cordeiro votaram com o Sr. Ministro Relator. ... Brasília ... -
Cinema e direitos humanos (das mulheres): sentir e pensar potencializados / Cinema and human rights (of women): feeling and thinking empowered
Neste artigo, relatamos a experiência do projeto de extensão Ciclo de Estudos e Cine-debates entre o DiHCA (UNIFAL) e o NADIR (USP), com destaque para o terceiro de quatro encontros cujo tema foi a violência de gênero. Tanto no projeto quanto neste texto, convergem os objetivos de apresentar o cinema como recurso pedagógico na difusão dos direitos humanos e de fomentar o uso do documentário...
... BANDEIRA, Lourdes Maria. Violência de Gênero: a construção de um campo teórico e de investigação. Revista Sociedade e Estado, Brasília, v. 29, n. 02, 2014, pp. 449-469 ... BERTI, Andreza; CARVALHO, Rosa Malena. O Cine Debate promovendo encontros do cinema com a escola ... -
Eduardo Bolsonaro testa positivo para Covid-19 e comitiva brasileira na ONU já tem três infectados
BRASILIA — O deputado federal Eduardo Bolsonaro confirmou nesta sexta-feira que também foi diagnosticado com Covid-19. O filho do presidente Jair Bolsonaro ...
-
Eduardo Bolsonaro testa positivo para Covid-19 e comitiva brasileira na ONU já tem três infectados
BRASILIA — O deputado federal Eduardo Bolsonaro confirmou nesta sexta-feira que também foi diagnosticado com Covid-19. O filho do presidente Jair Bolsonaro ...
-
Eduardo Bolsonaro testa positivo para Covid-19 e comitiva brasileira na ONU já tem três infectados
BRASILIA — O deputado federal Eduardo Bolsonaro confirmou nesta sexta-feira que também foi diagnosticado com Covid-19. O filho do presidente Jair Bolsonaro ...
-
A inclusão da pessoa com deficiência no mundo do trabalho
... Psicol. cienc. prof. , Brasília, v. 35, n. 3, p. 768-780, Sept. 2015. Acesso em: 05de abril de 2016. Disponível em: ...
-
CNJ contribuirá com relatório especial da ONU sobre violência contra mulher
CNJ contribuirá com relatório da ONU sobre violência contra mulher
... Além de Brasília, a relatora especial visitará outros representantes de diversos órgãos que tenham competência ou desenvolvam ações sobre temas de ... -
Senado aprova PL que proíbe discriminação de doadores por orientação sexual
Feier: Senado aprova PL que proíbe discriminação de doadores
... [3] Em sustentação proferida junto à ADI nº 5.543, em 06/09/2016 ... [4] UNAIDS. ONU Brasil. Resumo global da epidemia de AIDS. Brasília, ago. 2017. Disponível em: ... Acesso em 11 ...