onu brasilia
- Governo quer remunerar proprietários de terras que preservem florestas
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Eduardo Bolsonaro testa positivo para Covid-19 e comitiva brasileira na ONU já tem três infectados
BRASILIA — O deputado federal Eduardo Bolsonaro confirmou nesta sexta-feira que também foi diagnosticado com Covid-19. O filho do presidente Jair Bolsonaro ...
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Eduardo Bolsonaro testa positivo para Covid-19 e comitiva brasileira na ONU já tem três infectados
BRASILIA — O deputado federal Eduardo Bolsonaro confirmou nesta sexta-feira que também foi diagnosticado com Covid-19. O filho do presidente Jair Bolsonaro ...
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Eduardo Bolsonaro testa positivo para Covid-19 e comitiva brasileira na ONU já tem três infectados
BRASILIA — O deputado federal Eduardo Bolsonaro confirmou nesta sexta-feira que também foi diagnosticado com Covid-19. O filho do presidente Jair Bolsonaro ...
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- Thomas Traumann é o novo porta-voz de Dilma
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Nova York e Genebra
... e orientadoras sobre o processo negociador, a partir do que podíamos melhor balizar nosso trabalho com base nas instruções de Brasília. Vale lembrar, como descrevo a seguir, que pouca gente sabia exatamente o que eram as negociações sobre comércio de serviços ou sobre propriedade ...
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A política nacional de pagamento por serviço ambiental. Um retrocesso?
O artigo tem por objetivo discutir as consequências jurídico-sociais ocasionadas pela promulgação da Lei nº 14.119/2021, denominada “Lei do Pagamento por Serviços Ambientais”, cujo artigo 9º, parágrafo único, prevê a possibilidade de contemplar, com o pagamento de serviços ambientais (PSA), os proprietários e possuidores de Áreas de Preservação Permanente (APPs), de Reserva Legal (ARLs) e de Áreas
... BRASIL. [Constituição (1988)]. Constituição da República Federativa do Brasil de 1988. Brasília, DF: Senado Federal, 1988. Disponível em: https://www2.senado.leg.br/bdsf/bitstream/handle/id/518231/CF88_Livro_EC91_2016.pdf. Acesso em: 16 jun ... -
ADI 4275 / DF - DISTRITO FEDERAL AÇÃO DIRETA DE INCONSTITUCIONALIDADE
... Brasília, 1º de março de 2018. Ministro EDSON FACHIN Redator para o acórdão 3 Supremo Tribunal Federal Documento assinado digitalmente conforme MP n° ...
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Os Estados Unidos e as negociações sobre a criação do posto de Alto Comissário para Direitos Humanos da ONU
A literatura sobre direitos humanos normalmente credita às mobilizações das ONGs lideradas pela Anistia Internacional a aprovação consensual, em 1993, da criação do posto de Alto Comissário para Direitos Humanos da ONU, o principal responsável por direitos humanos dentro da ONU. Contudo, há outro importante ponto a ser considerado para compreender essa aprovação: a mudança de posição dos EUA em...
... 16, nº 2, 1994, p. 375-390. ALVES, José Augusto Lindgren. Relações internacionais e temas sociais : a década das conferências. Brasília: IBRI, 2001. BOYLE, Kevin. Stock-taking on human rights: The World Conference on Human Rights, Vienna 1993. Political Studies , nº 43, 1995, p ... -
Desarrollo sostenible & economía circular un estudio desde la responsabilidad social empresarial en Cuba y Brasil
Se realiza en el artículo un análisis del principio jurídico del desarrollo sostenible y su evolución hacia la economía circular, concomitante con la implementación de la responsabilidad social empresarial. Han sido utilizados en el estudio como métodos de investigación el histórico-lógico, análisis-síntesis, inducción-deducción, revisión bibliográfica y comparación jurídica. El desafío que...
... 9.605, de 12 de fevereiro de 1998; e dá outras providências. Diário Oficial da União , Brasília, 3 ago. 2010 ... BRUNDTLAND, G. Informe Nuestro futuro Común ... Oslo: ONU, 1987 ... BHRUNIS LEMARIE, R. El constitucionalismo en el Ecuador ... -
A importância da solidariedade para implementação da justiça e da sustentabilidade, no Direito Internacional ambiental, baseada na teoria da ecologia integral
O presente trabalho analisa a importância da solidariedade na evolução do direito internacional ambiental. Objetiva-se, ao longo do estudo, proceder uma avaliação sobre em que medida o direito internacional ambiental foi se afastando de um de seus valores originais para a busca da justiça, analisando os percalços em implementar implicitamente ou explicitamente a solidariedade no sistema jurídico...
... In: BRASIL. Ministério do Meio Ambiente. Comissão de políticas de desenvolvimento sustentável e Agenda 21 brasileira. Brasília: MMA, Disponível em: http://www.mma.gov.br/estruturas/agenda21/_arquivos/ CadernodeDebates9.pdf. Acesso em: 13 mar. 2019 ... ONU – ... -
Segurança alimentar e agrotóxicos: a situação do glifosato perante o princípio da precaução
O presente trabalho utiliza do método jurídico de raciocínio dedutivo, com aplicação da técnica de pesquisa bibliográfica e documental. Nele, pretendese verificar se o Poder Público está sendo omisso no que tange à aplicação do Princípio da Precaução, sob a perspectiva da segurança alimentar, em relação à substância glifosato, que é o agrotóxico mais utilizado no Brasil, em especial nas...
... Acesso em: 19 de abril de 2018 ... BRASIL. Constituição da República Federativa do Brasil de 1.988. Diário Oicial da União , Brasília, 05 out. 1988. Disponível em: Acesso em: 19 de abril de 2018 ... BRASIL. Lei n° 7.802 de 11 jul. 1989. Dispõe sobre a pesquisa, a ... -
Referências
... BRASIL, Conselho Nacional do Ministério Público. Revista do CNMP: água, vida e direitos humanos, n. 7, Brasília, 2018. Disponível em: https://www.cnmp.mp.br/portal/images/revista_final.pdf ... BRASIL, Decreto n° 3.321 , de 30 de dezembro de 1999, Promulga ...
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Igualdade Ou Desigualdade de Gênero: breves comentários acerca da realidade brasileira e norte-americana
Destina-se o presente trabalho a tecer alguns comentários acerca das distorções jurídicas existentes em decorrência da desigualdade de gênero, aqui referentes a homens e mulheres, sendo certo que o tema tem sido estendido para outros grupos da sociedade como gays, lésbicas, transexuais e transgêneros. Todavia, nos ateremos às diferenças entre homens e mulheres, especialmente no que tange às...
... Em 2010, foi criada a ONU Mulheres Brasil, que tem sua sede em Brasília 11 ... Em 1985 foi criado o Conselho Nacional dos Direitos da Mulher (CNDM) 12 , vinculado ao Ministério da Justiça, para promover ... -
Compliance nas serventias extrajudiciais: uma estratégia anticorrupção
Contextualização: Há tempos, a corrupção e a lavagem de dinheiro são preocupação para diversos países, inclusive para o Brasil. Inúmeras medidas têm sido adotadas para tentar coibir tais práticas, tanto em âmbito internacional quanto nacional. Nesse contexto, esta pesquisa concentra-se na análise de como o compliance nas serventias extrajudiciais podem contribuir para prevenir crimes de lavagem...
[NEJ], vol. 28, n. 2, 2023 ... Grace Ladeira Garbaccio ... Instituto Brasileiro de Ensino, Desenvolvimento e Pesquisa, Brasília, Brasil ... Graziela Lodi ... Centro Universitário La Salle, Lucas do Rio Verde, Brasil ... Gonçalo Nicolau Cerqueira Sopas de ... -
Cultura juridica e diaspora negra: dialogos entre Direito e Relacoes Raciais e a Teoria Critica da Raca/Legal culture and black diaspora: dialogues between Law and Race Relations and Critical Race Theory.
... , com o Programa Direito e Relações Raciais (PDRR/UFBA), coordenado pelo professor Samuel Vida; na Faculdade de Direito na Universidade de Brasília, a partir do Núcleo de Estudos em Cultura Jurídica e Atlântico Negro (Maré/UnB), com a coordenação do professor Evandro Piza; na Faculdade de ...
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Empresas têm de enfrentar a discriminação contra população LGBTI
Piovesan e Gonzaga: Empresas, direitos humanos e população LGBTI
... Brasília, 2019 ... [4] ONU. Enfrentando a discriminação contra lésbicas, gays, bissexuais, travestis, pessoas trans e intersexo - Padrões de ... -
Aos Fundamentos e Ameaça aos Avanços Conquistados pela Lei n. 10.803/2003
... 2016 ... ENASP. Relatório Nacional da Execução da Meta 2 : um diagnóstico da investigação de homicídios no país. Brasília: Conselho Nacional do Ministério Público, 2012. Disponível em: ... Acesso em: 15 jul. 2017. FINELLI, Lília Carvalho. Construção e ...
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Transparência, acesso à informação e Administração Pública: Êxitos e obstáculos do Poder Executivo Federal nos 30 anos da Constituição de 1988
... BRASIL. CONTROLADORIA-GERAL DA UNIÃO. Manual da Lei de Acesso à Informação para Estados e Municípios ... Brasília: CGU (Secretaria de Prevenção da Corrupção e Informações Estratégicas), p. 1-52, 2013 ... 6. Referências ... Transformações do ...
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Grupo recorre à ONU contra ataques de Bolsonaro ao Judiciário
BRASILIA — Um grupo de advogados e pesquisadores brasileiros encaminhou um pedido para que o relator especial das Nações Unidas para a Independência de ...
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BRASILIA — Um grupo de advogados e pesquisadores brasileiros encaminhou um pedido para que o relator especial das Nações Unidas para a Independência de ...
- Dilma repetirá na onu discurso de que o impeachment é ilegal