onu brasilia
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ADPF 186 / DF - DISTRITO FEDERAL ARGÜIÇÃO DE DESCUMPRIMENTO DE PRECEITO FUNDAMENTAL
... Votou o Presidente, Ministro Ayres Britto. Ausente, justificadamente, o Senhor Ministro Dias Toffoli. Brasília, 26 de abril de 2012. RICARDO LEWAN DOWSKI - RELATOR 4 Supremo Tribunal Federal Documento assinado digitalmente conforme MP n° 2.200-2/2001 de ...
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Exibição de vídeo do ministro da Saúde fazendo gesto obsceno em NY provoca confusão na CPI da Covid
Agncia O Globo -BRASILIA - Senadores oposicionistas e governistas bateram boca na CPI da Covid aps a exibio do vdeo em que o ministro da Sade, Marcelo Queiroga, mostra o dedo ...
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Exibição de vídeo do ministro da Saúde fazendo gesto obsceno em NY provoca confusão na CPI da Covid
Agncia O Globo -BRASILIA - Senadores oposicionistas e governistas bateram boca na CPI da Covid aps a exibio do vdeo em que o ministro da Sade, Marcelo Queiroga, mostra o dedo ...
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Dimensões Institucionais da Igualdade de Gênero: o Caso Maria da Penha
... BRASIL. Supremo Tribunal Federal. ADC 19/DF ajuizada pelo Presidente da República ... Relator: Min. Marco Aurélio Mello. Brasília. J. em: 11/04/2012a. Disponível em: http://portal.stf.jus.br/processos/downloadPeca.asp?id=217154893&ext=.pdf. Acesso em: 10/10/2020 ... _____ ...
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Médico vice-presidente do Conselho Federal de Medicina é bolsonarista filiado ao PSL
BRASILIA Apesar da meno honrosa do presidente Jair Bolsonaro ("o nosso Conselho Federal de Medicina") na Assembleia Geral da ONU, a diretoria do CFM sempre ...
- Gilmar Mendes critica decisão de Lula de recorrer a ONU contra Moro
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Na ONU, Bolsonaro faz discurso radical e repletos de mentiras
Agncia O Globo -BRASILIA - O presidente Jair Bolsonaro, em um discurso radical e repleto de inverdades na abertura da Assembleia Geral da ONU em Nova York nesta tera-feira, ...
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Na ONU, Bolsonaro faz discurso radical e repleto de mentiras
Agncia O Globo -BRASILIA - O presidente Jair Bolsonaro, em um discurso radical e repleto de inverdades na abertura da Assembleia Geral da ONU em Nova York nesta tera-feira, ...
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Políticas públicas para pessoas com deficiência no Brasil: estrutura e organização
... 21. A I Conferência Nacional dos Direitos das Pessoas com Deficiência foi realizada em Brasília, entre os dias 12 e 15 de maio de 2006, e teve como tema “Acessibilidade: você também tem compromisso”. Na ocasião, foi lançada a campanha ...
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Referências
... AGOSTINHO, Santo. Solilóquios & A vida feliz ... São Paulo: Paulus, 1998 ... ALENCAR, José de. A propriedade ... Brasília: Senado Federal, 2004 ... ALEXY, Robert. Teoría de la argumentación jurídica ... Madrid: Centro de Estudios Constitucionales, 1989 ...
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A importância da solidariedade para implementação da justiça e da sustentabilidade, no Direito Internacional ambiental, baseada na teoria da ecologia integral
O presente trabalho analisa a importância da solidariedade na evolução do direito internacional ambiental. Objetiva-se, ao longo do estudo, proceder uma avaliação sobre em que medida o direito internacional ambiental foi se afastando de um de seus valores originais para a busca da justiça, analisando os percalços em implementar implicitamente ou explicitamente a solidariedade no sistema jurídico...
... In: BRASIL. Ministério do Meio Ambiente. Comissão de políticas de desenvolvimento sustentável e Agenda 21 brasileira. Brasília: MMA, Disponível em: http://www.mma.gov.br/estruturas/agenda21/_arquivos/ CadernodeDebates9.pdf. Acesso em: 13 mar. 2019 ... ONU – ... -
Decreto nº 11.394 de 21/01/2023. Altera o Decreto nº 11.341, de 1º de janeiro de 2023, que aprova a Estrutura Regimental e o Quadro Demonstrativo dos Cargos em Comissão e das Funções de Confiança do Ministério dos Direitos Humanos e da Cidadania e remaneja e transforma cargos em comissão e funções de confiança.
... 2º; ... b) o inciso VII, VIII e IX do art. 22; e ... c) o art. 29 ... Art. 8º Este Decreto entra em vigor em 24 de janeiro de 2023 ... Brasília ...
- Dilma decide ir a Nova York nesta quinta-feira
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Reflexos da Lei Brasileira de Inclusão na seguridade social
... Teoria do ordenamento jurídico ... Brasília: Editora Universidade de Brasília, 6. ed., 1995, p. 93) ... 43 “Segundo o princípio da legalidade, a Administração Pública só pode fazer ...
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Decreto nº 8.978 de 01/02/2017. APROVA A ESTRUTURA REGIMENTAL E O QUADRO DEMONSTRATIVO DOS CARGOS EM COMISSÃO E DAS FUNÇÕES DE CONFIANÇA DO MINISTÉRIO DA DEFESA, REMANEJA CARGOS EM COMISSÃO E SUBSTITUI CARGOS EM COMISSÃO DO GRUPO-DIREÇÃO E ASSESSORAMENTO SUPERIORES - DAS POR FUNÇÕES COMISSIONADAS DO PODER EXECUTIVO - FCPE.
... 8º Este Decreto entra em vigor em 7 de março de 2017 ... Art. 9º Fica revogado o Decreto nº 7.974, de 1º de abril de 2013 ... Brasília, 1º de fevereiro de 2017; 196º da Independência e 129º da República ... MICHEL TEMER Raul Jungmann Dyogo Henrique de Oliveira ... Este texto ...
- ONU critica remoções para obras da Copa
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Investigação das razões da criminalidade patrimonial
... Anál. Social , Lisboa, n. 204, p. 632-654, jul. 2012; ONU. UNODC no Brasil. Perfil do País: Brasil. Brasília: ONU, 2005) ... 652 Cabe ressaltar que a omissão decorre da ausência de levantamentos fidedignos acerca deste tipo de informação, mormente por ...
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Propostas de enfrentamento às externalidades negativas decorrentes do uso de agrotóxicos no brasil
O objetivo deste artigo é demonstrar a necessidade de uma atuação efetiva do Estado brasileiro na internalização das externalidades negativas decorrentes do uso de agrotóxicos na agricultura. Assim, o problema da pesquisa é: por que são importantes medidas de internalização das externalidades negativas decorrentes do uso de agrotóxicos para o desenvolvimento de uma política agrícola que respeite...
... Concluiu-se que, assim como a expansão do agrotóxico foi ... 1 Doutor em Direito pela Universidade de Brasília (UNB). Mestre em Direito pela UNB. Graduado em Direito pela Universidade Federal de Goiás (UFG). Professor da Universidade Federal de Goiás (UFG) ... -
Crime de redução a condição análoga à de escravo: análise do tipo penal e comentários ao projeto de lei (pls) nº 432/13
... Acesso em: 31 jul. 2017 ... ________. Decreto-Lei nº 2.848, de 07 dez. 1940. Código Penal. Diário Oficial da União, Brasília, 07 dez. 1940. Disponível em:. Acesso em: 27 jul. 2017 ... FINELLI, Lília Carvalho. Construção e desconstrução da lei: a arena legislativa e ...
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Criminologia do preconceito: uma perspectiva histórico-legislativa do brasil pré abolição da escravatura à herança do colonialismo na identificação negética compulsória no pacote anticrime
A partir da questão racial do caso brasileiro de 300 anos de escravidão legalmente amparada, o presente artigo, recorrendo ao método dialético-argumentativo, articula uma análise sob as perspectivas histórica e legal das questões atinentes à inserção do discurso racista na legislação brasileira, que culminou, inclusive, na adoção de uma política de branqueamento do país, apresentando-se o arcabouç
... E-mail: cleuler@gmail.com , cleuler@ufg.br ... 2 Doutoranda em Direito pelo Centro de Ensino Unificado de Brasília (UNICEUB). E-mail: matosgisa@gmail.com ... Revistas de Ciências Jurídicas e Sociais da UNIPAR,, Umuarama, v.26, n.1, p.99-132, 2023 ... -
Lei nº 5.108 de 21/09/1966. INSTITUI O CODIGO NACIONAL DE TRANSITO.
... Brasília ...
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Right to development in the state of crisis: The effectiveness of gender equality in check/Direito ao desenvolvimento no estado de crise: A efetividade da igualdade de genero em xeque.
... Analise economica para a igualdade: as contribuicoes da economia feminista. In: Orcamentos sensiveis a genero: conceitos. Brasilia: ONU Mulheres, 2012 ... FERREIRA, Virginia; MONTEIRO, Rosa. Austeridade, emprego e regime de bem-estar social em Portugal: em processo de ...
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Autonomia e independência das pessoas com deficiência
... Brasília-DF, 2008 ... ___. Convenção sobre os Direitos das Pessoas com Deficiência e seu Protocolo Facultativo. Decreto n. 6.949, de 25/8/2009, que ...
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Modelo social de abordagem e direitos humanos das pessoas com deficiência
... Acesso em: 13 out. 2015 ... 9 VIVARTA, Veet (Coord.) Mídia e Deficiência ... Brasília: Andi; Fundação Banco do Brasil, 2003, p. 17; 22 ... GUGEL, Maria Aparecida. A Pessoa com Deficiência e sua Relação com a História da ...
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As pessoas com deficiência e sua inserção jurídica no Brasil: da estruturação e avanço da onda inclusiva deflagrada pela constituição de 1988 aos desafios regressivos despontados com a reforma trabalhista de 2017
... Membro do Ministério Público do Trabalho. Procuradora do Trabalho na 3ª Região ... RDRST, Brasília, Volume V, n. 3, 2019, p 192-227, Set-Dez/2019 ... SUMÁRIO : 1. Introdução. 2. Inventário das quatro ondas de tratamento jurídico das pessoas ...