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Grupo recorre à ONU contra ataques de Bolsonaro ao Judiciário
BRASILIA — Um grupo de advogados e pesquisadores brasileiros encaminhou um pedido para que o relator especial das Nações Unidas para a Independência de ...
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Grupo recorre à ONU contra ataques de Bolsonaro ao Judiciário
BRASILIA — Um grupo de advogados e pesquisadores brasileiros encaminhou um pedido para que o relator especial das Nações Unidas para a Independência de ...
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Migrações e trabalho na construção jurídica internacional
... Organização Internacional do Trabalho - OIT - Convenção n. 97 Trabalhadores Migrantes. Disponível em: http://www.ilo.org/brasilia/convencoes/WCMS_235186/lang--pt/index.htm. Acesso em: 18 fev. 2018 ... Esta nasce, porém, com três principais limites: 1) tutelam-se apenas os ...
- Dilma repetirá na onu discurso de que o impeachment é ilegal
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A crise climática global, as políticas ambientais brasileiras e o papel do controle externo na proteção ambiental
... , através da Resolução 157/2020, o Parque Nacional da Chapada dos Guimarães, Parque Nacional da Serra da Bocaina, a Floresta Nacional de Brasília, dentre outras UCs ... CONTROLE EXTERNO NA PROTEÇÃO AMBIENTAL ... O Conselho Nacional de Meio Ambiente (CONAMA), através do Decreto 9.806, ...
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O direito da criança à moradia adequada a partir de sua compreensão como sujeito de direito no âmbito internacional
Este artigo é resultado de pesquisa realizada sobre a dificuldade de se compreender a criança como titular do direito à moradia, fruto de um contexto social de discriminação vivenciado pelas crianças. Pelo método hipotético dedutivo, este estudo tem como hipótese que o arcabouço jurídico internacional de proteção à criança permite a sua compreensão como titular do direito à moradia adequada,...
... Instrumentos Normativos ... BRASIL. [Constituição (1988)]. Constituição da República Federativa do Brasil de 1988. Brasília, DF: Presidência da República [2016]. Disponível em: http://www.planalto.gov.br/ccivil_03/constituicao/constituicao.htm. Acesso em: 21 de mar ... -
POLÍTICAS PÚBLICAS DE PREVENÇÃO PRIMÁRIA À VIOLÊNCIA CONTRA A MULHER: LIÇÕES DA EXPERIÊNCIA AUSTRALIANA
O presente artigo busca apresentar as políticas públicas de prevenção primária à violência contra a mulher desenvolvidas na Austrália, em nível nacional e estadual, relacionadas às causas de gênero e aos fatores de risco, e analisar como tais experiências se relacionam com as políticas brasileiras. Serão analisadas as resistências no contexto brasileiro à promoção da equidade de gênero e...
... Dissertação (Mestrado em Psicologia Clínica e Cultura) - Universidade de Brasília, Brasília, 2009 ... ANGELIM, F. P. Mulheres vítimas de violência doméstica : dilemas entre a busca da intervenção estatal e a tomada de ... -
Os Reflexos Prático-Legais da Jornada de Trabalho 12X36 com Advento da Lei n. 13.467/2017 e a Evidência do Pseudo-Avanço
... Disponível em: ... Acesso em: 7 maio 2019 ... (8) BRASIL. Constituição (1988). Constituição da República Federativa do Brasil ... Brasília, DF: Senado Federal: Centro Gráfico, 1988. p. 292 ... (9) Declaração Universal dos Direitos Humanos, ONU, 1948 ... 6263.8 - Temáticas do ...
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O agravamento dos casos de violência doméstica durante e a pandemia de covid-19
... ONU MULHERES BRASIL. Gênero e COVID-19 na América Latina e no Caribe: dimensões de gênero na resposta. Brasília: ONU Mulheres Brasil, 2020 ... SAFFIOTI, H. I. B. Gênero, patriarcado e violência. Coleção Brasil Urgente, São Paulo: Editora Fundação ...
- Eduardo Bolsonaro testa positivo para Covid-19 e comitiva brasileira na ONU já tem três infectados
- Eduardo Bolsonaro testa positivo para Covid-19 e comitiva brasileira na ONU já tem três infectados
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A proteção ambiental trabalhista de entregadores de aplicativo: estudo de direito comparado
A partir do marco teórico do direito fundamental ao trabalho digno, o presente artigo objetiva demonstrar o agravamento da situação inconstitucional e inconvencional de vulnerabilidade social e sanitária dos entregadores de aplicativo. Utilizando-se os métodos de pesquisa qualitativo e de direito comparado, este artigo estuda o conceito de trabalho digno, analisa os standards da Organização...
... Recebido: 05/07/2020 Aceito: 13/08/2020 ... Inez Lopes ... Professora Associada da Faculdade de Direito da Universidade de Brasília – UnB ... Coordenadora do Grupo de Estudos em Direito Internacional Privado, Comércio Internacional e Direitos Humanos - GDIP (CNPq) e do ... -
Reflexões sobre o direito à moradia a partir do caso lanceiros negros: da barbárie à concertação
... Acesso em: 19 dez. 2017 ... BRASIL. [Constituição (1988)]. Constituição da República Federativa do Brasil de 1988 ... Brasília: Presidência da República, 1988. Disponível em: http://www.planalto.gov.br/ccivil_03/ constituicao/constituicao.htm. Acesso em: 7 jul. 2017 ...
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O princípio da proibição do retrocesso socioambiental: análise da flexibilização da legislação sobre o uso de agrotóxicos
Este artigo apresenta o Princípio da Proibição do Retrocesso com ênfase na flexibilização da legislação sobre o uso de agrotóxicos, buscando analisar os reflexos do Princípio da Proibição do Retrocesso Socioambiental nos direitos fundamentais, notadamente à intangibilidade dos Direitos Humanos, ao conceito do princípio da não regressão e ao Estado Socioambiental de Direito. Ademais, visa...
... BASTOS, C. S.; SILVEIRA, J. D. M.; SANTANA, R. M. Seletividade de pesticidas à Chryssoperla externa (Hagen) (Neuroptera: Chrysopidae) ... Brasília, DF: Ministério da Agricultura Pecuária e Abastecimento, 2007. (Comunicado técnico, 346) ... BATTALINI, C. Direito Ambiental Constitucional: a ... -
Lei nº 13.528 de 29/11/2017. Abre aos Orçamentos Fiscal e da Seguridade Social da União, em favor da Presidência da República e dos Ministérios da Agricultura, Pecuária e Abastecimento, da Justiça e Cidadania, da Saúde, dos Transportes, Portos e Aviação Civil, do Esporte, da Defesa, da Integração Nacional, do Turismo e do Desenvolvimento Social e Agrário, crédito suplementar no valor de R$ 6.988.987.930,00, para reforço de dotações constantes da Lei Orçamentária vigente.
... Art. 3o Esta Lei entra em vigor na data de sua publicação ... Brasília, 29 de novembro de 2017; 196o da Independência e 129o da República ... MICHEL TEMERDyogo Henrique de Oliveira ... Este texto não substitui ...
- Lira instala comissão especial para projeto de Bolsonaro com ações antiterroristas, alvo de críticas da ONU
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Lira instala comissão especial para projeto de Bolsonaro com ações antiterroristas, alvo de críticas da ONU
BRASILIA - O presidente da Câmara, Arthur Lira (PP-AL), baixou ato na noite de quarta-feira autorizando a criação de uma comissão especial para discutir e ...
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Lira instala comissão especial para projeto de Bolsonaro com ações antiterroristas, alvo de críticas da ONU
BRASILIA - O presidente da Câmara, Arthur Lira (PP-AL), baixou ato na noite de ontem autorizando a criação de uma comissão especial para discutir e votar ...
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Messianismo e cultura de bem-estar social nas Nações Unidas: Poder, violência e políticas públicas na construção da identidade onusiana
O artigo discute as afinidades e ambiguidades entre messianismo e cultura de bem-estar social no espaço das Nações Unidas, em torno da seguinte questão: como poder, violência e políticas públicas conformam-se concretamente em seu espaço, manifestando-se em sua identidade? Sistematiza a discussão em dois eixos articulados: identidade emblemática onusiana e conjuntura internacional do passado e do...
... BERTRAND, Maurice. A ONU. Petrópolis, RJ: Vozes, 1995 ... CORREA, Luiz Felipe Seixas. O Brasil nas Nações Unidas : 1946-2006. Brasília, DF: Fundação Alexandre de Gusmão, 2007 ... FEHRENBACH, T.R. O que há por trás da ONU ... Rio de Janeiro: DINAL, 1967 ... FONSECA JÚNIOR, ... - Grupo recorre à ONU contra ataques de Bolsonaro ao Judiciário
- Bolsonaro diz em evento da ONU que país enfrenta crise hídrica com 'planejamento, seriedade e transparência'
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Bolsonaro diz em evento da ONU que país enfrenta crise hídrica com 'planejamento, seriedade e transparência'
BRASILIA — O presidente Jair Bolsonaro afirmou nesta sexta-feira que o Brasil tem enfrentado a crise hídrica que atinge o país e coloca em risco o sistema ...
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- Senado ratifica tratado global sobre armas aprovado na ONU em 2013