os presidentes do brasil
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Haddad anuncia presidentes da Caixa e Banco do Brasil
O futuro ministro da Fazenda, Fernando Haddad, anunciou nesta sexta-feira o nome de duas mulheres para comandar o Banco do Brasil e a Caixa Econômica Federal. Para o BB, foi escolhido o nome de Tarciana Medeiros e para a Caixa, Rita Serrano. O presid...
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Em vigor
Lei Complementar nº 75, de 20 de maio de 1993. Dispõe sobre a organização, as atribuições e o estatuto do Ministério Público da União.
... de Direito, aos objetivos fundamentais da República Federativa do Brasil, aos princípios informadores das relações internacionais, bem como aos ... plano e imediatamente à direita dos juízes singulares ou presidentes dos órgãos judiciários perante os quais oficiem; ... b) usar ...
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nº 96.01.52939-0 de Tribunal Regional Federal da 1a Região, Quarta Turma, 22 de Febrero de 2005
... o concurso, dentre outros, de dirigentes do Banco Central do Brasil, fato que atrai a aplicação do art. 109, I da Lei Maior ... A suposta ...
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DECRETO Nº 350, DE 21 DE NOVEMBRO DE 1991. Promulga o Tratado para a Constituição de Um Mercado Comum Entre a Republica Argentina, a Republica Federativa do Brasil, a Republica do Paraguai e a Republica Oriental do Uruguai (tratado Mercosul).
... Reunir-se-á quantas vezes estime oportuno, e, pelo menos uma vez ao ano, o fará com a participação dos Presidentes dos Estados Partes ... A Presidência do Conselho se exercerá por rotação dos Estados Partes e em ordem alfabética, por períodos de seis meses ...
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Em vigor
Lei nº 9.883, de 7 de dezembro de 1999. Institui o Sistema Brasileiro de Inteligência, cria a Agência Brasileira de Inteligência - ABIN, e dá outras providências.
... , acordos e ajustes internacionais em que a República Federativa do Brasil seja parte ou signatário, e a legislação ordinária ... § 2º ... na Câmara dos Deputados e no Senado Federal, assim como os Presidentes das Comissões de Relações Exteriores e Defesa Nacional da Câmara dos ...
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A escravidão contemporânea ou trabalho em condição análoga à de escravo, nos termos dos artigos 149, 203 e 207, do código penal: um desafio a dignidade da pessoa humana
O trabalho ora apresentado tem como objetivo trazer à luz da discussão questões referentes ao trabalho escravo ou análogo à escravidão, como também definir seu conceito. Fará parte da problemática compreender como este fenômeno daninho da escravidão contemporânea impacta a vida de milhares de trabalhadores brasileiros, tornando suas vidas deterioradas nas mais diversas atividades econômicas. Ao...
... Áurea, oficialmente Lei n.º 3.353 , extinguiu a escravidão no Brasil. Tal forma de escravidão era voltada para o estatuto do nascimento estava ... ao trabalho análogo ao escravo é uma marca dos últimos dois presidentes do Brasil Michel Temer e Jair Messias Bolsonaro, postura que pode ser ... -
A Política Nacional de Resíduos Sólidos e as cooperativas ou associações de catadores de recicláveis: caminhos para o agente socioeconômico ambiental
O presente trabalho parte de pesquisa empírica para estudar os elementos trazidos na Política Nacional de Resíduos Sólidos, Lei Federal instituída em 2010. A importância do empirismo é de trazer a realidade da práxis em contraponto com o que reza a lei. O marco teórico utilizado de Enrique Leff tem a finalidade de trazer o papel da nova racionalidade ambiental diante da mudança de paradigmas e...
... Universidade Federal do Rio Grande do Norte (Brasil) analuizafelix@yahoo.com.br ... Patrícia Borba Vilar Guimarães ** ... A Associação Acordo Verde já possuiu três presidentes. Há dificuldade de se trabalhar em um local que é constantemente ... -
A situação carcerária brasileira e a efetivação de direitos fundamentais: por uma releitura constitucional e convencional do indulto
O presente artigo tem como objeto de análise a prática de concessão de indulto por parte do Chefe do Poder Executivo da União. Cumpre informar que a pesquisa busca (i) analisar quais condições de concessão dos indultos, os quais são concedidos, costumeiramente, pelo Presidente da República, (ii) investigar quais as decisões do STF e da Corte IDH envolvem a situação carcerária e a sua influência...
... 7 No Brasil contemporâneo, em sua Constituição Federal de 1988, a concessão de ... NETTO & VITOR JORGE G. VASCONCELOS • 159 ... Todos os Presidentes do Brasil, desde a promulgação da Constituição Federal de 1988, ... -
Advocacia contemporânea, política e opinião pública
... I — breve Histórico ... Corria o ano de 1929, o Brasil estava tomado pela disputa política, as articulações em torno da ... da república, Tancredo Neves3, outros dois se tornariam vice--presidentes do Brasil, José Maria Alkmin4e Pedro Aleixo5. Além destes, Milton ...
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O incrível dia em que o brasil teve três presidentes
EM APENAS 24 HORAS Nos últimos três meses e meio, o Brasil se viu acostumado a conviver com a existência de dois presidentes da República " uma afastada, Dilma Rousseff, e um interino, Michel Temer. Mas, ontem, no último dia do processo de impeachmen...
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LEI ORDINÁRIA Nº 12017, DE 12 DE AGOSTO DE 2009. Dispõe Sobre as Diretrizes para a Elaboração e Execução da Lei Orçamentaria de 2010 e da Outras Providencias.
... administradas ou acompanhadas pela Secretaria da Receita Federal do Brasil, líquida de restituições e incentivos fiscais, com as respectivas ... a) do Presidente, Vice-Presidente e ex-Presidentes da República; ... b) dos Presidentes da Câmara dos Deputados, do ...
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Decreto nº 10.656 de 22/03/2021. Regulamenta a Lei nº 14.113, de 25 de dezembro de 2020, que dispõe sobre o Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação.
... 20 da Lei nº 14.113, de 2020, ao Banco do Brasil S.A. ou à Caixa Econômica Federal, que realizará a distribuição dos ... do ente federativo, pelos Tribunais de Contas e pelos Presidentes dos Conselhos de Acompanhamento e Controle Social do Fundeb ... § 2º A ...
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Decreto nº 10.755 de 26/07/2021. Regulamenta a Lei nº 8.313, de 23 de dezembro de 1991, estabelece a sistemática de execução do Programa Nacional de Apoio à Cultura - PRONAC, altera o Decreto nº 6.299, de 12 de dezembro de 2007, e o Decreto nº 9.891, de 27 de junho de 2019, e dá outras providências.
... - para realização de cursos ou desenvolvimento de projetos, no Brasil ou no exterior; ... IV – concessão de prêmios; ... V – custeio de ... III – pelos presidentes das entidades vinculadas ao Ministério do Turismo, por meio da Secretaria ...
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A Construção dos Direitos Fundamentais no Trabalho no Cenário Internacional
... Fundamentais para o Mercosul e foi entregue nas mãos dos Presidentes do Brasil, Argentina, Paraguai e Uruguai ... Na análise de Tullo ...
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Comunicação e política urbana: a comunicação como meio e ferramenta em gestão e políticas públicas urbanas em algumas experiências no Brasil.
O presente trabalho buscou compreender a comunicação enquanto meio interacional e ferramenta para o desenvolvimento de estratégias e políticas públicas de gestão da cidade. Este estudo qualitativo foi desenvolvido por meio de revisão bibliográfica para a primeira seção, de cunho teórico, em que se trouxe uma perspectiva sistêmica-compreensiva-interacional para enxergar as cidades e as condições...
... Um dos presidentes do Brasil, Arthur Bernardes, é natural dessa cidade e deixou importantes legados, dentre eles a antiga Escola Superior de Agricultura e Veterinária ... -
O direito eleitoral e o direito do trabalho
... @7.2. Notas Históricas sobre o Direito Eleitoral no Brasil ... Segundo informações históricas prestadas pelo Tribunal ... , por meio da Secretaria do Estado dos Negócios do Brasil, dos presidentes das províncias e da oligarquia rural ... Com a Proclamação da ...
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Em vigor
Lei nº 12.309, de 9 de agosto de 2010. Dispõe sobre as diretrizes para a elaboração e execução da Lei Orçamentária de 2011 e dá outras providências.
... administradas ou acompanhadas pela Secretaria da Receita Federal do Brasil, líquida de restituições e incentivos fiscais, com as respectivas ... Presidentes da República; ... b) dos Presidentes da Câmara dos Deputados e do ...
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DECRETO Nº 61934, DE 22 DE DEZEMBRO DE 1967. Dispõe Sobre a Regulamentação do Exercicio da Profissão de Tecnico de Administração e a Constituição do Conselho Federal de Tecnico de Administração, de Acordo Com a Lei 4.769, de 09/09/65, e da Outras Providencias.
... a) dos bachareis em Administração diplomados no Brasil, em cursos regulares de ensino superior, oficiais oficializados ou ... de Técnicos de Administração caberá aos respectivos presidentes ... Parágrafo Único. Até 31 de março do exercício seguinte ...
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Agenda de webinários: acompanhe debates jurídicos durante a quarentena
Agenda de webinários: acompanhe debates durante a quarentena
... quinta. Os convidados são: André Clarck, CEO da Siemens Energy Brasil; Eduardo Sattami, CEO da Engie Brasil Energia; Miguel Setas, CEO da EDP ... que conta a história da democracia brasileira na voz dos ex-presidentes do Brasil. Clique aqui para se inscrever. ... 17h30 — Lançamento da ... - Elogios sem promessas no encontro com trump
- Em dois anos, bolsonaro não conseguiu relação fluida nem com conservadores
- Cúpula celac-ue: declaração final não cita rússia
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'E agora, Brasil?': Presidentes da Câmara e do Senado falam sobre propostas e desafios do país em evento on-line dos jornais O GLOBO e 'Valor Econômico'
RIO - Será realizada nesta segunda-feira, a partir das 14h30m, mais uma edição on-line do seminário "E agora, Brasil?". Desta vez, os atuais chefes do Legislativo vão discutir propostas para os atuais desafios do país. O fórum de debates promovido pe...
- Lula pediu contribuição ao PT, mas não tratou de valores, diz Emílio Odebrecht
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