oscip minas gerais
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Diário do Executivo – Polícia Militar do Estado de Minas Gerais, 13-04-2018
... realizar atividades de auditoria de contas e de controle interno nas ... Organizações da Sociedade Civil de Interesse Público (OSCIP) que ... possuam Termo de Parceria com o Estado de Minas Gerais ... EMPRESA CPF/CNPJ CRC/ALVARÁ ... OVALLE LEÃO AUDITO- ... RIA E CONSULTORIA TRI- ...
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Decisão monocrática Nº 1463718 pelo STF. Supremo Tribunal Federal, 19-11-2023
... Público municipal, conforme diretrizes gerais fixadas em lei, tem por objetivo ordenar o pleno ... da sociedade civil de interesse público (OSCIP)’” (RE 684612-RG, Relator(a) p/ Acórdão ...
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Decisão da Presidência nº 34057 de STF. Supremo Tribunal Federal, 3 de Abril de 2019
... por Vigilantes da Gestão Pública - OSCIP, em face de atos do Prefeito de Araucária/PR ... benef.(a/S) : Estado de Minas ... benef.(a/S) : Estado de Minas Gerais ...
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Sobre os autores
... Fundadora e Presidente da OSCIP Vozes de Anjos ... ANA SOFIA CARVALHO ... pela Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais ... BRUNO PATTO PINHO VIEIRA DE ...
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A Responsabilidade Objetiva e Subjetiva da Empresa na Prática do Direito do Trabalho (A posição dos Tribunais do Trabalho)
... 713.211 MINAS GERAIS, PRONUNCIAMENTO PRESTAÇÃO DE SERVIÇO ... 158 ... SANTOS, Enoque Ribeiro dos. As OSCIP" (Organizações da Sociedade Civil de Interesse P\xC3" ...
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Diário do Executivo – Secretaria de Estado de Defesa Social, 15-07-2016
Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo ... Estado de Defesa Social /OSCIP Instituto Jurídico para Efetivação da ...
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Diário do Executivo – Secretaria de Estado de Defesa Social, 15-07-2016
Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo ... Estado de Defesa Social /OSCIP Instituto Jurídico para Efetivação da ...
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Diário do Executivo – Secretaria de Estado de Planejamento e Gestão, 13-04-2017
Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo ... de Minas Gerais, qualificada como OSCIP, nos termos da Lei 14.870/03 ... e dá outras ...
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Diário do Executivo – Secretaria de Estado de Cultura, 13-04-2017
Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo ... de Minas Gerais, qualificada como OSCIP, nos termos da Lei 14.870/03 ... e dá outras ...
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Diário do Executivo – Secretaria de Estado de Cidades e de Integração Regional, 13-04-2017
Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo ... de Minas Gerais, qualificada como OSCIP, nos termos da Lei 14.870/03 ... e dá outras ...
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Diário do Executivo – Secretaria de Estado de Esportes, 13-04-2017
Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo ... de Minas Gerais, qualificada como OSCIP, nos termos da Lei 14.870/03 ... e dá outras ...
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Diário do Executivo – Secretaria de Estado de Cidades e de Integração Regional, 13-04-2017
Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo ... de Minas Gerais, qualificada como OSCIP, nos termos da Lei 14.870/03 ... e dá outras ...
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Diário do Executivo – Secretaria de Estado de Direitos Humanos, Participação Social e Ci Dadania, 13-04-2017
Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo ... de Minas Gerais, qualificada como OSCIP, nos termos da Lei 14.870/03 ... e dá outras ...
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Diário do Executivo – Secretaria de Estado de Direitos Humanos, Participação Social e Cidadania, 13-04-2017
Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo ... de Minas Gerais, qualificada como OSCIP, nos termos da Lei 14.870/03 ... e dá outras ...
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Diário do Executivo – Secretaria de Estado de Esportes, 13-04-2017
Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo ... de Minas Gerais, qualificada como OSCIP, nos termos da Lei 14.870/03 ... e dá outras ...
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Diário do Executivo – Editais e Avisos, 23-03-2021
Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo ... a ADTV é uma Oscip criada pelo Governo do Estado de Minas Gerais, ...
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Diário do Executivo – Editais e Avisos, 23-03-2021
Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo ... a ADTV é uma Oscip criada pelo Governo do Estado de Minas Gerais, ...
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Políticas de saúde no brasil
... da Sociedade Civil de Interesse Público (Oscip); g) Lei Complementar 101 de 2000 ou Lei de ... ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça de Minas Gerais (TJMG) confirmou sentença da comarca de ...
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Diário do Executivo – Editais e Avisos, 22-05-2020
Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo ... ÇÃO 154/2020 – CONVÊNIO 0326/2013 -OSCIP ... DE MATIPÓ DE BOM JESUS DE MATIPÓ, MG ... O ...
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Diário do Executivo – Controladoria-geral do Estado, 13-04-2018
Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo ... da Sociedade Civil de Interesse Público (OSCIP) que ... possuam Termo de Parceria com o Estado ...
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Diário do Executivo – Secretaria de Estado de Educação, 05-03-2020
... , 05 de Março de 2020 Diário do Executivo Minas Gerais - Caderno 1 ... Fundação Centro de ... (OSCIP) que possuam Termo de Parceria com o Estado de ...
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Diário do Executivo – Secretaria de Estado de Cultura, 12-01-2017
Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo ... nº 19/2008, celebrado com a OSCIP em 29 de janeiro de 2008 ... Art. 1º Alterar a ...
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Diário do Executivo – Secretaria de Estado de Esportes, 12-01-2017
Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo ... nº 19/2008, celebrado com a OSCIP em 29 de janeiro de 2008 ... Art. 1º Alterar a ...
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Bens estatais
... de se ampliar o escopo dos estudos gerais por meio da valorização de um vasto “direito ... a serviços públicos monopolizados ou das minas, como conjunto de equipamentos e direitos ... Sociedade Civil de Interesse Público” (OSCIP). Ambas as expressões são rótulos jurídicos ...
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Diário do Executivo – Secretaria de Estado de Educação, 18-10-2019
Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo ... (OSCIP) que possuam Termo de Parceria com o Estado de ...