oscip minas gerais
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Diário do Executivo – Secretaria de Estado de Desenvolvimento Social, 10-09-2020
Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo ... Gerais, qualificada como OSCIP nos termos da Lei 23.081/2018 ... A Secretária ...
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Diário do Executivo – Secretaria de Estado de Fazenda, 10-09-2020
Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo ... Gerais, qualificada como OSCIP nos termos da Lei 23.081/2018 ... A Secretária ...
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Decisão do Tribunal Regional do Trabalho da 7ª Região - Brasil. Tribunal Regional do Trabalho (7. Região) (TRT) (Processo Nº 0000791-73.2016.5.07.0038), 2019-05-15
... transcendência em relação aos reflexos gerais de natureza econômica, política, social ou ... Trabalho, Jonatas Rodrigues de Freitas, de Minas Gerais, que assevera: ... "O dever de ... ENTE PÚBLICO. TERMO DE PARCERIA. OSCIP. CULPA IN VIGILANDO. ÔNUS DA PROVA. Tratando-se ...
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Acórdão do Tribunal Regional do Trabalho da 7ª Região - 3ª Turma (Processo Nº 0000791-73.2016.5.07.0038), 2019-02-19
... Trabalho, Jonatas Rodrigues de Freitas, de Minas Gerais, que assevera: ... "O dever de ... ENTE PÚBLICO. TERMO DE PARCERIA. OSCIP ...
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Diário do Executivo – Polícia Civil do Estado de Minas Gerais, 25-03-2020
... niência da Secretaria de Estado de Educaçãoe a Federação de Esportes ... Estudantis de Minas Gerais, qualificada como OSCIP nos termos da ... Lei 23.081/2018 ... A Secretária de Estado de Desenvolvimento Social, no uso de suas ... atribuições legais, e, considerando as ...
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Diário do Executivo – Secretaria de Estado de Desenvolvimento Agrário, 10-08-2017
Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo ... de entrega da Prestação de Contas pela Oscip: 03/04/2017 ... Prestação de Contas aprovada ...
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Diário do Executivo – Secretaria de Estado de Cultura, 10-08-2017
Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo ... de entrega da Prestação de Contas pela Oscip: 03/04/2017 ... Prestação de Contas aprovada ...
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Diário do Executivo – Secretaria de Estado de Esportes, 10-08-2017
Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo ... de entrega da Prestação de Contas pela Oscip: 03/04/2017 ... Prestação de Contas aprovada ...
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Diário do Executivo – Secretaria de Estado de Cultura, 10-08-2017
Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo ... de entrega da Prestação de Contas pela Oscip: 03/04/2017 ... Prestação de Contas aprovada ...
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Diário do Executivo – Secretaria de Estado de Desenvolvimento Agrário, 10-08-2017
Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo ... de entrega da Prestação de Contas pela Oscip: 03/04/2017 ... Prestação de Contas aprovada ...
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Diário do Executivo – Secretaria de Estado de Esportes, 10-08-2017
Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo ... de entrega da Prestação de Contas pela Oscip: 03/04/2017 ... Prestação de Contas aprovada ...
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Diário do Executivo – Secretaria de Estado de Desenvolvimento Social, 27-04-2023
Minas Gerais Diário do Executivo quinta-feira, 27 de ... da Sociedade Civil de Interesse Público -OSCIP, nos termos da Lei ... 23.081/2018 e dá outras ...
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Diário do Executivo – Secretaria de Estado de Cultura e Turismo, 27-04-2023
Minas Gerais Diário do Executivo quinta-feira, 27 de ... da Sociedade Civil de Interesse Público -OSCIP, nos termos da Lei ... 23.081/2018 e dá outras ...
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Diário do Executivo – Secretaria de Estado de Agricultura, Pecuária e Abastecimento, 27-04-2023
Minas Gerais Diário do Executivo quinta-feira, 27 de ... da Sociedade Civil de Interesse Público -OSCIP, nos termos da Lei ... 23.081/2018 e dá outras ...
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Diário do Executivo – Secretaria de Estado de Desenvolvimento Econômico, 27-04-2023
Minas Gerais Diário do Executivo quinta-feira, 27 de ... da Sociedade Civil de Interesse Público -OSCIP, nos termos da Lei ... 23.081/2018 e dá outras ...
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Competência
COMPETÊNCIA ... 3.1 REGRAS GERAIS - COMPETÊNCIA NOS JUIZADOS ESPECIAIS DA FAZENDA ... ítulo de informações, diferentemente, em Minas Gerais, por somente haver Juizado Especial da ... processual perante os Juizados Cíveis a OSCIP e as sociedades de crédito ao microempreendedor, ...
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Diário do Executivo – Secretaria de Estado de Desenvolvimento Social, 19-05-2021
Minas Gerais Diário do Executivo quarta-feira, 19 de ... Gerais, qualificada como OSCIP nos termos da Lei 23.081/2018 ... A SECRETÁRIA ...
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Diário do Executivo – Secretaria de Estado de Governo, 29-06-2017
... , 29 de Junho de 2017 Diário do Executivo Minas Gerais - Caderno 1 ... promove, por ANTIGUIDADE, ... de Minas Gerais, qualificada como OSCIP - ... Organização na Sociedade Civil de ...
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Diário do Executivo – Secretaria de Estado de Cidades e de Integração Regional, 29-06-2017
... , 29 de Junho de 2017 Diário do Executivo Minas Gerais - Caderno 1 ... promove, por ANTIGUIDADE, ... de Minas Gerais, qualificada como OSCIP - ... Organização na Sociedade Civil de ...
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Diário do Executivo – Secretaria de Estado de Agricultura, Pecuária e Abastecimento, 29-06-2017
... , 29 de Junho de 2017 Diário do Executivo Minas Gerais - Caderno 1 ... promove, por ANTIGUIDADE, ... de Minas Gerais, qualificada como OSCIP - ... Organização na Sociedade Civil de ...
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Diário do Executivo – Secretaria de Estado de Cultura, 29-06-2017
... , 29 de Junho de 2017 Diário do Executivo Minas Gerais - Caderno 1 ... promove, por ANTIGUIDADE, ... de Minas Gerais, qualificada como OSCIP - ... Organização na Sociedade Civil de ...
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Ultrapassando as periclitâncias da publicidade e da eficiência: procedimentalização, gestão de riscos e transparência na governança digital
... vocábulos procuram referir-se, em linhas gerais, a duas grandes realidades: a utilização de ... de Direito da Universidade Federal de Minas Gerais , Belo Horizonte, v. 71, n. 2, p. 607-638, ... , resultado de uma parceria entre a SLTI e a OSCIP Acessibilidade Brasil ... c) Integração de ...
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Diário do Executivo – Editais e Avisos, 22-05-2018
Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo ... de entrega da Prestação de Contas pela Oscip: 13/04/18 ... Prestação de Contas aprovada pelo ...
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Diário do Executivo – Secretaria de Estado de Cultura, 31-12-2015
... 31 de Dezembro de 2015 Diário do Executivo Minas Gerais - Caderno 1 ... – E.E. Raimundo Corrêa, ... da Sociedade Civil de Interesse Público - OSCIP ...