oscip minas gerais
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Decisão monocrática Nº 1428144 pelo STF. Supremo Tribunal Federal, 23-01-2024
... órdão do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais, cuja ementa transcrevo: ... da sociedade civil de interesse público (OSCIP).“ ... (RE nº 684.612/RJ, Rel. Min ...
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Diário do Executivo – Secretaria de Estado de Fazenda, 20-04-2016
Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo ... dade definidas pela SEDS/CPEC ... Nome da Oscip: Instituto Jurídico para Efetivação da ...
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Diário do Executivo – Editais e Avisos, 18-04-2018
... , 18 de Abril de 2018 Diário do Executivo Minas Gerais - Caderno 1 ... de 25Out17 o nº ... de entrega da Prestação de Contas pela Oscip: 28/02/2018 ... Prestação de Contas aprovada ...
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Diário do Executivo – Editais e Avisos, 18-04-2018
... , 18 de Abril de 2018 Diário do Executivo Minas Gerais - Caderno 1 ... de 25Out17 o nº ... de entrega da Prestação de Contas pela Oscip: 28/02/2018 ... Prestação de Contas aprovada ...
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Diário do Executivo – Secretaria de Estado de Fazenda, 16-07-2019
... , 16 de Julho de 2019 Diário do Executivo Minas Gerais - Caderno 1 ... 6º quinq. de exercício a ... de Minas Gerais, qualificada como OSCIP nos ... termos da Lei 23.081/18, instituída ...
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Diário do Executivo – Secretaria de Estado do Meio Ambiente e do Desenvolvimento Sustentável, 16-07-2019
... , 16 de Julho de 2019 Diário do Executivo Minas Gerais - Caderno 1 ... 6º quinq. de exercício a ... de Minas Gerais, qualificada como OSCIP nos ... termos da Lei 23.081/18, instituída ...
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Diário do Executivo – Secretaria de Estado de Desenvolvimento Econômico, 30-10-2020
Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo ... Gerais, qualificada como OSCIP nos termos da Lei 23.081/2018 ... A ...
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Diário do Executivo – Secretaria de Estado de Fazenda, 30-10-2020
Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo ... Gerais, qualificada como OSCIP nos termos da Lei 23.081/2018 ... A ...
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Diário do Executivo – Secretaria de Estado de Desenvolvimento Social, 30-10-2020
Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo ... Gerais, qualificada como OSCIP nos termos da Lei 23.081/2018 ... A ...
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Diário do Executivo – Secretaria de Estado de Cultura e Turismo, 30-10-2020
Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo ... Gerais, qualificada como OSCIP nos termos da Lei 23.081/2018 ... A ...
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Diário do Executivo – Editais e Avisos, 10-05-2019
Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo ... de entrega da Prestação de Contas pela Oscip: 01/03/2019 ... Prestação de Contas aprovada ...
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Diário do Executivo – Editais e Avisos, 10-05-2019
Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo ... de entrega da Prestação de Contas pela Oscip: 01/03/2019 ... Prestação de Contas aprovada ...
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Diário do Executivo – Editais e Avisos, 02-08-2017
... , 02 de Agosto de 2017 Diário do Executivo Minas Gerais - Caderno 1 ... 002201703296 7577214 Não ... da Sociedade Civil de Interesse Público (OSCIP) que ... possuam Termo de Parceria com o Estado ...
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Decisão monocrática Nº 1391617 pelo STF. Supremo Tribunal Federal, 09-08-2022
... – REALIZAÇÃO DE TERMO DE PARCERIA COM OSCIP PARA PROMOÇÃO DE EVENTO CARNAVALESCO – ...
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Sistema nacional de unidades de conserv ação (snuc)
... da Sociedade Civil de Interesse Público (OSCIP), assim como as obrigações dos gestores com o ... o qual, com fundamento nos objetivos gerais de uma Unidade de Conservação, se estabelecem o ... em Itatiaia, na divisa entre os Estados de Minas Gerais e Rio de Janeiro, em 1937. Os outros ...
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Diário do Executivo – Secretaria de Estado de Agricultura, Pecuária e Abastecimento, 10-08-2017
... , 10 de Agosto de 2017 Diário do Executivo Minas Gerais - Caderno 1 ... MINASGERAIS ... Diário ... de entrega da Prestação de Contas pela Oscip: 03/04/2017 ... Prestação de Contas aprovada ...
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Diário do Executivo – Secretaria de Estado de Agricultura, Pecuária e Abastecimento, 10-08-2017
... , 10 de Agosto de 2017 Diário do Executivo Minas Gerais - Caderno 1 ... MINASGERAIS ... Diário ... de entrega da Prestação de Contas pela Oscip: 03/04/2017 ... Prestação de Contas aprovada ...
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Diário do Executivo – Secretaria de Estado de Desenvolvimento Agrário, 28-08-2018
... , 28 de Agosto de 2018 Diário do Executivo Minas Gerais - Caderno 1 ... PELA SECRETARIA DE ESTADO ... da OSCIP João Paulo de Oliveira Santos, CPF ...
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Diário do Executivo – Secretaria de Estado de Agricultura, Pecuária e Abastecimento, 28-08-2018
... , 28 de Agosto de 2018 Diário do Executivo Minas Gerais - Caderno 1 ... PELA SECRETARIA DE ESTADO ... da OSCIP João Paulo de Oliveira Santos, CPF ...
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Diário do Executivo – Secretaria de Estado de Cultura, 28-08-2018
... , 28 de Agosto de 2018 Diário do Executivo Minas Gerais - Caderno 1 ... PELA SECRETARIA DE ESTADO ... da OSCIP João Paulo de Oliveira Santos, CPF ...
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Diário do Executivo – Secretaria de Estado de Agricultura, Pecuária e Abastecimento, 28-08-2018
... , 28 de Agosto de 2018 Diário do Executivo Minas Gerais - Caderno 1 ... PELA SECRETARIA DE ESTADO ... da OSCIP João Paulo de Oliveira Santos, CPF ...
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Diário do Executivo – Secretaria de Estado de Desenvolvimento Econômico, Ciência, Tecnologia e Ensino Superior, 28-08-2018
... , 28 de Agosto de 2018 Diário do Executivo Minas Gerais - Caderno 1 ... PELA SECRETARIA DE ESTADO ... da OSCIP João Paulo de Oliveira Santos, CPF ...
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Direito Administrativo
... (C) os princípios gerais de direito. (D) a lei, em sentido amplo ... da Sociedade Civil de Interesse Público (OSCIP) são exemplos da retomada, pelo Estado, de ... /2013 (Lei Orgânica da Polícia Civil de Minas Gerais) estabelece uma série de definições no ...
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Jurisprudência e Ementário
Reunião de decisões judiciais sobre o direito sanitário, abordando temas como a organização constitucional dos sistemas de saúde, o direito aos serviços de saúde, saúde e meio ambiente, direitos do consumidor em matéria de saúde, entre outras áreas, elaborada a partir de uma ampla pesquisa junto aos tribunais de todo o país e da América Latina, apresentando um panorama dos caminhos seguidos pelos
... objeto possível de contratação por OS ou OSCIP. Ademais, nos termos do art. 197 da ... UNIÃO PARA LEGISLAR, POR MEIO DE NORMAS GERAIS, SOBRE PROTEÇÃO E DEFESA À SAÚDE. OFENSA AO ... UNIÃO FEDERAL, ESTADO DE MINAS GERAIS E MUNICÍPIO DE UBERLÂNDIA. DIREITO ... -
Decisão monocrática Nº 1461910 pelo STF. Supremo Tribunal Federal, 17-11-2023
... de acórdão do Tribunal de Justiça de Minas Gerais, assim ementado: ... “APELAÇÃO ... da sociedade civil de interesse público (OSCIP)." ... (RE nº 684.612/RJ, Rel. Min. Ricardo ...