oscip minas gerais
-
Diário do Executivo – Secretaria de Estado de Cultura, 31-12-2015
... 31 de Dezembro de 2015 Diário do Executivo Minas Gerais - Caderno 1 ... – E.E. Raimundo Corrêa, ... da Sociedade Civil de Interesse Público - OSCIP ...
-
Direito Administrativo
... todo, implica a submissão a princípios gerais de direito, à Constituição, a normas ... , da Lei 9.790/1999 dispõe ser vedado às OSCIP desenvolver atividades de comercialização de ... 2º da Lei Estadual 2.364/61 do Estado de Minas Gerais, que deu nova redação à lei estadual ...
-
Diário do Executivo – Controladoria-geral do Estado, 05-04-2018
... , 05 de Abril de 2018 Diário do Executivo Minas Gerais - Caderno 1 ... ANULAÇÃO – ATO ... da Sociedade Civil de Interesse Público (OSCIP) que ... possuam Termo de Parceria com o Estado ...
-
Diário do Executivo – Advocacia-geral do Estado, 05-04-2018
... , 05 de Abril de 2018 Diário do Executivo Minas Gerais - Caderno 1 ... ANULAÇÃO – ATO ... da Sociedade Civil de Interesse Público (OSCIP) que ... possuam Termo de Parceria com o Estado ...
-
Diário do Executivo – Editais e Avisos, 01-06-2022
Minas Gerais Diário do Executivo quarta-feira, 01 de ... Interesse Público - Oscip do Estado de Minas Gerais, para celebrar ...
-
Diário do Executivo – Secretaria de Estado de Saúde, 20-04-2016
... , 20 de Abril de 2016 Diário do Executivo Minas Gerais - Caderno 1 ... Ocorrendo pagamento ... dade definidas pela SEDS/CPEC ... Nome da Oscip: Instituto Jurídico para Efetivação da ...
-
Diário do Executivo – Secretaria de Estado de Defesa Social, 20-04-2016
... , 20 de Abril de 2016 Diário do Executivo Minas Gerais - Caderno 1 ... Ocorrendo pagamento ... dade definidas pela SEDS/CPEC ... Nome da Oscip: Instituto Jurídico para Efetivação da ...
-
Diário do Executivo – Secretaria de Estado de Saúde, 20-04-2016
... , 20 de Abril de 2016 Diário do Executivo Minas Gerais - Caderno 1 ... Ocorrendo pagamento ... dade definidas pela SEDS/CPEC ... Nome da Oscip: Instituto Jurídico para Efetivação da ...
-
O gosto pelo dinheiro de contratos públicos
... motoboy na Federação das Indústrias de Minas Gerais (Fiemg) para virar presidente do IMDC, ... Oscip) até então desconhecida. Amealhou contratos ...
-
Diário do Executivo – Secretaria de Estado de Educação, 15-03-2017
... , 15 de Março de 2017 Diário do Executivo Minas Gerais - Caderno 1 ... Secretaria de Estado ... Público – Oscip pelo Governo de Estado de Minas Gerais, ...
-
Diário do Executivo – Secretaria de Estado de Educação, 15-03-2017
... , 15 de Março de 2017 Diário do Executivo Minas Gerais - Caderno 1 ... Secretaria de Estado ... Público – Oscip pelo Governo de Estado de Minas Gerais, ...
-
Diário do Executivo – Editais e Avisos, 25-09-2018
Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo ... de entrega da Prestação de Contas pela OSCIP: 05/10/2017 ... Prestação de Contas reprovada ...
-
Direito Constitucional
... a produção das normas jurídicas gerais, podendo ser produzida, inclusive, pelo direito ... contra a Lei 10.820/92, do Estado de Minas Gerais, que dispõe sobre a obrigatoriedade de ... da sociedade civil de interesse público (OSCIP), cuja qualificação é concedida pelo ...
-
Lei nº 13.408 de 26/12/2016. DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES PARA A ELABORAÇÃO E EXECUÇÃO DA LEI ORÇAMENTÁRIA DE 2017 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
... a finalidade de cobertura dos orçamentos gerais dos respectivos organismos e entidades ... da Sociedade Civil de Interesse Público - OSCIP poderão receber recursos oriundos de ... do semiárido incluirão a região norte de Minas Gerais ... § 3º As proposições que tratem de ...
-
Diário do Executivo – Editais e Avisos, 18-10-2019
... , 18 de Outubro de 2019 Diário do Executivo Minas Gerais - Caderno 1 ... Considerando que o ... (OSCIP) que possuam Termo de Parceria com o Estado de ...
-
LEI 13080 de 02/01/2015 - LEI ORDINÁRIA. DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES PARA A ELABORAÇÃO E EXECUÇÃO DA LEI ORÇAMENTÁRIA DE 2015 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
... a finalidade de cobertura dos orçamentos gerais dos respectivos organismos e entidades ... da Sociedade Civil de Interesse Público - OSCIP poderão receber recursos oriundos de ... do semiárido incluirão a região norte de Minas Gerais ... § 3º As proposições que ...
-
Regulação do Setor de Telecomunicações em 2015
... ção, Protocolos, Linguagens e Aspectos Gerais de Redes (extinta) ... Revista de Direito, ... Acesso a Serviços de Telecomunicação (Minas Gerais) ... Funtec Fundo Tecnológico (BNDES) ... 209-332) ... OSCIP Organização da Sociedade Civil de Interesse ...
-
Diário do Executivo – Secretaria de Estado de Fazenda, 14-06-2022
... , 14 de Junho de 2022 Diário do Executivo Minas Gerais ... Secretaria de Estado de ... Gerais, qualificada como OSCIP nos termos da Lei 23.081/2018 ... A SECRETÁRIA ...
-
Diário do Executivo – Secretaria de Estado de Desenvolvimento Social, 14-06-2022
... , 14 de Junho de 2022 Diário do Executivo Minas Gerais ... Secretaria de Estado de ... Gerais, qualificada como OSCIP nos termos da Lei 23.081/2018 ... A SECRETÁRIA ...
-
Diário do Executivo – Secretaria de Estado de Planejamento e Gestão, 31-12-2021
Minas Gerais Diário do Executivo sexta-feira, 31 de ... RENOVAÇÃO DE QUALIFICAÇÃO COMO OSCIP ... Considerando o disposto na Lei Estadual nº ...
-
Diário do Executivo – Editais e Avisos, 05-03-2020
Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo ... (OSCIP) que possuam Termo de Parceria com o Estado de ...
-
Diário do Executivo – Editais e Avisos, 07-06-2018
... , 07 de Junho de 2018 Diário do Executivo Minas Gerais - Caderno 1 ... MASP.293.423-0, Gilberto ... de entrega da Prestação de Contas pela Oscip: 01/03/2018 ... Prestação de Contas aprovada ...
- MINISTÉRIOS NA BERLINDA
-
Diário do Executivo – Editais e Avisos, 26-05-2020
Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo ... - OSCIP MATIPÓ LAR BOM JESUS, MG ... O Estado de Minas ...
-
Diário do Executivo – Secretaria de Estado de Fazenda, 20-04-2016
Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo ... dade definidas pela SEDS/CPEC ... Nome da Oscip: Instituto Jurídico para Efetivação da ...