outras medidas provisionais
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Alagoinhas - 3ª vara cível
... ao juízo se efetivamente desejam produzir outras provas além das constantes dos autos a fim de ... 0303042-35.2015.8.05.0004 - Outras medidas provisionais - Taxa Anual por Hectare - AUTOR: ...
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São gonçalo dos campos - Vara cível
... a expedição de mandados ou quaisquer outras diligências, em consagração ao princípio ... ÇÃO 0001007-05.2008.8.05.0237 Outras Medidas Provisionais Jurisdição: São Gonçalo Dos ...
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Acórdão Nº 0804107-04.2015.8.02.0000 de TJAL. Tribunal de Justiça de Alagoas, 2ª Câmara Cível, 15-08-2019
DIREITO PROCESSUAL CIVIL. AÇÃO CAUTELAR INCIDENTAL COM PEDIDO DE LIMINAR EM APELAÇÃO CÍVEL. ACÓRDÃO QUE NEGOU PROVIMENTO AO RECURSO, MANTENDO A SENTENÇA DE IMPROCEDÊNCIA DA AÇÃO DE REVISÃO DE GARANTIA. PERDA SUPERVENIENTE DO OBJETO. EXTINÇÃO DO PROCESSO SEM JULGAMENTO DO MÉRITO. À UNANIMIDADE.
... Pedro Augusto Mendonça de Araújo ... Outras medidas provisionais n. 0804107-04.2015.8.02.0000 ... -
Itabuna - 1ª vara cível e comercial
... /BA) - Processo 0008963-17.2012.8.05.0113 - Outras" medidas provisionais - DIREITO CIVIL - AUTOR: Esp\xC3" ...
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São gonçalo dos campos - Vara cível
... a expedição de mandados ou quaisquer outras diligências, em consagração ao princípio ... ÇÃO 0001007-05.2008.8.05.0237 Outras Medidas Provisionais Jurisdição: São Gonçalo Dos ...
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Ilhéus - 1ª vara da fazenda pública
... ário, créditos, passagens ou quaisquer outras formas de acesso aos veículos integrantes de ... 0502144-32.2015.8.05.0103 - Outras medidas provisionais - Liminar - AUTORA: LUCIENE MARTINS ...
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Ilhéus - 1ª vara da fazenda pública
... Civil Pública - DIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO - AUTOR: Ministerio ... 0503819-64.2014.8.05.0103 - Outras medidas provisionais - Liminar - AUTORA: MARIA NEUZA ...
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Itabuna - 1ª vara cível e comercial
... /BA) - Processo 0019220-43.2008.8.05.0113 - Outras" medidas provisionais - DIREITO CIVIL - AUTOR: Agm\xC3" ...
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Itabuna - 1ª vara cível e comercial
... /BA) - Processo 0008963-17.2012.8.05.0113 - Outras medidas provisionais - DIREITO CIVIL - AUTOR: ...
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Itabuna - 1ª vara cível e comercial
... /BA) - Processo 0008963-17.2012.8.05.0113 - Outras medidas provisionais - DIREITO CIVIL - AUTOR: ...
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São gonçalo dos campos - Vara cível
... INTIMAÇÃO 0001007-05.2008.8.05.0237 Outras Medidas Provisionais Jurisdição: São Gonçalo ...
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Itabuna - 1ª vara cível e comercial
... /BA) - Processo 0015500-34.2009.8.05.0113 - Outras medidas provisionais - DIREITO CIVIL - AUTOR: ...
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Itabuna - 1ª vara cível e comercial
... /BA) - Processo 0015500-34.2009.8.05.0113 - Outras medidas provisionais - DIREITO CIVIL - AUTOR: ...
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Ituaçu - Vara cível
... - não houver necessidade de produção de outras provas; ... Como é cediço, ao julgador ... ÇÃO 0000491-32.2010.8.05.0134 Outras Medidas Provisionais Jurisdição: Ituaçu Autor: ...
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Guanambi - 1� vara dos feitos rel �s rela��es de consumo, c�veis, comerciais e reg p�blicos
... Prestadas as informações e não havendo outras providências a adotar, arquivem os autos, com as ... º 213612030), determinando a adoção das medidas necessárias à transferência do montante acima ... Processo: OUTRAS MEDIDAS PROVISIONAIS" n. 0007150-40.2006.8.05.0088 Órgão Julgador: \xC3" ...
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Chorrochó - Vara cível
... Processo: OUTRAS ... Processo: OUTRAS MEDIDAS ... Processo: OUTRAS MEDIDAS PROVISIONAIS ...
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Barreiras - 3ª vara dos feitos de relações de consumo, cíveis e comerciais
... o juiz a se curvar aos seus dizeres se de outras provas e circunstâncias ficar evidenciado que o ... 273). As medidas de urgência, seja na tutela cautelar, seja na ... -47.2015.8.05.0022 Outras Medidas Provisionais Jurisdição: Barreiras Autor: Lindalva Rodrigues ...
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Vitória da conquista - 1ª vara cível e comercial
... , de todas as liminares de despejo (dentre outras), sem a oitiva da parte contrária. Eis o tópico ... Diante das medidas de prevenção contra a Pandemia do COVID-19, ... -23.2002.8.05.0274 Outras Medidas Provisionais Jurisdição: Vitória Da Conquista Autor: ...
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Ilhéus - 1ª vara da fazenda pública
... pela OMS da pandemia de COVID-19, tomou medidas para diminuir a propagação do vírus, ... local e específico, suplementando outras de nível federal e estadual, sem esgarçamento ... -32.2015.8.05.0103 - Outras medidas provisionais - Liminar - AUTORA: LUCIENE MARTINS DOS SANTOS - ...
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Itabuna - 1ª vara cível e comercial
... /ES) - Processo 0007571-81.2008.8.05.0113 - Outras medidas provisionais - DIREITO CIVIL - AUTOR: ...
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Jequié - 2ª vara cível
... /BA) - Processo 0000858-89.1997.8.05.0141 - Outras medidas provisionais - AUTOR: José Martins Elias ...
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Vitória da conquista - 1ª vara de fazenda pública
... /BA) - Processo 0504466-31.2014.8.05.0274 - Outras medidas provisionais - Liminar - AUTOR: Jurany ...