paixão proibida
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Acórdão de T3 - TERCEIRA TURMA
Ementa: CIVIL. PROCESSUAL CIVIL. AÇÃO ANULATÓRIA DE ATOS EXECUTIVOS. OMISSÃO E NEGATIVA DE PRESTAÇÃO JURISDICIONAL. INOCORRÊNCIA. PENHORA OCORRIDA DURANTE A SUSPENSÃO DO PROCESSO DECORRENTE DO FALECIMENTO DO DEVEDOR. ATO PROCESSUAL. REENQUADRAMENTO FÁTICO-NORMATIVO COMO MEDIDA CONSERTIVA DESTINADA A SALVAGUARDAR A UTILIDADE E SATISFATIVIDADE DA EXECUÇÃO. POSSIBILIDADE. NULIDADE POR AUSÊNCIA DE...
... pelo qual é proibida ... -
Novos galãs de 'Pantanal' prometem arrancar suspiros do público; conheça-os
... O personagem vai dar o que falar ao viver uma paixo proibida pela irm Guta (Julia Dalavia), sem saber que tem um lao sanguneo com ela ...
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Novos galãs de 'Pantanal' prometem arrancar suspiros do público; conheça-os
... O personagem do ator vai dar o que falar ao viver uma paixo proibida pela irm Guta (Julia Dalavia), sem saber que tem um lao sanguneo com ela ...
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Mulher de Alain Delon também optou por eutanásia aos 79 anos; entenda
... Ento, os dois comearam uma paixo proibida at que Delon deixou Romy para se casar com ela em agosto de 1964, em ...
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Filho de Alain Delon publica vídeo do pai e adianta trecho de doc sobre suicídio assistido
... Ento, os dois comearam uma paixo proibida at que Delon deixou Romy para se casar com ela em agosto de 1964, em ...
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Filho de Alain Delon publica vídeo do pai e adianta trecho de doc sobre suicídio assistido
... Ento, os dois comearam uma paixo proibida at que Delon deixou Romy para se casar com ela em agosto de 1964, em ...
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Quando o afeto enfrenta os desvios
... se esfacela ainda mais quando ele arremessa sua bomba à mesa: a paixão proibida por um aluno de oito anos. Em meio ao caos, humor e drama se ...
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Processo nº 0014356-20.2014.8.19.0029 de Capital 1a. Turma Recursal Dos Jui Esp Criminais, 23 de Noviembre de 2016
... : JONAS ALVES DA PAIXÃO ... : SERGIO MOREIRA DA SILVA ... : MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO RIO DE ...
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Acórdão Nº 1010606 pelo STF. Supremo Tribunal Federal, 11-02-2021
EMENTA Recurso extraordinário com repercussão geral. Caso Aída Curi. Direito ao esquecimento. Incompatibilidade com a ordem constitucional. Recurso extraordinário não provido. 1. Recurso extraordinário interposto em face de acórdão por meio do qual a Décima Quinta Câmara Cível do Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro negou provimento a apelação em ação indenizatória que...
... 20, protege a imagem, ... dispondo que sua utilização pode ser proibida e mesmo indenizada se ... atingir “a honra, a boa fama ou a ... biografias Olga, de Fernando Morais e Anayde Beiriz, paixão e ... morte na Revolução de 30, de José Joffily. Universidade Federal ... -
Uma série para pular
... A relao proibida tinha altas doses de paixo e erotismo e ganhava ainda mais fora nas ...
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Acórdão de TJRJ - CAPITAL 2a. TURMA RECURSAL DOS JUI ESP CRIMINAIS, Processo nº 0006773-32.2014.8.19.0207 (Criminal), 23-08-2021
Conselho Recursal 2ª. Turma Recursal Criminal Processo nº. 0006773-32.2014.8.19.0207 - Apelação Apelante: COSME ALVES Apelado : MINISTÉRIO PÚBLICO Juiz Relator: Flávio Itabaiana de Oliveira Nicolau E M E N T A APELAÇÃO. Estatuto do Torcedor. Cambismo. Art. 41-F da Lei nº 10.671/2003 (vender ingressos de evento esportivo por preço superior ao estampado no bilhete). Sentença condenatória.
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ADI 4815 / DF - DISTRITO FEDERAL AÇÃO DIRETA DE INCONSTITUCIONALIDADE
... áficas, literárias ou audiovisuais, tem sido proibida em razão da ausência de prévia autorização dos ... das biografias Olga, de Fernando Morais e Anayde Beiriz, paixão e morte na Revolução de 30, de José Joffily ... Universidade ...
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MI 4733 / DF - DISTRITO FEDERAL MANDADO DE INJUNÇÃO
... da Constituição para depurá-los dos excessos da paixão. Já a interpretação con stitucional é o papel típi co do ... humanos da ONU confirmam, periodicamente, que é proibida - sob a ótica do direito internacional dos direitos humanos ...
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Direito à Liberdade e Poder Diretivo do Empregador
... (26) SAINT-PIERRE, Héctor Luís. Max Weber: entre a paixão e a razão ... Campinas: UNICAMP, 1991, p. 143. (27) SAINT-PIERRE, Héctor ... proibida a adoção de qualquer prática discriminatória e limitativa para efeito ...
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Acórdão Nº 811 pelo STF. Supremo Tribunal Federal, 08-04-2021
... de Gabriel García Márquez: ... “Porque o jornalismo é uma paixão" insaciável que só se ... pode digerir e humanizar mediante a confrontaç\xC3" ... Até hoje em vigor, vale dizer, pelo seu ... art. 1º ficou proibida a expedição de leis, regulamentos ou atos ... administrativos que (i) ...
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Acórdão de TJRJ - CAPITAL 2a. TURMA RECURSAL DOS JUI ESP CRIMINAIS, Processo nº 0129453-16.2018.8.19.0001 (Criminal), 26-07-2021
APELAÇÃO CRIMINAL N.º 0129453-16.2018.8.19.0001 Apelante: WILLIAM CORREA NETO Apelado: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO Relatora: Juíza de Direito ALINE ABREU PESSANHA Apelação. Estatuto do torcedor. Cambismo. Art. 41-F da Lei nº 10.671/2003. Recurso defensivo aduzindo a atipicidade da conduta. 1. Crime material que se consuma com a perda patrimonial do torcedor....
- Sec. de Estado da Agricultura, Pecuaria, Pesca e Aquicultura
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Teoria geral dos direitos fundamentais
... e de dignidade" (TOLENTINO, Zelma Tohaz; OLIVEIRA, Liziane Paixão Silva. Pachama e o Direito à vida: uma reflexão na perspectiva do novo ... “proibição de gravidez” é uma cláusula constitucionalmente proibida; mas como proibir, no mundo da autonomia contratual-global, a inserção ...
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Direitos da Personalidade
... outro canal, veste que teria sido utiliza da na peça teatral “Paixão de Cristo”, tradicionalmente encenada na Seman a Santa. Ato realizado ... A emissora também está proibida de fazer referência ao nome da atriz e de exibir sua imagem ou do local ...
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Acórdão de TJRJ - CAPITAL 2a. TURMA RECURSAL DOS JUI ESP CRIMINAIS, Processo nº 0015698-80.2015.8.19.0207 (Cível), 22-11-2021
APELAÇÃO CRIMINAL N.º 0015698-80.2015.8.19.0207 Apelante: WALDECIR PINTO BELISÁRIO Apelado: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO Relatora: Juíza de Direito ALINE ABREU PESSANHA Apelação. Estatuto do torcedor. Cambismo. Art. 41-F da Lei nº 10.671/2003. Recurso defensivo aduzindo a atipicidade da conduta e ausência de prova da prática delitiva. 1. Crime material que se...
- Superstar
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Direito Desportivo Internacional
... proibida e passível de suspensão ou expulsão ... A Federação ... COM MERO DISSABOR PELO RESULTADO DE JOGO, SITUAÇÃO INERENTE À PAIXÃO FUTEBOLÍSTICA ... 1. O art. 3 o do Estatuto do Torcedor estabelece ...
- Procuradoria Geral do Estado