paixão proibida
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Prefeituras do Interior
... das Bandas Paixão Proibida, Cheia de Charme, Bora-Bora e Abarkka. O valor total ... da ...
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Da advocacia
... para um desabafo sentimental pouco produtivo; obcecada pela paixão e pelo ardor, não tem, como regra, a serenidade para captar os pontos ... de advocacia pessoa não inscrita como advogado ou totalmente proibida de advogar. (Redação dada pela Lei n. 13.247/2016) ... O Conselho ...
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Direito Penal
... , para o bem protegido, uma situação de perigo juridicamente proibida. Uma vez adotada a teoria da imputação objetiva, a relação de ... (B) a emoção e a paixão. (C) a embriaguez culposa pelo álcool ou substância de efeitos ...
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Estelionato (Art. 171)
... De qualquer modo, comete a conduta proibida. 3746 Cleber Masson 3747 entende que se visualizam quatro momentos ... Abusar, em proveito próprio ou alheio, de necessidade, paixão ou inexperiência de menor, ou da alienação ou debilidade mental de ...
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Língua portuguesa
... 46 Por um lado, tem-se a paixão de descobrir vícios e valores de outros homens — uma espécie de ... outubro de 1974, foi censurada e a exibição do espetáculo foi proibida nos palcos 4 brasileiros. A repressão era tamanha que nem a notícia da ...
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Decreto-Lei Nº 2.848, de 7 de Dezembro de 1940
... InICIAçãO E FORmAçãO dO AdvOgAdO CRImInALIstA 205 Emoção e paixão. Embriaguez ... Art. 24. Não excluem a responsabilidade penal: ... Art. 334 – Importar ou exportar mercadoria proibida ou iludir, no todo ou em parte, o pagamento de direito ou imposto devido ...
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Estelionato e Outras Fraudes
... é o menor de quem se explora maliciosamente a necessidade, a paixão ou a inexperiência, ou o alienado ou débil mental a quem se convence da ... A transação penalmente proibida, porém, é a que concerne à própria sociedade, de sorte a não ...
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ADPF 54 / DF - DISTRITO FEDERAL ARGÜIÇÃO DE DESCUMPRIMENTO DE PRECEITO FUNDAMENTAL
... palavras, o Direito diz ao indivíduo se uma ação é proibida, obrigatória, permitida em sua realização ou permitida em sua ... Voto - MIN. LUIZ FUX ADPF 54 / DF Deus que a razão e a paixão me acompanhassem no exercício desse mais alto apostolado que um ...
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Crimes raciais e de intolerância no âmbito desportivo
... ficar defronte um ônibus, metrô, avião etc., com uma placa: “proibida a entrada de ... ”? Ou um funcionário no guichê recusando-se a vender ... geralmente compostas por pessoas que buscam demonstrar mais “paixão” pelo clube, costumam se diferenciar com uniformes e se concentram em ...
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Os direitos políticos dos analfabetos: o caso brasileiro e o paradigma da democracia liberal
... profundo receio e temor, pois poderia gerar crises, ao trazer a paixão e a opinião, próprias às massas, para a esfera pública ... Durante ... analfabetos deveria ser drasticamente limitada, senão totalmente proibida ... Entretanto, como a literatura especializada tem mostrado ...
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As incongruências do evolucionismo e do criacionismo
... E querem saber mais? Quando a prática do sexo era tabu, era proibida ou pecado, o ramo que mais dava lucro era o de putaria. Mas hoje, o que ... o fanatismo religioso, quando extremado, tem o mesmo efeito que a paixão, quer afetiva, quer ideológica. Ou seja, a pessoa perde o senso de ...
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Direito individual do trabalho
... número não superior a quatro, nesta incluída a sexta-feira da Paixão ... São considerados feriados nacionais: 1 o de janeiro ... majoritário no sentido de que a dispensa coletiva não é proibida, mas, deve ser precedida de negociação coletiva, sob pena de afronta à ...
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Autonomia do paciente em fim de vida
... plena lucidez e, se crente, participar, de maneira consciente, na Paixão do Senhor, tal comportamento “heroico” não pode ser considerado ... lugares em que a eutanásia continua proibida. São eles: Suíça e alguns estados norte-americanos. Nota-se que Summer ...
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Sacrificio ritual di animais nao humanos nas liturgias religiosas de matriz africanas: 'medo de freitico' e intolerancia religiosa na pauta legislativa
... E mail: ccfilos2@yahoo.com.br ... Liziane Paixão Silva Oliveira ... Mestre em Direito pela UnB e Doutora em ... [ ... ] Art. 1º Fica proibida ...
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A ética e a experimentação animal à luz do direito brasileiro e da União Europeia
O presente artigo tem como escopo promover uma abordagem ética a respeito do tratamento dado aos animais nas experimentações, bem como questionar sua necessidade. Ampara-se no relacionamento do homem e do animal, trazendo à tona a evolução do pensamento antigo até Descartes e Kant e, destes, até o atual movimento pelos direitos dos animais, protagonizado pelo filósofo Peter Singer. Objetiva...
... Dіџђіѡќ Aћіњюљ Cќњѝюџюёќ | ... PAIXÃO, Rita Leal. Experimentação animal: razões e emoções para uma ... âmbito de competência da União deverá ser proibida ... -
Direito Penal
... Por erro plenamente justificável, supõe que sua conduta não é proibida, não é ilícita, não é antijurídica. Não sabe que o fato praticado ... h EMOÇÃO E PAIXÃO ... Não excluem a responsabilidade penal ( art. 28, I, CP ). A ...
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Direito Desportivo Internacional
... proibida e passível de suspensão ou expulsão ... A Federação Internacional ... COM MERO DISSABOR PELO RESULTADO DE JOGO, SITUAÇÃO INERENTE À PAIXÃO FUTEBOLÍSTICA ... (182) SENADO FEDERAL. O Senado e a recepção das ...
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Entrevista com o ministro Sepúlveda Pertence (2a sessão)
... Não tinha nenhuma paixão. Aliás nunca tive paixão para condenar ninguém. Era a minha ... legislação da época, uma greve ile - gal, mas nunca uma greve proibida ...
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Decisão monocrática Nº 63783 pelo STF. Supremo Tribunal Federal, 10-01-2024
... -se de ação trabalhista proposta pelo ora beneficiário, Alfano Paixão Neto, contra empresa prestadora de serviços e, de forma subsidiária, ... Impossibilidade jurídica. Consequência proibida pelo art., 71, § 1º, da Lei federal nº 8.666/93. Constitucionalidade ...
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Direito de imagem
... e danos se for o caso, mas não poderá continuar usando a imagem proibida ... O ato ilícito, passível de indenização — Constituição ... uma associação de pessoas que têm em comum o interesse e a paixão por um esporte, por um emblema e por uma combinação de cores. A ...
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Direito Penal
... (C) A paixão ou a emoção não excluem a imputabilidade penal ... (D) Os menores ... ), o objeto material será a mercadoria contrabandeada (mercadoria proibida – contrabando) ou os tributos não recolhidos (descaminho); III : ...
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O federalismo como instrumento de concretização de direitos fundamentais e sociais
... de que apenas assim alcançarão a graça divina pode ser proibida? A autopunição (que consta que até o Papa João Paulo II praticou) deve ... O direito é paixão. É o direito vivido nas ruas, nos cárceres, nos laboratórios, na ...
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Acórdão Nº 59449 pelo STF. Supremo Tribunal Federal, 26-06-2023
... créditos respectivos, proibida a designação de casos ou de ... pessoas nas dotações orçamentárias e ...
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Educação ambiental efetiva: a relação do homem com a natureza e a necessária mudança de atitudes e de valores éticos e morais
O artigo tem como tema a educação ambiental e seu papel fundamental na preservação do meio ambiente, à luz do que prescreve a legislação brasileira. Procurou-se realizar um estudo a respeito do comportamento humano para, em seguida, abordar a necessária transformação de paradigmas, de modo que a educação ambiental amplie seu escopo, fazendo do processo educacional efetivo instrumento de proteção...
... o homem como ser ético-político; e, por fim, o homem como ser de paixão e de desejo. Após lecionar nesse sentido, Vaz (2008, p.35-39) afirma ... a ação (ou omissão) é moralmente obrigatória, permitida ou proibida. Entretanto, o autor faz o seguinte alerta: ... O emprego do termo ... -
Leis
... SEÇÃO II. Dos produtos e serviços ... Art. 81. É proibida a venda à criança ou ao adolescente de: ... I - armas, munições e ... número não superior a quatro, neste incluída a Sexta-Feira da Paixão ... Art. 3º Esta Lei entra em vigor na data de sua publicação ...