paixão proibida
10023 resultados para paixão proibida
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Em vigor
Código Penal
...#Redação dada pela Lei nº 7.209, de 11.7.1984. Emoção e paixão. ARTIGO 28. Não excluem a imputabilidade penal:. #Redação dada pela Lei ...Contrabando. ARTIGO 334-A. Importar ou exportar mercadoria proibida:. #Incluído pela Lei nº 13.008, de 26.6.2014. Pena - reclusão, de 2 ...
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Acórdão de T3 - TERCEIRA TURMA
Ementa: CIVIL. PROCESSUAL CIVIL. AÇÃO ANULATÓRIA DE ATOS EXECUTIVOS. OMISSÃO E NEGATIVA DE PRESTAÇÃO JURISDICIONAL. INOCORRÊNCIA. PENHORA OCORRIDA DURANTE A SUSPENSÃO DO PROCESSO DECORRENTE DO FALECIMENTO DO DEVEDOR. ATO PROCESSUAL. REENQUADRAMENTO FÁTICO-NORMATIVO COMO MEDIDA CONSERTIVA DESTINADA A SALVAGUARDAR A UTILIDADE E SATISFATIVIDADE DA EXECUÇÃO. POSSIBILIDADE. NULIDADE POR AUSÊNCIA DE...
...pelo qual é proibida... -
Novos galãs de 'Pantanal' prometem arrancar suspiros do público; conheça-os
...O personagem vai dar o que falar ao viver uma paixão" proibida pela irmã Guta (Julia Dalavia), sem saber que tem um laço sangu\xC3"...
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Novos galãs de 'Pantanal' prometem arrancar suspiros do público; conheça-os
...O personagem do ator vai dar o que falar ao viver uma paixão" proibida pela irmã Guta (Julia Dalavia), sem saber que tem um laço sangu\xC3"...
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Mulher de Alain Delon também optou por eutanásia aos 79 anos; entenda
...Então, os dois começaram uma paixão proibida até que Delon deixou Romy para se casar com ela em agosto de ...
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Filho de Alain Delon publica vídeo do pai e adianta trecho de doc sobre suicídio assistido
...Então, os dois começaram uma paixão proibida até que Delon deixou Romy para se casar com ela em agosto de ...
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Filho de Alain Delon publica vídeo do pai e adianta trecho de doc sobre suicídio assistido
...Então, os dois começaram uma paixão proibida até que Delon deixou Romy para se casar com ela em agosto de ...
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Acordão da , 20-06-2022
CIVIL E PROCESSUAL CIVIL. AGRAVO INTERNO NO RECURSO ESPECIAL. SISTEMA FINANCEIRO DA HABITAÇÃO. TABELA PRICE. POSSIBILIDADE. ANATOCISMO. SÚMULAS N. 5 E 7 DO STJ. DECISÃO MANTIDA.1. "A jurisprudência desta Corte entende que a utilização da Tabela Price, para o cálculo das prestações da casa própria, não é proibida pela Lei de Usura (Decreto 22.626/33) e não enseja, por si só, a incidÃ
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ADI 4815 / DF - DISTRITO FEDERAL AÇÃO DIRETA DE INCONSTITUCIONALIDADE
...áficas, literárias ou audiovisuais, tem sido proibida em razão da ausência de prévia autorização dos ... das biografias Olga, de Fernando Morais e Anayde Beiriz, paixão e morte na Revolução de 30, de José Joffily . Universidade ...
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Quando o afeto enfrenta os desvios
... se esfacela ainda mais quando ele arremessa sua bomba à mesa: a paixão proibida por um aluno de oito anos. Em meio ao caos, humor e drama se ...
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Processo nº 0014356-20.2014.8.19.0029 de Capital 1a. Turma Recursal Dos Jui Esp Criminais, 23 de Noviembre de 2016
Ementa: TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO PRIMEIRA TURMA RECURSAL CRIMINAL Processo nº 0014356-20.2014.8.19.0208 - JUIZADO ESPECIAL ADJUNTO CRIMINAL DA COMARCA DE MAGÉ APELANTE: JONAS ALVES DA PAIXÃO APELADO: MINISTÉRIO PÚBLICO VOTO Trata-se de apelação manejada pelo suposto autor do fato JONAS ALVES DA
...APELANTE. : JONAS ALVES DA PAIXÃO. ADVOGADO. : SERGIO MOREIRA DA SILVA. APELADO. : MINISTERIO PUBLICO DO ... -
MI 4733 / DF - DISTRITO FEDERAL MANDADO DE INJUNÇÃO
... da Constituição para depurá-los dos excessos da paixão. Já a interpretação con stitucional é o papel típi co do ... humanos da ONU confirmam, periodicamente, que é proibida - sob a ótica do direito internacional dos direitos humanos ...
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Acórdão Nº 1010606 pelo STF. Supremo Tribunal Federal, 11-02-2021
EMENTA Recurso extraordinário com repercussão geral. Caso Aída Curi. Direito ao esquecimento. Incompatibilidade com a ordem constitucional. Recurso extraordinário não provido. 1. Recurso extraordinário interposto em face de acórdão por meio do qual a Décima Quinta Câmara Cível do Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro negou provimento a apelação em ação indenizatória que...
...20, protege a imagem,. dispondo que sua utilização pode ser proibida e mesmo indenizada se. atingir “a honra, a boa fama ou a ...biografias Olga, de Fernando Morais e Anayde Beiriz, paixão e. morte na Revolução de 30, de José Joffily. Universidade Federal. da ... -
Acórdão de TJRJ - CAPITAL 2a. TURMA RECURSAL DOS JUI ESP CRIMINAIS, Processo nº 0006773-32.2014.8.19.0207 (Criminal), 23-08-2021
Conselho Recursal 2ª. Turma Recursal Criminal Processo nº. 0006773-32.2014.8.19.0207 - Apelação Apelante: COSME ALVES Apelado : MINISTÉRIO PÚBLICO Juiz Relator: Flávio Itabaiana de Oliveira Nicolau E M E N T A APELAÇÃO. Estatuto do Torcedor. Cambismo. Art. 41-F da Lei nº 10.671/2003 (vender ingressos de evento esportivo por preço superior ao estampado no bilhete). Sentença condenatória.
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Uma série para pular
...A relação proibida tinha altas doses de paixão e erotismo e ganhava ainda mais força nas ...
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Direito à Liberdade e Poder Diretivo do Empregador
... (26) SAINT-PIERRE, Héctor Luís. Max Weber: entre a paixão e a razão . Campinas: UNICAMP, 1991, p. 143. (27) SAINT-PIERRE, Héctor ...proibida a adoção de qualquer prática discriminatória e limitativa para efeito ...
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Acórdão de TJRJ - CAPITAL 2a. TURMA RECURSAL DOS JUI ESP CRIMINAIS, Processo nº 0129453-16.2018.8.19.0001 (Criminal), 26-07-2021
APELAÇÃO CRIMINAL N.º 0129453-16.2018.8.19.0001 Apelante: WILLIAM CORREA NETO Apelado: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO Relatora: Juíza de Direito ALINE ABREU PESSANHA Apelação. Estatuto do torcedor. Cambismo. Art. 41-F da Lei nº 10.671/2003. Recurso defensivo aduzindo a atipicidade da conduta. 1. Crime material que se consuma com a perda patrimonial do torcedor....
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Acórdão Nº 811 pelo STF. Supremo Tribunal Federal, 08-04-2021
ARGUIÇÃO DE DESCUMPRIMENTO DE PRECEITO FUNDAMENTAL (ADPF). ART. 2°, II, “A”, DO DECRETO N. 65.563, DE 12.3.2021, DO ESTADO DE SÃO PAULO. MEDIDAS EMERGENCIAIS DE COMBATE À PANDEMIA DA COVID-19. VEDAÇÃO TEMPORÁRIA DE REALIZAÇÃO PRESENCIAL DE CULTOS, MISSAS E DEMAIS ATIVIDADES RELIGIOSAS DE CARÁTER COLETIVO NO ESTADO DE SÃO PAULO. MEDIDA CAUTELAR DEFERIDA. REFERENDUM DA MEDIDA CAUTELAR CONVERTIDO EM
...de Gabriel García Márquez:. “Porque o jornalismo é uma paixão insaciável que só se. pode digerir e humanizar mediante a confrontação ...Até hoje em vigor, vale dizer, pelo seu. art. 1º ficou proibida a expedição de leis, regulamentos ou atos. administrativos que (i) ... -
Teoria geral dos direitos fundamentais
... e de dignidade" (TOLENTINO, Zelma Tohaz; OLIVEIRA, Liziane Paixão Silva. Pachama e o Direito à vida: uma reflexão na perspectiva do novo ...“proibição de gravidez” é uma cláusula constitucionalmente proibida; mas como proibir, no mundo da autonomia contratual-global, a inserção ...
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Acórdão de TJRJ - CAPITAL 2a. TURMA RECURSAL DOS JUI ESP CRIMINAIS, Processo nº 0015698-80.2015.8.19.0207 (Cível), 22-11-2021
APELAÇÃO CRIMINAL N.º 0015698-80.2015.8.19.0207 Apelante: WALDECIR PINTO BELISÁRIO Apelado: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO Relatora: Juíza de Direito ALINE ABREU PESSANHA Apelação. Estatuto do torcedor. Cambismo. Art. 41-F da Lei nº 10.671/2003. Recurso defensivo aduzindo a atipicidade da conduta e ausência de prova da prática delitiva. 1. Crime material que se...
- Superstar
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Direitos da Personalidade
... outro canal, veste que teria sido utiliza da na peça teatral “Paixão de Cristo”, tradicionalmente encenada na Seman a Santa. Ato realizado .... A emissora também está proibida de fazer referência ao nome da atriz e de exibir sua imagem ou do local ...
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Direito Desportivo Internacional
...proibida e passível de suspensão ou expulsão. A Federação Internacional de ... COM MERO DISSABOR PELO RESULTADO DE JOGO, SITUAÇÃO INERENTE À PAIXÃO FUTEBOLÍSTICA. . 1. O art. 3 o do Estatuto do Torcedor estabelece que ...