paixão proibida
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Direito Desportivo do Trabalho
... III – é proibida a associação das imagens exibidas com base neste artigo a qualquer forma ... ão, uma distração, uma íntima e profunda alegria, em resumo, paixão, ‘pura paixão’. (132) ... Portanto, se o atleta pratica esporte com ...
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Julgamento 0000018-39.2011.7.10.0010 do Superior Tribunal Militar, 29-05-2013
APELAÇÃO. DESERÇÃO. O art. 88, inciso II, alínea "a", do CPM é taxativo quanto ao impedimento da concessão do benefício do sursis em se tratando de crime de deserção. Da mesma forma dispõe o art. 617, inciso II, alínea a, do CPPM. Na Exposição de Motivos do vigente Código Penal Militar, em seu item 9, bem como na Exposição de Motivos do Código Processual Penal Militar, no item 22,...
... ão da relevância de tais valores, sendo que a simples paixão, proibida ou não, não constitui motivo suficiente para afastar ... - Cirque du Soleil no Radio City Music Hall
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Direito grego
... E prossegue: ... “Foi a paixão pelo direito que levou Hesíodo a descrever, na Cosmogonia e na ... : Em nosso ordenamento jurídico pátrio tal conduta também é proibida. Vide art. 345 do Código Penal ... A legislação desenvolvida por ...
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A prática do novo júri
... ês) dias úteis, dando-se ciência à outra parte, inclusive é proibida" a leitura de jornais ou qualquer outro escrito, bem como a exibição de v\xC3" ... 3. Em relação ao acusado Heleno Francisco da Paixão, não há que se falar em anulação da sentença, porquanto, extinta de ...
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Delação Premiada
... , a consideram produto de vingança ou ódio ou qualquer outra paixão, quando além do desejo fazer mal, não ocorre na intenção de se ... deve-se entender por “autor”, o agente que executa a ação proibida, o núcleo, o tipo da norma incriminadora. Por seu turno, “coautor” é ...
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Culpabilidade
... caracterizado, da consciência por parte do agente da natureza proibida de sua conduta ... De acordo com a nova estrutura de culpabilidade ... III – Emoção ou Paixão (Art. 28, inc. I, do CP) ... Emoção é um estado afetivo que gera ...
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Exercícios prácticos
... pela defesa indicando que, no momento dos fatos, em razão da paixão, José era inteiramente incapaz de determinar-se de acordo com seu ... Não foi, em razão de sua cor, Joana proibida de frequentar determinado local ou adotar determinada conduta. Ocorre, por ...
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Direito individual do trabalho
... número não superior a quatro, nesta incluída a sexta-feira da Paixão ... São considerados feriados nacionais: 1 o de janeiro ... majoritário no sentido de que a dispensa coletiva não é proibida, mas, deve ser precedida de negociação coletiva, sob pena de afronta à ...
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Direito Penal
... (B) Segundo a CF, é proibida a retroação de leis penais, ainda que estas sejam mais favoráveis ao ... paixão tem o condão de excluir a imputabilidade, que é um dos elementos da ...
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EDITAIS - EDUCAÇÃO
... Real Bispo da Silva JANE MORAIS & TRIO – ‘ A Medida da Paixão: antologia do Samba-Canção’ 202012227 JANE MORAIS & TRIO (1) ... Peça: Água e Fogo Uma Paixão Proibida 20206960 Arte e Ato T eatro Reinan Silvio Moura Santos Não foram ...
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Sacrificio ritual di animais nao humanos nas liturgias religiosas de matriz africanas: 'medo de freitico' e intolerancia religiosa na pauta legislativa
A liberdade religiosa de matriz africana é protegida pela Constituição Federal de 1988 e também pelo Estatuto da Igualdade Racial. Dela decorrem o direito à liberdade de consciência e de crença, ao livre exercício dos cultos religiosos de matriz africana, compreendendo a proteção aos seus locais de culto e as suas liturgias, bem como o combate às práticas de intolerância religiosa. Presente nas...
... E mail: ccfilos2@yahoo.com.br ... Liziane Paixão Silva Oliveira ... Mestre em Direito pela UnB e Doutora em ... [ ... ] Art. 1º Fica proibida ... -
Capítulo 1 - a jurisdição nas fórmulas jurídico-políticas anteriores ao estado
... Paixão Araújo. Direito e sociedade no Oriente antigo. In: WOLKER, Antonio Carlos ... , eleitos pela Assembleia por um ano, com a reeleição proibida, participavam de sorteios para o exercício de suas funções e integravam ...
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O poder de polícia do Estado e a garantia da incolumidade física dos torcedores e desportistas
... , distribuição e utilização dos mesmos nos locais de jogos é proibida pela Lei Estadual n. 9.470, de 27 de dezembro de 1996 ... Não ... Embora estejamos diante de jogos, a paixão que eles fomentam em certas pessoas acaba resvalando em comportamentos ...
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Direito Penal
... Por erro plenamente justificável, supõe que sua conduta não é proibida, não é ilícita, não é antijurídica. Não sabe que o fato praticado ... h EMOÇÃO E PAIXÃO ... Não excluem a responsabilidade penal ( art. 28, I, CP ). A ...
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Do Contrato de Trabalho
... o jogador austríaco Karl Koller considera “muito importante a paixão pelo desporto desde a idade mais juvenil e a possibilidade de praticamente ... [ ... ] durante o período da cessão, é proibida a utilização dos jogadores cedidos nos jogos disputados entre os clubes ...
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Homologação da transação penal
... , a se afigurar como o único protagonista do feito que não tenha paixão pessoal pelo deslinde do caso, terá a isenção necessária para não ... Assim, somente a prova proibida ou inadmissível 14 por lei, além da protelatória, que visa à ...
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As veredas de um comunicador
... Saboreava maçãs e teria feito um bom estrago na árvore ... proibida, não fosse a picada que recebi, não da serpente, ... mas de um ... , de Guilherme e de Larissa, vivendo com Monica Neves Cordeiro uma paixão recíproca. Uma persona para ficar registrada na ...
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Introdução ao Direito Animal Brasileiro
O artigo apresenta o conceito e outros elementos propedêuticos do Direito Animal e esquadrinha o seu desenvolvimento constitucional, legislativo, jurisprudencial e doutrinário no Brasil, estabelecendo, como marco inicial para sua autonomia científica, a regra constitucional da não-crueldade, insculpida na parte final do inciso VII do §1º do art. 225 da Constituição Republicana de 1988. O Direito...
... Caso a prática implique em crueldade contra animais está proibida pela ordem constitucional vigente, ainda que a lei local procure ... Daniel Lourenço (UFRRJ), a Profa. Rita Paixão ... -
Estudo comparativo de cláusulas especiais do contrato de trabalho desportivo do praticante profi ssional de futebol sob a luz do Direito Português e do Direito Brasileiro
O presente trabalho aborda o esporte, mais precisamente o futebol, como uma modalidade de espetáculo que exerce enorme fascínio sobre as pessoas, apresentando-se como um grande complexo fenomenal desportivo, despertando paixão entre os seus admiradores. Busca trazer para o leitor uma análise comparativa dos principais assuntos inerentes ao contrato de trabalho desportivo, notadamente do atleta...
... e pugilismo, sendo a prática das demais modalidades desportivas proibida para essas categorias. Estabelecia ainda referida legislação que os ... - Legislação
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Da Culpabilidade (Arts. 26 a 28)
... o caráter ilícito do fato; b) poder agir de forma diversa da proibida pela norma penal ... Os dois elementos devem estar associados, porque o ... c) a emoção e paixão ... Embora não excluam a culpabilidade, a emoção e a paixão têm ...
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Estelionato (Art. 171)
... De qualquer modo, comete a conduta proibida. 3746 Cleber Masson 3747 entende que se visualizam quatro momentos ... Abusar, em proveito próprio ou alheio, de necessidade, paixão ou inexperiência de menor, ou da alienação ou debilidade mental de ...
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Da advocacia
... para um desabafo sentimental pouco produtivo; obcecada pela paixão e pelo ardor, não tem, como regra, a serenidade para captar os pontos ... de advocacia pessoa não inscrita como advogado ou totalmente proibida de advogar. (Redação dada pela Lei n. 13.247/2016) ... O Conselho ...
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Direito Penal
... , para o bem protegido, uma situação de perigo juridicamente proibida. Uma vez adotada a teoria da imputação objetiva, a relação de ... (B) a emoção e a paixão. (C) a embriaguez culposa pelo álcool ou substância de efeitos ...