paraiba mapa
-
Decisão monocrática Nº 1314331 pelo STF. Supremo Tribunal Federal, 25-06-2021
... 2. É ilegítima, portanto, nesse ponto, a Portaria MAPA 1.031/2010, que retroagiu os efeitos financeiros da Gratificação de ...
-
Decisão monocrática Nº 52358 pelo STF. Supremo Tribunal Federal, 15-02-2023
... - MAPA em face de decisão do Juiz da 1ª Vara do Trabalho de São Luís nos ... Decido ... 4. Na ADPF 275, o Governador do Estado da Paraíba impugnou decisão que determinou o bloqueio de valores disponíveis ao ...
-
Código de processo civil - lei 13.105, de 16 de março de 2015 atualizada pela lei 13.256, de 4 de fevereiro de 2016
... RECURSO DESPROVIDO. (TJRJ; AI 0012130-27.2017.8.19.0000; Paraíba do Sul; Vigésima Quinta Câmara Cível Consumidor; Relª Desª Leila ... Com efeito, o mapa de desenvolvimento de software acostado ao feito originário, é protegido ...
-
Encarceramento juvenil: o legado histórico de seletividade e criminalização da pobreza
O presente artigo tem como objetivo propor reflexões acerca do encarceramento juvenil, bem como sobre a maneira como a violência atravessa o cotidiano dessa população. Essa discussão está pautada no reconhecimento da seletividade da justiça frente a uma sociedade marcada profundamente pela desigualdade de gênero, classe social e raça/etnia. Para adentrar nesse cenário serão tecidas discussões...
... Segundos dados do Mapa do Encarceramento (BRASIL, 2015), houve em um período de sete anos um ... da região Nordeste, que atinge o percentual de 8,9 no estado da Paraíba ... A taxa de homicídios entre os jovens negros nos revela um ... -
Referências bibliográficas
... Acesso em 21 abr. 2021. BRASIL. Painel Mapa de Empresas. Disponível em https://www.gov.br/ ... Reforma Trabalhista − Primeira Impressões. Paraíba: EDUEPB, 2018 ... KÖHLER, Graziela de Oliveira. “A aplicação da ...
-
Relatório DAS ATIVIDADES DA Administração ESTADUAL EM 2022
... Região do Vale do Paraíba e Litoral - Corevali dias 24 e 27 de novembro. Coremetro: População ... instituído pelo Ministério da Agricultura Pecuária e Abastecimento-MAPA, ... por meio do Ofício-Circular Nº 79/2021/DSA/SDA/MAPA a ser ...
-
PORTARIA SPA/MAPA Nº 200, DE 23 DE MAIO DE 2023
... SPA/MAPA Nº 200, DE 23 DE MAIO DE 2023 Aprova o Zoneamento Agrícola de Risco Climático - ZARC para a cultura do gergelim no estado da Paraíba. O SECRETÁRIO ADJUNTO SUBSTITUTO DE POLÍTICA AGRÍCOLA, no uso de suas atribuições e competências estabelecidas pelo Decreto nº 11.332, de 1º ...
-
O princípio da proibição do retrocesso socioambiental: análise da flexibilização da legislação sobre o uso de agrotóxicos
Este artigo apresenta o Princípio da Proibição do Retrocesso com ênfase na flexibilização da legislação sobre o uso de agrotóxicos, buscando analisar os reflexos do Princípio da Proibição do Retrocesso Socioambiental nos direitos fundamentais, notadamente à intangibilidade dos Direitos Humanos, ao conceito do princípio da não regressão e ao Estado Socioambiental de Direito. Ademais, visa...
... Maria Goretti Dal Bosco * ... * Universidade Federal da Paraíba (UFPB), Faculdade de Direito, João Pessoa/PB, Brasil Lattes: ... definida pelo Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento (MAPA); (5) apresentação menos transparência acerca dos pedidos e processos ... -
Decisão monocrática Nº 43307 pelo STF. Supremo Tribunal Federal, 13-10-2020
... Empresa Maranhão Parcerias S.A. – Mapa afirma ter o Juízo da Terceira Vara do Trabalho de São Luís, no ... situação surgida no Judiciário Trabalhista da 13ª Região – Paraíba –, julgou procedente o que pleiteado, afirmando inadequados bloqueio, ...
-
Regime de informação: mapeamento do conceito na Brapci, Lisa e Scopus com IRaMuTeQ e produção no lattes e grupos de pesquisa do CNPq
Objetivo: a pesquisa empírica descritiva pretendeu mapear o conceito de “regime de informação”, a partir da aplicação do programa IRaMuTeQ aos dados bibliográficos oriundos das bases de dados Scopus, Brapci e Lisa, bem como realizar o levantamento da produção bibliográfica na Plataforma Lattes, através da ferramenta scriptLattes, e no Diretório de Grupos de Pesquisa do Conselho Nacional de...
... ísticas, com as orientações, com os projetos de pesquisa, um mapa de geolocalização e um grafo de colaborações. Após ... ção”, a saber, as principais: 1) Universidade Federal da Paraíba (UFPB); 2) Instituto Brasileiro de Informação em Ciência e ... -
O pessoal é político? As representações sociais dos profissionais da estratégia da saúde da família sobre a violência contra mulheres no município de Três Cachoeiras
O Sistema Único de Saúde é a atual forma de organização da assistência pública em saúde em nosso país. Na busca pela reorganização das práticas profissionais foi instituída a ESF - Estratégia Saúde da Família. Este artigo tem por objetivo discutir sobre as RS - Representações Sociais - dos profissionais da ESF acerca da violência contra as mulheres. A pesquisa foi realizada com as equipes da ESF...
... Direito Centro de Ciências Jurídicas - Universidade Federal da Paraíba V. 6 - Nº 02 - Ano 2017 ISSN | 2179-7137 | ... Só em 2011 mais de 4,5 mil mulheres foram assassinadas no país (Mapa da Violência 2013) ... As autoras Strey e Pulcherio (2010, p: 24), ... -
Um olhar jurídico sobre a micro e a minigeração distribuída - parte II
... Apresentamos no Quadro ͳ o mapa das isenções do )CMSǡ estado por estadoǡ de forma organizada para que ... Cogeração qualificada ou fontes renováveis não há ... Paraíba Até 100 kW ... Acima de 100 kW até 1 MW ... Decreto nº 36.861, ...
-
ATO DECLARATÓRIO EXECUTIVO Nº 68, DE 5 DE NOVEMBRO DE 2019
... LATICÍNIOS DO MÉDIO VALE DO PARAÍBACNPJ:46.632.451/0001-42Processo MAPA:21052.019197/2018-52Prazo de execução:01/10/2018 a 30/09/2020Art. 2º ...
- Eclipse solar anular: mapa mostra como fenômeno será visto em cada estado do país
- Eclipse solar anular: mapa mostra como fenômeno será visto em cada estado do país
-
Secretaria de Estado do Ambiente e Sustentabilidade
... Mapa 1. Áreas de Interesse para proteção e recuperação de mananciais da ... Paraíba do Sul Barra do Piraí (Sede) Sist. Mun. de Barra do Piraí - ETA ...
-
Secretaria de Estado do Ambiente e Sustentabilidade
... Mapa 1. Áreas de Interesse para proteção e recuperação de mananciais da ... Paraíba do Sul Barra do Piraí (Sede) Sist. Mun. de Barra do Piraí - ETA ...
-
Secretaria de Estado do Ambiente e Sustentabilidade
... Mapa 1. Áreas de Interesse para proteção e recuperação de mananciais da ... Paraíba do Sul Barra do Piraí (Sede) Sist. Mun. de Barra do Piraí - ETA ...
-
Secretaria de Estado do Ambiente e Sustentabilidade
... Mapa 1. Áreas de Interesse para proteção e recuperação de mananciais da ... Paraíba do Sul Barra do Piraí (Sede) Sist. Mun. de Barra do Piraí - ETA ...
-
A humildade do super-herói paraibano
... Paraíba, foi tentar a sorte em São Paulo, antes de desaparecer no mapa da bola ...
-
Decisão monocrática Nº 224382 pelo STF. Supremo Tribunal Federal, 06-02-2023
... , todas no Estado da Bahia, e Princesa Isabel, no Estado da Paraíba –, para saber se o paciente não está em cumprimento de pena ou ... e adequada conduta terapêutica, seria importante a solicitação do MAPA 24 horas (medida automática da pressão arterial) ... 3) ...
-
Sexualidades no tribunal: enunciados na jurisprudência do sudeste
O presente artigo tem como objetivo analisar como as questões referentes a gênero e sexualidade se apresentam nos acórdãos das jurisprudências dos Tribunais de Justiça da região Sudeste do Brasil. Pretendeu-se compreender como os discursos a respeito das identidades de gênero e sexualidades dissidentes foram evocados, para qual finalidade e seus consequentes efeitos. Em termos metodológicos,...
... Direito Centro de Ciências Jurídicas - Universidade Federal da Paraíba V. 8 - Nº 01 - Ano 2019 ISSN | 2179-7137 | ... Percorrendo o mapa da jurisprudência LGBTTT: análise dos materiais ... Diante dessa ... -
O femicídio na intimidade sob o olhar dos media: reflexões teórico empíricas
O presente texto versa sobre o olhar dos media em torno do femicídio na intimidade, uma das mais severas manifestações de violência de género. Considerando a investigação que tem vindo a ser produzida sobre o impacto das narrativas mediáticas da imprensa escrita e da televisão sobre o femicídio na intimidade, ao nível das representações sociais e das práticas criminais, junto de diferentes grupos
... Direito Centro de Ciências Jurídicas - Universidade Federal da Paraíba V. 6 - Nº 01 - Ano 2017 – Mídia, Gênero & Direitos Humanos ISSN | ... Exemplificando, as notícias mostram um mapa dos eventos criminais que difere daquele que é facultado pelas ... -
A política nacional de abrigamento de mulheres em situação de risco e violência
Numa conjetura em que a violência contra a mulher se faz bastante presente demandando do Poder Público iniciativas que contribuam para a efetiva proteção da vítima, o presente artigo tem o intuito de promover uma análise teórica a partir do reconhecimento de legislações e recomendações que versam sobre o tema. Há enfoque na Política Nacional de Abrigamento de Mulheres em situação de risco e violên
... Direito Centro de Ciências Jurídicas - Universidade Federal da Paraíba V. 6 - Nº 02 - Ano 2017 ISSN | 2179-7137 | ... Segundo informações do Mapa" de Violência (2012) o Brasil ocupa a sétima posição no ranking de pa\xC3" ... -
Combate à corrupção efetivo, republicano e democrático como redutor da desigualdade social
... Segundo o Mapa da Violência de 2014, comparando 100 países que registraram taxa de ... Em caso precedente, o do ex-governador da Paraíba, Ronaldo Cunha Lima seria julgado pelo Plenário do STF pela tentativa de ...