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A política nacional de abrigamento de mulheres em situação de risco e violência
Numa conjetura em que a violência contra a mulher se faz bastante presente demandando do Poder Público iniciativas que contribuam para a efetiva proteção da vítima, o presente artigo tem o intuito de promover uma análise teórica a partir do reconhecimento de legislações e recomendações que versam sobre o tema. Há enfoque na Política Nacional de Abrigamento de Mulheres em situação de risco e violên
... Direito Centro de Ciências Jurídicas - Universidade Federal da Paraíba V. 6 - Nº 02 - Ano 2017 ISSN | 2179-7137 | ... Segundo informações do Mapa" de Violência (2012) o Brasil ocupa a sétima posição no ranking de pa\xC3" ... -
Combate à corrupção efetivo, republicano e democrático como redutor da desigualdade social
... Segundo o Mapa da Violência de 2014, comparando 100 países que registraram taxa de ... Em caso precedente, o do ex-governador da Paraíba, Ronaldo Cunha Lima seria julgado pelo Plenário do STF pela tentativa de ...
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O uso indiscriminado de agrotóxicos na agricultura, seus impactos na saúde do trabalhador rural e a consequente responsabilidade civil no Brasil
Esta pesquisa buscou compreender os impactos gerados na saúde do trabalhador rural pelo uso indiscriminado de agrotóxicos e os desafios para a responsabilização no Brasil. Contrapôs-se o discurso produtivista, utilizado para ampliar cada vez mais a quantidade e variedade de agrotóxicos utilizados, e o discurso em torno da segurança e soberania alimentar e nutricional, que busca alternativas ao...
... ção do Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento (Mapa), que examina pertinência e eficácia; da Agência Nacional de ... litros de Endossulfam nas águas do rio Paraitinga, afluente do Paraíba do Sul, na altu ra de Resende, Rio de Janeiro. O derramamento provocou a ... -
No Rio, o 'novo cangaço' não colou: até julho, estado não teve um único roubo a banco em 2023
... do Rio, revive um tipo de crime que havia quase desaparecido do mapa da violncia fluminense, embora tenha espalhado terror pelo interior do ...
- Novo mapa dos médicos: nº nunca foi tão alto no Brasil (e de mulheres na profissão), mas distribuição por estado impressiona
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Negócios Públicos - Administração Penitenciária
... COORDENADORIA DE UNIDADES PRISIONAIS DA ... REGIÃO DO VALE DO PARAÍBA E LITORAL ... CENTRO DE DETENÇÃO PROVISÓRIA "DR ... JOSÉ EDUARDO ... RDC 14/14, INSTRUCAO NORMATIVA NR 16, DE 24/05/2010 ... DO MAPA PARA A ELABORACAO DE LAUDO APOS A ENTREGA ... Quantidade / Unidade de ...
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'Roliúde Nordestina': a cidade na Paraíba onde foram gravados 'Cangaço novo', 'O auto da compadecida' e outros sucessos
... que imortalizou Selton Mello e Matheus Nachtergaele nos papis de Chic e Joo Grilo, respectivamente, a responsvel por colocar de vez a cidade no mapa turstico brasileiro. O sucesso da produo, que foi inicialmente para TV, como uma minissrie, e depois chegou aos cinemas, atrai at hoje boa parte dos ...
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PORTARIA STN/ME Nº 1.585, DE 23 DE FEVEREIRO DE 2023
... ,CIENC.E TEC.DA BAHIA 300.291,97 INST.FED.DE EDUC.,CIENC.E TEC.DA PARAIBA 177.867,70 INST.FED.DE EDUC.,CIENC.E TEC.DE ALAGOAS 18.251,71 INST.FED.DE ... DO FIES 2.242.532.257,36 RECURSOS SOB SUPERVISAO DO FUNCAFE/MAPA 1.785.130.683,55 RECURSOS SOB SUPERVISAO DO FUNGETUR/MTUR 463.182.229,67 ...
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ART. 4º
... 33. Lei 9.433/97, art. 3º, II. 34. IBGE. Semiárido Brasileiro. Mapa disponível em: ftp://geoftp.ibge.gov.br/organizacao_do_territorio/ ... a cobrança pelo uso de recursos hídricos – Bacia do Rio Paraíba do Sul, nas Bacias dos Rios Piracicaba, Capivari e Jundiaí, na Bacia do ...
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As Políticas Públicas de Erradicação do Trabalho Infantil na Argentina e no Brasil
... Rede de Monitoramento Amiga da Criança, além da elaboração de um mapa de indicativos do trabalho da criança e do adolescente, que foi elaborado ... ção Internacional do Trabalho (OIT), e a Procuradoria da Paraíba foi uma das pioneiras neste tipo de atuação. O tribunal reformou ...
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Violência contra a mulher: representações sociais de adolescentes
A violência contra a mulher nas relações íntimas de afeto é um problema grave, que acarreta danos as suas vítimas. No imaginário social existem modos de pensar e representações banalizadoras desse tipo de violência, considerando-a uma prática natural. Nesse sentido, este artigo traz um estudo que objetivou conhecer as representações sociais elaboradas por adolescentes sobre a violência contra a...
... De acordo com o “Mapa da Violência 2015 Homicídio de mulheres no Brasil” (WAISELFISZ, 2015), ... ção (Mestrado em Psicologia Social) - Universidade Federal da Paraíba, João Pessoa, 2010 ... R. Inter. Interdisc. INTERthesis, ... -
Norma de desempenho de edificações. (NBR 15.575/2013 da ABNT - Associação Brasileira de Normas Técnicas)
... ões Produtos do Programa Minha Casa Minha Vida no Alto Sertão da Paraíba: Uma Visão de Consumidores” , PINA (2013) aponta que os projetos devem ... COMENTÁRIOS À NORMA DE DESEMPENHO ... Mapa das “Zonas Bioclimáticas Brasileiras” (fonte: NBR 15575-4:13) ...
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Morte e exclusão: crimes contra a mulher transexual
... Direito Centro de Ciências Jurídicas - Universidade Federal da Paraíba ... Nº 01 - Ano 2015 ISSN | 2179-7137 | ... ” (BRASIL, 2014) ... O Instituto Sangari lançou em 2012 um “Mapa da Violência” onde reuniu dados de 1980 a 2010. Este Instituto ...
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Acórdão do Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região - Segunda Turma (Processo Nº 0000141-45.2019.5.06.0233), 08-10-2019
ACORDAM os Membros Integrantes da Segunda Turma do Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região, por unanimidade, dar provimento parcial ao recurso ordinário para minorar o número de horas in itinere para 1 hora e 30 (uma hora e trinta) minutos diários. Ao decréscimo condenatório, arbitra-se o valor de R$ 1.000,00 (mil reais), com custas minoradas em R$ 20,00 (vinte reais).
... Destaca estar estabelecida no Estado da Paraíba, local onde se encontra a quase totalidade das propriedades rurais que ... documental anexada à defesa, observa-se que a demandada apresentou mapa territorial de distribuição das turmas (Id nº 48fb10d), no qual se ... -
Saúde sem banheiros?: evolução da defecação a céu aberto e do acesso a banheiros no Brasil
Este artigo analisa como o Brasil e o mundo avançaram na última década em relação ao percentual de domicílios com acesso a banheiros e também em relação ao fim da defecação a céu aberto. Aponta que estes progressos se devem em grande parte à pressão exercida por iniciativas mundiais, como os Objetivos de Desenvolvimento do Milênio e os Objetivos de Desenvolvimento Sustentável. Embora se reconheça
... Ceará 57,7% 83,9% 26,2% 2017 Maranhão 32,7% 64,0% 31,4% 2024 Paraíba 70,1% 88,6% 18,5% 2017 Pernambuco 73,5% 90,0% 16,6% 2017 Piauí 47,9% ... Pelo mapa, é possível perceber que a demora na universalização do acesso é ... -
Decisão da Presidência nº 6277 de STF. Supremo Tribunal Federal, 17 de Diciembre de 2019
... ás Natural e Biocombustíveis - ANP tornará público, mensalmente, o mapa das áreas sujeitas à individualização da produção de que trata o ... reqte.(S) : Estado da Paraíba ... proc.(a/S)(Es) : Procurador-Geral do Estado da Paraíba ... reqte.(S) ...
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Decisões Monocráticas nº 6277 de STF. Supremo Tribunal Federal, 17 de Diciembre de 2019
... ás Natural e Biocombustíveis - ANP tornará público, mensalmente, o mapa das áreas sujeitas à individualização da produção de que trata o ... reqte.(S) : Estado da Paraíba ... proc.(a/S)(Es) : Procurador-Geral do Estado da Paraíba ... reqte.(S) ...
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Referências
... Joinvile: Clube de Autores, 2009 ... ESTADO DA PARAÍBA. Secretaria de Estado da Cidadania e Administração Penitenciaria. Plano ... Mapa do analfabetismo no Brasil ... Coord. Carlos Eduardo Moreno Sampaio ...
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Decisão monocrática Nº 225098 pelo STF. Supremo Tribunal Federal, 24-02-2023
... Paraíba, nascido em 10 de novembro de 1967 ... Na oportunidade, o Sr ... e adequada conduta terapêutica, seria importante a solicitação do MAPA 24 horas (medida automática da pressão arterial) ... 3) ...
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Acórdão Nº 1314331 pelo STF. Supremo Tribunal Federal, 28-03-2022
... PRIMEIRA TURMA ... AG.REG. NO RECURSO EXTRAORDINÁRIO 1.314.331 PARAÍBA ... PROC.(A/S)(ES) ... AGDO.(A/S) ... : MIN. ROSA WEBER ... : ADVOGADO ... 2. É ilegítima, portanto, ... nesse ponto, a Portaria MAPA 1.031/2010, que retroagiu os ... efeitos financeiros da Gratificação de ...
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Decisão monocrática Nº 225932 pelo STF. Supremo Tribunal Federal, 13-04-2023
... Paraíba, nascido em 10 de novembro de 1967 ... Na oportunidade, o Sr ... e adequada conduta terapêutica, seria importante a solicitação do MAPA 24 horas (medida automática da pressão arterial) ... 3) ...
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Decisão monocrática Nº 1483446 pelo STF. Supremo Tribunal Federal, 25-03-2024
... , publicada em 07/07/2005, cuja Certidão de Tempo de Contribuição, Mapa de Tempo de Serviço e decisão judicial (transitada em julgado, proferida ...
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Decisão da Presidência nº 857197 de STF. Supremo Tribunal Federal, 4 de Octubre de 2019
... DE ZONA DE PROTEÇÃO DE AERÓDROMO REFERENTE AO AEROCLUBE DA PARAÍBA ANTERIOR À LICENÇA ... LEGALIDADE DO ALVARÁ DE CONSTRUÇAO ... PROVA ... Tais limites, portanto, devem estar previstos em um mapa ... E, no caso específico de construções em vizinhança de aeródromo, ...
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Decisões Monocráticas nº 857197 de STF. Supremo Tribunal Federal, 4 de Octubre de 2019
... DE ZONA DE PROTEÇÃO DE AERÓDROMO REFERENTE AO AEROCLUBE DA PARAÍBA ANTERIOR À LICENÇA ... LEGALIDADE DO ALVARÁ DE CONSTRUÇAO ... PROVA ... Tais limites, portanto, devem estar previstos em um mapa ... E, no caso específico de construções em vizinhança de aeródromo, ...