Informação jurídica inteligente
 Brasil | +55 (11) 31 81 77 29

parecer ces cne

2 buscas semelhantes para parecer ces cne

parecer ces cne nº 011 03, parecer ces cne nº 968 98

8531 resultados para parecer ces cne

  • PORTARIA Nº 543, DE 16 DE JUNHO DE 2020
    ... 4º do Decreto nº 9.235, de 15 de dezembro de 2017, e tendo em vista o disposto no Parecer CNE/CES nº 112/2020, da Câmara de Educação Superior, do Conselho Nacional de Educação, e no Parecer nº 00637/2020/CONJUR-MEC/CGU/AGU, da ...
  • SÚMULA DE PARECERES
    ... SÚMULA DE PARECERES REUNIÃO ORDINÁRIA DOS DIAS 4, 5, 6 E 7 DO MÊS DE NOVEMBRO/2019 CÂMARA DE EDUCAÇÃO SUPERIOR e-MEC: 201603619 Parecer: CNE/CES 950/2019 Relator: Francisco César de Sá Barreto Interessada: Legale - Cursos Jurídicos Ltda. - ME - São Paulo/SP Assunto: Credenciamento ...
  • SÚMULA DE PARECERES
    ... 31-32) CÂMARA DE EDUCAÇÃO SUPERIOR e-MEC: 201611882 Parecer: CNE/CES 420/2021 Relator: Alysson Massote Carvalho Interessado: Pitágoras - Sistema de Educação Superior Sociedade Ltda. - Belo Horizonte/MG ...
  • SÚMULA DE PARECERES
    ... SÚMULA DE PARECERES Reunião ordinária dos dias 7, 8, 9 e 10 do mês de outubro/2019 Câmara de Educação Superior e-MEC: 201715225 Parecer: CNE/CES 864/2019 Relator: Antonio Carbonari Netto Interessada: Sucesso Pública ES e Assessoria Ltda. - ME - Caicó/RN Assunto: Credenciamento da ...
  • Acórdão do Tribunal Regional Federal da 4a Região do Brasil, Primeira turma recursal do pr. (Processo 5005162-63.2015.4.04.7000),07-02-2018
    ... No caso, o ConselhoNacional de Educação, instado a se manifestar, editou ato público (ParecerCNE/CES n. 290/2006, revisando o Parecer CNE/CES n. 14/2006) direcionado aoConselho Estadual de Educação do Paraná, a propósito do curso objeto destademanda, explicitando que era "do ...
  • SÚMULA DE PARECERES
    ... 23 a 25) CONSELHO PLENO e-MEC: 201209031 Parecer: CNE/CP 16/2018 Relator: Alessio Costa Lima Interessado: Instituto Maranhense de Educação Superior - Pinheiro/MA Assunto: Recurso contra a decisão ...
  • SÚMULA DE PARECERES
    ... SÚMULA DE PARECERES REUNIÃO ORDINÁRIA DOS DIAS 2, 3, 4 E 5 DO MÊS DE JULHO/2018 CÂMARA DE EDUCAÇÃO SUPERIOR e-MEC: 201609722 Parecer: CNE/CES 339/2018 Relator: Antonio Carbonari Netto Interessado: Ser Educacional S.A. - Recife/PE Assunto: Credenciamento da Faculdade Maurício de ...
  • SÚMULA DE PARECERES
    ... dos dias 4, 5, 6 e 7 do mês de julho/2022 (Complementar à Publicada no DOU de 22/8/2022, Seção 1, p.178) CONSELHO PLENO e-MEC: 201904226 Parecer: CNE/CP 15/2022 Relator: Wiliam Ferreira da Cunha Interessado: Instituto de Ciências Jurídicas Aplicadas Ltda. - Belo Horizonte/MG Assunto: Recurso ...
  • SÚMULA DE PARECERES
    ... 11, 12, 13 e 14 do mês de fevereiro/2019 (Complementar à Publicada no DOU de 2/4/2019, Seção 1, p.36) Conselho Pleno e-MEC: 201415346 Parecer: CNE/CP 2/2019 Relator: José Francisco Soares Interessado: Instituto de Ensino e Pesquisa e Pós-Graduação em Educação e Saúde Ltda. - EPP - ...
  • Decisao Nº 0536208-78.2018.8.05.0001 de TJBA. Tribunal de Justiça do Estado da Bahia, QUARTA CAMARA CÍVEL, 13-12-2022
    ... , não implica perda da sua condição de aluno regular, conforme já houve pronunciado o próprio Ministério de Educação, nos termos do Parecer CNE/CES n.º 365/2003: ... Não se diga que “aluno regular” é aquele que está “regularmente estudando”, “regularmente freqüentando as ...
  • SÚMULA DE PARECERES
    ... 40 a 43) Câmara de Educação Superior e-MEC: 201712406 Parecer: CNE/CES 79/2020 Relator: Marco Antonio Marques da Silva Interessada: Adhara Educacional - Consultoria em Educação e Participações Ltda. - ...
  • SÚMULA DE PARECERES
    ... , 7, 8 e 9 do mês de junho/2022 (Complementar à Publicada no DOU 30/6/2022, Seção 1, p.88) CÂMARA DE EDUCAÇÃO SUPERIOR e-MEC: 201903142 Parecer: CNE/CES 369/2022 Relator: Alysson Massote Carvalho Interessado: Centro Educacional Dom Henrique Ltda. - Osasco/SP Assunto: Credenciamento da ...
  • SÚMULA DE PARECERES
    ... 33 a 34) REUNIÃO ORDINÁRIA DOS DIAS 4, 5, 6 E 7 DO MÊS DE JUNHO/2018 CÂMARA DE EDUCAÇÃO SUPERIOR e-MEC: 201610330 Parecer: CNE/CES 272/2018 Relator: Francisco César de Sá Barreto Interessada: Sociedade Educacional Leonardo da Vinci S/S Ltda. (Uniasselvi) - Indaial/SC ...
  • SÚMULA DE PARECERES
    ... SÚMULA DE PARECERES REUNIÃO ORDINÁRIA DOS DIAS 3, 4, 5 E 6 DO MÊS DE JULHO/2023 CÂMARA DE EDUCAÇÃO SUPERIOR e-MEC: 201927630 Parecer: CNE/CES 437/2023 Relatora: Elizabeth Regina Nunes Guedes Interessado: Instituto de Ensino Médio e Superior François Marie Arouet Ltda. - ...
  • SÚMULA DE PARECERES
    ... 38 e 39) CONSELHO PLENO Processo: 23001.000906/2017-76 Parecer: CNE/CP 22/2020 Comissão: Suely Melo de Castro Menezes (Presidente), Ivan Cláudio Pereira Siqueira (Relator), Anderson Luiz Bezerra da Silveira e ...
  • SÚMULA DE PARECERES
    ... DOS DIAS 2, 3, 4 E 5 DO MÊS DE OUTUBRO/2022 (COMPLEMENTAR À PUBLICADA NO DOU 27/12/2022, SEÇÃO 1, P.73) CONSELHO PLENO e-MEC: 201927696 Parecer: CNE/CP 29/2022 Relatora: Marilia Ancona Lopez Interessada: Fundação Universitária Vida Cristã - Pindamonhangaba/SP Assunto: Recurso contra a ...
  • SÚMULA DE PARECERES
    ... 76) CONSELHO PLENO e-MEC: 201904282 Parecer: CNE/CP 1/2021 Relator: Gabriel Giannattasio Interessada: Primeira Igreja Evangélica Assembleia de Deus de Alvorada - Alvorada/RS Assunto: Recurso ...
  • SÚMULA DE PARECERES
    ... SÚMULA DE PARECERES Reunião Ordinária dos dias 21, 22, 23 e 24 do mês de janeiro/2019 Conselho Pleno e-MEC: 201414730 Parecer: CNE/CP 1/2019 Relatora: Maria Helena Guimarães de Castro Interessada: F I Campelo Costa Eireli - Codó/MA Assunto: Recurso contra a decisão da ...
  • SÚMULA DE PARECERES
    ... SÚMULA DE PARECERES Reunião Ordinária dos Dias 5, 6, 7 e 8 do Mês de Dezembro/2022 CONSELHO PLENO e-MEC: 201904037 Parecer: CNE/CP 31/2022 Relatora: Amábile Aparecida Pacios Interessado: M. Maciel Martins - ME - Colíder/MT Assunto: Recurso contra a decisão exarada no ...
  • SÚMULA DE PARECERES
    ... 330 a 333) Câmara de Educação Superior e-MEC: 201715585 Parecer: CNE/CES 868/2019 Relator: Francisco César de Sá Barreto Interessada: Fundação São João Batista - Aracruz/ES Assunto: Credenciamento da ...
  • Acordão da Segunda Turma, 16-08-2021

    PROCESSUAL CIVIL. ADMINISTRATIVO. MÁ PRESTAÇÃO DE SERVIÇOSEDUCACIONAIS. PRESCRIÇÃO. AFASTAMENTO. CITAÇÃO DO ENTE ESTADUAL.INTERRUPÇÃO EM RELAÇÃO À UNIÃO. RESPONSABILIDADE SOLIDÁRIA DOS ENTESFEDERADOS. EXISTÊNCIA DE OMISSÃO. EMBARGOS PARCIALMENTE ACOLHIDOS,SEM EFEITOS MODIFICATIVOS.I - Na origem, trata-se de ação de responsabilidade em razão de máprestação de serviços educacionais. Na sentença...
  • SÚMULA DE PARECERESREUNIÃO ORDINÁRIA DOS DIAS 2, 3, 4 E 5 DO MÊS DE MAIO/2022
    ... ÚMULA DE PARECERESREUNIÃO ORDINÁRIA DOS DIAS 2, 3, 4 E 5 DO MÊS DE MAIO/2022 CÂMARA DE EDUCAÇÃO SUPERIOR Processo: 23000.004878/2022-33 Parecer: CNE/CES 314/2022 Relator: Joaquim José Soares Neto Interessado: Ser Educacional S.A. - Recife/PE Assunto: Descredenciamento voluntário da ...
  • Decisao Nº 0500322-09.2017.8.05.0080 de TJBA. Tribunal de Justiça do Estado da Bahia, PRIMEIRA CAMARA CÍVEL, 21-12-2022
    ... O Ministério da Educação, através do Parecer CNE/CES 02/2007, firmou o entendimento de que"a matrícula em curso de pós-graduação lato sensu de estudante não portador de diploma de nível ...
  • SÚMULA DE PARECERES
    ... 77) CÂMARA DE EDUCAÇÃO SUPERIOR e-MEC: 201717743 Parecer: CNE/CES 1/2021 Relator: Alysson Massote Carvalho Interessado: Centro de Ensino Grau T Ltda. - Recife/PE Assunto: Credenciamento da Faculdade Grau S ...
  • SÚMULA DE PARECERES
    ... 57 a 60) CÂMARA DE EDUCAÇÃO BÁSICA Processo: 23001.000915/2019-29 Parecer: CNE/CEB 4/2020 Relator: Tiago Tondinelli Interessada: Josiane Barcella - Brasília/DF Assunto: Consulta sobre 1/3 Hora-atividade e férias de ...

Outras buscas interessantes

VLEX uses login cookies to provide you with a better browsing experience. If you click on 'Accept' or continue browsing this site we consider that you accept our cookie policy. ACCEPT