Parecer PE
-
Acórdão nº 2007/0139999-6 de T5 - QUINTA TURMA
... 6.Writ parcialmente conhecido e, nessa parte, denegado, em consonância com o parecer ministerial ... Vistos, relatados e discutidos estes autos, acordam os Ministros da QUINTA TURMA do Superior Tribunal de Justiça, na ...
-
Acórdão nº 2007/0149520-7 de T5 - QUINTA TURMA
... 4.Recurso improvido, em consonância com o parecer ministerial ... Vistos, relatados e discutidos estes autos, acordam os Ministros da QUINTA TURMA do Superior Tribunal de Justiça, na ...
-
Acórdão nº 2007/0137857-6 de S3 - TERCEIRA SEÇÃO
... COMPROVAÇÃO DA QUALIDADE DE SEGURADO ESPECIAL, NA CONDIÇÃO DE TRABALHADOR RURAL, PARA FINS DE CONCESSÃO DE BENEFÍCIO ACIDENTÁRIO. PARECER DO MPF PELA COMPETÊNCIA DA JUSTIÇA ESTADUAL. COMPETÊNCIA DA JUSTIÇA FEDERAL ... 1.A jurisprudência deste Tribunal Superior é assente ...
-
Acórdão nº 2009/0110539-7 de T5 - QUINTA TURMA
... REGULAR INTIMAÇÃO DO ACÓRDÃO AO SEGUNDO PACIENTE, CONFORME CÓPIA DO MANDADO CONSTANTE DOS AUTOS. PARECER DO MPF PELA DENEGAÇÃO DA ORDEM. ORDEM DENEGADA ... 1.Não merece prosperar a alegação do impetrante, eis que exsurge das informações ...
- PROCURADORIA GERAL DO ESTADO 1ºTA.CT.32/20-RG.27/21-SOFTPLAN- prorrog. pz.01/06/21 a 31/05/22, 21NE199-R$525.746,25 (jun/agosto), PL.001.2020.CCD.IN.001.PGE-PE, Parecer 07-CPL-PGE; 1ºTA.CT.33/20-RG-28/21- MAPFRE prorrog. pz. 01/06/21 a 31/05/22, 21NE144-R$950,00, PL.007.2020.CCD.DL.002.PGE-PE, Parecer 06/20-CPL-PGE; 1ºTA.CT.30/20-RG-29/21-VR CONSTRUÇÃO SERV.EIRELI-EPP. prorro.pz. de 01/06/21...
-
Acórdão nº 2010/0087507-0 de T5 - QUINTA TURMA
... CONDIÇÕES SUBJETIVAS FAVORÁVEIS DO AGENTE QUE, POR SI SÓS, NÃO GARANTEM O ACESSO DO PACIENTE AO BENEFÍCIO PLEITEADO. PARECER PELA DENEGAÇÃO DA ORDEM. ORDEM DENEGADA ... 1.A alegação de ausência de fundamentação idônea para a manutenção da segregação ...
-
Acórdão nº 2007/0143895-3 de T5 - QUINTA TURMA
... 5.Parecer do MPF pela concessão da ordem ... 6.Ordem denegada ... Vistos, relatados e discutidos estes autos, acordam os Ministros da Quinta Turma ...
-
Acórdão nº 2010/0107993-9 de T5 - QUINTA TURMA
... RESSALVA DO PONTO DE VISTA DO RELATOR. PARECER DO MPF PELA CONCESSÃO PARCIAL DO WRIT. ORDEM PARCIALMENTE CONCEDIDA PARA QUE O JUIZ DA VEC ANALISE A POSSIBILIDADE DE CONVERSÃO DA PENA PRIVATIVA ...
-
Em vigor
Lei nº 10.671, de 15 de maio de 2003. Dispõe sobre o Estatuto de Defesa do Torcedor e dá outras providências.
... Parágrafo único. Os laudos de que trata o art. 23 deverão aferir o número de sanitários em condições de uso e emitir parecer sobre a sua compatibilidade com a capacidade de público do estádio ... CAPÍTULO VIII Da relação com a arbitragem esportiva ... ARTIGO ...
-
Acórdão nº 2006/0023479-4 de T5 - QUINTA TURMA
... 4.Ordem denegada, de acordo com o parecer do MPF ... Vistos, relatados e discutidos estes autos, acordam os Ministros da QUINTA TURMA do Superior Tribunal de Justiça, na conformidade ...
-
Acórdão nº HC 157133 / PE de T5 - QUINTA TURMA
... INICIAL ACUSATÓRIA QUE ATENDE AOS REQUISITOS DO ART. 41 DO CPP E POSSIBILITA O AMPLO EXERCÍCIO DO DIREITO DE DEFESA. PARECER DO MPF PELA DENEGAÇÃO DO WRIT. ORDEM DENEGADA ... 1.É certo que a peça denunciatória tem de trazer no seu próprio contexto os elementos ...
-
Acórdão nº HC 143500 / PE de T5 - QUINTA TURMA
... JURISPRUDÊNCIA DESTE STJ. PENAS SUPERIORES A 2 ANOS. COMPETÊNCIA DA JUSTIÇA ESTADUAL. PARECER DO MPF PELA CONCESSÃO DA ORDEM. ORDEM CONCEDIDA PARA DECLARAR A COMPETÊNCIA DA JUSTIÇA ESTADUAL PARA O PROCESSAMENTO E JULGAMENTO DA CAUSA ...
- ERRATA Na Portaria SEE nº 6071 de 27/12/2022, DOE de 28/12/2022, referente ao Parecer CEE/PE nº 142/2022 – CES. Onde se lê: [...], Resolução do CEE/PE nº 01/2017, de 03/07/2017, [...] Leia-se: [...], Resolução CEE/PE nº 04/2020, de 25/03/2020, [...] ERRATA Na Portaria SEE nº 6085 de 27/12/2022, DOE de 28/12/2022, referente ao Parecer CEE/PE nº 156/2022 – CES. Onde se lê: [..], se...
-
Acórdão nº 2010/0128465-9 de T5 - QUINTA TURMA
... INSTRUÇÃO CRIMINAL SEQUER INICIADA. FEITO SIMPLES, COM UM ÚNICO RÉU, QUE SE ENCONTRA ENCARCERADO DESDE O FLAGRANTE. PARECER DO MPF PELA DENEGAÇÃO DA ORDEM. RESSALVA DO PONTO DE VISTA DO RELATOR. ORDEM CONCEDIDA, PORÉM, PARA DETERMINAR A EXPEDIÇÃO DE ALVARÁ DE SOLTURA ...
-
Acórdão nº 2008/0025432-0 de T5 - QUINTA TURMA
... 3.Parecer ministerial pela denegação da ordem ... 4.Ordem denegada ... Vistos, relatados e discutidos estes autos, acordam os Ministros da QUINTA ...
- PORTARIA SEE Nº 5497 DE 10 DE SETEMBRO DE 2019. O SECRETARIO DE EDUCAÇÃO E ESPORTES, no uso de suas atribuições e nos termos da Lei Federal nº 9.394/96 e da Resolução do CEE/PE nº 01/2017, torna público o Parecer CEE/PE nº 094/2019 – CES de 19 /08/2019, que aprova à Renovação do Reconhecimento do Curso de Licenciatura em Matemática, na Modalidade Presencial, turno noturno com 100 (cem) vag...
- ERRATA Na Portaria SEE nº 4628 de 30 de outubro de 2023 – Publicada no Diário Oficial de 31 de outubro de 2023 – Referente ao Parecer CEE/PE nº 103/2023 - CEB Onde se lê: [..], Resolução do CEE/PE nº 01/2017, de 03/07/2017 [...] Leia-se: [...], Resolução do CEE/PE nº 02/2016, de 02/05/2016 [...]...
- PORTARIA SEE Nº 5256 DE 17 DE OUTUBRO DE 2022 O SECRETARIO DE EDUCAÇÃO E ESPORTES, no uso de suas atribuições e nos termos da Lei Federal nº 9.394/96 e da Resolução do CEE/PE nº 01/2017, de 03/07/2017, torna público o Parecer CEE/PE nº 112/2022-CES, de 28/09/2022, que aprova a Renovação do reconhecimento do Curso de Licenciatura em Pedagogia, com a alteração da Matriz Curricular, ofertado pe...
- PORTARIA Nº 2876 DE 02 DE MAIO DE 2019. O SECRETÁRIO DE EDUCAÇÃO E ESPORTES, no uso de suas atribuições e nos termos da Lei Federal nº 9.394/96 e da Resolução do CEE/PE nº 01/2017, torna público o Parecer CEE/PE nº 018/2019 – CES de 18/03/2019 que aprova a Renovação do Reconhecimento do Curso de Bacharelado em Nutrição, na modalidade presencial, ofertado pela Universidade de Pernambuco (UPE...
- PORTARIA SEE Nº 6048 DE 24 DE NOVEMBRO 2021 O SECRETARIO DE EDUCAÇÃO E ESPORTES, no uso de suas atribuições e nos termos da Lei Federal nº 9.394/96 e da Resolução do CEE/PE nº 01/2017, de 03/07/2017, torna público o Parecer CEE/PE nº 115/2021-CES, de 10/11/2021, que aprova a Renovar o reconhecimento do Curso de Licenciatura em Pedagogia, ofertado pela Faculdade do Sertão do Pajeú (FASP), cre...
-
Acórdão nº 2008/0179884-7 de T5 - QUINTA TURMA
... DESCRIÇÃO DOS FATOS DE FORMA A VIABILIZAR O PLENO EXERCÍCIO DO DIREITO DE DEFESA. PRECEDENTES DO STJ. PARECER DO MPF PELA DENEGAÇÃO DA ORDEM. ORDEM DENEGADA ... 1.O trancamento da Ação Penal por inépcia da denúncia só pode ser acolhido quando sua ...
-
Acórdão nº 2008/0268016-0 de T5 - QUINTA TURMA
... 2.Parecer do MPF pela denegação da ordem ... 3.Ordem denegada ... Vistos, relatados e discutidos estes autos, acordam os Ministros da QUINTA ...
- PORTARIA SEE Nº 607 DE 19 DE FEVEREIRO DE 2021. O SECRETÁRIO DE EDUCAÇÃO E ESPORTES do Estado de Pernambuco, no uso de suas atribuições e nos termos da Lei Federal Nº 9.394/96 e da Resolução CEE/PE nº 2/2016, de 02/5/2016, torna público o Parecer SEE/PE Nº 01/2021 - SEIP, de 20/01/2021, que aprova a autorização dos Cursos Técnico em Marketing (Eixo Gestão e Negócios) e Técnico em Publicidade...
- PORTARIA SEE Nº 2834 DE 19 DE MAIO DE 2022. O SECRETÁRIO DE EDUCAÇÃO E ESPORTES, no uso de suas atribuições e nos termos da Lei Federal nº 9.394/96 e da Resolução CEE/PE nº 2/2016, de 02/05/2016 e suas alterações, torna público o Parecer SEE/PE nº 018/2022 – SEIP, de 03/02/2022, que aprova a autorização do Curso Técnico em Zootecnia, do Eixo Tecnológico de Recursos Naturais, a ser ofertado p...
- PROCURADORIA GERAL DO ESTADO RATIFICAÇÃO - Proc. 0018.2021.CCD.IN.0007.PGE-PE – Parecer CPL nº 11/2021 - Inexigibilidade de Licitação. Base: caput do art. 25, Lei 8.666/93. Objeto: contratação do serviço Plataforma Fórum de Conhecimento Jurídico, com disponibilidade do conteúdo para todos os colaboradores de todos os entes integrantes da Administração Pública do Estado de Pernambuco. Valor t...