parlamento europeu frança
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ADI 4275 / DF - DISTRITO FEDERAL AÇÃO DIRETA DE INCONSTITUCIONALIDADE
... , sustentando ter o T ribunal Europeu de Direitos do Homem entendido que a ... de lei e reserva de Parlamento) e da tipicidade (cerrada) penal. A sentença ...
- De Fillon a Le Pen, corrupção vira tema de campanha na França
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The Right of Concerned Persons in the Personal Data Process: Some Legal Notes on France and Europe
Propósito - Este trabalho tem por finalidade verificar como se dá a proteção de dados pessoais das pessoas interessadas a partir da legislação europeia e francesa. Assim, buscase fazer apontamentos acerca de categorias relacionadas a essa proteção, envolvendo o titular desses direitos e o conteúdo destes. Metodologia - A presente análise tem como material o Regulamento Geral de Proteção de Dados...
... : anotações da situação na França e na Europa (p. 85-108) 85 ... O direito ... Os legisladores francês e europeu avançaram juntos em determinados pontos. Os ... Parlamento Europeu (Comissão LIBE) Commision LIBE). O ... - Araújo insinua que protecionismo justifica atraso em declaração ambiental para acordo UE-Mercosul
- Seis resultados marcantes das eleições
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Origens remotas do direito português, formação histórica do estado nacional e suas constituições
... de outros pelo território central europeu. Lentamente, após o século II d.C., esse ... – compreendendo Alemanha, Itália e França ... Com essa formação territorial muito ... No início de março de 1838, o Parlamento debatia os contornos do sistema eleitoral a ser ...
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A Sucessão Testamentária no Direito Internacional Privado-Algumas considerações
... cisão – vigente, tradicionalmente, na França, no Reino Unido e nos E.U.A. – podem ser ... “«Desenvolvimentos recentes do direito europeu" da família e das sucessões» – Algumas notas\xE2\x80" ... º 650/2012, de 4 de Julho de 2012, do Parlamento" Europeu e do Conselho, relativo à competência, \xC3" ...
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Compras integradas e proteção de dados bancários no contexto da Diretiva (UE) 2015/2366: os novos prestadores de serviços de pagamento
Propósito - O artigo analisa as possibilidades de proteção dos dados bancários na França, entendidos como uma categoria específica dos dados pessoais. A análise jurídica é realizada em meio a um contexto de aceleradas mudanças, seja na legislação de proteção de dados da Europa e da França, seja na transformação em marcha do direito bancário europeu pelo advento do direito dos serviços de...
... dos gigantes da Internet – Brasil e França"”, realizado na Universidade de Brasília no per\xC3" ... ção em marcha do direito bancário europeu pelo advento do direito dos serviços de ... UNIÃO EUROPEIA: Parlamento Europeu e Conselho. Directiva 2007/64/CE, 13 nov ... -
Direitos da Personalidade
... França, o qual, na ausência de norma expressa, decidiu, ... , houve decisão do Tribunal de Justiça europeu, em maio de 2014, reconhecendo a obrigação de ... No Reino Unido, o Parlamento Britânico divulgou um relatório em julho de ...
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Grécia pode ser o primeiro país a adotar o 'passaporte da vacina' europeu para viagens
... O Conselho Europeu e o parlamento chegaram na semana passada a um acordo sobre o certificado verde digital ... próxima semana e mais de uma dúzia de países da UE, incluindo França e Espanha, concordaram em testar o sistema antes do lançamento em 1º de ...
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Unidade e fraternidade como paradigma no direito - a contribuição da doutrina de Chiara Lubich na cultura contempor ânea e por uma nova cultura jurídica de conciliação como instrumento de pacificação social
... dirigido a um grupo de deputados do Parlamento Europeu (do Partido Popular), na cidade de burgo (França, 15.09.1998) 5 ... O Movimento dos Focolares ...
- Bolsonaro, ‘a mais apta definição da democracia cristã moderna’
- ‘Acordo de schengen em coma parcial’
- Parlamento Europeu deve propor boicote aos Jogos de Inverno de Pequim, diz jornal
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Inteligência artificial e direito digital
... No entanto, ... (537) PARLAMENTO EUROPEU. Resolução do Parlamento Europeu ... Nacional de Informações e Liberdade da França (CNIL), pela “falta de transparência, ...
- 'Direito de desconectar': União Europeia avança em regras para o trabalho remoto
- Disputa londrina entre filho e cunhado de paquistaneses divide país
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Acórdão Nº 5418 pelo STF. Supremo Tribunal Federal, 11-03-2021
... , não só no Brasil, mas no Leste Europeu e no ... próprio Estados Unidos, corroer os ... o Parlamento brasileiro editou a Lei 13.188/2015, que agora ... rectification (França); diritto di rettifica (Itália); ...
- Eurodeputada corta o cabelo em protesto à morte de jovem iraniana
- Vídeo: Eurodeputada corta o cabelo em protesto à morte de jovem iraniana
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ADI 4650 / DF, AÇÃO DIRETA DE INCONSTITUCIONALIDADE, Supremo Tribunal Federal, 2015-09-17
... maiorias no seio do Parlamento, instância, por excelência, ... é bastante superior aos da França, da Alemanha e do Reino Unido. No ... nas eleições ao Parlamento Europeu e ao Bundestag (0,5% dos votos ...
- França: polícia revista casa de líder da extrema esquerda
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Kiev fecha pacto com ue e acena a rebeldes
parlamento dá autonomia a regiões separatistas e ratifica ... O acordo com o bloco europeu entrará em vigor em 2016, e o "status especial" ... Parlamento Europeu, em Estrasburgo, na França ... Ao comemorar a aprovação do acordo, o ...
- Deputados europeus votam para le pen perder imunidade
- Acordo mercosul-união europeia na fase final