parlamento europeu frança
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Por um tribunal de justiça para a Unasul: a necessidade de uma corte de justiça para a América do Sul sob os paradigmas do Tribunal de Justiça da União Europeia e da Corte Centro-Americana de Justiça
... do chamado “triângulo judicial europeu” em matéria de direitos humanos ... ção (composta por representantes do Parlamento Europeu, dos parlamentos nacionais, da Comissão ... ácia, Dinamarca, Estônia, Finlândia, França, Alemanha, Grécia, Hungria, Irlanda, Itália, ...
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Os tribunais da jurisdição constitucional
... Code), na França (art. 56.1), em Honduras (art. 303.2), na ... 121.2). No Uzbequistão, compete ao Parlamento ( Oliy Majlis ) escolher e nomear os integrantes ... europeu, os tratados da União Européia. Para fins de ...
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Direito à liberdade de expressão no sistema interamericano e europeu de direitos humanos
... Os juízes são eleitos pela Assembleia do Parlamento, com base em uma lista de três candidatos indicados por cada Estado ... As declara- ... defesa ao terrorismo, tem-se o Caso Leroy vs. França (2008) 281 ... Quanto ao Extremismo, tem-se o Caso Ibragim ... ções ...
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Direito ao esquecimento: limites e aplicação no direito brasileiro
O direito ao esquecimento tem suas origens no confronto entre direitos da personalidade, como a intimidade e a vida privada, e a liberdade de expressão, incluídas aqui as liberdades de informação e de imprensa. Trata-se de conceito ainda em construção, mas em torno do qual já existe grande discussão, especialmente porque é um direito que pode se manifestar em contextos variados e de formas...
... ão enraizadas não na Alemanha, mas na França, que há muito contava com direito semelhante em ... digital — especialmente, no contexto europeu, em razão da Diretiva Europeia de Proteção de ... (positivado na Directiva 95/46/CE do Parlamento Europeu e do Con-selho), uma reclamação contra ... -
O controle de constitucionalidade
... , instituição que havia recebido do Parlamento inglês os poderes de regular e comandar a ... as características do chamado “modelo europeu” ... O sistema de controle de ... 3.4. O MODELO FRANCêS ... Na França, nem o modelo de judicial review nem o modelo ...
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Decisão monocrática Nº 5529 pelo STF. Supremo Tribunal Federal, 07-04-2021
... ao respectivo membro do bloco europeu e a sua duração varia conforme o tempo ... , essencialmente distinta da lógica do parlamento ... Enquanto, nas casas ...
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‘Crise não irá desaparecer’, diz comissário europeu
... presidente da Comisso Europeia, Jean-Claude Juncker, ontem, no Parlamento Europeu, teve apelos emocionados para que os pases do continente ...
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O novo regulamento de proteção de dados - As principais alterações
... europeus, a Diretiva 95/46/Ce, do Parlamento e do Conselho, de 24 de outubro, tentou ... aquilo que foi tentado pelo legislador europeu foi proceder a uma harmonização a nível ... estados-membros, como o caso da alemanha, França" e reino unido, estavam a exercer uma enorme press\xC3" ...
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A tributação da inteligência artificial entre novos impostos e incentivos adicionais
... foi adotado por muitos países europeus (França e Alemanha em primeiro lugar). Mesmo nosso país, ... -primas (o chamado fax de carbono interno europeu e nas fronteiras) e sobretudo das posições de ... ção dos robôs, ver a resolução do Parlamento Europeu 2015/2103 INL – Procedimento de ...
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De costas para a europa
... rezam em mesquita de Estrasburgo, na França, cidade-sede do Parlamento Europeu: dificuldade ...
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Marine le pen é reeleita líder da fn
... ça candidatura à presidência em 2017 na frança ... Em família. Marine, Marion (atrás) e ... Lyon, frança ... A deputada do Parlamento Europeu Marine Le Pen foi reeleita ontem com 100% ...
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Os obstáculos para uma efetiva política de gestão dos resíduos sólidos no Brasil
A gestão de resíduos sólidos, no Brasil, é deficitária por falhas políticas e normativas. O crescimento populacional e a inovação tecnológica aumentam a geração de resíduos, mas o gerenciamento adequado dos resíduos pode ser realizado a partir de normas efetivas. Por outro lado, o processo de elaboração das leis a partir do envolvimento de atores e de interesses divergentes prejudica a...
... pela Université d’Aix-Marseille III, França ... Mestra em Direito pelo Centro ... meio de um estudo comparado com o sistema europeu, que tem demonstrado sucesso na implementação ... Brasil e com a Diretiva 2008/98/CE do Parlamento Europeu e do Conselho da União Europeia. Fica ... -
Direito ao esquecimento como resposta à superexposição de crianças e adolescentes
... 10. Nesse sentido cf. França. Loi du 29 juillet 1881 sur la liberté de la ... évia, ausente no artigo 10 do documento europeu. A Corte Interamericana de Direitos Humanos ... 68. 18. UNIÃO EUROPEIA. Parlamento Europeu e o Conselho. Carta dos Direitos ...
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Fora da lista negra
... conseguiram uma segunda vitória em solo europeu. O Parlamento do bloco, em Estrasburgo (França), ...
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Três perspectivas sobre a reverberação do brexit no processo de integração regional: uma análise crítica
... ão histórica do processo de integração europeu foi uma constante ampliação e estreitamento do ... 9 A sensação de incapacidade do Parlamento Europeu de oferecer remé-dios que atendam às ... passar a orbitar com mais força sobre a França e Alemanha, “euróilos” de longo prazo, que, ...
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Regramento Internacional Único do Teletrabalho Transnacional
... ), assinado pela Alemanha (Ocidental), França, Itália e pelos países do então Benelux ... Já com o Ato Único Europeu, de 1986, houve reforço de compromissos ... 2. Para o efeito, o Parlamento Europeu e o Conselho podem: a) Tomar medidas ...
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No turbilhão da tecnocracia: um apelo por solidariedade Europeia
O presente artigo oferece uma análise da situação da Europa no contexto da crise que atualmente atravessa. Assim, no contexto da União Europeia, examina o problema do desacoplamento das políticas nacionais e internacionais, pondo em relevo a incerteza do futuro da União e a caracterização de seu sistema democrático que, perante as condições estruturais imperantes, tem se transformado cada vez...
... O Banco Central Europeu, a Comissão e a Corte Europeia intervieram do ... Ao menos o Parlamento Europeu deveria servir como uma ponte entre as ... e moralmente cultivar sua aliança com a França e promover a unificação europeia, até mesmo ... -
Propriedade Intelectual em Questão: Entre a Ética e o Utilitarismo. O Caso da Patenteabilidade dos Genes Humanos
Dentre os diversos embates éticos travados no âmbito da propriedade intelectual, um dos mais controversos é quanto à possibilidade de patentear genes humanos. Consolidada nos Estados Unidos e na União Européia, tal tendência revela uma oposição entre defensores de uma racionalidade utilitarista e portadores de uma reflexão ética, que defendem uma visão da pessoa humana irredutível em sua...
... também ampla aceitação no Instituto Europeu de Patentes ... @@União Européia ... ção aos animais fizeram com que o parlamento europeu revogasse a patente “até que uma ... No caso Comissão Européia contra França (448/03), movido contra a França em razão de ... -
Compras integradas e proteção de dados bancários no contexto da Diretiva (UE) 2015/2366: os novos prestadores de serviços de pagamento
Propósito - O artigo analisa as possibilidades de proteção dos dados bancários na França, entendidos como uma categoria específica dos dados pessoais. A análise jurídica é realizada em meio a um contexto de aceleradas mudanças, seja na legislação de proteção de dados da Europa e da França, seja na transformação em marcha do direito bancário europeu pelo advento do direito dos serviços de...
... dos gigantes da Internet – Brasil e França"”, realizado na Universidade de Brasília no per\xC3" ... ção em marcha do direito bancário europeu pelo advento do direito dos serviços de ... UNIÃO EUROPEIA: Parlamento Europeu e Conselho. Directiva 2007/64/CE, 13 nov ... -
Circulação de modelos jurídicos: o caso do Code Civil francês
... Véra sempre teve fortes vínculos com a França, onde estudou e para onde retornou, reiteradas ... Parlamento ... Napoleão tinha perfeita consciência ... Viena, que reorganizou o mapa político europeu após a queda de Napoleão, foi fundado o Reino ...
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As últimas reformas 'constitucionais' na 'Europa'. O Tratado Orçamental, a ameaça federalista e o colonialismo interno
... europeu. Não sei se esse projeto será possível, mas ... ninguém acredita que a Alemanha (ou a França, e mesmo a Itália, a Espanha e até a Polónia) ... : esta matéria é da competência do Parlamento alemão. De todo o modo, não é crível que os ...
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Formas de estado
... São exemplos: Portugal, Uruguai, Chile, França ... 3.2 Estado Regionalizado ... O Estado ... poderes (competências) parciais ao parlamento e às assembleias criados na Escócia, Irlanda do ... europeu, a ser ratificado, neste ano de 2008, pelos ...
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A eficácia do direito contratual francês diante dos gigantes da Internet
Propósito - O artigo examina o direito francês dos contratos para aferir a sua aplicabilidade à regulação das empresas gigantes da Internet. Ele evidencia que as reformas atuais do direito contratual francês não tem sido efetiva para produzir resultados imediatos em termos de proteção dos consumidores. Metodologia/abordagem/design - O artigo avalia as relações contratuais firmadas entre as...
... dos gigantes da Internet – Brasil e França"”, realizado na Universidade de Brasília no per\xC3" ... uma agregação de valor de 8% do PIB europeu em 2020, segundo narram o relatório francês de ... de Proteção de Dados, oriundo do Parlamento e do Conselho 83-84 , que vigor a partir de maio ... -
Relevância de documentos e fatos históricos para os direitos humanos
... conhecida sobre o sistema parlamentar europeu. Teve origem na Espanha medieval, baseado na ... Inglaterra, e está em exibição na Parlamento da Austrália, na capital Canberra. O outro foi ... g) A Carta de Saint Gaudens, em França, de 1203; h) a Carta de Neuchâtel, dos condes ...
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O critério plaumann e a (não) coexistência com o princípio da efetiva tutela jurisdicional
O instrumento para anular os atos das instituições europeias é o chamado recurso de anulação. Segundo o Tratado de Funcionamento da União Europeia, os particulares, para terem legitimidade, devem demonstrar que são afetados direta e individualmente pelo ato. Essa expressão foi trazida pelo Tratado, mas não foi definida. O Tribunal de Justiça definiu o que entende por afetação direta e individual,
... ós-Tratado de Lisboa: Por um «Mecanismo Europeu de Resgate» dos Direitos dos Particulares ... áter não vinculativo); c) os atos do Parlamento Europeu e do Conselho Europeu destinados a ... espumantes de origem de certos locais da França e Luxemburgo, e que detivessem particular ...