patrao digital ii
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Processo nº 0353865-32.2015.8.19.0001 de Oitava Câmara Criminal, 12 de Abril de 2017
... Rio de Janeiro, na data constante da assinatura digital ...
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Decisão Monocrática do Tribunal Superior do Trabalho. (Processo ED-ED-RR - 3711200-24.2002.5.04.0900)
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Decisão Monocrática do Tribunal Superior do Trabalho. (Processo AIRR - 121400-11.2006.5.01.0521)
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Decisão Monocrática do Tribunal Superior do Trabalho. (Processo RR - 10590-47.2019.5.15.0060)
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Acórdão do Tribunal Superior do Trabalho. (Processo AIRR - 885-65.2016.5.11.0052) 25-04-2018
AGRAVO DE INSTRUMENTO. RESPONSABILIDADE SUBSIDIÁRIA. TERCEIRIZAÇÃO. ENTE PÚBLICO. RESCISÃO DO CONTRATO DE TRABALHO. VERBAS RESCISÓRIAS. TRANSCRIÇÃO INTEGRAL. A parte recorrente não atende ao requisito descrito no art. 896, § 1º-A, I, da CLT, na medida em que efetua a transcrição integral da decisão recorrida, sem qualquer destaque dos trechos que consubstanciam o prequestionamento da tese que...
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Acórdão do Tribunal Superior do Trabalho. (Processo RR - 1389-97.2016.5.11.0011) 07-02-2018
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A desconexão profissional entre o direito e o dever: a resposta da nova lei portuguesa
... Enfim, vivemos numa era virtual, digital, marcada por múltiplas contradições: preocupamo-nos com o ...
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Acórdão, Processo nº 5004928-76.2021.4.03.6102, Tribunal Regional Federal da 3a Região, 2ª Turma, 27-07-2022
... pelo sujeito passivo que utilizar o Sistema de Escrituração Digital das Obrigações Fiscais, Previdenciárias e Trabalhistas (eSocial), para ...
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Acórdão do Tribunal Superior do Trabalho. (Processo RR - 2134-10.2016.5.11.0001)
RECURSO DE REVISTA SOB A ÉGIDE DA LEI 13.467/2017. RESPONSABILIDADE SUBSIDIÁRIA. ENTE PÚBLICO. SÚMULA 331, V, DO TST. CONDUTA CULPOSA. ÔNUS DA PROVA. TRANSCENDÊNCIA POLÍTICA. O recurso de revista contém o debate acerca do reconhecimento da responsabilidade subsidiária da entidade pública, tema objeto de decisão em ação declaratória de ...
... Firmado por assinatura digital (MP 2.200-2/2001) ... AUGUSTO CÉSAR LEITE DE CARVALHO ... -
Acórdão do Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região - Primeira Turma (Processo Nº 0010330-82.2013.5.06.0010), 15-09-2016
RECURSO ORDINÁRIO DA RECLAMANTE. HORAS EXTRAS. A apreciação da controvérsia envolvendo jornada de trabalho está estritamente vinculada à exibição de documento essencial a cargo do empregador quando possuir mais de 10 (dez) empregados, caso concreto destes autos, por imperativo legal (incidência do art. 74, § 2º, da CLT). A não apresentação dos Cartões de ponto gera presunção relativa de...
... üência, passando, então, de cartão de ponto para o biométrico/digital. Ocorre, porém, que, esse novo sistema não tem dado resultado em face ... -
A expansão do conceito de fornecedor como fundamento para responsabilidade civil na economia compartilhada
... e proteção adequada do cidadão diante deste novel mercado digital. (Conclusion of the internet of Things Públic Consultation, Digital ...
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Acórdão do Tribunal Superior do Trabalho. (Processo ARR - 10817-24.2014.5.01.0247) 28-02-2018
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As reformas trabalhistas no mundo: a flexibilização no tempo de trabalho e na remuneração como vetor de precarização
O objetivo deste artigo é a discussão sobre os impactos no tempo de trabalho e na remuneração diante das experiências de reformas trabalhistas, pois entendemos que surgem evidências de aumento da precarização do trabalho. Constata-se um processo de polarização, em razão da possibilidade de uma situação de tendência de limite zero para a utilização da força de trabalho e, consequentemente, da...
... transição da sociedade industrial para a sociedade de serviços/digital promove uma nova investida sobre os tempos de não trabalho, ... -
Acórdão do Tribunal Superior do Trabalho. (Processo RR - 118700-52.2008.5.05.0013) 03-10-2018
... Firmado por assinatura digital ...
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Decisão Monocrática do Tribunal Superior do Trabalho. (Processo AIRR - 330-94.2021.5.19.0005)
AGRAVO DE INSTRUMENTO EM RECURSO DE REVISTA - DANO MORAL - QUANTUM ARBITRADO - AUSÊNCIA DE IMPUGNAÇÃO AOS FUNDAMENTOS DA DECISÃO AGRAVADA - SÚMULA Nº 422, I, DO TST. 1. O Tribunal Regional, em relação aos temas "dano moral" e " quantum arbitrado", negou...
... Firmado por assinatura digital (MP 2.200-2/2001) ... MARGARETH RODRIGUES COSTA ... -
Decisão Monocrática do Tribunal Superior do Trabalho. (Processo AIRR - 12736-66.2014.5.15.0018)
... Firmado por assinatura digital ...
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Acórdão do Tribunal Regional do Trabalho da 7ª Região - 2ª Turma (Processo Nº 0000729-02.2016.5.07.0016), 2016-09-26
... analfabetos, a quitação poderá ser dada com a impressão digital, ou, quando não for possível, a seu rogo. A única exceção legalmente ...
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Acórdão do Tribunal Superior do Trabalho. (Processo Ag-AIRR - 1000338-94.2020.5.02.0447)
AGRAVO DA RECLAMADA. AGRAVO DE INSTRUMENTO EM RECURSO DE REVISTA INTERPOSTO SOB A ÉGIDE DA LEI Nº 13.467/2017. RECONHECIMENTO DE VÍNCULO EMPREGATÍCIO. ELEMENTOS FÁTICO-JURÍDICOS CARACTERIZADORES CONSTATADOS. INVIÁVEL O REEXAME FÁTICO PRETENDIDO. INCIDÊNCIA DA SÚMULA 126/TST. ÓBICE PROCESSUAL QUE IMPEDE A ANÁLISE DA MATÉRIA, DE FORMA A TORNAR...
... Firmado por assinatura digital (MP 2.200-2/2001) ... HUGO CARLOS SCHEUERMANN ... -
Comentários à Instrução Normativa SLTI n° 04, de 11 de Setembro de 2014
... 2001, quando houver necessidade de utilização de certificação digital; ... f) a observância às orientações, premissas e ...
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Acórdão, Processo nº 5001931-76.2020.4.03.6128, Tribunal Regional Federal da 3a Região, 2ª Turma, 06-09-2022
... pelo sujeito passivo que utilizar o Sistema de Escrituração Digital das Obrigações Fiscais, Previdenciárias e Trabalhistas (eSocial), para ...
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Sindicato. Futuro?
... Segundo o Observatório Digital de Saúde e Segurança do Trabalho, no período 2017/2018 a estatística ...