patrao digital ii
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Trabalhadoras e trabalhadores em salões de beleza: desafios de concretização do direito fundamental ao trabalho digno em tempos de 'parceria
A pesquisa propõe-se a explorar os contornos jurídicos do trabalho desempenhado em salões de beleza por cabeleireiros, barbeiros, esteticistas, manicures, pedicures, depiladores e maquiadores, que comumente se inserem em relações de trabalho precárias. Com enfoque crítico na figura do contrato de parceria, objetiva-se desenvolver uma análise crítica da legislação vigente, ressaltando-se a...
... privilégio da servidão: o novo proletariado de serviços na era digital. São Paulo: Boitempo, 2018. p. 33-38 ... (28) OLIVEIRA, Andressa ... -
Decisao Nº 0302213-48.2015.8.05.0103 de TJBA. Tribunal de Justiça do Estado da Bahia, SEGUNDA CAMARA CRIMINAL - SEGUNDA TURMA, 21-07-2022
... RS 70,00 (setenta reais), aparelho celular e máquina fotográfica digital, bem como documentos; Que seu patrão informou que ao chegar na fazenda ...
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Acórdão do Tribunal Superior do Trabalho. (Processo RR - 2645-45.2016.5.12.0012) 18-12-2018
... digital ...
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O vínculo empregatício no mundo tecnológico e o conflito de interesses que o circunda: a busca por uma solução a partir de análise do 'caso UBER'
... “Serviços da Uber” signiica os serviços de intermediação digital da Uber prestados por meio de plataforma tecnológica, sendo ...
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Decisão Monocrática do Tribunal Superior do Trabalho. (Processo AIRR - 830-90.2016.5.11.0351)
AGRAVO DE INSTRUMENTO. RECURSO DE REVISTA INTERPOSTO A ACÓRDÃO PUBLICADO NA VIGÊNCIA DA LEI N.º 13.467/2017. RESPONSABILIDADE SUBSIDIÁRIA DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA. SÚMULA N.º 331, V, DO TST. TRANSCENDÊNCIA JURÍDICA RECONHECIDA. 1. Considerando o recente pronunciamento, pelo Supremo Tribunal Federal, acerca da
... Firmado por assinatura digital ... -
Acórdão do Tribunal Superior do Trabalho. (Processo RR - 1905-02.2016.5.12.0008) 18-12-2018
... digital ...
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Dos gestos do corpo às coisas da alma
... ele. (346) E cada rosto é único — quase uma impressão digital. (347) Afinal, ele é fruto não apenas de nossos genes, mas de nosso ...
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Da Audiência Trabalhista
... poderá ser integralmente gravada em imagem e em áudio, em meio digital ou analógico, desde que assegure o rápido acesso das partes e dos ...
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Acórdão do Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região - Segunda Turma (Processo Nº 0000072-08.2012.5.06.0023 (01156-2004-005-06-00-9)), 18-05-2016
EMENTA: RECURSO DA RECLAMADA. HORAS EXTRAS. PROVA DOCUMENTAL. DESCONSTITUIÇÃO. EXTENSÃO DA CONDENAÇÃO. LIMITAÇÃO. É de clareza meridiana a orientação processualística no sentido de que a prova documental não tem ascendência absoluta sobre a testemunhal, mormente quando emerge da realidade factual que, no caso, os controles de ponto não retratam a efetiva jornada de trabalho do empregado. Tal...
... 2 ª Turma. Recife, 18 de maio de 2016. (Firmado por assinatura Digital ... -
Acórdão do Tribunal Superior do Trabalho. (Processo ARR - 1646-98.2016.5.11.0019) 05-12-2018
... Firmado por assinatura digital ...
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Acórdão do Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região - Primeira Turma (Processo Nº 0010999-47.2013.5.06.0201), 25-09-2014
I - DIREITO DO TRABALHO. RECURSO ORDINÁRIO DO RECLAMANTE. TRABALHO EXTERNO. IMPOSSIBILIDADE DE FISCALIZAÇÃO. HORAS EXTRAS INDEVIDAS. Empregados exercentes de funções externas, em princípio, estão excluídos do capítulo relativo à duração do trabalho, pois, via de regra, desenvolvem suas atividades sem observância de horário e/ou fiscalização ou controle do ponto. Inadmissível a sumária exclusão do
... ainda tinha que ir à loja, para assinar o contrato; que também a digital do cliente tinha que ser colhida pelo executivo; que não era mais preciso ... -
Um futuro para quem? A subjetividade escravista e a necessidade de resgatar a importância do direito do trabalho
... para o uso transgressor do direito do trabalho, cuja versão digital foi publicada pela ESA/SP em 2020 ... políticas que sacrificam esses ...
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Acórdão do Tribunal Superior do Trabalho. (Processo RR - 1107-41.2016.5.12.0008) 18-12-2018
... digital ...
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Acórdão do Tribunal Superior do Trabalho. (Processo RR - 1225-12.2012.5.04.0030) 12-12-2018
... peticionamento direto das partes, uma vez exigida a certificação digital para acesso ao sistema, concedida aos Advogados. Dois, porque, conforme ...
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Das convenções coletivas de trabalho
... o competente registro, deve agora ser também armazenada em meio digital, para sua inserção no banco de dados que será disponibilizado na ...
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Acórdão do Tribunal Superior do Trabalho. (Processo RR - 1176-08.2011.5.05.0020) 14-03-2018
... digital ...
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Acórdão do Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região - Segunda Turma (Processo Nº 0001678-71.2012.5.06.0023 (00920-2008-006-06-00-9)), 28-01-2015
EMENTA: RECURSO ORDINÁRIO. PROVA DOCUMENTAL. DESCONSTITUIÇÃO. REALIDADE FACTUAL QUE SOBREESSAI. É de clareza meridiana a orientação processualística no sentido de que a prova documental não tem ascendência absoluta sobre a testemunhal, mormente quando emerge da realidade factual que, no caso, os controles de ponto não retratam a efetiva jornada de trabalho do empregado. Tal silogismo decorre do...
... Recife, 28 de janeiro de 2015. (Firmado por assinatura Digital ... -
A ampliação da Proteção Jurídica dos Empregados Domésticos
... ão com INSS e FGTS funcionando como uma calculadora ou planilha digital. A ideia em um primeiro momento não é de redução de custos com ...
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Acórdão do Tribunal Superior do Trabalho. (Processo RR - 1699-49.2016.5.12.0020) 18-12-2018
... digital ...
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Consciência de classe na era da uberização: precisamos falar sobre Marx
Na esteira das mudanças sociais advindas do modo de produção capitalista identifica-se a chamada era da uberização. Tal nomenclatura foi apresentada por Márcio Pochmann como uma forma de descrever o atual estágio da economia capitalista de serviços disseminada no ocidente, tendo como objeto central de investigação a empresa Uber e o seu modelo de negócios. No contexto da uberização, torna-se...
... privilégio da servidão: o novo proletariado de serviços na era digital. São Paulo: Editora Boitempo, 2018 ... ANTUNES, Ricardo. Os ... -
Decisão Monocrática do Tribunal Superior do Trabalho. (Processo AIRR - 1294-77.2019.5.11.0006)
AGRAVO DE INSTRUMENTO. RECURSO DE REVISTA INTERPOSTO A ACÓRDÃO PUBLICADO NA VIGÊNCIA DA LEI N.º 13.467/2017. RESPONSABILIDADE SUBSIDIÁRIA DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA. SÚMULA N.º 331, V, DO TST. TRANSCENDÊNCIA JURÍDICA RECONHECIDA. 1 . Considerando o recente pronunciamento, pelo Supremo Tribunal Federal, acerca da
... Firmado por assinatura digital (MP 2.200-2/2001) ... Lelio Bentes Corrêa ... -
Os contratos atípicos
... ção, da compra de bens de capital para exportadores, da inclusão digital, incentivo à Sudam e à Sudene, redução de tributo sobre IPI e lucros, ...
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Acórdão do Tribunal Superior do Trabalho. (Processo AIRR - 101136-67.2016.5.01.0247)
AGRAVO DE INSTRUMENTO EM RECURSO DE REVISTA. HORAS EXTRAS. Consignou o Tribunal a quo , ao manter a sentença que julgou improcedente o pedido de horas extras, não ter o reclamante se desvencilhado do encargo de demonstrar a inidoneidade dos controles de frequência, bem como ter a reclamada feito prova robusta...
... Firmado por assinatura digital (MP 2.200-2/2001) ... Dora Maria da Costa ... Ministra ... -
Da instituição sindical - (arts. 511 a 569)
... ção de registro sindical a entidade deverá possuir certificado digital e acessar o Sistema do Cadastro Nacional de Entidades Sindicais, ...