patrao digital ii
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Acórdão do Tribunal Superior do Trabalho. (Processo AIRR - 101136-67.2016.5.01.0247)
AGRAVO DE INSTRUMENTO EM RECURSO DE REVISTA. HORAS EXTRAS. Consignou o Tribunal a quo , ao manter a sentença que julgou improcedente o pedido de horas extras, não ter o reclamante se desvencilhado do encargo de demonstrar a inidoneidade dos controles de frequência, bem como ter a reclamada feito prova robusta...
... Firmado por assinatura digital (MP 2.200-2/2001) ... Dora Maria da Costa ... Ministra ... -
Da instituição sindical - (arts. 511 a 569)
... ção de registro sindical a entidade deverá possuir certificado digital e acessar o Sistema do Cadastro Nacional de Entidades Sindicais, ...
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Acórdão do Tribunal Superior do Trabalho. (Processo AIRR - 1895-34.2015.5.06.0145)
AGRAVO DE INSTRUMENTO EM RECURSO DE REVISTA DA PARTE AUTORA . LEI Nº 13.467/2017 . NEGATIVA DE PRESTAÇÃO JURISDICIONAL. IMPOSSIBILIDADE DE AFERIÇÃO DA JORNADA EFETIVAMENTE PRATICADA. AUSÊNCIA DE COMPROVAÇÃO DE GASTOS COM MANUTENÇÃO DO VEÍCULO. VALORAÇÃO DA PROVA TESTEMUNHAL. AUSÊNCIA DE...
... Com efeito, restou incontroverso, no caderno digital, que o autor trabalhava na função de ... ‘vendedor’ e que ... -
Decisão Monocrática Nº 5041621-77.2022.8.24.0000 do Quinta Câmara Criminal, 27-07-2022
... de 2,8 g (dois gramas e oito decigramas), alm de 1 (uma) balana digital com resqucios demaconha, 1 (um) telefone celular, 1 (um) rolo de plstico ...
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Acórdão do Tribunal Superior do Trabalho. (Processo AIRR - 311-77.2019.5.09.0671)
AGRAVO DE INSTRUMENTO EM RECURSO DE REVISTA DO AUTOR. CPC/2015. INSTRUÇÃO NORMATIVA Nº 40 DO TST. LEI Nº 13.467/2017. CONTRATO COMERCIAL DE TRANSPORTE DE TORAS DE MADEIRA. EMPRESA PRIVADA. RESPONSABILIDADE SUBSIDIÁRIA NÃO ATRIBUÍDA. AUSÊNCIA DE TRANSCENDÊNCIA DA CAUSA. Não se constata a transcendência da causa,
... Firmado por assinatura digital (MP 2.200-2/2001) ... CLÁUDIO BRANDÃO ... Ministro ... -
Referências bibliográficas
... Subvertendo algumas dicotomias instituídas pelo hábito. Athenea Digital, 4: 1-7. 2003. Disponível em: ... _____. A organização como fenômeno ...
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Acórdão do Tribunal Superior do Trabalho. (Processo RR - 1372-38.2010.5.01.0015) 07-02-2018
... digital ...
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Meio Ambiente do Trabalho e Limites de Jornada de Trabalho e a Desvinculacão da Proteção da Saúde do Trabalhador
... Ainda que em outros países a adesão ao mundo digital seja muito maior, não há como pensar que tantas mudanças de ...
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Acórdão nº 0002183-41.2020.8.14.0045 do Tribunal de Justiça do Estado do Pará, 3ª Turma de Direito Penal, 24-04-2023
... digital previamente gravado , observado o procedimento disposto no art. 2º da ...
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A Prova no Processo do Trabalho: sua Compatibilidade e seus Reflexos com o Novo Código de Processo Civil
O texto analisa, de forma aprofundada, os dispositivos do Novo Código de Processo Civil, aclarando a importância da inserção dos princípios constitucionais. Explana as possibilidades de suplementação do NCPC no Processo do Trabalho, tendo como ponto fulcral as problemáticas dessa suplementação na produção de provas. Teve como metodologia a pesquisa bibliográfica e jurisprudencial, em que foi...
... poderá ser integralmente gravada em imagem e em áudio, em meio digital ou analógico, desde que assegure o rápido acesso das partes e dos ... -
Acórdão de TJRJ - OITAVA CÂMARA CRIMINAL, Processo nº 0000209-13.2012.8.19.0076 (Cível), 04-12-2019
APELAÇÃO CRIMINAL. ARTIGO 217-A, §1º DO CÓDIGO PENAL. SENTENÇA CONDENATÓRIA. RECURSO DA DEFESA. 1. A Juíza de Direito da Vara Única da Comarca de São José do Vale do Rio Preto condenou FERNANDO VIEIRA à pena de 08(oito) anos de reclusão, pela prática do crime previsto no artigo 217-A, §1º do Código Penal, em Regime Fechado (indexador 367 e 416). 2. A Defesa Técnica alega, em síntese,...
... Rio de Janeiro, na data constante da assinatura digital ... -
Índice Alfabético e Remissivo
... digital ou a seu rogo — art. 464 — CLT — rescisão — prazo — ...
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Das convenções coletivas de trabalho - (arts. 611 a 625)
... o competente registro, deve agora ser também armazenada em meio digital, para sua inserção no banco de dados que será disponibilizado na ...
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Acordão da , 24-05-2022
AGRAVO REGIMENTAL EM RECURSO ORDINÃRIO EM HABEAS CORPUS. PRISÃO EM FLAGRANTE. TRÃFICO DE DROGAS. BUSCA PESSOAL E POSTERIOR INGRESSO EM DOMICÃLIO. DENÚNCIA ANÔNIMA. AUSÊNCIA DE FUNDADAS RAZÕES. AGRAVO REGIMENTAL DESPROVIDO.1. O Supremo Tribunal Federal definiu, em repercussão geral, que o ingresso forçado em domicÃlio sem mandado judicial apenas se revela legÃtimo - a qualquer hora do...
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Debatendo a delinquência patronal através da 'pejotização' como ilícito trabalhista e penal
A "pejotização" pode ser compreendida como uma relação de trabalho, na qual a empresa contratante para a efetivação da contratação ou para a manutenção do posto de trabalho do trabalhador exige que este constitua uma pessoa jurídica. Assim, a ligação jurídica entre a empresa contratante e a pessoa jurídica do trabalhador se dá através de um contrato de prestação de serviços regulado pelo Direito...
... para empresas exportadoras RECAP e o programa de inclusão digital ... -
Acórdão do Tribunal Superior do Trabalho. (Processo AIRR - 1521-33.2015.5.09.0016) 23-05-2018
AGRAVO DE INSTRUMENTO. VÍNCULO DE EMPREGO - ENQUADRAMENTO COMO BANCÁRIA. HORA EXTRA - TRABALHO EXTERNO. O processamento do recurso de revista está adstrito à demonstração de divergência jurisprudencial (art. 896, alíneas a e b, da CLT) ou violação direta e literal de dispositivo da Constituição da República ou de lei federal (art. 896, c, da CLT). Não demonstrada nenhuma das hipóteses do art. 896
... Firmado por assinatura digital ... -
DECRETO Nº 10.088, DE 5 DE NOVEMBRO DE 2019
... físicas que possam facilitar a identificação; f) fotografia digital ou original, e g) assinatura. 8. Sem prejuízo do disposto no parágrafo 7 ...
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Direito Processual de Trabalho
... empregado; em se tratando de analfabeto, mediante sua impressão digital, ou, não sendo esta possível, a seu rogo. B: correta, pois reflete o ...
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Reforma trabalhista e movimentos de reestruturação, precarização e redução do direito do trabalho no Brasil
... ção estrutural, porque a reclamada se caracteriza como plataforma digital, que objetiva interligar motoristas cadastrados aos usuários de ...
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Decisão Monocrática nº 5028926-92.2016.404.0000 de Tribunal Regional Federal da 4a Região, Oitava Turma, 10 de Agosto de 2016
... ALEX foi autuado em flagrante pela SR/DPF/SP, havendo cópia digital do flagrante no sistema e-proc ... Abaixo, reproduzo trecho do Auto ... a partir dessa semana13108922/06/2014 22:46:40RecebidaVoce eh meu patrao tbem poxa13109022/06/2014 22:46:51OriginadaKkkkkkkkk13109122/06/2014 ...
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Decisão Monocrática nº 5028926-92.2016.404.0000 de Tribunal Regional Federal da 4a Região, Oitava Turma, 10 de Agosto de 2016
... ALEX foi autuado em flagrante pela SR/DPF/SP, havendo cópia digital do flagrante no sistema e-proc ... Abaixo, reproduzo trecho do Auto ... a partir dessa semana13108922/06/2014 22:46:40RecebidaVoce eh meu patrao tbem poxa13109022/06/2014 22:46:51OriginadaKkkkkkkkk13109122/06/2014 ...
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Decisão Monocrática nº 5028926-92.2016.404.0000 de Tribunal Regional Federal da 4a Região, Oitava Turma, 10 de Agosto de 2016
... ALEX foi autuado em flagrante pela SR/DPF/SP, havendo cópia digital do flagrante no sistema e-proc ... Abaixo, reproduzo trecho do Auto ... a partir dessa semana13108922/06/2014 22:46:40RecebidaVoce eh meu patrao tbem poxa13109022/06/2014 22:46:51OriginadaKkkkkkkkk13109122/06/2014 ...