peculio uniao
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Decisão Monocrática nº 2010/0086294-1 de CE - CORTE ESPECIAL
... RESPONSABILIDADE CIVIL. PREVIDÊNCIA PRIVADA. CAPEMI. PLANOS DE PECÚLIO. CANCELAMENTO UNILATERAL DOS CONTRATOS EM FACE DA ... CESSAÇÃO DO ...
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Feira de santana - 7ª vara das relações de consumo, cíveis e comerciais
... - Procedimento Comum - AUTOR: Edelmaci Pinho Monteiro - RÉU: Peculio Uniao Previdencia Privada - Recebi estes autos terça-feira, 31 de agosto ...
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Acórdão nº 47069-4/2004 de TJBA. Tribunal de Justiça do Estado da Bahia, 1ª Turma Recursal dos Juizados Especiais Cíveis e Criminais, 10 de Abril de 2006
... PROCESSO Nº 47069-4/2004 - Cível RECORRENTE: PECÚLIO UNIÃO - SEGURO DE VIDA ADVOGADO(A) : DR.(a) AGNELICE DIAS DA ...
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Pessoas Naturais
... Falecimento de marido e mulher em acidente aéreo. Pecúlio previdenciário pago aos pais do falecido varão. Pretendida devolução ...
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2� vice-presid�ncia - Secretariadase��oderecursos
... Advogado: Marcos Luiz Carmelo Barroso (OAB:BA16020-A) Apelante: Peculio Uniao Previdencia Privada Advogado: Juliano Martins Mansur ...
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Acórdãos nº 0100730-43.2005.8.26.0002 de 12ª Câmara de Direito Público, 27 de Noviembre de 2013
... de São Paulo, em que é embargante PECULIO UNIAO PREVIDENCIA PRIVADA, é embargado WALTER GUEDES DE ...
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Acórdão nº 0000895-08.1997.8.05.0274 de TJBA. Tribunal de Justiça do Estado da Bahia, Quarta Câmara Cível, 22 de Enero de 2014
... PECULIO POR MORTE DE SEGURADO ... ALEGADA CONDIÇÃO DE COMPANHEIRA DO DE ...
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Aspecto Tributário
... é considerado um seguro de vida e que o PGBL tem natureza de pecúlio, o entendimento da Receita Federal é no sentido de que apenas a parcela ...
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Acórdão de TJRJ - TURMA RECURSAL FAZENDARIA EXTRAORDINARIA, Processo nº 0396430-11.2015.8.19.0001 (Fazendária), 11-12-2017
TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO TURMA RECURSAL FAZENDÁRIA EXTRAORDINÁRIA Processo nº 0396430-11.2015.8.19.0001 Recorrente: INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA E ASSISTÊNCIA DO MUNICÍPIO DO RIO DE JANEIRO - PREVI -RIO Recorrido: EDENILSON ERNESTO GAULLIER EMENTA. RECURSO INOMINADO. PRETENSÃO DE RECEBIMENTO DE PENSÃO POR MORTE E INDENIZAÇÃO POR DANOS MORAIS. SENTENÇA DE PROCEDÊNCIA...
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Acórdão de TJRJ , Processo nº 0396430-11.2015.8.19.0001 (Fazendária), 29-01-2019
TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO TURMA RECURSAL FAZENDÁRIA EXTRAORDINÁRIA Processo nº 0396430-11.2015.8.19.0001 Recorrente: INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA E ASSISTÊNCIA DO MUNICÍPIO DO RIO DE JANEIRO - PREVI-RIO Recorrido: EDENILSON ERNESTO GAULLIER EMENTA. PRETENSÃO AUTORAL DE CONTINUAR PERCEBENDO O BENEFÍCIO PREVIDENCIÁRIO DE PENSÃO POR MORTE DE SEU PAI, DIANTE DA SUSPENSÃO DO...
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Decisão da Presidência nº 1196906 de STF. Supremo Tribunal Federal, 10 de Mayo de 2019
... Viúva de ex-servidor público do Estado do Rio de Janeiro ... Pecúlio post mortem ... Pretensão em face do Rioprevidência ... Sentença ...
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Decisões Monocráticas nº 1196906 de STF. Supremo Tribunal Federal, 10 de Mayo de 2019
... Viúva de ex-servidor público do Estado do Rio de Janeiro ... Pecúlio post mortem ... Pretensão em face do Rioprevidência ... Sentença ...
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O direito brasileiro possui instrumentos eficazes para o planejamento sucessório?
... já que os planos de benefícios podem oferecer pecúlio por morte, pensão por morte, pecúlio por invalidez ou pensão por ...
- Decisão monocrática Nº 1329350 pelo STF. Supremo Tribunal Federal, 07-06-2021
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Decisão da Presidência nº 1070284 de STF. Supremo Tribunal Federal, 8 de Septiembre de 2017
... 3, Vol. 5): APELAÇÃO CÍVEL ... AÇÃO DE COBRANÇA ... PECÚLIO POST MORTEM ... INSTITUIDOR DO BENEFÍCIO FALECIDO EM JANEIRO DE TEMPUS ...
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Decisão da Presidência nº 1176916 de STF. Supremo Tribunal Federal, 12 de Diciembre de 2018
... do óbito do ex-servidor, previa, entre outros benefícios, o pecúlio" post mortem, correspondente a cinco vezes o vencimento base de contribuiç\xC3" ...
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Decisões Monocráticas nº 1190297 de STF. Supremo Tribunal Federal, 7 de Marzo de 2019
... Previdenciário ... Pecúlio Post Mortem ... Ação de cobrança cumulada com indenização por danos ...
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Acórdãos nº 1020377-50.2014.8.26.0562 de 30ª Câmara de Direito Privado, 18 de Noviembre de 2015
... que deve ser reconhecida como beneficiária do pecúlio por morte, sem qualquer restrição estatutária, mesmo ...
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Teoria Geral da Seguridade Social
... se preocupou com a instituição de um sistema apto a formar um pecúlio para o trabalhador , com a parte economizada do salário, visando a ...