peculio uniao previdencia
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Coordenadoria das Câmaras Cíveis e Criminais Reunidas e da Seção Cível
... - SECRETARIA DE ESTADO DA GESTAO E PREVIDENCIA ... ADVOGADO: - ... RELATOR: TALVICK AFONSO ATTA ... RECORRIDO: PECULIO UNIAO PREVIDENCIA PRIVADA ... ADVOGADO: JULIANO ...
- Acórdão nº 1401-001.812 de Conselho Administrativo de Recursos Fiscais, 25 de Agosto de 2017
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Acórdão Nº 0727851-31.2000.8.06.0001 de TJCE. Tribunal de Justiça do Estado do Ceará, 2ª Câmara Direito Privado, 04-08-2021
CIVIL E PROCESSO CIVIL. APELAÇÃO. EXTINÇÃO DO FEITO COM FUNDAMENTO NO ART. 485, INCISO III, § 1º, DO CPC. AUSÊNCIA DE ABANDONO PROCESSUAL. PETITÓRIO NOS AUTOS POSTULANDO O PROSSEGUIMENTO DA LIDE. INTIMAÇÃO PESSOAL DA PARTE NÃO MATERIALIZADA. APLICABILIDADE DO ART. 485, § 6º, DO DIGESTO PROCESSUAL CIVIL EM VIGOR (SÚMULA Nº. 240 DO STJ). NOTIFCAÇÃO POR EDITAL NECESSÁRIA. TEORIA DA CAUSA MADURA -
... e Diego Leite Santiago ... Apelado: Peculio Uniao Previdencia Privada ... EMENTA: CIVIL E ... -
Capital - 4ª vara de relações de consumo
... - Região Metropolitana Interessado: Peculio Uniao Previdencia Privada Advogado: Juliano ...
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Capital - 7ª vara de relações de consumo
... Oliveira (OAB:BA15169) Interessado: Peculio Uniao Previdencia Privada Advogado: Eduardo ...
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Capital - 2� vara de rela��es de consumo
... Dias De Oliveira (OAB:BA50566) Executado: Peculio Uniao Previdencia Privada Advogado: Pedro Torelly ...
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Acórdão de TJRJ - QUARTA CÂMARA CÍVEL, Processo nº 0338698-33.2019.8.19.0001 (Cível), 27-10-2020
APELAÇÃO. AÇÃO DE COBRANÇA. CAIXA BENEFICENTE DA POLÍCIA MILITAR DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO. PECÚLIO POR MORTE. POLÍCIAL MILITAR FALECIDO. COMPANHEIRA BENEFICIÁRIA. PROCEDÊNCIA DO PEDIDO. DESCONTO PERTINENTE EVIDENCIADO NO CONTRACHEQUE DO EX-SERVIDOR À ÉPOCA DE SUA MORTE. DECLARAÇÃO DO FUNDO ÚNICO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DEFERINDO A PENSÃO POR MORTE À COMPANHEIRA, BEM COMO COMPROVAÇÃO DA UNIÃO...
... ESTADO DO RIO DE JANEIRO. PECÚLIO POR ... MORTE. POLÍCIAL MILITAR FALECIDO ... -
Acórdão Nº 0008771-48.2020.8.16.0194 Tribunal de Justiça do Estado do Paraná - 7ª Câmara Cível, 11-11-2022
... AÇÃO DE CONCESSÃO DE PENSÃO E ... PECÚLIO POR MORTE C/C PERDAS E DANOS. PREVIDÊNCIA ...
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Processo nº 0348163-08.2015.8.19.0001 de Capital 1 Turma Recursal Dos Jui Esp Fazenda Pub., 9 de Marzo de 2017
... : FUNDO UNICO DE PREVIDENCIA SOCIAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO ... : ...
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A reforma da previdência - a emenda constitucional nº 103, de 13 de dezembro de 2019
... entre 1967-2021 relativas a cálculos de pecúlio e salários de contribuições para concessão de ...
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Acórdãos nº 0068496-45.2010.8.26.0224 de 1ª Câmara de Direito Público, 8 de Octubre de 2013
... , em que é apelante PECULIO UNIAO PREVIDENCIA PRIVADA, é apelado ...
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2� vice-presid�ncia - Secretariadase��oderecursos
... Apelante: Metropolitan Life Seguros E Previdencia Privada Sa Advogado: Maria Emilia Goncalves De ... De Oliveira (OAB:BA50566-A) Apelante: Peculio Uniao Previdencia Privada Advogado: Juliano ...
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O Sistema Nacional de Seguridade Social - SNSS
... ão seus empregos, mas não terão seu pecúlio formado no fundo fechado a ela vinculado também ... Conselhos comunitários da previdencia social. In: Revista de Previdência Social, n ...
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Processo nº 0361467-74.2015.8.19.0001 de Décima Segunda Câmara Cível, 8 de Agosto de 2017
Ementa: Apelação Cível. Ação de Obrigação de Cobrança. Pleito de Recebimento de Pecúlio e Suplementação de Pensão por Morte, Decorrente de Falecimento de Companheiro. Petros. Sentença de Improcedência. União Estável que Restou Demonstrada. Sentença que Se Reforma. Entendimento Do Superior Tribunal de Justiça No Sentido de que a Previdência Privada Não Perde O Caráter Social Inerente À Previdência
... RECEBIMENTO DE PECÚLIO E SUPLEMENTAÇÃO DE PENSÃO POR ... -
DECRETO Nº 6049, DE 27 DE FEVEREIRO DE 2007. Aprova o Regulamento Penitenciario Nacional.
... seus pertences e informações acerca do pecúlio disponível ... Art. 19. Quando no ato de ...
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2� vice-presid�ncia - Secretariadase��oderecursos
... :BA21374-A) Apelante: Previ-caixa De Previdencia Dos Funcionarios Do Banco Do Brasil Advogado: ... De Oliveira (OAB:BA50566-A) Apelante: Peculio Uniao Previdencia Privada Advogado: Juliano ...
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Segunda câmara cível - Segunda câmara cível
... De Oliveira (OAB:BA50566-A) Apelante: Peculio Uniao Previdencia Privada Apelante: Sabemi ...
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Terceira câmara cível - Terceira câmara cível
... ão: Tribunal De Justiça Agravante: Unime - Uniao Metropolitana Para O Desenvolvimento Da Educacao ... Carmelo Barroso (OAB:BA16020-A) Apelante: Peculio Uniao Previdencia Privada Advogado: Juliano ...
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Capital - 17ª vara de relações de consumo
... - AUTOR: Jose Evandro de Freitas - RÉU: Peculio Uniao Previdencia Privada - Sabemi Seguradora Sa ...
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Capital - 4ª vara de relações de consumo
... - Região Metropolitana Interessado: Peculio Uniao Previdencia Privada Advogado: Juliano ...
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Processo nº 0194772-67.2014.8.19.0001 de Capital 1 Turma Recursal Dos Jui Esp Fazenda Pub., 17 de Julio de 2017
... : FUNDO UNICO DE PREVIDENCIA SOCIAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO ... : ...
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Capital - 4ª vara de relações de consumo
... - Região MetropolitanaInteressado: Peculio Uniao Previdencia PrivadaAdvogado: Juliano ...