pedido contraposto reconvenção
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Acórdãos nº 2133919-95.2016.8.26.0000 de 16ª Câmara de Direito Privado, 8 de Noviembre de 2016
... de sucumbência Desnecessidade de pedido contraposto ou reconvenção Réu que ...
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Acórdãos nº 1006885-19.2014.8.26.0100 de 30ª Câmara de Direito Privado, 24 de Agosto de 2016
... pedido contraposto, tampouco reconvenção ...
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Acórdão nº 1.0188.10.002539-7/001, Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais, 08-07-2020
EMENTA: CIVIL E PROCESSO CIVIL - APELAÇÃO CÍVEL - AÇÃO REIVINDICATÓRIA DE BEM IMÓVEL - PROCEDÊNCIA DO PEDIDO REIVINDICATÓRIO - PRELIMINAR DE SENTENÇA EXTRA PETITA - PEDIDO DE RETENÇÃO E INDENIZAÇÃO POR BENFEITORIAS - INSTRUMENTALIZAÇÃO NA CONTESTAÇÃO OU POR RECONVENÇÃO - POSSIBILIDADE - AUSÊNCIA DE NULIDADE DA SENTENÇA - MÉRITO - MÁ-FÉ DA REQUERIDA NA POSSE DO IMÓVEL - CONFIGURAÇÃO - DIREITO À...
... dos Santos, homologou o reconhecimento do pedido pelo segundo ru e julgou procedentes os pedidos ... contestao, como se fosse um pedido contraposto, quanto em sede de reconveno, uma vez que o ... -
Decisao Nº 0580281-72.2017.8.05.0001/50000 de TJBA. Tribunal de Justiça do Estado da Bahia, QUINTA CAMARA CÍVEL, 04-03-2020
EMBARGOS DE DECLARAÇÃO EM APELAÇÃO. AÇÃO DE INCLUSÃO INDEVIDA EM CADASTRO DE INADIMPLENTE. OMISSÃO NO DISPOSITIVO DO ACÓRDÃO. NECESSÁRIA INTEGRAÇÃO DO JULGADO NESTE PARTICULAR. ACLARATÓRIOS ACOLHIDOS. ACÓRDÃO INTEGRADO PARA SANAR OMISSÃO. 1. Da análise das razões perpetradas pelo Embargante, depreende-se existir mácula na decisão impugnada, daí porque viável se torna o acolhimento dos presentes
... em razão da improcedência da reconvenção/pedido contraposto, porém não consignou em seu ... -
Acórdão Nº 0002110-73.2021.8.16.0079 Tribunal de Justiça do Estado do Paraná - 3ª Câmara Cível, 20-03-2023
... C/C RESTITUIÇÃO. PEDIDO CONTRAPOSTO RECEBIDO ... COMO RECONVENÇÃO ...
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Acórdão nº 1.0567.13.000314-6/001, Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais, 14-07-2021
EMENTA: APELAÇÃO CÍVEL. CERCEAMENTO DE DEFESA. JULGAMENTO ANTECIPADO. PROVAS IRRELEVANTES. PRELIMINAR REJEITADA. AÇÃO DE DESPEJO CUMULADA COM COBRANÇA DE ALUGUEIS. DESOCUPAÇÃO VOLUNTÁRIA NO CURSO DA LIDE. PRETENSÃO DO LOCATÁRIO DE NULIDADE OU ANULAÇÃO DO CONTRATO DE LOCAÇÃO E DE RECEBIMENTO DE INDENIZAÇÃO POR BENFEITORIAS. NECESSIDADE DE RECONVENÇÃO. NÃO OBSERVÂNCIA. RECURSO NÃO PROVIDO. SENTENÇA
... Gomes da Silva, julgou prejudicado o pedido de despejo e procedente o pedido de cobrana, para ... correta de se fazer o pedido contraposto quanto se trata de Ao de Despejo, a Reconveno, ... -
Acórdão nº 1.0024.13.021449-7/001, Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais, 17-08-2017
EMENTA: APELAÇÃO CÍVEL - VÍCIO REDIBITÓRIO - CONFIGURAÇÃO - REQUISITOS - ÔNUS DA PROVA - ADQUIRENTE - VÍCIOS DE CONSENTIMENTO - NÃO COMPROVAÇÃO - NEGÓCIO JURÍDICO - NÃO ANULAÇÃO - AÇÃO ORDINÁRIA - PEDIDO CONTRAPOSTO - INADEQUAÇÃO DA VIA ELEITA - EXTINÇÃO DO PEDIDO SEM RESOLUÇÃO DE MÉRITO - INADEQUAÇÃO DO PROCEDIMENTO - AUSÊNCIA DE INTERESSE DE AGIR. 1. Para se configurar o vício redibitório é...
... ; e B) julgou parcialmente procedente o pedido contraposto, condenando o autor: 1) a ... -
Acordao N° 1785609 do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios, 22-11-2023
Recurso inominado. Juizado especial cível. Civil e processual civil. Responsabilidade civil. Atropelamento de cão. Culpa concorrente. Dano material devido. Dano moral afastado. Pedido contraposto. Reconvenção. Recurso conhecido e parcialmente provido. 1. Trata-se de recurso inominado interposto em face da r. Sentença exarada pelo juízo do 4º juizado especial cível de brasília, que julgou...
... DANO MORAL AFASTADO. PEDIDO CONTRAPOSTO ... RECONVENÇÃO. RECURSO CONHECIDO ... -
Acórdãos nº 1017266-73.2016.8.26.0114 de 29ª Câmara de Direito Privado, 28 de Marzo de 2018
... Pedido" contraposto recebido como reconvenç\xC3" ... principal e procedente a reconvenção. Sustenta a apelante que: a) a previsão ...
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Acórdão Nº 0008948-34.2005.8.16.0001 Tribunal de Justiça do Estado do Paraná - 17ª Câmara Cível, 13-03-2023
... 1. PEDIDO DE JUSTIÇA GRATUITA EM CONTESTAÇÃO NÃO ... PREJUDICADA. INEXISTÊNCIA DE PEDIDO CONTRAPOSTO OU RECONVENÇÃO NO ... ÂMBITO DA PRESENTE ...
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Comentários à Lei 9.099/1995 - Juizados Especiais Cíveis
... que o atrasem; não se admite a reconvenção nem a intervenção de terceiros; os recursos ... À apresentação do pedido se seguem a audiência de conciliação e a ... no caput, em havendo pedido contraposto, o juiz poderá dispensar a formalidade da ...
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Acórdão Nº 0005490-47.2021.8.16.0001 Tribunal de Justiça do Estado do Paraná - 10ª Câmara Cível, 09-02-2023
... PROCEDÊNCIA NA RECONVENÇÃO. RECURSO INTERPOSTO PELA AUTORA ... /RECONVINDA ... 2. RÉ QUE, NA CONTESTAÇÃO, APRESENTOU PEDIDO CONTRAPOSTO (E ... NÃO RECONVENÇÃO), INVOCANDO ...
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Acórdão nº 1.0720.13.000461-0/001, Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais, 14-09-2017
EMENTA: APELAÇÃO CÍVEL - AÇÃO REIVINDICATÓRIA - DIREITO DE RETENÇÃO E INDENIZAÇÃO POR BENFEITORIAS - PEDIDO CONTRAPOSTO EM AÇÃO PETITÓRIA - RITO ORDINÁRIO - IMPOSSIBILIDADE - AUSÊNCIA DE RECONVENÇÃO - VALOR DAS ASTREINTES - MANUTENÇÃO.1. Nas ações petitórias, que tramitam sob o rito ordinário, a pretensão da parte ré relativa à retenção e à indenização pelas benfeitorias realizadas no imóvel deve
... termos:"Posto isso, julgo procedente o pedido inicial e determino a desocupao pelos rus Vagner ... Refutou o pedido contraposto formulado pelos apelantes na contestao ... -
Acórdão nº 1.0720.13.000461-0/001, Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais, 14-09-2017
EMENTA: APELAÇÃO CÍVEL - AÇÃO REIVINDICATÓRIA - DIREITO DE RETENÇÃO E INDENIZAÇÃO POR BENFEITORIAS - PEDIDO CONTRAPOSTO EM AÇÃO PETITÓRIA - RITO ORDINÁRIO - IMPOSSIBILIDADE - AUSÊNCIA DE RECONVENÇÃO - VALOR DAS ASTREINTES - MANUTENÇÃO.1. Nas ações petitórias, que tramitam sob o rito ordinário, a pretensão da parte ré relativa à retenção e à indenização pelas benfeitorias realizadas no imóvel deve
... termos:"Posto isso, julgo procedente o pedido inicial e determino a desocupao pelos rus Vagner ... Refutou o pedido contraposto formulado pelos apelantes na contestao ... -
Acórdãos nº 1014937-13.2015.8.26.0506 de 27ª Câmara de Direito Privado, 24 de Abril de 2018
... impugna a cessão e deduz pedido contraposto para a condenação do ... recebido na sentença como Reconvenção. SENTENÇA de procedência da Ação ...
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Acordao N° 1398792 do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios, 09-02-2022
Apelação cível. Ação de cobrança obrigação de fazer c/c danos morais. Alienação de imóvel. Cessão de direitos. Inscrição indevida do nome da cessionaria na dívida ativa após cessão do imóvel. Débito iptu/tlp. Previsão contratual. Lesão aos direitos personalíssimos da cessionária. Conduta ilícita, dano e nexo de causalidade presentes. Condenação mantida a título de danos morais de acordo com os...
... PEDIDO DE APLICAÇÃO ... DE MULTA OU OBRIGATORIEDADE EM ... IMPOSSIBILIDADE. AUSÊNCIA DE RECONVENÇÃO OU PEDIDO CONTRAPOSTO ... SENTENÇA MANTIDA ... -
Acórdão Nº 0034089-10.2019.8.16.0019 Tribunal de Justiça do Estado do Paraná - 9ª Câmara Cível, 18-03-2023
... ALEGAÇÕES GENÉRICAS. AUSÊNCIA DE PEDIDO ... CONTRAPOSTO. AUSÊNCIA DE RECONVENÇÃO ...
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Acórdão Nº 0004650-59.2021.8.16.0026 Tribunal de Justiça do Estado do Paraná - 3ª Turma Recursal, 13-06-2022
... ESPECIAL CÍVEL, CONTUDO, ANALISOU O PEDIDO ... CONTRAPOSTO APRESENTADO PELA RECLAMADA, ... ENTRE PEDIDO CONTRAPOSTO E RECONVENÇÃO ... PRIMEIRO QUE NÃO SE REVESTE DE AUTONOMIA ...
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Acórdão Nº 0712042-82.2013.8.01.0001 de TJAC. Tribunal de Justiça do Estado do Acre, Primeira Câmara Cível, 12-09-2019
... DE TERRA. RECONVENÇÃO APRESENTADA NO BOJO DA ... CONTESTAÇÃO. NÃO ORRÊNCIA. APRESENTAÇÃO DE PEDIDO ... CONTRAPOSTO. POSSIBILIDADE. APLICAÇÃO DO ...
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Decisão Monocrática nº 50006345120168210013 Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Sul, Décima Oitava Câmara Cível, 23-01-2022
APELAÇÃO CÍVEL. PROMESSA DE COMPRA E VENDA. AÇÃO DE RESCISÃO CONTRATUAL. AÇÃO PRINCIPAL. - COMPRA E VENDA. EXCEÇÃO DE CONTRATO NÃO CUMPRIDO. INADIMPLEMENTO. OUTORGA DE ESCRITURA E RESTITUIÇÃO DE VALORES. A EXCEÇÃO DE CONTRATO NÃO CUMPRIDO É ARGUIÇÃO QUE IMPÕE ÓBICE AO CUMPRIMENTO DE OBRIGAÇÃO ENQUANTO NÃO FOR CUMPRIDA AQUELA QUE INCUMBE À PARTE ADVERSA. CIRCUNSTÂNCIA DOS AUTOS EM QUE SE IMPÕE...
... os embargos de declaração. - RECONVENÇÃO . RECONVENÇÃO. REQUISITOS . A reconvenção possibilita que na contestação, em pedido contraposto, o réu exerça pretensão própria, ... -
Acórdão Nº 5016405-90.2022.8.24.0008 do Primeira Turma Recursal, 11-05-2023
... FORMULAÇÃO DE PEDIDO CONTRAPOSTO. ALEGAÇÃO DA RÉ DE QUE O ACIDENTE ... AO PEDIDO CONTRAPOSTO, NOMEADO DE "RECONVENÇÃO".PEDIDO DE "RECONVENÇÃO". MESMA CAUSA DE PEDIR ...
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Acórdão Nº 0094716-33.2007.8.06.0001 de TJCE. Tribunal de Justiça do Estado do Ceará, 2ª Câmara Direito Privado, 05-04-2023
APELAÇÕES CÍVEIS. DIREITO CIVIL E PROCESSUAL CIVIL. AÇÃO DECLARATÓRIA DE INEXISTÊNCIA DE DÉBITO C/C CANCELAMENTO DE PROTESTO. DUPLICATAS. ALEGAÇÃO DE AUSÊNCIA DE ACEITE. DESNECESSIDADE. AUTORA NÃO SE DESINCUMBIU DO ÔNUS DE PROVAR QUE NÃO CONTRAIU O DÉBITO. PEDIDO CONTRAPOSTO DE RECONHECIMENTO DO DÉBITO NA CONTESTAÇÃO. VIA INADEQUADA. NECESSIDADE DE RECONVENÇÃO. PRECEDENTES DO STJ. AÇÃO
... CONTRAIU O ... DÉBITO. PEDIDO CONTRAPOSTO DE ... RECONHECIMENTO DO DÉBITO NA ... VIA INADEQUADA ... NECESSIDADE DE RECONVENÇÃO. PRECEDENTES DO STJ. AÇÃO ... DECLARATÓRIA QUE ... -
Acórdão Nº 0301348-78.2015.8.24.0076 do Sétima Câmara de Direito Civil, 16-04-2020
... APRESENTAÇÃO DE RECONVENÇÃO. PEDIDO CONTRAPOSTO DE RECONHECIMENTO DE DÍVIDA ...
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Acórdão nº 0012708-86.2006.8.11.0003 Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso, Terceira Câmara de Direito Privado, 14-12-2022
APELAÇÕES CÍVEIS – AÇÃO DE RESPONSABILIDADE CIVIL POR ACIDENTE DE TRÂNSITO – ENGAVETAMENTO ENVOLVENDO TRÊS VEÍCULOS – IRRESIGNAÇÃO DA PRIMEIRA RECORRENTE –IMPROCEDÊNCIA DOS PEDIDOS FORMULADOS NA LIDE PRINCIPAL – DENUNCIAÇÃO À LIDE PREJUDICADA – ÔNUS DE SUCUMBÊNCIA – APLICAÇÃO DA NORMA DO PARÁGRAFO ÚNICO DO ARTIGO 129 DO CPC – HONORÁRIOS SUPORTADOS PELA LITISDENUNCIANTE – IRRESIGNAÇÃO DA SEGUNDA...
... OPORTUNIZAR AS PARTES A ADEQUAÇÃO – PEDIDO CONTRAPOSTO FORMULADO NA CONTESTAÇÃO – RECONVENÇÃO ANALISADA – PEDIDOS JULGADOS IMPROCEDENTES – ... -
Acórdão nº 1.0183.14.017693-8/006, Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais, 16-08-2022
EMENTA: APELAÇÃO CÍVEL. AÇÃO DE COBRANÇA. RITO SUMÁRIO CONVERTIDO AO ORDINÁRIO. RECONVENÇÃO NÃO CONHECIDA. CABIMENTO. ARTIGO 297 DO CPC/1973. NULIDADE DA SENTENÇA. Sob a égide do CPC/1973, convertido o rito sumário em ordinário, era cabível o oferecimento pela parte ré de reconvenção, além de contestação e exceção, no prazo de defesa, tornando descabido o pedido contraposto, instituto afeto ao...
... ARRIMO CONSTRUES LTDA, julgou procedente o pedido inicial e no conheceu da reconveno, nos seguintes ... Impugnao e resposta ao pedido contraposto, fls. 148/178.Pedido de tutela de urgncia ...