Pele de animal
-
Decisão Monocrática Nº 0002512-77.2004.8.06.0064 de TJCE. Tribunal de Justiça do Estado do Ceará, 3ª Câmara Direito Privado, 12-12-2018
PROCESSUAL CIVIL. AÇÃO MONITÓRIA. DUPLICATA SEM ACEITE. TÍTULO DE CRÉDITO CAUSAL. COMPRA E VENDA MERCANTIL. PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS. RELAÇÃO JURÍDICA SUBJACENTE. PROVA INEQUÍVOCA. COMPROVAÇÃO PARCIAL. RECURSO DE APELAÇÃO CONHECIDO E PROVIDO PARCIALMENTE.01. A duplicata é um título de crédito causal, regulamentada pela Lei nº 5.474/68, decorrente da compra e venda mercantil ou da prestação de
... de pele animal, no qual a mesma é refilada (formato), lavada, esterilizada com ... - Cobra píton é deixada em frente a zoo no PA com garrafa de cachaça e bilhete: 'Cuidem bem'; vídeo
- Pesquisadores brasileiros descobrem nova espécie de sapo fluorescente na Serra da Mantiqueira; veja foto
- Picolé de ração: saiba o que os veterinários indicam para aliviar os pets no calor
-
A evolução da visão biocêntrica no crime de maus-tratos a animais: uma análise comparativa da lei nº 9.682/2023 do município do Salvador e o plc nº 4.206/2020 com a lei nº s6769c de Nova York
Trata-se de artigo que tem por finalidade a análise da Lei do Município do Salvador nº 9.682/2023 e do PLC nº 4.206/2020, buscando comparar a redação de tais diplomas com a experiência estrangeira, especificamente a Lei nº S6769c de Nova York. Objetiva-se, a partir dessa comparação, responder à seguinte pergunta problema: a Lei do Município do Salvador nº 9.682/2023 e o PLC nº 4.206/2020 são...
... THE EVOLUTION OF THE BIOCENTRIC VISION IN THE ANIMAL CRUELTY CRIME: A COMPARATIVE ANALYSIS OF SALVADOR MUNICIPAL LAW Nº ... tatuagem passa, necessariamente, por um processo de recuperação da pele que é, também, doloroso, pois se trata de processo de cicatrização de ... -
O controle de ectoparasitos em cães através de formulações à base de organofosforados
... ésticos constitui um importante setor no mercado global de saúde animal. Dentre as diferentes classes de fármacos destinados ao combate de ... perdas econômicas na pecuária, irritação intensa e doença de pele nos animais de companhia, além de serem preocupantes pela questão da ...
- Análise: Não há inocentes na conversa entre Temer e o dono da JBS
- Análise: Não há inocentes na conversa entre Temer e o dono da JBS
- Análise: Não há inocentes na conversa entre Temer e o dono da JBS
- Análise: Não há inocentes na conversa entre Temer e o dono da JBS
- Pesquisadores brasileiros descobrem nova espécie de sapo fluorescente na Serra da Mantiqueira
- Varíola dos macacos: Minas Gerais confirma primeiro caso da doença em cachorro; saiba o que fazer
-
Acordao N° 1315193 do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios, 03-02-2021
Apelação cível. Processo civil. Civil. Código de defesa do consumidor. Preliminar de nulidade da sentença. Violação ao princípio da identidade física do juiz. Rejeição. Sentença proferida por magistrado do nupmetas. Procedimento cirúrgico em clínica veterinária. Animal de estimação. Dano material. Dano moral. Não configuração. Não demonstração de conduta tipica, muito menos de nexo causal....
... PROCEDIMENTO CIRÚRGICO EM CLÍNICA ... VETERINÁRIA. ANIMAL DE ESTIMAÇÃO. DANO MATERIAL. DANO MORAL. NÃO ... CONFIGURAÇÃO. NÃO ... ressecadas e de algumas lesões de pele provocadas por ectoparasitas [carrapatos], pois segundo ele ... relatara ... - Vacina contra varíola dos macacos será disponibilizada 'se necessário', diz ministro da Saúde
-
Acórdão Nº 0700731-57.2021.8.02.0043 de TJAL. Tribunal de Justiça de Alagoas, Câmara Criminal, 29-03-2023
APELAÇÃO CRIMINAL. RECURSO INTERPOSTO PELA ACUSAÇÃO. MAUS TRATOS A ANIMAL DOMÉSTICO (ART. 32, §1º-A C/C ART. 2, AMBOS DA LEI Nº 9.605/98). SENTENÇA ABSOLUTÓRIA. ALEGAÇÃO DE QUE OS ELEMENTOS PROBATÓRIOS SÃO SUFICIENTES PARA FUNDAMENTAR A CONDENAÇÃO DO APELADO. NÃO VERIFICAÇÃO. AUSÊNCIA DE PROVAS IDÔNEAS E ROBUSTAS QUANTO À AUTORIA DELITIVA. APLICAÇÃO DO PRINCÍPIO DO IN DUBIO PRO REO. APELOAPELAÇÃO
... ANIMAL DOMÉSTICO (ART. 32, §1º-A C/C ART. 2, AMBOS DA ... LEI Nº 9.605/98) ... veterinário, não houve lesão extensa a ponto de deduzir que a pele ... do animal foi "rasgada" pela faca na direção horizontal, como ... -
Acordao N° 1329130 do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios, 23-03-2021
Apelação cível. Processo civil. Direito civil. Direito do consumidor. Preliminar. Vício de perícia. Mérito. Relação de consumo. Erro médico-veterinário. Clínica veterinária. Nexo causal. Falta de demonstração. Obrigação de meio. Recurso provido. 1. Preliminar de vício da perícia: não há que se há falar, no caso, em perícia, tampouco em perito nomeado pelo juízo, uma vez que a peça identificada...
... do animal com a prótese implantada ... Ausente o nexo causal entre os danos e a ... de titânio "por abrasão da pele, sendo realizadas a limpeza e sutura do local, haja vista que este ... -
Das teorias éticas e da resposta jurídica ao problema do tratamento dos animais
... Tom. FREY, Raymond G. The Oxford handbook of animal ethics ... Oxford: Oxford University Press, 2013. p. 255 ... 62 Brunello ... Os franceses já descobriram que o escuro da pele não é motivo para que um ser humano seja abandonado, irreparavelmente, ...
-
Acordao N° 1754986 do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios, 06-09-2023
Apelação criminal. Crime contra a fauna. Maus-tratos de cachorro em pet shop. Morte. Artigo 32, § 1º-a e § 2º da lei nº 9. 605/98. Preliminar de intempestividade do recurso da defesa. Razões extemporâneas. Rejeitada. Mérito. Recurso do ministério público. Pedido de condenação do réu proprietário do estabelecimento. Inviável. Ausência de provas de sua concorrência para a infração penal. Recurso de
... DE ABSOLVIÇÃO DO FUNCIONÁRIO. RESPONSÁVEL PELO BANHO E TOSA DO ANIMAL ... IMPOSSIBILIDADE. PROVAS DA AUTORIA, MATERIALIDADE E DOLO. RECURSOS ... também que o animal que veio a óbito tinha problema de pele e que havia ... recomendação para que não fosse lavado com água ... -
Acórdão Nº 0046553-85.2008.8.06.0001 de TJCE. Tribunal de Justiça do Estado do Ceará, 3ª Câmara Criminal, 15-12-2020
PENAL E PROCESSUAL PENAL. FURTO QUALIFICADO COMETIDO DURANTE REPOUSO NOTURNO. DESCONSIDERAÇÃO DOS DEPOIMENTOS POLICIAIS. IMPOSSIBILIDADE. DEPOIMENTOS SUBMETIDAS AO CRIVO DO CONTRADITÓRIO E CONSTITUÍDAS COMO ELEMENTOS DE PROVA REGULAR. TESES ABSOLUTÓRIAS. IMPOSSIBILIDADE. ACERVO PROBATÓRIO FARTO E HARMÔNICO. CONDENAÇÃO MANTIDA. READEQUAÇÃO DA PENA. CIRCUNSTÂNCIAS JUDICIAIS COM FUNDAMENTAÇÃO
... subtração dos cortes do animal. Nesse sentido, destaque-se que os depoimentos dos agentes ... policiais ... o reprodutor de sua fazenda; que havia uma marca na pele do animal; que a vítima ... viu a cabeça do animal na mata; que o animal ... - Achado de ouro: toupeira dourada é encontrada pela primeira vez em quase 90 anos
-
Propriedade viva: Um novo status para os animais dentro do sistema jurídico
Este artigo desenvolve a legitimidade de que os animais não-humanos podem possuir e exercer direitos legais. Esta proposta é apoiada pelo fato de que o sistema jurídico já abriga um número de leis que defendem os interesses dos animais como nossas leis penais anti- crueldade e as ‘civil trust laws’. Para tornar um pacote mais coerente de todos os animais relacionados com questões de política...
... e livros que tratam das questões sobre direito animal, e nos oito anos tem sido o editor chefe do ... pele de um cão, a fim de fazer investigação sobre o ... -
Etimologia e Mitologia do Daimon
... daidaleos significa “variado” também no sentido de uma pele animal “mosqueada”, “matizada” (como a “pele alegre” da ...
- Mulher de Daniel Alves, Joana Sanz retorna às passarelas, em semana crucial para o jogador
-
A representação do gato doméstico em diferentes contextos socioculturais e as conexões com a ética animal
O gato doméstico tem sido representado simbolicamente ao longo do tempo de maneira bastante diversa, com conotações ora positivas, ora negativas. Também é paradoxal o modo como a sociedade historicamente interage com este felino de modo que a sua representação simbólica e interação direta com o ser humano, parecem caminhar juntas. No presente, o gato é um dos animais que mais sofre atos de...
... Sempre utilizamos animais nãohumanos como fontes de alimento, pele e ossos para vestimentas e acessórios, objetos de pesquisa, entretenimento e meios de transporte. Ao mesmo tempo, tantos ... -
Autonomia Sindical
... Como se sabe, pelego é a manta de pele de carneiro que o cavaleiro coloca sobre o dorso do animal para amortecer ...