Pele de animal
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Acórdão, Processo nº 0000289-96.2020.4.03.6341, Tribunal Regional Federal da 3a Região, 14ª Turma Recursal da Seção Judiciária de São Paulo, 10-06-2022
... autora trabalhava em curtume, no processo de preparação do couro e pele, conforme descrito acima ... Como se sabe, o Anexo II, do Decreto n ... prima (peles animais), oriunda do descarne da pele após o abate do animal, sendo fonte de vírus e bactérias. Na sequência, o couro era misturado ...
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Tartarugas-verdes sofrem com tumor provocado por infecção viral na Baía de Guanabara
... se caracteriza pelo aparecimento de inmerostumores na pele do animal, que tambm podem afetar os rgos internos alertaRafael Franco, ...
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Ministério PÚBLICO De São Paulo V. Município De Aparecida/SP
... Público), na Lei Estadual nº 11.977/2005 (Código de Bem-Estar Animal) e no artigo 177 da Lei n° 13.105/15 (Código de Processo Civil), ... por causa da pigmentação e da pele os hematomas causados pelos chicotes são INVISÍVEIS ao olho nu, no ...
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Especismo religioso
Este artigo investiga o que se pode denominar de especismo religioso, tendo por base o Velho Testamento, o Novo Testamento, o Espiritismo/Kardec e o Hinduísmo/Hare Krishna
@1. Introdução: religião e Direito dos animais; o animal religioso ... A pergunta inicial, cuja resposta explica este artigo, é: ... 10 As primeiras roupas de pele já feitas o foram pelo próprio Deus, que as presenteou a Adão e Eva ... -
Toxicologia ocupacional
... a) reino animal: venenos de víboras, sapos e salamandras; ... b) reino vegetal: ... Ácidos: agem por intensa ação local, gerando lesões destrutivas da pele e mucosas. Sua propriedade nociva consiste no poder de coagular as ...
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Direito dos animais não humanos versus cultura acadêmica: a experimentação científica em questão
O artigo ora apresentado pretende refletir acerca do direito dos animais não humanos face à cultura acadêmica da experimentação científica. Para tanto, inicialmente realiza um resgate histórico da experimentação animal demonstrando que desde o século XIX os animais não humanos são utilizados para pesquisa científica. Posteriormente, a pesquisa expõe as teorias abolicionista e utilitarista,...
... ON ANIMALS NOT HUMAN : NEW DIRECTIONS FOR THE PROTECTION OF ANIMAL RIGHTS ... Janaine Machado dos Santos Bertazo Vargas 1 ... Taciana ... pele raspada e/ou ferida do animal imobilizado com o objetivo de observar os ... -
Felinos raros podem custar a partir de R$ 500 mil; Ashera e Savannah lideram a lista
... Confira abaixo a lista dos gatos mais caros do mundo ... O animal, considerado exótico e fruto de um cruzamento genético feito em ... pele, já que não possuem a camada de proteção que os pelos promovem. Donos ...
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Acórdão de TJRJ - CAPITAL 2a. TURMA RECURSAL DOS JUI ESP CRIMINAIS, Processo nº 0010555-92.2017.8.19.0061 (Criminal), 31-01-2023
APELAÇÃO CRIMINAL Nº 0010555-92.2017.8.19.0061 Apelante: RICHARD DA COSTA RICCIARDI Apelado: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO Relatora: Juíza de Direito ALINE ABREU PESSANHA Apelação. Crime de maus-tratos contra cão doméstico, com resultado morte. Artigo 32, §2º, da Lei nº 9.605/98. Sentença condenatória. Recurso defensivo aduzindo a ausência de...
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Realismo Maravilhoso latino-americano e tradição oral nos contos populares do nordeste brasileiro em Mentiras Grossas de Zé Rotinho, de João Nonon de Moura Fontes Ibiapina
A literatura do Nordeste brasileiro tem grande influência da oralidade. Dentre as obras desse escopo figura Mentiras Grossas de Zé Rotinho (1977), do escritor piauiense João Nonon de Moura Fontes Ibiapina. Sob o olhar de Chiampi (2015), esses textos regionais compõe um tipo literatura na América latina, neste trabalho analisado como uma face do Realismo Maravilhoso. Estudam-se o conteúdo e a...
... Basta se saber que um animal deixar o couro todo e correr, só sendo mesmo empautado do ... nas bordas dos riachos ao beber água era caçado e sua pele trazida como troféu do corajoso caçador. Era costume esperar ... -
Decisão da Presidência nº 1054386 de STF. Supremo Tribunal Federal, 31 de Agosto de 2018
... de vestuário, ainda que importados, confeccionados com couro animal criados exclusivamente para a extração e utilização de pele, no ...
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Decisões Monocráticas nº 1054386 de STF. Supremo Tribunal Federal, 31 de Agosto de 2018
... de vestuário, ainda que importados, confeccionados com couro animal criados exclusivamente para a extração e utilização de pele, no ...
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Novos projetos de lei vão de erva-mate a animais domésticos
... De acordo com os projetos, o animal ficaria com quem "demonstrar maior vnculo afetivo com o animal e maior ... Esses equipamentos seriam inseridos na pele do animal. J o PL 47/2019 obriga os pet shops a realizarem os servios de ...
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Médicos pedem que STF suspenda lei que libera uso da 'pílula do câncer'
Médicos pedem que STF suspenda lei que libera "pílula do câncer"
... camundongos, com reação positiva no combate do melanoma (câncer de pele) neste animal ... Devido à expectativa gerada pela substância, ... -
Elementos constitutivos do dever de indenizar. Pressupostos da responsabilidade civil
... Ocorre que ao longo do percurso um animal de ... 88 EMERJ : Escola de Magistratura do Estado do Rio de Janeiro ... Seu exército ocupava-se em salvar a própria pele. Desde então, o povo passou a cantarolar: “Por causa de um prego, ...
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Under the ng'oma noise: the judiciary in dispute by the quilombolas struggles/ Sob o rufar dos ng'oma: O judiciario em disputa pelos quilombolas.
... em toda a Africa bantu, instrumento musical feito a partir de pele de animal sobre um cilindro de madeira. Teve seu uso difundido em ...
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O Direito enquanto normalização institucional: o caso do especismo
Esse artigo possui como objetivo mostrar como a aplicação de um método sócio-psicológico contribui para uma melhor compreensão do fenômeno jurídico e da normalização institucional, a partir do caso-exemplo do especismo. Trata-se de entender que o Direito constitui e é constituído por hábitos nãoconscientes, os quais precisam ser revisitados constante-mente de forma reflexiva e receptiva, se...
... these connections contributes to advancing the best strategies for animal rights and oppressed groups in general ... Keywords : law; habits; ... animal (nem carne, nem leite, nem ovo, nem couro, nem casados de pele etc.), obtendo toda a sua nutrição do reino vegetal – e, como vimos, ... -
O direito fundamental ao patrimônio cultural
Neste artigo, desenvolvemos uma pesquisa eminentemente bibliográfica, buscando apresentar alguns esforços investigativos que apontam para a possibilidade de percebermos a fundamentalidade jurídica do patrimônio cultural. Para tanto, intentamos antes traçar alguns contornos sobre o termo cultura, realçando seu caráter polissêmico e tentando nos ater a uma perspectiva hermenêutica que nos será útil
... Acreditando com Max Weber que o homem é um animal amarrado a teias de significados que ele mesmo teceu, assumo a cultura ... dependente de tais mecanismos de controle, extragenéticos, fora da pele” 8 ... No âmbito dessas bordas culturais, o homem se elabora e cria os ... -
Ética Ambiental e proteção do Direito dos Animais
... Environmental ethics and animal rights protection ... Daiane Fernandes Baratela ... Mestranda em ... ífero vive na região ártica do Canadá, é apreciado por sua carne, pele, gordura e presas de marfim. No entanto, é um animal indefeso, de grande ...
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Direitos da natureza: biocentrismo?
Este artigo aborda a temática do meio ambiente e desenvolvimento a partir da problematização trazida pela Ética Ambiental, uma filosofia que critica o antropocentrismo. Nesta linha, a perspectiva dos direitos da natureza, previstos pela primeira vez pela Constituição do Equador, enseja controvérsias variadas. Entre elas, se é procedente afirmar que os direitos da natureza representam uma moral...
... na investigação da Ética Ecocêntrica, do debate com a Ética Animal, e tendo basicamente como referenciais Alberto Acosta e Eduardo Gudynas, ... o animal tem valor intrínseco? Eu posso usar seu corpo, vestir a sua pele por mero gosto estético, comer a sua carne por mero deleite do paladar, ... -
Acórdãos nº 2082659-76.2016.8.26.0000 de Órgão Especial, 5 de Octubre de 2016
... ção de foie gras e artigos de vestuários feitos com pele animal no âmbito da Cidade de São Paulo, e dá ...
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O combate à biopirataria brasileira: uma análise legislativa
O presente artigo científico tem por finalidade analisar o arcabouço legislativo atinente à preservação do patrimônio genético brasileiro frente à biopirataria. Para tanto, o estudo foi dividido, inicialmente, na conceituação de patrimônio genético e, na sequência, na definição de biopirataria, com enfoque na situação enfrentada pelo Brasil. Por derradeiro, serão analisadas as fontes legislativas
... de materiais de espécies vegetais, fúngicos, microbianos ou animal que foram coletados em um território nacional ... O maior patrimônio ... partir de estudos científicos, descobriram que o veneno extraído da pele do animal era componente principal para a confecção de um medicamente ... -
Acórdão Nº 0311370-15.2015.8.24.0039 do Quarta Câmara de Direito Civil, 24-02-2022
... Sustentou que no dia 3 de setembro de 2015, enquanto o animal estava sob os cuidados de seu filho numa fazenda na localidade de Pedras ... sobre o animal, em especial, pela marca evidente de queimadura na pele do animal. Consta nos autos, ainda, fotografias demonstrando que houve o ...
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Acórdão Nº 0021483-89.2015.5.04.0013 (ROT) de Tribunal Regional do Trabalho - 4ª Região - 1ª Turma, 10-09-2020
EMENTA ACÚMULO DE FUNÇÕES. Não comprovado o desempenho de tarefas mais complexas e de maior responsabilidade do que aquela para a qual o empregado foi designado, não se configura acúmulo de funções apto a gerar o direito a acréscimo salarial.
... , condicionador e agente anti-pulgas, quando necessário; esfregar a pele do animal e enxaguá-lo; retirar excesso de água, com panos; secar ... -
Leia o voto do ministro Marco Aurélio contra distribuição da cápsula do câncer
Leia voto de Marco Aurélio contra distribuição da cápsula do câncer
... camundongos, com reação positiva no combate do melanoma (câncer de pele) no animal ... Devido à expectativa gerada pela substância, apresentada ... -
Cartas, indagações e estudos sobre a África centro-ocidental e os Ijebus: a importância dos informantes africanos na produção 'científica' francesa na primeira metade do século XIX.
Um estadista brasileiro que, no inicio do século XIX, deduz o curso do rio Níger a partir do interrogatório que realizou com alguns escravos africanos no Brasil; um naturalista que, seguindo o mesmo método, pretendeu fazer uma síntese de tudo o que se conhecia sobre a África centro-ocidental, utilizando como seus informantes, africanos haussas escravizados em Salvador da Bahia; um homem de "ciênci
... Tremaux, se travava de indivíduos que utilizavam uma casaca feita de pele de animal e que o pequeno rabo era usado como mosquiteiro (espanta ...