penhora de joias
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Acórdãos nº 2233478-54.2018.8.26.0000 de 13ª Câmara de Direito Privado, 27 de Febrero de 2019
... e indicasse onde estão as obras de arte e jóias indicadas em declaração de bens, pena de aplicação de ... momento anterior Matéria preclusa - Excesso de penhora e substituição do bem penhorado Temas não enfrentados ...
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Processo nº 0027291-77.2017.8.19.0000 de Décima Sétima Câmara Cível, 5 de Julio de 2017
Ementa: Indenizatória. Ação Iniciada Em 2004. Furto de Joias Em Residência, por Funcionários de Empresa Terceirizada, que Prestavam Serviços À Concessionária Agravante. Condenação Ao Pagamento Do Valor Das Joias, a Ser Apurado Em Liquidação de Sentença. Fase Executiva. Realização Da Liquidação. Perícia Grafotécnica Negada Pelo Juízo de 1º Grau Em 2013 e Concedda por Esta C. Câmara Através de...
... INDENIZATÓRIA. AÇÃO INICIADA EM 2004. FURTO DE ... JOIAS EM RESIDÊNCIA, POR FUNCIONÁRIOS DE ... TERCEIRIZADA, ... PROCESSUAL. ... IMPOSSIBILIDADE. ... DETERMINAÇÃO DE PENHORA ON LINE, SEM QUE A ... -
Acórdão Nº 0003629-26.2017.8.24.0039 do Quinta Câmara Criminal, 06-05-2021
... ías do necessário animus furandi, subtraíram do imóvel diversas jóias e barras de ouro, de propriedade da vítima Marlise, correspondente a ... , localizada neste município, oportunidade em que realizou a penhora de mais 09 (nove) anéis em ouro, 08 (oito) brincos em ouro, 02 (duas) ...
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Acórdão Nº 0000701-92.2010.5.04.0512 (AP) de Tribunal Regional do Trabalho - 4ª Região - Seção Especializada em Execução, 10-07-2020
AGRAVO DE PETIÇÃO. DESCONSIDERAÇÃO DA PERSONALIDADE JURÍDICA. REDIRECIONAMENTO DA EXECUÇÃO AOS SÓCIOS. Situação em que os elementos trazidos aos autos não demonstram a insolvência da empresa executada, tendo a exequente reconhecido que o valor do bem indicado pela ex-empregadora mostra-se suficiente para saldar a dívida trabalhista. Indevido o redirecionamento da execução aos sócios, enquanto não
... IdentificaçãoPROCESSO nº 0000701-92.2010.5.04.0512 (AP)AGRAVANTE: JOIAS SPOLI LTDA - EPP, JANE CAMPOS SPILLER, ANTONIO CARLOS SPILLER ... de execução da empresa, impõe-se o seu prosseguimento mediante penhora do bem por ela própria indicado ... Agravo de petição interposto pelos ... -
Os tipos de mandados
... conhecimento de um ato praticado no processo, que pode ser uma penhora, uma avaliação, uma busca e apreensão, enfim, qualquer ato determinado ... As penhoras de veículos, jóias, imóveis e outros bens em geral, também são acompanhadas de mandados de ...
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Execução por quantia certa contra o devedor solvente: instrução pela penhora
... ôs limitação à impenhorabilidade, de modo a dela excluir os bens de elevador valor (como roupas de alta costura, bebidas finas importadas, joias, relógios de ouro) ... Também no caso do inciso III, a impenhorabilidade cessa quando a execução se refere a dívida contraída para adquirir o ...
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Execução por quantia certa: depósito e administração dos bens penhorados
... Depósito dos bens penhorados ... Nosso Código considera feita a penhora "mediante a apreensão e o depósito dos bens" (NCPC, art. 839). 1 Como ... joias, pedras e objetos preciosos ... Exige o § 3º do art. 840, do NCPC 16 que ...
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Acórdão do Tribunal Regional do Trabalho da 7ª Região - 1ª Turma (Processo Nº 0201000-67.2001.5.07.0011), 2017-05-08
... inclusão no polo passivo das empresas R. Ximenes Joias Ltda. e de seus sócios ... Paulo Roberto Linhares e Raimunda Ximenes ... da data da penhora de joias realizada. Alega a desvalorização das mercadorias ... então ...
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Decisão Monocrática nº 2006/0085620-2 de T4 - QUARTA TURMA
... Tendo os Executados oferecido à penhora jóias e automóveis com muitos anos de uso, bens esses de duvidosa ...
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Decisao Nº 0100379-43.2014.8.05.0001 de TJBA. Tribunal de Justiça do Estado da Bahia, QUINTA TURMA RECURSAL, 27-07-2021
... Recorrido(s): SERRARA COMERCIO DE JOIAS LTDA ... RECURSO INOMINADO EM SEDE DE EXECUÇÃO. PRELIMINAR DE PENHORA. EXECUTADA ALEGA IMPENHORABILIDADE DOS PROVENTOS DA APOSENTADORIA E A ...
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Sentença do Tribunal Regional do Trabalho da 7ª Região - 11ª Vara do Trabalho de Fortaleza (Processo Nº 0201000-67.2001.5.07.0011), 2016-08-10
... EXECUÇÃO. O depósito em dinheiro, ainda que mediante penhora para fins de garantia da execução ... não implica quitação do débito ... JOIAS LTDA e de seus ... sócios Paulo Roberto Linhares e Raimunda Ximenes ...
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Decisão Monocrática Nº 4002919-84.2019.8.24.0000 do Terceira Câmara de Direito Comercial, 15-07-2019
... Agravantes : Gasparetto Fabrica de Jóias Ltda e outros ... Advogada : Cristiane Lemes da Rosa de Souza (OAB: ... Sicoob Maxicrédito, indeferiu o pedido de substituição da penhora e determinou a constrição do imóvel matriculado sob n. 35.808 CRI, ...
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Livro II - Do processo de execução
... III - dificulta ou embaraça a realização da penhora; ... IV - resiste injustificadamente às ordens judiciais; ... V - ... § 3º As joias, as pedras e os objetos preciosos deverão ser depositados com registro do ...
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Da Penhora
... § 2º Os bens poderão ser depositados em poder do executado nos casos de difícil remoção ou quando anuir o exequente. § 3º As joias, as pedras e os objetos preciosos deverão ser depositados com registro do valor estimado de resgate ... Não obstante a preferência do referido ...
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Decreto-Lei nº 115 de 25/01/1967. APROVA O REGIMENTO DE CUSTAS DA JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
... ; e nos executivos fiscais de decorrido o prazo para embargos a penhora ... III - As custas devidas à Ordem dos Advogados do Brasil - Seção do ... devidas custas pelo depósito de dinheiro, peças de ouro e prata, jóias ...
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Tem dívida? Cuidado, até sua geladeira pode ser penhorada
... Penhora: Projeto que permite um imvel como garantia de vrias dvidas pode virar ... (como gado); navios e aeronaves; quotas e faturamento em sociedades; joias, pedras e metais preciosos ... O que fazer em caso de penhora indevida? ...
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Acórdão Nº 4034285-44.2019.8.24.0000 do Quarta Câmara de Direito Civil, 01-09-2022
... de Quevedo Servicos Administrativos Eireli,indeferiuo pedido de penhora de recebveis de carto de crdito/dbito (Evento 41, DEC139, autos de ... mais complexa operacionalizao (penhora do estoque de mercadorias - joias), mas que a determinao judicial no se mostrou eficaz, devendoser admitida ...
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Livro I - Do processo de conhecimento e do cumprimento de sentença
... º, da LAP, mas também este não institui automático sequestro e penhora desde a prolação da sentença, senão que a sua possibilidade, através ... d) o dinheiro, as joias, os objetos de ouro e prata e as pedras preciosas, declarando-se-lhes ...
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Acórdãos nº 2267428-54.2018.8.26.0000 de 15ª Câmara de Direito Privado, 22 de Febrero de 2019
... Juiz: Sérgio Noboru Sakagawa ... Voto 21.240 EXECUÇÃO PENHORA Pedido que recai sobre valores informados na ... domicílio do executado de valores em espécie e jóias indicados na declaração de imposto de renda do mesmo, ...
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Acórdão Nº 0004457-96.2023.8.27.2700 do Tribunal de Justiça do Estado do Tocantins, 21-06-2023
... BUSCAS INFRUTÍFERAS PELOS SISTEMAS SISBAJUD E RENAJUD. PEDIDO DE PENHORA DE BENS MÓVEIS QUE GUARNECEM A RESIDÊNCIA DA EXECUTADA. POSSIBILIDADE ... (Tvs, ar condicionado, computadores, colares de ouro, anel de ouro, joias e bens que o oficial entenda como garantidores suficientes) até o importe ...
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Código de processo civil - lei 13.105, de 16 de março de 2015 atualizada pela lei 13.256, de 4 de fevereiro de 2016
... título ou atinentes aos atos executivos (v.g., irregularidade da penhora, da avaliação, da alienação), ou ainda as relacionadas a direitos ... TAVARES RECORRIDO: MOISÉS ALBUQUERQUE TAVARES RECORRIDO: JOÍAS ALBUQUERQUE TAVARES RECORRIDO: REGINALDO ANDRADE ARAÚJO RECORRIDO: ...
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Código de Processo Civil Lei 13.105, de 16 de Março de 2015
... fiador-executado poderá alegar o benefício de ordem, nomeando à penhora bens do afiançado e, caso esses bens sejam insuficientes à satisfação ... distintivos; d) o dinheiro, as joias, os objetos de ouro e prata e as pedras preciosas, declarando-se-lhes ...
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Decisão Monocrática N° 07312544620218070000 do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios, 05-10-2021
Cuida-se de Agravo de Instrumento interposto por MARCOS VINICIUS DA CONCEICAO PRATA contra decisão proferida nos autos da execução de título extrajudicial ajuizada por BELLA JOIAS LTDA - ME, por meio da qual o Juiz a quo indeferiu o pedido de impenhorabilidade do valor penhorado em conta poupança do Executado/Agravante, diante da ausência de comprovação da alegada natureza salarial da quantia,...
... nos autos da execuo de ttulo extrajudicial ajuizada por BELLA JOIAS LTDA - ME, por meio da qual o Juiz a quo indeferiu o pedido de ... natureza salarial da quantia, verbis: ?Trata-se de impugnaes penhora ?online? de Id 98840041, apresentada pelo executado MARCOS VINICIUS DA ... -
Decisão Monocrática N° 07452426620238070000 do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios, 26-10-2023
Trata-se de agravo de instrumento interposto por Saleem Ahmed Zaheer, Joselita de Brito de Escobar, Vert Vivant Comércio de Joias Ltda., G44 Mineração Ltda., G44 Brasil SCP e G44 Brasil S.A. (em recuperação judicial) contra decisão do juízo da 3ª Vara Cível de Taguatinga (Id 174812162 do processo de referência) que, no cumprimento de sentença movido por Mário Cavalcante de Sousa, Maria Cristina...
... S.A, G44 BRASIL SCP, G44 MINERACAO LTDA, VERT VIVANT COMERCIO DE JOIAS LTDA, SALEEM AHMED ZAHEER, JOSELITA DE BRITO DE ESCOBAR AGRAVADO: MARIO ... 0710475-83.2020.8.07.0007,determinou a penhora e avaliao da sonda de perfurao objeto de penhora, nos seguintes termos: ...