pensão morte
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Acórdão nº 2014/0166551-4 de T2 - SEGUNDA TURMA
... EMBARGOS DE DECLARAÇÃO NO RECURSO ESPECIAL. PENSÃO POR MORTE. ...
- Pensão por Morte de Servidor (art. 215 da Lei n. 8.112/90)
- Início da Pensão por Morte do Servidor (art. 219 da Lei n. 8.112/90)
- Pensão por morte em virtude de acidente do trabalho, mas negada em sede administrativa por ausência de recolhimento das contribuições sociais
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Segurado do INSS que divide pensão por morte pode abrir mão de sua cota para receber BPC, decide juizado
Agência O Globo -O segurado do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) que divide pensão por morte pode abrir mão de sua cota para receber o Benefício de Prestação Continuada (BPC/Loas), que é pago a idosos com mais de 65 anos e pessoas com defici...
- As mudanças nas regras do seguro desemprego, abono salanial anual, auxilio doença, e pensão por morte
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Ao menor sob guarda deve ser assegurado o direito ao benefício da pensão por morte
Superior Tribunal de Justiça Embargos de Declaração nos Embargos de Divergência em Recurso Especial n. 1141788/RS Órgão Julgador: Corte Especial Fonte: DJ, 03.05.2017 Relatora: Ministra Nancy Andrighi @Acórdão Vistos, rel...
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Acórdão nº 2015/0013031-6 de T2 - SEGUNDA TURMA
... PENSÃO POR MORTE. ... CONTRIBUINTE ... INDIVIDUAL. ...
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Acórdão nº 2012/0066959-9 de T1 - PRIMEIRA TURMA
... PROCESSUAL CIVIL E ADMINISTRATIVO. PENSÃO" POR MORTE DE ... ESTADUAL. ... INTEGRALIDADE ... PREVIDENCI\xC3" ...
- Acórdão nº 2013/0192989-0 de T2 - SEGUNDA TURMA
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Acórdão nº 2012/0037907-9 de T1 - PRIMEIRA TURMA
... no curso dos autos com a morte" do autor, seu cônjuge passou a integrar a lide, ... requerendo\xC2" a extensão da revisão no deferimento da pensão por morte. Assim ...
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Sistema pode conceder pensão por morte na hora
Agência O Globo -A liberação das pensões por morte do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) podem sair da longa fila de espera da autarquia. Para se ter uma ideia, existem 292.202 pedidos em análise, segundo dados de março (224.925) e de abril (...
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Em vigor
Lei nº 10.741, de 1º de outubro de 2003. Dispõe sobre o Estatuto do Idoso e dá outras providências.
... morte, dano ou sofrimento físico ou psicológico ... #Redação dada pela ... ARTIGO 29 ... Os benefícios de aposentadoria e pensão do Regime Geral da Previdência Social observarão, na sua concessão, ...
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Acórdão nº 2015/0000799-5 de T1 - PRIMEIRA TURMA
... PROCESSUAL ... REGIMENTAL EM RECURSO ESPECIAL. PENSÃO POR MORTE. ... GENITORA. ... DEPENDÊNCIA ... ECONÔMICA ...
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Acórdão nº 2014/0149332-7 de T2 - SEGUNDA TURMA
... NO RECURSO ESPECIAL. PENSÃO POR MORTE. REVISÃO DA ...
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Acórdão nº 2015/0029711-1 de T2 - SEGUNDA TURMA
... NO RECURSO ESPECIAL. PENSÃO" POR MORTE. HABILITANDO ... FILHO MAIOR INVÁLIDO. HABILITAÇ\xC3" ...
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Em vigor
Lei Complementar nº 75, de 20 de maio de 1993. Dispõe sobre a organização, as atribuições e o estatuto do Ministério Público da União.
... , nenhum desconto incidirá sobre a remuneração ou provento e a pensão devida aos membros do Ministério Público da União ou a seus ... ARTIGO 235 ... A pensão por morte, devida pelo órgão previdenciário aos dependentes de membros do ...
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Previdência complementar pode exigir joia para concessão de pensão pós-morte
Previdência complementar pode exigir joia para concessão de pensão
É válida a exigência de pagamento de joia para inscrição de beneficiário no plano de previdência complementar, de modo a torná-lo apto a receber pensão pós-morte. O deferimento da pensão em contrariedade ao regulamento do fundo implica benefício s... - Acórdão nº 2016/0051403-4 de T2 - SEGUNDA TURMA
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Acórdão nº 2014/0229384-8 de T2 - SEGUNDA TURMA
... PENSÃO POR MORTE. HABILITAÇÃO TARDIA DE DEPENDENTE. ...
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Acórdão nº 2014/0065264-3 de T2 - SEGUNDA TURMA
Ementa: PROCESSUAL CIVIL. AGRAVO REGIMENTAL EM RECURSO ESPECIAL. SERVIDOR PÚBLICO. PENSÃO PÓS-MORTE. LEGITIMIDADE DO DEPENDENTE DO DE CUJUS. PENSÃO DEIXADA POR NOTÁRIO. PERÍODO ANTERIOR À EC N. 20/98. IMPLEMENTAÇÃO DO TEMPO DE APOSENTADORIA E PAGAMENTO DAS CONTRIBUIÇÕES DO REGIME PRÓPRIO. REEXAME DO CONJUNTO FÁTICO-PROBATÓRIO...
... ESPECIAL. ... PÓS-MORTE. ... LEGITIMIDADE DO DEPENDENTE DO DE CUJUS . PENSÃO DEIXADA ... - Acórdão nº 2015/0094764-0 de T2 - SEGUNDA TURMA
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Acórdão nº 2016/0067858-0 de T2 - SEGUNDA TURMA
... PREVIDENCIÁRIO. PENSÃO" POR MORTE. ... HABILITAÇÃO ... EXISTÊNCIA ... BENEFICIÁRIO\xC2" ...
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Acórdão nº 2015/0238669-2 de T2 - SEGUNDA TURMA
... ADMINISTRATIVO. SERVIDOR PÚBLICO DISTRITAL. PENSÃO POR ... 1. A lei aplicável à concessão de pensão por morte é aquela vigente na data do ...
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Acórdão nº 2015/0100313-0 de T2 - SEGUNDA TURMA
... 1. No caso, a autora ajuizou ação de revisão de pensão por morte, objetivando ...