perfuração de poços de petroleo
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Atas, Certidões e Demonstrações - Associações, Sociedades e Firmas
... planta de produção de fluidos de perfuração de poços de petróleo, e unidade de osmose ...
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Licença (4852)
... perfuração de poços de Petróleo e Gás Natural e Pesquisa ...
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Acórdão nº 303-30459 de Conselho Administrativo de Recursos Fiscais, 15 de Octubre de 2002
RECURSO JULGADO Unidade: 3º Conselho Órgão Julgador: 3ª Câmara Relator: Anelise Daudt Prieto Data da Sessão: 15/10/2002 Hora da Sessão: 14:00 Tipo da Pauta: Ordinária Tipo Sessão: Suplementar Decisão: Acórdão Número Decisão: 303-30459 Texto da Decisão: Por unanimidade de votos deu-se provimento ao...
- Petrobras assina acordo com Shell de olho em Margem Equatorial e em renováveis
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Decisão Monocrática do Tribunal Superior do Trabalho. (Processo AIRR - 1621-29.2016.5.05.0221)
AGRAVO DE INSTRUMENTO. RECURSO DE REVISTA. PROCESSO SOB A ÉGIDE DA LEI 13.015/2014 E ANTERIOR À LEI 13.467/2017 . TERCEIRIZAÇÃO TRABALHISTA. ENTIDADES ESTATAIS. ENTENDIMENTO FIXADO PELO STF NA ADC Nº 16-DF. SÚMULA 331, V, DO TST. ART. 71, § 1º, DA LEI 8.666/93. RESPONSABILIDADE SUBSIDIÁRIA.
... PETRÓLEO BRASILEIRO S.A. - PETROBRAS ... e são ... preços unitários, dos serviços de perfuração, avaliação, ... complementação ... últipla, pescaria, e outras operações em poços de petróleo, ... água, gás e ... - Petrobras assina acordo com Shell de olho em Margem Equatorial e em renováveis
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Acórdão Nº 08031052520188205001 de TJRN. Tribunal de Justiça do Rio Grande do Norte, Terceira Câmara Cível, 01-11-2023
... ICMS. LOCAÇÃO DE MAQUINÁRIO PARA PERFURAÇÃO DE POÇOS DE PETRÓLEO. IMPORTAÇÃO. REGIME DE ...
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RESOLUÇÃO ANP Nº 870, DE 24 DE MARÇO DE 2022
... ários das atividades de produção de petróleo e gás natural, da participação especial ... de petróleo e gás natural e de perfuração de poços na área de concessão; II - os gastos ...
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Processo nº 0051264-95.2016.8.19.0000 de Setima Câmara Cível, 22 de Febrero de 2017
... Agravante: PETRÓLEO BRASILEIRO S/A PETROBRAS ... da unidade de perfuração) podem demandar a subida do BOP ... objeto a perfuração de poços de petróleo e ou gás, com ...
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Acórdão Nº 0012322-88.2020.8.27.2729 do Tribunal de Justiça do Estado do Tocantins, 09-02-2022
... - lavra garimpeira - perfuração de poços e produção de petróleo e gás ...
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Acórdão de TJRJ , Processo nº 0000114-49.2020.8.19.0028 (Cível), 30-06-2022
EMBARGOS DE DECLARAÇÃO. INEXISTÊNCIA DE OMISSÃO, CONTRADIÇÃO E OBSCURIDADE NO ACÓRDÃO COMBATIDO. 1. Os embargos de declaração têm a finalidade de esclarecer obscuridade ou contradição da decisão, supri-la de omissão ou corrigi-la quando houver erro material. 2. Este recurso é sede imprópria para manifestar o inconformismo com o julgado e obter a sua reforma, porque, salvo as hipóteses...
... Embargada: Petróleo Brasileiro S/A - Petrobrás ... Relatora: ... , haja vista que os fluidos de perfuração ... não se incorporam ao produto final ... poços de petróleo”, é possível o creditamento ... -
O Estatuto Naval
... petróleo bruto, retirado do leito do mar ... 314 ... do processo de extração de petróleo em poços no mar ... FPSO Floating, Production, ... como plataformas de produção e perfuração ... Plataforma TLP ( Tension Legs Platform ) ...
- Agenda de empresas: Colombiana Éxito entra na bolsa; governo altera marco de saneamento
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Decisão Monocrática do Tribunal Superior do Trabalho. (Processo RR - 101420-18.2017.5.01.0481)
RECURSO DE REVISTA. APELO SUBMETIDO À LEI Nº 13.467/2017. TRANSCENDÊNCIA JURÍDICA. EXISTÊNCIA. RESPONSABILIDADE SUBSIDIÁRIA. TEMA DE REPERCUSSÃO GERAL Nº 246 DO STF. ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA. CULPA IN VIGILANDO . COMPROVAÇÃO. ÔNUS DA PROVA. 1. Considerando a controvérsia jurisprudencial acerca de a qual...
... PETRÓLEO BRASILEIRO S.A. - PETROBRAS ... e são ... vistas à prestação de serviço de perfuração e/ou avaliação e/ou manutenção (workover) ... de poços de petróleo e/ou gás, com vigência de 2.190 ... -
RESOLUÇÃO GECEX Nº 323, DE 4 DE abril DE 2022
... com operação contínua, incluindo perfuração cruzada dinâmica, perfuração linear dinâmica ... , destinadas ao controle de produção em poços de petróleo submarinos, com características de ...
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AVISO DE LICITAÇÃO Nº 7003969131
... perfuração de poços terrestres de petróleo, gás e água, ...
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Acórdão nº 2008/0052946-6 de T2 - SEGUNDA TURMA
PROCESSUAL CIVIL. TRIBUTÁRIO. AUSÊNCIA DE VIOLAÇÃO AO ART. 535, DO CPC. REGIME ADUANEIRO ESPECIAL. REPETRO. IN/SRF N. 4/2001. ART. 111, DO CTN. INTERPRETAÇÃO LITERAL QUE NÃO EXCLUI DO REGIME OS BENS ESSENCIAIS PARA A REALIZAÇÃO DAS ATIVIDADES-FIM E QUE SÃO EFETIVAMENTE ALI EMPREGADOS. 1. Ausente a violação ao art. 535, do CPC. O órgão julgador não está obrigado a emitir juízo de valor a respeito...
... na pesquisa e lavra das jazidas de petróleo e de gás natural, não sendo essencial que a ... de pesquisa, exploração, perfuração, produção e estocagem de petróleo ou gás ... auxiliares na perfuração e produção de poços de petróleo 8431.43; ... Guindastes ... -
Acórdão Nº 08016486320208205105 de TJRN. Tribunal de Justiça do Rio Grande do Norte, Tribunal Pleno, 02-03-2023
... próximo da residência, ou mesmo de poços de perfuração de petróleo, comumente furtados ...
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DECRETO Nº 71868, DE 27 DE FEVEREIRO DE 1973. Concede Autorização a Empresa Zapata North Sea Inc. para Operar No Mar Territorial do Brasil, Fixado Pelo Decreto-lei 1.098, de 25 de Março de 1970, a Embarcação de Perfuração 'vinegarroon', de Nacionalidade Panamenha, a Serviço da Petroleo Brasileiro S.a. - Petrobras.
... A. - PETROBRÁS nos serviços de perfuração de poços de petróleo e gás na plataforma continental brasileira ... Art. 2º A autorização de que trata este Decreto vigorará pelo prazo de 1 (um) ano, ...
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Acórdão do Tribunal Superior do Trabalho. (Processo ED-AIRR - 12447-55.2015.5.01.0482) 01-04-2020
... , o Tribunal Regional registrou que "a Petróleo" Brasileiro S/A - Petrobras e suas subsidiárias n\xC3" ... unidade, a fim de ser utilizada na perfuração e/ou avaliação, completação e/ou manutenção de poços de petróleo e/ou gás em águas brasileiras ...
- Acórdão nº 3302-004.754 de Conselho Administrativo de Recursos Fiscais, 17 de Octubre de 2017
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Decisão Monocrática do Tribunal Superior do Trabalho. (Processo ED-Ag-AIRR - 100084-76.2017.5.01.0481)
EMBARGOS DECLARATÓRIOS. AGRAVO EM AGRAVO DE INSTRUMENTO. RECURSO DE REVISTA SOB A ÉGIDE DA LEI 13.467/2017. ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA. LEI 9.478/97 E DECRETO 2.745/98. PROCESSO LICITATÓRIO SIMPLIFICADO. NÃO APLICAÇÃO DA LEI 8.666/93. TRANSCENDÊNCIA JURÍDICA RECONHECIDA . Inexistente qualquer um dos vícios previstos nos artigos 897
... PETRÓLEO BRASILEIRO S.A. - PETROBRAS ... e ... perfuração e/ou avaliação e/ou completação e/ou poços de ... petróleo e/ou gás (verticais, ... -
AVISO DE LICITAÇÃO Nº 7004034419
... registro contínuo de parâmetros de perfuração e geologia em poços de petróleo Mud ...
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LEI ORDINÁRIA Nº 7486, DE 06 DE JUNHO DE 1986. Aprova as Diretrizes do Primeiro Plano Nacional de Desenvolvimento (pnd) da Nova Republica, para o Periodo de 1986 a 1989, e da Outras Providencias.
... -89, incluem aumentar a produção de petróleo de 565 mil barris/dia para 740 mil barris/dia; ... de água e 60% abasteciam-se através de poços" ou nascentes, em condições inadequadas de prote\xC3" ... ência de água subterrânea, e a perfuração de cerca de 18 mil poços escavados, 1.050 poços ...
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INSTRUÇÃO NORMATIVA Nº 11, DE 14 DE MARÇO DE 2019
... íduos sólidos das operações de perfuração de poços de petróleo será objeto de ...