periodo regencial
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Cidadania e trabalho informal na Fortaleza do século XIX
O artigo analisa a tensão entre o poder público e os trabalhadores comuns da cidade de Fortaleza, durante o século XIX. Em um primeiro momento os trabalhadores, em meio à tradição local, circulavam livremente pelo espaço público. Na segunda metade do século XIX, após intenso processo de modernização e aformoseamento da cidade, os populares foram obrigados a migrarem para a marginalidade,...
... momento, que o memorialista descrevia um espaço existente no período anterior à seca de 1877. Deste modo, os valores, os signiicados, as ... A disputa entre liberais e conservadores durante o período regencial deu-se, sobretudo, em razão da competência dos juízes de paz também ... -
Guerra dos Farrapos (1835-1845): entre o fato histórico e suas apropriações
Neste artigo trataremos da Guerra dos Farrapos - ou Revolução Farroupilha -, ocorrida no Rio Grande do Sul entre os anos de 1835 até 1845. Esta guerra civil é o fenômeno histórico mais debatido pela historiografia sulrio- grandense, despertando o interesse de vários pesquisadores acadêmicos e diletantes. Além deste interesse por parte dos pesquisadores, a Guerra dos Farrapos passou para o...
... pela intensa contradição que estava ocorrendo na conjuntura do período. Os farroupilhas não estavam conseguindo convencer a regência da ...Da mesma forma, as demais rebeliões provinciais do período regencial eram apoiadas pela imprensa farroupilha, 28 porque minimizavam o número ... -
Capítulo 10 - Nomeação de curador especial aos bens testados. Maioridade e emancipação voluntária
... Constitucional e Defensor Perpétuo do Brasil ”, pondo fim ao período regencial. Observe-se que sequer se cogitou do instituto da emancipação, ...
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Acórdão de TJRJ - DÉCIMA TERCEIRA CÂMARA CÍVEL, Processo nº 0390201-98.2016.8.19.0001 (Cível), 12-07-2017
Concurso realizado para os quadros da Polícia Militar do Rio de Janeiro. Alega o autor que não obteve os pontos necessários à classificação no concurso, devido a suposto erro na elaboração das questões e gabarito, asseverando que foi exigido na prova conteúdo que extrapolava aquele publicado no edital. Sentença de improcedência. Inconformismo do requerente. Preliminar de nulidade por violação ao...
...Movimentos e. tentativas emancipacionistas. 3. O período joanino e o. processo de independência - A presença britânica no. ...4. Brasil Imperial - O Primeiro. Reinado, o Período Regencial e o Segundo Reinado:. aspectos, políticos, administrativos, militares, ... -
Processo nº 0466511-19.2014.8.19.0001 de Décima Terceira Câmara Cível, 7 de Febrero de 2018
Ementa: Apelação Cível. Ação Declaratória Cumulada Com Obrigação de Fazer. Concurso Público para Ingresso Na Carreira de Soldado Da Polícia Militar Do Estado Do Rio de Janeiro. Questionamento Acerca Da Elaboração de Questões Objetivas Em Desacordo Com O Edital. Sentença de Improcedência. Manutenção. O Art. 37, Ii, Da Constituição Federal Estabelece que a Investidura Em Cargo Ou Emprego Público...
...período joanino e o processo de . ...Regencial e o Segundo Reinado: aspectos, . políticos, . ... -
Acórdão de TJRJ - PRIMEIRA CÂMARA CÍVEL, Processo nº 0219087-57.2017.8.19.0001 (Cível), 14-11-2019
APELAÇÕES CÍVEIS. DIREITO ADMINISTRATIVO. AÇÃO DE OBRIGAÇÃO DE FAZER C/C DECLARATÓRIA DE NULIDADE DE ATO ADMINISTRATIVO. CONCURSO REALIZADO PARA OS QUADROS DA POLÍCIA MILITAR DO RIO DE JANEIRO. ALEGAÇÃO DE QUE NÃO OBTEVE OS PONTOS NECESSÁRIOS À CLASSIFICAÇÃO NO CONCURSO, DEVIDO A SUPOSTO ERRO NA ELABORAÇÃO DAS QUESTÕES E GABARITO. AUSÊNCIA DE ILEGALIDADE, INCONSTITUCIONALIDADE OU VIOLAÇÃO AO...
...MOVIMENTOS E TENTATIVAS. EMANCIPACIONISTAS. 3. O PERÍODO JOANINO E O PROCESSO DE INDEPENDÊNCIA - A PRESENÇA BRITÂNICA. NO ...4. BRASIL IMPERIAL - O PRIMEIRO REINADO, O PERÍODO REGENCIAL E O SEGUNDO. REINADO: ASPECTOS, POLÍTICOS, ADMINISTRATIVOS, MILITARES, ... -
Acórdão de TJRJ - NONA CÂMARA CÍVEL, Processo nº 0042588-87.2014.8.19.0014 (Criminal), 04-06-2019
Apelação Cível. Direito Administrativo. Ação de Obrigação de Fazer. Concurso público para admissão no curso de formação de soldados da Polícia Militar do Estado do Rio de Janeiro. Pedido de anulação de questões. Alegação de dissonância com o edital. Sentença de improcedência. Manutenção. Poder Judiciário não deve examinar mérito administrativo, sob pena de violação do Princípio da Separação dos...
...Movimentos e tentativas emancipacionistas. 3.O período joanino e o processo de. independências. A presença britânica no. ...4.Brasil Imperial – O Primeiro Reinado, o. Período Regencial e o Segundo Reinado:. aspectos políticos, administrativos,. militares, ... -
Processo nº 0479089-14.2014.8.19.0001 de Quinta Câmara Cível, 9 de Mayo de 2017
Ementa: Apelação Civel. Direito Administrativo. Ação Anulatória C/c Obrigação de Fazer. Concurso de Admissão Ao Curso de Formação de Soldados Da Pmerj (2014). Não Obtenção Da Nota Mínima Exigida para a Prova Objetiva. Autor que Pleiteia a Anulação de Duas Questões de História, Sob Alegação de Inobservância Do Conteúdo Programático Previsto No Edital Do Certame. Controle de Legalidade Dos Atos...
...Movimentos e tentativas emancipacionistas. 3. O período joanino . ...Regencial e o Segundo Reinado: . aspectos, . políticos, . ... -
Paternalismo e Identidade Constitucional
...brasileiros. As diversas revoltas que ocorreram durante o Período Regencial, algumas de cunho autonomista ou mesmo emancipatório, ...
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A Competência por Prerrogativa de Função
Um dos critérios determinadores da competência estabelecidos em nosso Código de Processo Penal é exatamente o da prerrogativa de função, conforme está estabelecido nos seus arts. 69, VII, 84, 85, 86 e 87. É a chamada competência originária ratione personae.
... nova carta pelo triunvirato militar, pela ditadura, portanto um período de 145 anos, os deputados e os senadores não tiveram prerrogativa de ...ex., já no final do período regencial, com a Lei nº 105, de 12/05/1840 (a denominada Lei de Interpretação), ... -
Acórdão de TJRJ - VIGÉSIMA QUARTA CÂMARA CÍVEL, Processo nº 0132038-07.2019.8.19.0001 (Cível), 24-02-2021
APELAÇÃO CÍVEL. DIREITO ADMINISTRATIVO. AÇÃO DE OBRIGAÇÃO DE FAZER C/C DECLARATÓRIA DE NULIDADE DE ATO ADMINISTRATIVO. CONCURSO PÚBLICO PARA ADMISSÃO AO CURSO DE FORMAÇÃO DE SOLDADO DA POLÍCIA MILITAR DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO REALIZADO NO ANO DE 2014. PRETENSÃO AUTORAL OBJETIVANDO A ANULAÇÃO DE 03 (TRÊS) QUESTÕES DA DISCIPLINA DE HISTÓRIA POR ALEGADA DESCONFORMIDADE COM O EDITAL DO CONCURSO....
...Movimentos e tentativas emancipacionistas. 3. O período joanino e o processo de independência - A presença. britânica no ...Brasil. 4. Brasil Imperial - O Primeiro Reinado, o Período Regencial e o. Segundo Reinado: aspectos, políticos, administrativos, militares,. ... -
Acórdão de TJRJ - PRIMEIRA CÂMARA CÍVEL, Processo nº 0238328-46.2019.8.19.0001 (Criminal), 21-07-2020
APELAÇÃO CÍVEL. DIREITO ADMINISTRATIVO. AÇÃO DE OBRIGAÇÃO DE FAZER. CONCURSO REALIZADO PARA OS QUADROS DA POLÍCIA MILITAR DO RIO DE JANEIRO. ALEGAÇÃO DE QUE NÃO OBTEVE OS PONTOS NECESSÁRIOS À CLASSIFICAÇÃO NO CONCURSO, DEVIDO A SUPOSTO ERRO NA ELABORAÇÃO DAS QUESTÕES E GABARITO. AUSÊNCIA DE ILEGALIDADE, INCONSTITUCIONALIDADE OU VIOLAÇÃO AO PRINCÍPIO DA VINCULAÇÃO AO EDITAL. OS CONTEÚDOS COBRADOS
...MOVIMENTOS E TENTATIVAS. EMANCIPACIONISTAS. 3. O PERÍODO JOANINO E O PROCESSO DE INDEPENDÊNCIA - A PRESENÇA BRITÂNICA. NO ...4. BRASIL IMPERIAL - O PRIMEIRO REINADO, O PERÍODO REGENCIAL E O SEGUNDO. REINADO: ASPECTOS, POLÍTICOS, ADMINISTRATIVOS, MILITARES, ... -
Acórdão de TJRJ - VIGÉSIMA QUARTA CÂMARA CÍVEL, Processo nº 0200297-20.2020.8.19.0001 (Cível), 19-04-2023
A C Ó R D Ã O Apelação Cível. Direito Administrativo. Ação de Obrigação de Fazer. Concurso público para admissão no Curso de Formação da Polícia Militar do Estado do Rio de Janeiro. Edital 2014. Ajuizamento em 2020. Candidato que acertou 18 das 40 questões, tendo sido eliminado por acertos inferiores à metade das questões. Pedido de anulação de três questões de História (21, 22 e 24 da prova...
...Movimentos e. tentativas emancipacionistas. 3. O período joanino e o processo de independências. A. presença britânica no ...4. Brasil Imperial – O Primeiro Reinado, o Período. Regencial e o Segundo Reinado: aspectos políticos,. administrativos, militares, ... -
Acórdão de TJRJ - NONA CÂMARA CÍVEL, Processo nº 0265874-76.2019.8.19.0001 (Criminal), 25-02-2021
Direito Constitucional e Administrativo. Ação declaratória, com pedidos de condenação ao cumprimento de obrigação de fazer, indenização por danos materiais e compensação por danos morais, com requerimento de tutela de urgência. Concurso Público para Admissão ao Curso de Formação de Soldados da Polícia Militar do Estado do Rio de Janeiro. Impugnação ao conteúdo de questões da prova de História,...
...Movimentos e tentativas emancipacionistas. 3. O período joanino e o processo de independência - A. presença britânica no ...4. Brasil Imperial - O Primeiro Reinado, o Período. Regencial e o Segundo Reinado: aspectos, políticos,. administrativos, militares, ... -
Acórdão de TJRJ - VIGÉSIMA QUINTA CÂMARA CÍVEL, Processo nº 0019049-58.2019.8.19.0001 (Cível), 11-09-2019
APELAÇÃO CÍVEL. DIREITO ADMINISTRATIVO. CONCURSO PÚBLICO. CONCURSO PARA ADMISSÃO AO CURSO DE FORMAÇÃO DE SOLDADOS DA POLÍCIA MILITAR DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - PM/2014. ANULAÇÃO DE QUESTÕES. VEDAÇÃO AO PODER JUDICIÁRIO DE EXAME DO MÉRITO ADMINISTRATIVO. PRINCÍPIO DA SEPARAÇÃO DE PODERES. SENTENÇA DE IMPROCEDÊNCIA DOS PEDIDOS. IRRESIGNAÇÃO DA PARTE AUTORA. 1. Incabível o requerimento do...
...Movimentos e tentativas. emancipacionistas. 3. O período joanino e o processo de independência - A presença. britânica no ...Brasil. 4. Brasil Imperial - O Primeiro Reinado, o Período Regencial e o Segundo Reinado:. aspectos, políticos, administrativos, militares, ... -
Acórdão de TJRJ - VIGÉSIMA PRIMEIRA CÂMARA CÍVEL, Processo nº 0435347-36.2014.8.19.0001 (Cível), 19-11-2019
A C Ó R D Ã O Apelação Cível. Direito Administrativo. Ação de Obrigação de Fazer. Concurso público para admissão no curso de formação de sargentos da Polícia Militar do Estado do Rio de Janeiro. Pedido de anulação de questão. Alegação de dissonância com o edital. Sentença de improcedência. Manutenção. Poder Judiciário não deve examinar mérito administrativo, sob pena de violação do Princípio...
...Movimentos e. tentativas emancipacionistas. 3. O período joanino. e o processo de independência - A presença. britânica no ...4. Brasil Imperial – O Primeiro Reinado,. o Período Regencial e o Segundo Reinado:. aspectos, políticos, administrativos, militares,. ... -
Acórdão de TJRJ - VIGÉSIMA QUARTA CÂMARA CÍVEL, Processo nº 0285987-85.2018.8.19.0001 (Cível), 06-11-2019
APELAÇÃO CÍVEL. Ação de obrigação de fazer. Concurso de Admissão ao Curso de Formação da Polícia Militar do Estado do Rio de Janeiro. 2014. Pretensão de anulação de questões de história. Sentença de improcedência. Critérios para aprovação em concurso público que configuram mérito administrativo. Análise pelo Poder Judiciário limitada ao aspecto da legalidade. Impossibilidade de o Judiciário...
...Movimentos e. tentativas emancipacionistas. 3. O período joanino e o processo de. independência - A presença britânica no ...4. Brasil Imperial - O Primeiro. Reinado, o Período Regencial e o Segundo Reinado: aspectos, políticos,. administrativos, militares, ... -
Acórdão de TJRJ - VIGÉSIMA CÂMARA CÍVEL, Processo nº 0166742-80.2018.8.19.0001 (Criminal), 11-02-2021
APELAÇÃO CIVIL. DIREITO ADMINISTRATIVO. CONCURSO PÚBLICO PARA INGRESSO NO CURSO DE FORMAÇÃO DE SOLDADOS DA POLÍCIA MILITAR. Anulação de questões objetivas de concurso público para a Polícia Militar do Estado do Rio de Janeiro de 2014. Alegação de inadequação de questões das disciplinas de História, Informática, Língua Portuguesa e Geografia que ora não abordaram conhecimento previsto no...
...Movimentos e. tentativas emancipacionistas. 3. O período joanino e o. 2584. PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO. 20ª ...4. Brasil Imperial - O Primeiro. Reinado, o Período Regencial e o Segundo Reinado:. aspectos, políticos, administrativos, militares, ... -
Acórdão de TJRJ - TERCEIRA CÂMARA CÍVEL, Processo nº 0460068-52.2014.8.19.0001 (Cível), 21-10-2020
APELAÇÃO. AÇÃO DE OBRIGAÇÃO DE FAZER. CONCURSO PÚBLICO PARA ADMISSÃO NO CURSO DE FORMAÇÃO DE SOLDADO DA POLÍCIA MILITAR DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO. PRETENSÃO DE ANULAÇÃO DE QUESTÕES. Cinge-se a controvérsia dos autos quanto à existência de irregularidade ou não na elaboração das questões de nº 21, 22 e 24, do caderno azul, do concurso público para a admissão ao Curso de Formação de Soldado da...
...coloniais. Movimentos e tentativas emancipacionistas. 3. O período joanino e o processo de independência - A. presença britânica no ...4. Brasil Imperial - O Primeiro Reinado, o Período Regencial e. o Segundo Reinado: aspectos, políticos, administrativos,. militares, ... -
Acórdão de TJRJ - PRIMEIRA CÂMARA CÍVEL, Processo nº 0147870-85.2016.8.19.0001 (Cível), 27-01-2022
APELAÇÕES CÍVEIS. DIREITO ADMINISTRATIVO. AÇÃO DE OBRIGAÇÃO DE FAZER C/C DECLARATÓRIA DE NULIDADE DE ATO ADMINISTRATIVO. CONCURSO REALIZADO PARA OS QUADROS DA POLÍCIA MILITAR DO RIO DE JANEIRO. ALEGAÇÃO DE QUE NÃO OBTEVE OS PONTOS NECESSÁRIOS À CLASSIFICAÇÃO NO CONCURSO, DEVIDO A SUPOSTO ERRO NA ELABORAÇÃO DAS QUESTÕES E GABARITO. AUSÊNCIA DE ILEGALIDADE, INCONSTITUCIONALIDADE OU VIOLAÇÃO AO...
...MOVIMENTOS E TENTATIVAS. EMANCIPACIONISTAS. 3. O PERÍODO JOANINO E O PROCESSO DE INDEPENDÊNCIA - A PRESENÇA BRITÂNICA. NO ...4. BRASIL IMPERIAL - O PRIMEIRO REINADO, O PERÍODO REGENCIAL E O SEGUNDO. REINADO: ASPECTOS, POLÍTICOS, ADMINISTRATIVOS, MILITARES, ... -
SECRETARIAS - EDITAL DO PROCESSO SELETIVO SEDUC
...5.3. Primeiro Reinado, Período. Regencial e Segundo Reinado; 5.4. O processo de Proclamação da ...
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Expediente - OFéCIOS
...Após o conturbado período da declaração da Independên-. cia do Brasil, em 1822, da Guerra da ...situação política, no período conhecido como período regencial,. onde uma junta governava o Brasil, aguardando que o príncipe. atingisse ...
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Palacianos e aulicismo no Segundo Reinado ? a facção áulica de Aureliano Coutinho e os bastidores da corte de D. Pedro II
Discute-se aqui o significado do aulicismo e a presença da nobreza palaciana na vida política imperial brasileira entre 1831 e 1848. Destaque para a chamada facção áulica de Aureliano Coutinho. São apontadas algumas características do grupo, sua inserção nos gabinetes e sua presença marcante governo e na política imperial oitocentista.
..., enquanto se formavam as duas principais legendas partidárias do período. . Ainda está para ser escrita a história do valimento no Império .... A presença dos áulicos em meados do período regencial revela que não foram partidos políticos que conduziram a política ... -
Acórdão de TJRJ - VIGÉSIMA PRIMEIRA CÂMARA CÍVEL, Processo nº 0161084-41.2019.8.19.0001 (Criminal), 13-08-2020
A C Ó R D Ã O Apelação Cível. Direito Administrativo. Ação de Obrigação de Fazer. Concurso público para admissão no Curso de Formação da Polícia Militar do Estado do Rio de Janeiro. Edital 2014. Pedido de anulação de questões de História. Alegação de dissonância com o edital e multiplicidade de respostas possíveis. Sentença de improcedência. Manutenção. Vedação ao exame do mérito...
...Movimentos e tentativas. emancipacionistas. 3. O período joanino e o processo de independências. A. presença britânica no ...4. Brasil Imperial – O Primeiro Reinado, o Período Regencial e. o Segundo Reinado: aspectos políticos, administrativos,. militares, ... -
Acórdão de TJRJ - TERCEIRA CÂMARA CÍVEL, Processo nº 0015779-22.2016.8.19.0004 (Criminal), 19-07-2021
APELAÇÃO. AÇÃO DE OBRIGAÇÃO DE FAZER. CONCURSO PÚBLICO PARA ADMISSÃO NO CURSO DE FORMAÇÃO DE SOLDADO DA POLÍCIA MILITAR DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO. PRETENSÃO DE ANULAÇÃO DE QUESTÕES. Cinge-se a controvérsia dos autos quanto à existência de irregularidade ou não na elaboração das questões de nº 22, 23, 24, 33, 34 e 35 do caderno verde do concurso público para a admissão ao Curso de Formação de...
...coloniais. Movimentos e tentativas emancipacionistas. 3. O período joanino e o processo de independência - A. presença britânica no ...4. Brasil Imperial - O Primeiro Reinado, o Período Regencial e. o Segundo Reinado: aspectos, políticos, administrativos,. militares, ...