periodo regencial
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Acórdão de TJRJ - TERCEIRA CÂMARA CÍVEL, Processo nº 0015779-22.2016.8.19.0004 (Criminal), 19-07-2021
APELAÇÃO. AÇÃO DE OBRIGAÇÃO DE FAZER. CONCURSO PÚBLICO PARA ADMISSÃO NO CURSO DE FORMAÇÃO DE SOLDADO DA POLÍCIA MILITAR DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO. PRETENSÃO DE ANULAÇÃO DE QUESTÕES. Cinge-se a controvérsia dos autos quanto à existência de irregularidade ou não na elaboração das questões de nº 22, 23, 24, 33, 34 e 35 do caderno verde do concurso público para a admissão ao Curso de Formação de...
... coloniais. Movimentos e tentativas emancipacionistas ... 3. O período joanino e o processo de independência - A ... presença britânica no ... 4. Brasil Imperial - O Primeiro Reinado, o Período Regencial e ... o Segundo Reinado: aspectos, políticos, administrativos, ... -
Acórdão de TJRJ - VIGÉSIMA QUARTA CÂMARA CÍVEL, Processo nº 0511930-62.2014.8.19.0001 (Cível), 23-02-2022
A C Ó R D Ã O Apelação Cível. Direito Administrativo. Ação de Obrigação de Fazer. Concurso público para admissão no Curso de Formação da Polícia Militar do Estado do Rio de Janeiro. Edital 2014. Pedido de anulação de questões de História, Geografia e Informática. Alegação de dissonância com o edital e incorreção do gabarito de uma questão de Geografia. Sentença de improcedência. Manutenção....
... Movimentos e ... tentativas emancipacionistas ... 3. O período joanino e o processo de independências. A ... presença britânica no ... 4. Brasil Imperial – O Primeiro Reinado, o Período ... Regencial e o Segundo Reinado: aspectos políticos, ... administrativos, militares, ... -
Decisão monocrática de TJRJ - VIGÉSIMA QUARTA CÂMARA CÍVEL, Processo nº 0244631-81.2016.8.19.0001 (Cível), 16-01-2023
Apelação Cível. Direito Administrativo. Ação de Obrigação de Fazer. Concurso público para admissão no curso de formação de sargentos da Polícia Militar do Estado do Rio de Janeiro. Pedido de anulação de questão. Alegação de dissonância com o edital. Sentença de improcedência. Manutenção. Poder Judiciário não deve examinar mérito administrativo, sob pena de violação do Princípio da Separação dos...
... Movimentos e tentativas ... emancipacionistas ... 3.O período joanino e o processo de ... independências. A presença britânica no ... 4.Brasil Imperial – O Primeiro Reinado, o Período ... Regencial e o Segundo Reinado: aspectos políticos, ... administrativos, militares, ... -
Acórdão de TJRJ - VIGÉSIMA PRIMEIRA CÂMARA CÍVEL, Processo nº 0161551-83.2020.8.19.0001 (Cível), 17-03-2022
APELAÇÃO CÍVEL. Direito Administrativo. Concurso Público para admissão ao curso de formação de Soldado da Polícia Militar do Estado do Rio de Janeiro. Autora alega a existência de questões objetivas de história com matéria não prevista no conteúdo programático e na bibliografia do Edital do Concurso, além de apresentarem mais de uma resposta correta. Requer sejam declaradas nulas as questões,...
... que o pagamento de indenização referente a período em ... que não houve prestação de serviço configuraria ... ESTADO DO ... 4 ... Brasil Imperial - O Primeiro Reinado, o Período Regencial e ... o Segundo Reinado: aspectos, políticos, administrativos, ... -
Acórdão Nº 0702257-86.2019.8.01.0001 de TJAC. Tribunal de Justiça do Estado do Acre, Segunda Câmara Cível, 04-02-2020
CONSTITUCIONAL. ADMINISTRATIVO. APELAÇÃO. MANDADO DE SEGURANÇA. CONCURSO PÚBLICO. ANULAÇÃO DE QUESTÃO. MÉRITO ADMINISTRATIVO. PREVISÃO NO CONTEÚDO PROGRAMÁTICO VEICULADO NO EDITAL DO CERTAME SUFICIENTE PARA A RESOLUÇÃO DAS QUESTÕES. REVISÃO JUDICIAL. IMPOSSIBILIDADE. PRECEDENTE DO STF..1.Tratando de intervenção do Poder Judiciário na seara do concurso publico, fixou a Corte Constitucional,
... de Estados Nacionais na América Latina; caracterização do período regencial ... e das etapas de desenvolvimento do Segundo Reinado e todos ... -
Tribunal pleno - Processos e expedientes administrativos
... No período Regencial, tomou parte ativa na pacificação de várias insurreições ...
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ADMINISTRAÇÃO INDIRETA - EDITAL DE SELEÇÃO PÚBLICA Nº 001/2020/EMPAER MT CONTRATO DE APRENDIZAGEM – PROGRAMA JOVEM APRENDIZ
... de Jovem Aprendiz, mais 10 (dez) para o cadastro reserva, pelo período de ... 24 (vinte e quatro) meses, contados a partir da oficialização, ... 3.7. O primeiro reinado em Mato Grosso; ... 3.8. O período regencial em Mato Grosso; ... 3.9. A guerra contra o Paraguai; ... 3.10. A ...
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Editais - Infraestrutura e Meio Ambiente
... 3. Processos sintático-semânticos ... 3.1. Frase, oração e período ... 3.2. Coordenação e subordinação ... 3.3. Conectivos: função ... 17.3. O Período Regencial e as revoltas regionais ... 17.4. Segundo Reinado: nacionalismo e ...
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O informante: a função administrativa no ensaio do Visconde do Uruguai
Este artigo analisa a administração pública no Império do Brasil, especialmente as teorias de Paulino José Soares de Sousa, Visconde do Uruguay, e sua importância para o Direito Administrativo brasileiro. Palavras-chave: Direito Administrativo. Função administrativa. Brasil Império. This paper analyzes the public administration...
... 7 ... Durante esse período, Uruguai ainda era Paulino José Soares de Sousa, recém diplomado ... ), neutralizando a “anarquia” atribuída ao período regencial”, cf. p. 626 ... CARVALHO, José Murilo de. Entre a autoridade ... -
Editais - Desenvolvimento Econômico
... período das 09h às 12h e das 14h às 17h, para assinatura do ... Contrato nº ... 17.3. O Período Regencial e as revoltas regionais ... 17.4. Segundo Reinado: nacionalismo e ...
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SECRETARIAS - EDITAL DO PROCESSO SELETIVO SEDUC
... Aclimação - Cuiabá-MT ... Período e horário de funcionamento: a partir das 09h, do dia 27 / 10 / 2021 ... 5.3 ... Primeiro Reinado, Período Regencial e Segundo Reinado; 5.4. O processo de ... Proclamação da República; 6 ...
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A Nova Ordem Constitucional
... A grande maioria das PMs, no período anterior a 1964, estava relegada a segundo plano. Após o Movimento ... constantes foram reprimidas energicamente para a consolidação Regencial do Império. Superou-se a crise econômica, herdada do período colonial, ...
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Imprensa negra no Brasil do século XIX
A recente obra “Imprensa negra no Brasil do século XIX” é parte integrante de um projeto maior intitulado Consciência em debate, sob a coordenação da Dr.ª Vera Lúcia Benedito. Nesse sentido, o livro de Ana Flávia Magalhães1 se insere num conjunto de obras que dirigem seu olhar para temas como: relações raciais e desigualdade social; políticas públicas e ações afirmativas; história da África e...
... pesquisou oito jornais que apesar dos intervalos compreendem o período de setembro de 1833 a agosto de 1899, os quais são O Homem de Cor ou O ... negra no Brasil intitulado O Homem de cor foi criado no Período Regencial, contexto de intensas discussões acerca da democracia moderna, no qual se ... -
EDITAL Nº 9 - COPERPS, DE 4 DE NOVEMBRO DE 2021PROCESSO SELETIVO ESPECIAL 2022-2 PSE FORMA PARÁ 2022
... formulário disponível no endereço eletrônico ceps.ufpa.br, no período das 14h do dia 08 de novembro de 2021 até às 23:59h do dia 16 de ... 3. O Império Brasileiro e o período regencial: as lutas pela independência no Brasil e a Cabanagem no Pará. 4. As ...
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EDITAL Nº 7, de 14 de dezembro de 2020 - COPERPS1º PROCESSO SELETIVO ESPECIAL 2021 - PSE UFPA 2021-1
... ário disponível no endereço eletrônico www.ceps.ufpa.br, no período das 14h do dia 23 de dezembro de 2020 até às 17h do dia 30 de dezembro ... 3. O Império Brasileiro e o período regencial: as lutas pela independência no Brasil e a Cabanagem no Pará. 4. As ...
- Colégio Pedro II inova e oferece mestrado
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PORTARIA Nº 62, DE 8 DE OUTUBRO DE 2020
... A Balaiada se destaca das demais revoltas ocorridas no período regencial porque ...
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EDITAL N° 32, DE 8 DE ABRIL DE 2019PROCESSO SELETIVO PARA O INTERIOR-PSI/2019
... ção a seguir, para o e-mail: compecisencao@ufam.edu.br no período estabelecido no Cronograma de Atividades (Anexo IV deste Edital). §1°- O ... O Período Regencial: as revoltas provinciais e a consolidação do Estado. Auge e crise da ...
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Editais - Universidade Estadual de Campinas
... da publicação do ato no Diário Oficial do Estado, no período ... das 08h às 12h e das 14h às 17h, para assinatura da Ata de ... 17.3. O Período Regencial e as revoltas regionais ... 17.4. Segundo Reinado e a criação de uma ...
- 1 a) O Estado absolutista se caracteriza pela centralização do poder político nas mãos do rei. Este tinha apoio da nobreza feudal, da burguesia e da Igreja.
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EDITAL DE 18 DE JANEIRO DE 2023
... Lei nº 11.279 de 9 de fevereiro de 2006, torna público que, no período de 13/02/2023 a 12/03/2023, estarão abertas as inscrições para o ... dificuldades econômicas e as agitações políticas; Período Regencial: lutas civis, atividades políticas e maioridade; Segundo Reinado: ...
- EDITAL DE 10 DE MARÇO DE 2020CONCURSO PÚBLICO DE ADMISSÃO AO COLÉGIO NAVAL EM 2020 (CPACN/2020)
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EDITAL DE 24 DE JUNHO DE 2021
... lei nº 11.279 de 9 de fevereiro de 2006, torna público que, no período" de 26/06/2021 a 18/07/2021, estarão abertas as inscrições do Concurso P\xC3" ... dificuldades econômicas e as agitações políticas; Período Regencial: lutas civis, atividades políticas e maioridade; Segundo Reinado: ...
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EDITAL Nº 1-IFAC, DE 24 DE NOVEMBRO DE 2023 CONCURSO PÚBLICO PARA PROVIMENTO DE CARGOS DE PROFESSOR
... às vagas reservadas às pessoas com deficiência; b) enviar, no período previsto no Anexo IV deste edital, para o correio eletrônico ... Império: processo de independência, 1º Reinado, período regencial e 2º Reinado. 1.12. Brasil republicano: política, sociedade e economia ...
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EDITAL Nº 3/SCA, de 4 de março de 2022
... (Escola de Sargentos das Armas), faz saber que estão abertas, no período de 7 de março a 5 de Abril de 2022, as inscrições para o Concurso ... Pedro I. 4) Período Regencial a) Panorama político-partidário conflituoso: restauradores, liberais ...