periodo regencial
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Sga
... a Administração Pública pelo período de 01 (um) ano, sendo expedida ... para tanto a declaração de ... Revolução Industrial; 10. Período regencial e das etapas de desenvolvi- ... mento do Segundo Reinado; 11. Evolução ...
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Inicial de embargos do executado. Acordo celebrado entre as partes e homologado em juízo. Ocorrência de capitalização de juros
... O presente pedido tem base na lei regencial e na jurisprudência ... Do STF a embargante mostra decisão da ... expedidos pelo próprio banco exequente mostram que durante o período examinado, ... / ... / ... a ... / ... / ... , o banco debitou mensalmente na ...
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A historiografia radical da independência
... Pedro I para todo o período monárquico, os radicais repetiam a estratégia conservadora de sempre ... eram, pois, os liberais moderados, que haviam aceitado o governo regencial em nome do imperador-menino: “O 7 de abril foi um verdadeiro journée ...
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Criticism of stereotypes and racist ideas in Brazil in the light of postcolonial Studies/Critica aos estereotipos e ideias racistas no Brasil sob o prisma dos estudos Pos-coloniais.
... de violencia racial vivenciadas durante e/ou posteriormente ao periodo colonial--refere-se a sociedades racialmente estruturadas em um sistema de ... interna de mao-de-obra livre e escrava durante o governo regencial. Somem-se a isto as leis de locacao de servicos de 13 de setembro de 1830 ...
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Sga
... reço eletrônico “http://www.funcab.org”, solicitada no período entre 18 ... horas do dia 29 de outubro e 22 horas do dia 28 de novembro ... 11 A independência e ... o 1º Império, Período Regencial, o 2.º Império, a República Oligárqui- ... ca. 12 A primeira Guerra ...
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Sga
... é Andrias Sarquis, em substituição à titular do Órgão, no período de ... 5 a 7 de dezembro de 2012, por motivo de viagem a serviço ... Revolução Industrial; 10. Período regencial e das etapas de desenvolvi- ... mento do Segundo Reinado; 11. Evolução ...
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Bujari
... 3.1. As inscrições ocorrerão no período de 30 e 31 de Janeiro e 01 de fevereiro de 2013, no horário das 8h às ... da Revolução Industrial; 10. Período regencial e das etapas de desenvolvimento do Segundo Reinado; 11. Evolução das ...
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Réplica. Dano moral e material. Cobrança trifásica quando o correto seria monofásica
... da Nação de 1988, o que afasta a incidência da referida lei regencial ... G) DA INEXISTÊNCIA DE CARÊNCIA DE AÇÃO ... No pertinente à ... no contrato para entrega da obra, com o acréscimo do período de tolerância e dos prazos previstos no contrato (item 30) ...
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Inicial. Descumprimento de parte do contrato. Ato ilícito
... A exponente, nos últimos anos, vive período de severas dificuldades financeiras, não podendo arcar com as custas ... regencial ... É necessário dizer que é possível a Pessoa Jurídica ser ...
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O anteprojeto de constituição farroupilha
O presente artigo trata dos elementos políticos e culturais que permearam a elaboração de documento jurídico pouco conhecido na historiografia nacional: o anteprojeto da Constituição farroupilha. A importância do tema reside na possibilidade de identificar, a partir de busca de fatos históricos em fontes primárias (jornais e documentos legislativos), os principais pontos de ruptura entre a...
... Sumário: 1. Introdução. 2. Aspectos histórico-culturais do período em análise. 3. Exame comparativo da Constituição imperial brasileira ... A solução adotada foi estabelecer uma forma de governo regencial (1831-1840), em que eram nomeados membros escolhidos dentre o Poder ... -
A 'teoria do Brasil' dos positivistas ortodoxos brasileiros: composição étnica e independência nacional
Podemos definir como "teoria do Brasil" o conjunto de concepções que um autor ou um grupo político-intelectual possui a respeito da história e da estrutura da sociedade e do Estado brasileiros, bem como de suas relações mútuas; essas concepções costumam ser incluídas no "pensamento político e social brasileiro". Nesse sentido, os positivistas ortodoxos brasileiros - ou seja, aqueles ligados à...
... grande inuência nos meios intelectuais e políticos no período de cerca de meio século que vai de 1881 a 1930. Nesse 1 Uma versão ... três grandes períodos (o I Império, o interregno regencial" e o II Império). Ela é interessante, seja devido à exposi\xC3" ... - Decisão Monocrática Nº 5038654-59.2022.8.24.0000 do Quarta Câmara de Direito Comercial, 29-07-2022
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Porto Water
... período de 24/01/2011 a 11/02/2011, ... no horário das 09:00h às 12:00h e das ... 11 A independência e ... o 1º Império, Período Regencial, o 2.º Império, a República Oligárqui- ... ca. 12 A primeira Guerra ...
- Acórdão Nº 5005008-26.2021.8.24.0022 do Quarta Câmara de Direito Comercial, 08-02-2022
- Acórdão Nº 5002235-71.2022.8.24.0022 do Quarta Câmara de Direito Comercial, 27-09-2022
- Acórdão Nº 5005593-78.2021.8.24.0022 do Primeira Câmara de Direito Comercial, 10-11-2022
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Acórdão Nº 08015393420218205131 de TJRN. Tribunal de Justiça do Rio Grande do Norte, 3ª Turma Recursal, 06-12-2023
... A norma regencial exige como requisitos ao deferimento da progressão horizontal o ... -se análise acerca de quantitativo de vagas e respeitado o período inicial referente ao estágio probatório quando do ingresso na carreira ...
- Decisão Monocrática nº 060009904 de Tribunal Superior Eleitoral, 17 de Febrero de 2020
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Correntina - Vara cível
... Afirma, que durante o período que foi diagnosticada com as referidas patologias fora transferida várias ... reduzir sua remuneração mediante desconto do ER – Estímulo Regencial, passando a mesma a exercer uma espécie de readaptação de fato em ...
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Iguaí - Vara cível
... o estado gestacional impõe a obrigatoriedade do cumprimento de período de carência o que a impediria de realizar procedimentos ... parto, conforme postulado na inicial, nos termos da legislação regencial ... O desc umprimento d o presente decisum importará em ...
- Acórdão Nº 5011130-87.2022.8.24.0000 do Segunda Câmara de Direito Comercial, 06-09-2022
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Acórdão de TJRJ - SEGUNDA CÂMARA CÍVEL, Processo nº 0252246-54.2018.8.19.0001 (Criminal), 26-04-2021
APELAÇÃO CÍVEL. DIREITO CONSTITUCIONAL E ADMINISTRATIVO. AÇÃO DECLARATÓRIA C/C COBRANÇA. SERVIDOR PÚBLICO DO MUNICÍPIO DO RIO DE JANEIRO. GRATIFICAÇÃO DO SISTEMA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL (SIMAS). SENTENÇA DE PROCEDÊNCIA DO PEDIDO. IRRESIGNAÇÃO RECURSAL DO ENTE MUNICIPAL. PARCELA REMUNERATÓRIA DE CARÁTER GENÉRICO PAGA PELO MUNICÍPIO RÉU A TODOS OS AGENTES DA CATEGORIA PROFISSIONAL DOS...
... PERCEBEREM PELO PERÍODO CONTÍNUO DE CINCO ANOS, ... IMEDIATAMENTE ANTERIORES À PASSAGEM À ... que “diferentemente do que alegam os autores, a norma regencial que institui ... a gratificação do sistema municipal de assistência ... -
Acórdão nº 1001453-98.2021.8.11.0000 Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso, Primeira Câmara Criminal, 16-02-2021
PRIMEIRA CÂMARA CRIMINALHABEAS CORPUS CRIMINAL (307) Nº 1001453-98.2021.8.11.0000 PACIENTE: JOAO VICTOR FERNANDES IMPETRANTE: DEFENSORIA PUBLICA DO ESTADO DE MATO GROSSO IMPETRADO: JUÍZO DA 2ª VARA CRIMINAL DA COMARCA DE CANARANA EMENTA HABEAS CORPUS – FURTO QUALIFICADO PRATICADO DURANTE O...
... indivíduo anteriormente autuado viole mais uma vez o regramento regencial em vigor ... Portanto, vemos que configurada está a hipótese em que a ... de um homicídio que ele teria participação; […] QUE, já no período da tarde, quando estava na casa de sua avó, chegaram uns policiais que ... -
Cora��o de maria - Vara c�vel
... processual realizado, por lapso temporal contínuo superior ao período concedido pela lei para ajuizamento da ação ... Por outro lado, a ... documental acostado, infere-se o corte indevido do estímulo regencial ... Ademais, conforme art. 83 Lei n.° 161 de 19 de Abril de 1993, que ...
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Processo nº 0007641-12.2015.8.19.0001 de Décima Oitava Câmara Cível, 23 de Agosto de 2017
... regencial" estabelece em seu artigo 11° a vedação expressa\xC2" ... correção monetária do período posterior a 25/3/2015, precisamente a diferença ...