pernas da ofendida
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Acórdão nº 0000018-31.2016.8.05.0265 de TJBA. Tribunal de Justiça do Estado da Bahia, Primeira Câmara Criminal - Segunda Turma, 10 de Noviembre de 2016
... olho e na nuca da Ofendida, e mesmo com a vítima caída, promoveu ... PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO ... ACOSTADO AOS AUTOS. ESCORIAÇÕES ... ESQUIMOSES NOS BRAÇOS E PERNAS DA ... OFENDIDA. APELANTE CONDENADO PELO JUÍZO ... PRIMEVO A UMA PENA DE ...
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Acórdão de TJRJ - SEXTA CÂMARA CRIMINAL, Processo nº 0005937-02.2020.8.19.0061 (Criminal), 23-01-2024
APELAÇÃO CRIMINAL ¿ PENAL E PROCESSUAL PENAL ¿ IMPORTUNAÇÃO SEXUAL, CIRCUNSTANCIADO PELA FIGURA DE EXERCÍCIO DE AUTORIDADE ¿ EPISÓDIO OCORRIDO NO BAIRRO SOBERBO, COMARCA DE TERESÓPOLIS ¿ IRRESIGNAÇÃO DE AMBAS AS PARTES, DIANTE DO DESENLACE PARCIALMENTE CONDENATÓRIO, QUE AFASTOU A INCIDÊNCIA À ESPÉCIE DAQUELA MAJORANTE, PLEITEANDO O DOMINUS LITIS A REVERSÃO DESTE QUADRO, COM O CONSEQUENTE...
... O TEOR DO RELATO VERTIDO PELA PRÓ- ... PRIA OFENDIDA, ELIZABETH, DANDO ... CONTA DE QUE O IMPLICADO VEIO A LHE ... CONVIDAR, ... DOR PERSISTIDO EM TOCAR SUAS PERNAS – ... A NARRATIVA PROSSEGUE COM A DECLARA- ... ÇÃO DE QUE, APÓS ... -
Acórdão Nº 0814055-69.2020.8.10.0000 do TJMA. Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão, 1ª Câmara Criminal, 2020
... e tambm utilizou-se de um faco para dar panadas no corpo, peitos e pernas da ofendida, causando-lhe vrias escoriaes e leses.2. No que se refere a ...
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Acórdãos nº 0003919-28.2015.8.26.0242 de 5ª Câmara de Direito Criminal, 26 de Octubre de 2017
... de vidro, quebra o objeto e desfere golpes contra as pernas da vítima, causando cortes profundos. Relatos da ... A ofendida Laís Aparecida Ferreira de Oliveira narrou que, no dia ...
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Acórdão nº 0000121-67.2003.8.05.0241 de TJBA. Tribunal de Justiça do Estado da Bahia, Primeira Câmara Criminal - Segunda Turma, 9 de Septiembre de 2014
... delituoso. Ademais, as declarações da ofendida estão em perfeita ... consonância com os depoimentos prestados por seu ... pênis e, ainda, passou o órgão genital entre as pernas da ofendida ... 6. Atuou, ainda, acertadamente o MM. Juiz a quo na ...
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Acordao N° 1818029 do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios, 26-02-2024
Direito penal e processual penal. Embargos infringentes em apelação criminal. Nulidade da sentença. Conhecimento parcial. Matéria não objeto de divergência. Mérito. Estupro. Desclassificação para o crime de importunação sexual. Improcedência. Reconhecimento da tentativa. Embargos conhecidos parcialmente e providos em parte. 1. Nos termos do artigo 609, parágrafo único, do código de processo penal,
... , consistentes em esfregar o seu órgão genital exposto contra as pernas da ... vítima, mediante emprego de violência física ao segurar os os da ofendida, deitar-se sobre ela e ... limitar os seus movimentos ... 3. Nos delitos ... -
Acórdão nº 50126414320188210001 Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Sul, Sexta Câmara Criminal, 03-05-2022
... residência, chamou-a para soltar os cachorros, ficando atrás da ofendida que se inclinou para executar o ato e, então, fez movimentos ... capinando o pátio e passados cinco minutos ele passou a mão nas pernas dela e disse que tinha gostado muito que ela estava sentada ali de pernas ...
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Acórdão nº 50760778620228217000 Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Sul, Primeira Câmara Criminal, 26-05-2022
HABEAS CORPUS. CRIMES CONTRA A PESSOA. LESÃO CORPORAL. CRIMES CONTRA A HONRA. INJURIA. CRIMES CONTRA A LIBERDADE PESSOAL. AMEAÇA. CRIMES CONTRA A INVIOLABILIDADE DO DOMICÍLIO. VIOLAÇÃO DE DOMICILIO. LEI MARIA DA PENHA. FUMUS COMMISSI DELICTI E PERICULUM LIBERTATIS EVIDENCIADOS. GARANTIA DA ORDEM PÚBLICA QUE IMPÕE A SEGREGAÇÃO CAUTELAR DO PACIENTE. Presentes o fumus commissi delicti e o...
... Isso porque, segundo consta no expediente policial, a ofendida" ex-companheira do agressor, referiu que este não se conforma com a separa\xC3" ... invadido a sua residência e a agredido com chutes e socos nas pernas e braços, tendo lhe jogado uma faca e um brinquedo de seu filho. Afirmou ... -
Decisão da Presidência nº 1276387 de STF. Supremo Tribunal Federal, 5 de Agosto de 2020
... que o réu, na primeira oportunidade, passou a mão entre as pernas da ofendida, e, na segunda ocasião, colocou a mesma no colo e passou a ...
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Acórdão nº 50015856620218210014 Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Sul, Segunda Câmara Criminal, 21-03-2022
APELAÇÃO CRIME. LESÃO CORPORAL QUALIFICADA NO CONTEXTO DOMÉSTICO E FAMILIAR CONTRA A MULHER. 1. SENTENÇA CONDENATÓRIA. MANUTENÇÃO. Conjunto probatório colacionado nos autos que se mostrou suficiente a confirmar a materialidade e a autoria delitivas, que recaem na pessoa do recorrente. Vítima que, em ambas as fases da ausculta, prestou declarações firmes e coerentes, confirmando que o...
... agrediu com um soco em um dos seios, bateu com uma cadeira em suas pernas e costas, bem como machucou um de seus dedos da mão e desferiu vários ... ofendida com uma cadeira, o fez na presença do filho de 11 anos. Os motivos, da ... -
Decisão monocrática Nº 1421685 pelo STF. Supremo Tribunal Federal, 22-02-2023
... ofendida. Além disso, no mês de julho do mesmo ano, o recorrente praticou novos ... quatorze anos de idade, tendo ele, na oportunidade, acariciando as pernas da ofendida e colocado a mão entre as pernas da mesma, tendo, após o ...
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Acordao N° 1754935 do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios, 06-09-2023
Recurso de apelação criminal. Crime de importunação sexual. Artigo 215-a c/c artigo 226, inciso ii, ambos do código penal. Âmbito doméstico e padrasto. Vítima menor de 14 (catorze) anos. Sentença condenatória. Recurso da defesa. Preliminar. Concessão de indulto. Artigo 5º do decreto nº 11. 302/2022. Rejeitada. Preliminar. Aplicação da suspensão condicional do processo. Rejeitada. Pleito...
... delito narrado na denúncia, tendo em vista que os depoimentos da ofendida ... e da irmã desta, na fase inquisitorial, foram corroborados com o ... suas pernas, além de esfregar a ofendida em seu pênis e colocar a mão da vítima em ... -
Acórdão Nº 1603 pelo STF. Supremo Tribunal Federal, 22-09-2020
... tinha 7 anos de idade, o arguido, aproveitando o ... facto de a ofendida pernoitar em sua casa e de aí se ... encontrarem sozinhos no sofá da ... pernas com força por forma a impedir o arguido de ... prosseguir com a sua ...
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Homem é condenado por filmar por debaixo da saia de adolescente
Homem é condenado por filmar por debaixo da saia de adolescente
A filmagem clandestina das pernas e bunda de adolescente, por baixo da saia desta, sem seu conhecimento e ... dúvida de que as filmagens das nádegas, calcinha e pernas da ofendida efetivamente configuram cena pornográfica de adolescente, dado o caráter ... -
Decisão da Presidência nº 125588 de STF. Supremo Tribunal Federal, 30 de Noviembre de 2014
... das 21h, a pedido de J[.], o denunciado deu uma carona para a ofendida a fim de levá-la de volta para a casa do genitor ... Durante o trajeto, ... é o bairro Remanso, local ermo, e passou várias vezes as mãos nas pernas da vítima ... Em seguida estacionou o veículo ( ) e, mediante ...
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Decisões Monocráticas nº 125588 de STF. Supremo Tribunal Federal, 30 de Noviembre de 2014
... das 21h, a pedido de J[.], o denunciado deu uma carona para a ofendida a fim de levá-la de volta para a casa do genitor ... Durante o trajeto, ... é o bairro Remanso, local ermo, e passou várias vezes as mãos nas pernas da vítima ... Em seguida estacionou o veículo ( ) e, mediante ...
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Decisão da Presidência nº 1055478 de STF. Supremo Tribunal Federal, 7 de Agosto de 2017
... , puxou-lhe para o banco do passageiro e passou a mão entre suas pernas, na região da genitália ... Na ocasião, FURINI deu R$ 0,25 para a ... Dessa vez, o acusado deu R$ 2,00 para a ofendida não contar nada ... Ocorre que a vítima chegou à escola e narrou o ...
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Decisão da Presidência nº 990238 de STF. Supremo Tribunal Federal, 31 de Agosto de 2016
... praticar ato libidinoso diverso na conjunção carnal com a ofendida", que se tratada de sua sobrinha, contando com 13 (treze) anos de idade à \xC3" ... a ofendida Gabriela, consistente em esfregar seu pênis entre as pernas da menina, sem realizar penetração (fls. 175-176) ... Insta ...
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Acórdão nº 50023994820178210037 Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Sul, Sétima Câmara Criminal, 31-03-2022
APELAÇÃO CRIMINAL. CRIMES CONTRA A DIGNIDADE SEXUAL. ESTUPRO DE VULNERÁVEL. SENTENÇA ABSOLUTÓRIA MANTIDA. No caso dos autos não há indicativo seguro, produzido à luz do contraditório, que indique tenha o réu praticado o crime que lhe foi imputado. Neste contexto, do acervo probatório não se tem como extrair juízo de condenação, salvo presunção, que, evidentemente, não pode militar em desfavor...
... Nas ocasiões, aproveitando-se da ausência da genitora da ofendida, o denunciado Paulo F. tocava nas pernas da vítima e, posteriormente, ... -
Acordao N° 1282380 do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios, 17-09-2020
Apelação criminal. Estupro de vulnerável. 217-a do código penal. Preliminares. Inconstitucionalidade da presunção absoluta de violência do artigo 217-a do código penal. Sentença fundamentada apenas em elementos informativos. Ausência de apreciação do pedido de desclassificação. Ausência de laudo psicossocial da vítima. Rejeitadas. Mérito. Absolvição por inusifiência de provas ou atipicidade....
... de nulidade o feito a não realização de estudo psicossocial da ofendida. Ademais, ... submeter a vítima a novos questionamentos sobre o ocorrido, ... a própria lascívia, inclusive toques libidinosos na genitália, pernas e nádegas, ainda ... que por cima das vestes da vítima, caracteriza o ... -
Acordao N° 1334071 do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios, 22-04-2021
Apelação criminal. Violência doméstica. Lesão corporal. Afastamento do segredo de justiça. Preliminar de incompetência do juízo. Ausência de razão de gênero. Rejeitada. Mérito. Sentença condenatória. Pedido de absolvição. Possibilidade. Insuficiência de provas. Alegação de legítima defesa putativa. ?in dubio pro reo?. Recurso da defesa provido. 1. Impõe-se o afastamento do segredo de justiça,...
... Alegou que, em seguida, a ... ofendida adentrou a residência, em desabalada carreira, e o réu a imobilizou ... causando lesões no pulso e nas pernas. Quanto à lesão no nariz, a ofendida não soube explicar ... Depois, o ... -
Acordão da Sexta Turma, 08-06-2021
AGRAVO REGIMENTAL NO RECURSO EM HABEAS CORPUS. PROCESSO PENAL.ESTUPRO DE VULNERÁVEL. PRISÃO PREVENTIVA. GARANTIA DA ORDEM PÚBLICA.GRAVIDADE CONCRETA. CONDIÇÕES FAVORÁVEIS. IRRELEVÂNCIA IN CASU.MEDIDAS CAUTELARES DIVERSAS. IMPOSSIBILIDADE.1. A validade da segregação cautelar está condicionada àobservância, em decisão devidamente fundamentada, aos requisitosinsertos no art. 312 do Código de...
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Decisão Monocrática nº 2008/0098533-6 de T6 - SEXTA TURMA
... limitado a breves instantes o contato das mãos do acusado com as pernas da ofendida ... Esse quadro não permite asseverar tenha sido a liberdade ...
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Acórdão nº 0513856-63.2017.8.05.0001 de TJBA. Tribunal de Justiça do Estado da Bahia, Segunda Camara Criminal - Primeira Turma, 7 de Junio de 2019
... que, consoante informado pela vítima, o réu abriu as pernas da ... declarante, arrebentando os botões da bermuda preta, que se ... as pernas da ofendida, danificando o short que ela vestia, subtraiu-lhe o aparelho, ...
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Acórdão Nº 5016714-72.2021.8.24.0000 do Primeira Câmara Criminal, 27-01-2022
... outubro de 2010) - , consistentes em passar as mos em sua virilha e pernas, bater em sua bunda, alm de chama-la de gostosa. VTIMA K.T de J.: Entre os ... /1/2011) - , consistentes em passar as mos nos seios e pernas da ofendida. VTIMA E.U. de J.: Entre os anos de 2017 a 2019, em datas a serem melhor ...