pessoas feias
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Acórdão Nº 5004498-96.2020.8.24.0135 do Terceira Câmara Criminal, 23-11-2021
APELAÇÃO CRIMINAL. RÉU PRESO. CRIMES CONTRA A SAÚDE E A INCOLUMIDADE PÚBLICAS. TRÁFICO DE DROGAS (ART. 33, CAPUT, DA LEI N. 11.343/06) E POSSE IRREGULAR DE ARMA DE FOGO E MUNIÇÕES DE USO PERMITIDO (ART. 12, CAPUT, DA LEI N. 10.826/03). SENTENÇA CONDENATÓRIA. RECURSO DA DEFESA.PRELIMINARES. PEDIDO DE DECLARAÇÃO DE NULIDADE. AVENTADA ILICITUDE DAS PROVAS ANTE A AUSÊNCIA DE FUNDADAS RAZÕES A...
... se dirigiram até o quarto do réu, onde havia aproximadamente 5 pessoas e de pronto encontraram maconha; a arma de fogo com munições foi ... colocar a mão sob a cabeça e o algemaram; falaram palavras feias para ele e que após isso um policial chamou o outro para conversar; eles ... -
Taperoá - Vara crime, júri, execuções penais, infância e juventude
... o que eles falavam, que foram varias as vezes que Rogerio fez coisas feias com a declarante; que quando a mesma se negava ele lhe ameaçava dizia que ... esse ponto para que isso não acontecesse, esse machucado e que as pessoas soubessem que tinha feito aquilo; (…); que ela acariciava, sempre por ...
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Decisão monocrática nº 1000439-11.2021.8.11.0055 Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso, Terceira Câmara Criminal, 19-03-2021
...ção de divulgação não autorizada dos registros audiovisuais a pessoas estranhas ao processo. Também foi feita, dessa forma a qualificação das ...
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Acórdão Nº 0907849-65.2014.8.06.0001 de TJCE. Tribunal de Justiça do Estado do Ceará, 4ª Câmara Direito Privado, 06-07-2021
EMBARGOS DE DECLARAÇÃO. APELAÇÃO. ALEGAÇÃO DE OMISSÃO NO JULGAMENTO. DANO MORAL. ÔNUS DA PROVA QUE COMPETE À PARTE AUTORA. NÃO DEMONSTRAÇÃO DA CONDUTA ILÍCITA DA PARTE RÉ. EMBARGOS CONHECIDOS E PROVIDOS, SEM EFEITOS INFRINGENTES.1. Os Embargos de Declaração servem para reparar omissões, obscuridades e contradições no julgado, além de reconhecer matérias de ofício ou erro material, inteligência
...vida privada, a honra e a imagem das pessoas, assegurado o direito a. indenização pelo dano material ou moral ...quando o funcionário teria dito coisas ?feias? para a Autora. Porém,. nesse momento, a procuradora da Recorrente não ... -
Acórdão nº 1008673-84.2020.8.11.0000 Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso, Turma de Câmaras Cíveis Reunidas de Direito Público e Coletivo, 01-04-2021
E M E N T AEMBARGOS DE DECLARAÇÃO – MANDADO DE SEGURANÇA – SERVIDORES PÚBLICOS – GRUPO DE RISCO AO CONTÁGIO PELA COVID-19 – DECRETO ESTADUAL N. 416/2020 – IMPOSSIBILIDADE MATERIAL DE REALIZAR O TELETRABALHO – GOZO DE FÉRIAS VENCIDAS – CONVENIÊNCIA E DA OPORTUNIDADE DA ADMINISTRAÇÃO – SITUAÇÃO ENDÊMICA – DIREITOS RELATIVIZADOS – ILEGALIDADE – NÃO DEMONSTRADA – AUSÊNCIA DE VIOLAÇÃO AO DIREITO...
...írus e, consequentemente, evitar o contágio e morte de muitas pessoas, visando à manutenção da saúde de toda a coletividade, razão pela ... -
Acórdão Nº 0036557-62.2023.8.16.0000 Tribunal de Justiça do Estado do Paraná - 1ª Câmara Criminal, 29-07-2023
HABEAS CORPUS. VIOLÊNCIA DOMÉSTICA CONTRA A MULHER. IMPUTAÇÃO DOS CRIMES DE AMEAÇA, POR DUAS VEZES, E DE SEQUESTRO E CÁRCERE PRIVADO. PRISÃO PREVENTIVA DECRETADA. EVIDÊNCIAS DE MATERIALIDADE E INDÍCIOS SUFICIENTES DE ENVOLVIMENTO DO PACIENTE NOS REFERIDOS CRIMES. GARANTIA DA ORDEM PÚBLICA. NECESSIDADE DE PRESERVAR A INTEGRIDADE FÍSICA E PSICOLÓGICA DA VÍTIMA. DECISÃO FUNDAMENTADA NA GRAVIDADE EM...
...Que ela tem o nome das pessoas que ele supostamente matou; Que faz pouco tempo que ele obrigou ela a ...feias’ de sua família; Que M. não ameaça, apenas fala tudo que tem que ... -
Acórdão nº 50133614820218210019 Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Sul, Sexta Câmara Criminal, 22-06-2022
APELAÇÃO. ESTUPRO. SENTENÇA CONDENATÓRIA. RECURSO DEFENSIVO. MATERIALIDADE E AUTORIA DEMONSTRADAS. A prova coligida confirma a materialidade e a autoria do acusado em relação ao delito de estupro. Condenação impositiva. O relato da vítima como meio probatório revela-se de especial importância, principalmente porque a versão da ofendida se mostrou coerente e consistente, tanto quando ouvida em...
... à vítima que tinha o desejo de pegá-la, porque suas irmãs eram feias. Depois de descoberto o crime, a vítima contou que ter sido amarrada por ... o depoente, a vítima permaneceu no local bebendo com outras pessoas. Questionado, Alan disse ser amigo de Emili, irmã da vítima. Paola, ... -
Acórdão Nº 0002622-62.2017.8.16.0090 Tribunal de Justiça do Estado do Paraná - 4ª Câmara Criminal, 02-05-2022
APELAÇÃO CRIMINAL. CRIMES DE LESÃO CORPORAL, NO ÂMBITO DE VIOLÊNCIA DOMÉSTICA CONTRA A MULHER (ART. 129, CAPUT, DO CÓDIGO PENAL, NA FORMA DA LEI N. 11.340/06), E CORRUPÇÃO DE MENOR (ART. 244-B, DO ECA). SENTENÇA CONDENATÓRIA. RECURSO DA DEFESA.1) PEDIDO DE ABSOLVIÇÃO DOS CRIMES DE LESÃO CORPORAL E CORRUPÇÃO DE MENOR. ALEGAÇÃO DE INSUFICIÊNCIA DE PROVAS PARA A CONDENAÇÃO. DESPROVIMENTO. APELANTE...
... dele, perto da escola também; que se viram, a ofendida disse coisas feias ao interrogado,. que lhe respondeu dizendo sobre o marido dela, discutiram ...hora da saída da escola, havia pessoas, bem como ter sido agredido muito pela ofendida;. que tinha fico com ... -
Acórdão nº 0000227-07.2015.8.11.0026 Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso, Primeira Câmara de Direito Privado, 25-07-2023
APELAÇÃO. RESCISÃO DE CONTRATO COM REINTEGRAÇÃO DE POSSE. VENDA DE LOTE. RELAÇÃO CONTRATUAL NÃO COMPROVADA ENTRE AS PARTES. SENTENÇA DE IMPROCEDÊNCIA. RECURSO DESPROVIDO.Ausentes elementos probatórios a evidenciar relação de compra e venda entre as partes, não há que falar em rescisão e reintegração de posse, de maneira que a sentença deve ser mantida, pela improcedência.
... seu lote; que esse loteamento foi feito entre trezentas e poucas pessoas; que conseguiu seu lote por sorteio; que estava inscrito; que isso foi no ... junto para ver umas vacas; que Eloi não pegou as vacas, pois eram feias; que não saiu negócio; que era pra ter um negociou, mas foi descumprido; ... -
Decisão Monocrática Nº 0006700-59.2017.8.06.0064 de TJCE. Tribunal de Justiça do Estado do Ceará, 2ª Câmara Criminal, 24-11-2021
PENAL E PROCESSO PENAL. APELAÇÃO CRIMINAL. LESÃO CORPORAL CULPOSA NA DIREÇÃO DE VEÍCULO AUTOMOTOR E EMBRIAGUEZ AO VOLANTE ARTS. 303 E 306, AMBOS DO CÓDIGO DE TRÂNSITO BRASILEIRO. SENTENÇA CONDENATÓRIA. RECURSO DEFENSIVO. 1. PRETENSÃO DE REDUÇÃO DA PENA DE PECUNIÁRIA. CABIMENTO. AUSÊNCIA DE FUNDAMENTAÇÃO NA DEFINIÇÃO DO VALOR. FINS REPRESSIVOS E PREVENTIVOS. NECESSIDADE DE CONSIDERAÇÃO DA
...mas, pessoas do povo haviam evitado a fuga. Após uma rápida análise, constataram os ...de “baitola”, feias da puta” e outros impropérios. Além do que, ofereceu a. quantia de R$ ... -
Acórdãos nº 0003330-84.2016.8.26.0635 de 7ª Câmara de Direito Criminal, 2 de Marzo de 2018
ROUBO CIRCUNSTANCIADO. Recurso defensivo. Absolvição. Impossibilidade. Autoria e materialidade bem delineadas. Manutenção das causas de aumento. Penas e regime preservados. Improvimento. (TJSP; Apelação 0003330-84.2016.8.26.0635; Relator (a): Eduardo Abdalla; Órgão Julgador: 7ª Câmara de Direito Criminal; Foro Central Criminal Barra Funda - 19ª Vara Criminal; Data do Julgamento: 28/02/2018;...
... discussão com um funcionário, em razão de ter achado “feias as meninas que trabalhavam no estabelecimento”. Um segurança ... Apelação nº 0003330-84.2016.8.26.0635 -Voto nº 06899 6 pessoas, circunstâncias que, notadamente, merece maior reprovabilidade e ... -
Acórdão nº 1024339-54.2022.8.11.0001 Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso, Turma Recursal Única, 13-07-2023
RECURSO INOMINADO - RESPONSABILIDADE CIVIL - AÇÃO DE INDENIZAÇÃO POR DANOS MORAIS – IMPUTAÇÃO DE PRÁTICAS CRIMINOSAS PELO RECLAMADO – OFENSA À HONRA DA PARTE AUTORA - DEVER DE INDENIZAR – DANO MORAL CARACTERIZADO IN RE IPSA – QUANTUM INDENIZATÓRIO MANTIDO - RECURSO CONHECIDO E IMPROVIDO.
...Fexpostos ds críticas do que as pessoas sem essa notoriedade. O dirito de. critica, ausente o “animus ...o caso concreto, as indicacóes públicas feias elo Reclamado exigem. de prova, ou sejo, a exivéncia de invevigacio, ou ... -
Acórdão Nº 0000642-10.2021.8.01.0009 de TJAC. Tribunal de Justiça do Estado do Acre, Câmara Criminal, 20-04-2023
PENAL. PROCESSUAL PENAL. APELAÇÃO CRIMINAL. CRIMES CONTRA IDOSO. PEDIDO DE ABSOLVIÇÃO. INSUBSISTÊNCIA. CONJUNTO PROBATÓRIO HARMÔNICO. IMPROCEDÊNCIA1. As provas efetivadas judicialmente sustentam a condenação. Conjunto probatório harmônico. Condenação mantida;2. Apelo desprovido.
...sujo e coisas muito feias, banheiro , casa, colchão. tudo imundo; o meu pai se alimentava bem; o. ...entrevistas com vizinhos, pessoas da comunidade e. eles relataram que o idoso Antônio Dário gritava,. era ... -
O Juiz na Visão dos Psicólogos e dos Psicanalistas
...É interessante – prossegue – que as pessoas não se surpreendam com as alterações jurídicas por via legislativa, ...ém, por zombaria, lhe diga que seu rosto está coberto por manchas feias. É muito provável que, daí em diante, ele passe a perceber em todos os ...
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Acordao N° 1672818 do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios, 02-03-2023
Apelação criminal. Art. 217-a, § 1º c/c art. 226, ii, ambos do código penal. Preliminar. Nulidade do processo. Afastamento do réu da audiência por videoconferência. Inteligência dos artigos 9º, 10 e 12, § 3º, todos da lei 13. 341/2017. Absolvição ou desclassificação. Inviáveis. Provas robustas da materialidade e da autoria. Violência presumida absoluta. Atos voltados à satisfação da lascívia....
...mencionou ter visto filmes com “coisas feias"” e temer pela integridade de sua família “mesmo com o. tio preso”. \xC3"...órias ou indicar que seu depoimento foi influenciado por outras pessoas. Ao contrário, os relatos. foram espontâneos e puros, sem incidência de ... -
Acórdão nº 1007855-06.2020.8.11.0042 Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso, Terceira Câmara Criminal, 19-07-2023
APELAÇÃO CRIMINAL – CRIME DE AMEAÇA EM CONTEXTO DE VIOLÊNCIA DOMÉSTICA E/OU FAMILIAR CONTRA A MULHER – SENTENÇA CONDENATÓRIA – IRRESIGNAÇÃO DEFENSIVA – ALMEJADA A ABSOLVIÇÃO POR INSUFICIÊNCIA PROBATÓRIA – POSSIBILIDADE – PALAVRA CONTRADITÓRIA DA VÍTIMA E CORROBORADA POR NENHUM OUTRO ELEMENTO PROBATÓRIO – INCIDÊNCIA DO AFORISMO IN DUBIO PRO REO – ABSOLVIÇÃO DECRETADA – APELO DEFENSIVO PROVIDO.Na...
... não sabe nem dizer se o gesto foi direcionado a ela ou a outras pessoas que se faziam presentes no apartamento do casal, destacando em arremate, ... -
Acórdão Nº 5017498-72.2020.8.24.0036 do Terceira Câmara Criminal, 17-08-2021
APELAÇÕES CRIMINAIS (RÉU PRESO) - DELITOS DE TRÁFICO DE DROGAS E ASSOCIAÇÃO PARA O TRÁFICO (LEI N. 11.343/06, ARTS. 33, ''CAPUT'' E 35, ''CAPUT'') - SENTENÇA DE PARCIAL PROCEDÊNCIA DA DENÚNCIA - ABSOLVIÇÃO EM RELAÇÃO AO CRIME DE ASSOCIAÇÃO PARA O TRÁFICO - INSURGÊNCIAS DAS PARTES. RECURSO DO MINISTÉRIO PÚBLICO - PLEITO DE CONDENAÇÃO DO RÉU PELO DELITO DE ASSOCIAÇÃO PARA O TRÁFICO DE DROGAS - NÃO...
...35. Associarem-se duas ou mais pessoas para o fim de praticar, reiteradamente ou não, qualquer dos crimes ... estava operado, não estava ciente; lembra que falou umas coisas bem feias; confirmou que a expressão "dura" corresponde a "crack"; confirmou uma ... -
Acórdão nº 1026320-24.2022.8.11.0000 Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso, Primeira Câmara de Direito Privado, 25-07-2023
AGRAVO DE INSTRUMENTO. CUMPRIMENTO DE SENTENÇA. NÃO LOCALIZAÇÃO DE BENS DO DEVEDOR. PEDIDO DE ENVIO DE OFÍCIO. CRCJUD. PROVIDÊNCIA QUE PODE SER ADOTADA PELA PARTE. EFICÁCIA DA MEDIDA NÃO DEMONSTRADA. DECISÃO MANTIDA. RECURSO DESPROVIDO. O próprio interessado pode fazer buscas no CRCJUD, de modo que dispensável a intervenção judicial.
...ões de Registro Civil (CRCJUD) e Associação dos Registradores de Pessoas Naturais (ARPEN), para prestar informações sobre registros de óbito dos ... -
Acordao Nº 168281 do Tribunal de Justiça do Estado do Amapá, 28-09-2023
PENAL. PROCESSO PENAL. APELAÇÃO CRIMINAL. ESTUPRO DE VULNERÁVEL. PRELIMINARES REJEITADAS. INÉPCIA DA INICIAL. DA INCOMPETÊNCIA DO JUÍZO. DA PRESCRIÇÃO. DO CERCEAMENTO DE DEFESA PELA DECRETAÇÃO DA REVELIA. DA IRREGULARIDADE NA PUBLICAÇÃO. MATERIALIDADE E AUTORIA COMPROVADA. PALAVRA DA VÍTIMA. RELEVÂNCIA. DESCLASSIFICAÇÃO. INVIABILIDADE. CONTINUIDADE DELITIVA. SENTENÇA MANTIDA. 1) O Superior...
... com isso eu tentava gritar com ele; Que eu cresci bem rebelde e as pessoas não entendiam o porque; Que antes de eu ir morar com minha tinha, eu ... assustada de ver a situação da Géssica; Que ela tinha marcas feias nos braços, nas pernas; Que ele disse que tinha batido nela porque ela ... -
Acórdão Nº 0003136-24.2018.8.24.0036 do Quinta Câmara Criminal, 30-01-2020
ESTADO DE SANTA CATARINATRIBUNAL DE JUSTIÇA ESTADO DE SANTA CATARINATRIBUNAL DE JUSTIÇAApelação Criminal n. 0003136-24.2018.8.24.0036, de Jaraguá do SulRelator: Desembargador Luiz Neri Oliveira de SouzaAPELAÇÃO CRIMINAL. TRÁFICO DE DROGAS E RESISTÊNCIA (ART. 33, CAPUT, DA LEI N. 11.343/2006, E ART. 329 DO CÓDIGO PENAL). SENTENÇA CONDENATÓRIA. RECURSOS DA DEFESA E DE TERCEIRA INTERESSADA.RECURSO...
... naquela região há um bom tempo e a Estrada Nova tem bastante pessoas que traficam e quando eles agitam contra a guarnição são obrigados a ...Falaram um monte de coisas feias para ela. Os policiais voltaram para o carro e localizaram a droga, o ... -
Acórdão Nº 0004449-33.2013.8.06.0121 de TJCE. Tribunal de Justiça do Estado do Ceará, 2ª Câmara Criminal, 01-08-2018
PENAL E PROCESSO PENAL. APELAÇÃO. ART. 121, § 2º, II, III E IV, DO CÓDIGO PENAL. IRRESIGNAÇÃO DO MINISTÉRIO PÚBLICO. PLEITO DE REFORMA DE DECISÃO DE IMPRONÚNCIA. IMPOSSIBILIDADE. CONJUNTO PROBATÓRIO INSUFICIENTE A JUSTIFICAR A SUBMISSÃO DO ACUSADO AO TRIBUNAL DO JÚRI. Recurso conhecido e desprovido.1. Compulsando o apanhado probatório, é de se constatar que, embora a materialidade do delito
...Que a vítima quando bebia dizia. palavrões com as pessoas, mas não fazia mal a ninguém. Que a vítima era. conhecida por 'Pretim'. ...[..]. Que viu as. leões na vítima e que eram muito feias. Que o ofendido estava muito sujo e. mal dava para ver aonde havia ... -
Itaju�pe - Vara crime, j�ri, execu��es penais, inf�ncia e juventude
... de modelo Biz e que tinha comprado os celulares “roubados” de pessoas desconhecidas. Perante a digna Autoridade Policial, o Denunciado Yan ... as crianças, Rose, falava que o carro era meu, aquelas palavras feias… Que no momento em que recebi as ordens para não transportar ele ...