petição inventário arrolamento
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Descendentes
... “Inventário – Pretensão de filho biológico de sucessão, ... se submetem às regras previstas para a petição de herança” ... O professor Rolf Madaleno, em ... ário, procederão ao inventário pelo arrolamento ...
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Acórdãos nº 0189590-16.2011.8.26.0000 de 8ª Câmara de Direito Privado, 30 de Noviembre de 2017
... AGRAVO DE INSTRUMENTO ARROLAMENTO Indeferimento de homologação ... Ausência de qualquer impugnação Petição assinada pelas partes e seus advogados ... -se o arrolamento ou o inventário, o juiz possa determinar a expedição ...
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Acórdãos nº 0049509-48.2009.8.26.0562 de 34ª Câmara de Direito Privado, 14 de Diciembre de 2016
... que não houve abertura de inventário ou arrolamento, e diante da notícia ... dinâmica do acidente contida na petição inicial foi confirmada pelas provas ...
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Acórdão nº 52281706820218217000 Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Sul, Sétima Câmara Cível, 23-02-2022
AGRAVO INTERNO. AGRAVO DE INSTRUMENTO. FAMÍLIA. AÇÃO DE INVESTIGAÇÃO DE PATERNIDADE "POST MORTEM" CUMULADA COM RETIFICAÇÃO/AVERBAÇÃO DE REGISTRO CIVIL PETIÇÃO DE HERANÇA COM PEDIDO DE TUTELA DE URGÊNCIA. PEDIDOS DE ARROLAMENTO DOS BENS DEIXADOS PELO SUPOSTO GENITOR BIOLÓGICO (AÍ INCLUÍDOS OS BENS IMÓVEIS DEIXADOS PELOS SUPOSTOS AVÓS PATERNOS DO DEMANDANTE), BEM COMO DE AVERBAÇÃO DE PROTESTO...
... ção/averbação de registro civil e petição de herança" que move contra DIENIFER H., ... a qual indeferiu o pedido liminar de arrolamento e averbação de protesto contra alienação dos ... autor/agravante a inexistência de inventário. Encontrando-se os imóveis arrolados na ... -
Acórdão Nº 0041800-11.1996.5.04.0002 (AP) de Tribunal Regional do Trabalho - 4ª Região - Seção Especializada em Execução, 10-06-2021
... , DAR PARCIAL PROVIMENTO AO AGRAVO DE PETIÇÃO DA SUCESSÃO EXEQUENTE, para autorizar os ... de idade, razão pela qual não há inventário nem dependentes do trabalhador habilitados na ... , independentemente de inventário ou arrolamento'. Desse modo, deverá a parte autora, tomar as ...
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Acordao N° 1404791 do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios, 03-03-2022
Agravo de instrumento. Processo civil e civil. Inventário. Arrolamento comum. Competência. Isenção. Itcd. Decisão surpresa. Supressão de instância. Inexistência. Preliminar rejeitada. Doação em vida. Reserva de usufruto. Morte do co-usufrutuário. Direito de acrescer. Previsão expressa. Cc/02 art. 1. 041. Hipótese de incidência. Fato gerador. Inexistência. 1. A primeira seção do superior tribunal...
... PROCESSO CIVIL E CIVIL. INVENTÁRIO. ARROLAMENTO ... COMUM. COMPETÊNCIA. ISENÇÃO ... ção noticiada pela própria Autora na petição inicial ... 3. Na disciplina dos arts. 1.410 e ... -
Do direito das sucessões
... Só com o inventário, apurando-se o ativo e deduzindo-se o passivo do ... O arrolamento é um procedimento mais simples de inventário ... 735 do CPC], petição de herança, indignidade, entre outras) aplica-se ...
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Lei nº 10.999 de 15/12/2004. AUTORIZA A REVISÃO DOS BENEFICIOS PREVIDENCIARIOS CONCEDIDOS COM DATA DE INICIO POSTERIOR A FEVEREIRO DE 1994 E O PAGAMENTO DOS VALORES ATRASADOS NAS CONDIÇÕES QUE ESPECIFICA.
... interessados, independentemente de inventário ou arrolamento, deverão se habilitar no INSS ... de Processo Civil, juntando cópia da petição protocolada ao Termo de Acordo a que se refere o ...
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Sento s� - Vara c�vel
... É INTIMAÇÃO 8000201-76.2023.8.05.0245 Petição Cível Jurisdição: Sento Sé Requerido: V. R ... INTIMAÇÃO 8000327-73.2016.8.05.0245 Inventário Jurisdição: Sento Sé Inventariante: Marcio ... transformação do inventário para arrolamento sumário ... Sentença homologatória do ...
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Do Processo de Conhecimento e do Cumprimento de Sentença
... @@Capítulo II. Da petição inicial ... @@@Seção I. Dos Requisitos da ... arrolamento de testemunhas cuja intimação seja necessária, ... dispositivo da sentença, bem como de inventário e de partilha resultantes de divórcio ou ...
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Índice alfabético e remissivo
... 967 Petição inicial - requisitos: art. 968 Vista nos autos ... - ARRESTO: ARTS. 827 A 830 ... - ARROLAMENTO: ... Avaliação dos bens do espólio: art ... 659 e § 1º ... Petição de inventário: art. 660 Taxas judiciárias: art. 662 ... - ...
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Acórdãos nº 1048045-11.2016.8.26.0114 de 6ª Câmara de Direito Privado, 23 de Julio de 2018
... APRESENTAÇÃO DE EMENDA À PETIÇÃO INICIAL, TRANSMUTANDO A DEMANDA EM ... DA COMPETENTE AÇÃO DE INVENTÁRIO OU ARROLAMENTO. EXTENSÃO DE EVENTUAL ...
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Decisão Monocrática N° 07190578820238070000 do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios, 25-05-2023
DESPACHO Trata-se de Conflito Negativo de Competência suscitado pelo Juízo da Vara de Família e de Órfãos e Sucessões do Riacho Fundo nos autos da ação de inventário por arrolamento. Esclarece que o caso dos autos cuida de ação de inventário de bens deixados pela genitora em favor de seus dois filhos menores, demanda que foi ajuizada perante o Juízo da 1ª Vara de Família e de Órfãos e Sucessões...
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Guanambi - 1� vara dos feitos rel �s rela��es de consumo, c�veis, comerciais e reg p�blicos
... , por meio de documento oficial e/ou inventário negativo, sob pena de extinção e arquivamento, ... para, querendo, manifestar-se acerca da petição e documentos juntada aos autos pelo exequente, ... INTIMAÇÃO 8002238-62.2023.8.05.0088 Arrolamento Comum Jurisdição: Guanambi Requerente: ...
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Acórdão nº 1.0118.15.002109-5/001, Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais, 06-02-2018
EMENTA: APELAÇÃO CÍVEL. ALVARÁ JUDICIAL. BENEFICIÁRIA DO INSS. FALECIMENTO. LEVANTAMENTO DE RESÍDUO DE BENEFÍCIO PREVIDENCIÁRIO. FILHOS DA SEGURADA. ÚNICOS SUCESSORES. COMPROVAÇÃO. VIABILIDADE DO PEDIDO. A morte de segurada do INSS habilita os seus filhos e sucessores a postular a expedição de alvará judicial para levantamento de resíduo previdenciário não recebido em vida pela falecida,...
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Fundamentos práticos das ações
... A petição inicial, que também poderá ser interposta ... o inventariante que for removido do inventário negar-se a entregar imediatamente ao substituto ... 14 AÇÃO DE INVENTÁRIO POR ARROLAMENTO ... Generalidades: ... Modalidade de ...
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Acórdão nº 1.0000.20.027847-1/001, Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais, 12-08-2020
EMENTA: DIREITO PROCESSUAL CIVIL - APELAÇÃO CÍVEL - AÇÃO REVISIONAL C/C LEVANTAMENTO DE SALDO DE CONTA INDIVIDUAL RELATIVA AO FUNDO DE PARTICIPAÇÃO PIS/PASEP - EXISTÊNCIA DE OUTROS BENS A INVENTARIAR - IRRELEVÂNCIA - PRETENSÃO DE ALTERAÇÃO DOS ÍNDICES DE CORREÇÃO MONETÁRIA INCIDENTES SOBRE O SALDO NÃO RECEBIDO, EM VIDA, PELO TITULAR - SIMPLES PETIÇÃO NO INVENTÁRIO - IMPOSSIBILIDADE - NECESSIDADE...
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Noções de Direito Civil e Direito Processual Civil
... ou inserida no próprio processo de inventário, conforme se vê na jurisprudência abaixo ... 2.2.4.2 O arrolamento sumário ... O inventário judicial realizado ... A petição" inicial do arrolamento conterá o pedido de nomea\xC3" ...
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Acordao N° 1372061 do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios, 15-09-2021
Agravo de instrumento. Ação de inventário por arrolamento comum. Pedidos de avaliação de bens do inventário e de alienação de bens não apreciados na origem. Remoção de inventariante. Artigos 622 e 623 do código de processo civil. Dever da parte manter atualizado o endereço nos autos. Art. 274 do cpc. Recurso parcialmente conhecido e não provido. 1. Se a decisão agravada não analisou nem pedido de
... INVENTÁRIO POR ARROLAMENTO COMUM ... PEDIDOS DE AVALIAÇÃO ... endereço indicado pela Agravante na petição inicial do Feito originário, na forma do art ... -
Decisão Monocrática N° 07062180220218070000 do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios, 20-04-2021
Trata-se de agravo de instrumento, com pedido de antecipação de tutela recursal, interposto pelo ESPÓLIO DE MARLICE PRADO LUCK, representado por sua INVENTARIANTE, Sra. MARILENA LUCK COELHO DE HOLANDA contra decisão proferida pelo juízo da 1ª Vara de Órfãos e Sucessões de Brasília que, na ação de INVENTÁRIO por arrolamento (PJe nº 0713505-81.2019.8.07.0001), indeferiu os requerimentos incidentais
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Sento s� - Vara c�vel
... seu pagamento, conforme descrição na petição inicial ... Expeçam-se alvarás, caso seja ... INTIMAÇÃO 8000327-73.2016.8.05.0245 Inventário Jurisdição: Sento Sé Inventariante: Marcio ... transformação do inventário para arrolamento sumário ... Sentença homologatória do ...
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DECRETO Nº 611, DE 21 DE JULHO DE 1992. da Nova Redação Ao Regulamento Dos Beneficios da Previdencia Social, Aprovado Pelo Decreto 357, de 7 de Dezembro de 1991, e Incorpora as Alterações da Legislação Posterior.
... durante as férias forenses, mediante petição instruída pela prova de efetiva notificação do ... da lei civil, independentemente de inventário ou arrolamento ... Art. 255. Os benefícios ...
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Acórdão nº 1005459-96.2022.8.11.0006 Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso, Primeira Câmara de Direito Privado, 11-04-2023
APELAÇÃO. USUCAPIÃO. FALECIMENTO DO REQUERIDO. INVENTÁRIO NÃO INSTAURADO. INCLUSÃO DOS FILHOS/HERDEIROS. DESNECESSIDADE. LEGITIMIDADE PASSIVA DO ADMINISTRADOR PROVISÓRIO. CÔNJUGE VIVA. CITAÇÃO. WHATSAPP. POSSIBILIDADE. SENTENÇA DE EXTINÇÃO SEM MÉRITO ANULADA. RECURSO PROVIDO.1- Em caso de falecimento do requerido e não havendo inventário, a legitimidade é do administrador provisório, sendo...
... FALECIMENTO DO REQUERIDO. INVENTÁRIO NÃO INSTAURADO. INCLUSÃO DOS FILHOS/HERDEIROS ... Fala que “ a petição inicial não será indeferida pelo não ... ÊNCIA DE ABERTURA DE INVENTÁRIO OU ARROLAMENTO". ADITAMENTO DA PETIÇÃO INICIAL PARA SUBSTITUIÇ\xC3" ... -
Decisão Monocrática N° 07025122420208070007 do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios, 26-05-2022
Trata-se de apelação cível interposta por DISTRITO FEDERAL contra a sentença proferida pelo Juízo da Segunda Vara de Família e de Órfãos e Sucessões de Taguatinga, nos autos da ação de arrolamento sumário proposta por MIRIAM CRISTINA SALOMÃO DEOLINDO e outros. Na petição inicial, Maria Salomé Abrão propôs ação de inventário em decorrência do falecimento de sua filha, Maria Elizabeth Abrão. No...