petição inventário arrolamento
-
Sento s� - Vara c�vel
... É INTIMAÇÃO 8000492-76.2023.8.05.0245 Petição Cível Jurisdição: Sento Sé Requerente: J. D ... INTIMAÇÃO 8000327-73.2016.8.05.0245 Inventário Jurisdição: Sento Sé Inventariante: Marcio ... transformação do inventário para arrolamento sumário ... Sentença homologatória do ...
-
Legislação
... , a prova do excesso, salvo se houver inventário que a escuse, demostrando o valor dos bens ... CAPÍTULO VII ... Da Petição de Herança ... Art. 1.824. O herdeiro pode, em ... Seção IX Do Arrolamento ... Art. 659. A partilha amigável, celebrada ...
-
Sentença do Tribunal Regional do Trabalho da 7ª Região - 1ª Vara do Trabalho de Caucaia (Processo Nº 0002721-92.2012.5.07.0030), 2014-07-17
... , alienação judicial, arrecadação, arrolamento, inventário, partilha" ... Em sua petição ...
-
Do inventário por escritura pública: questões polêmicas
... em alvará judicial, independentemente de inventário ou arrolamento ... § 1.º As quotas atribuídas a menores ficarão depositadas em ... de inventário em curso deverão assinar, conjuntamente, petição elaborada pelo advogado, requerendo a extinção do feito, que deve ser ...
-
Do Inventário e da Partilha
... § 2º As declarações podem ser prestadas mediante petição", firmada por procurador com poderes especiais, à qual o termo se reportar\xC3" ... Seção IX ... Do Arrolamento ... Art. 659. A partilha amigável, celebrada entre partes capazes, nos ...
-
Acórdão nº 1.0515.19.000180-7/001, Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais, 26-09-2019
EMENTA: APELAÇÃO CÍVEL - ALVARÁ JUDICIAL - GRATUIDADE DA JUSTIÇA - PEDIDO FORMULADO EM PRIMEIRA INSTÂNCIA E NÃO APRECIADO A TEMPO E MODO - ANÁLISE EM GRAU RECURSAL - CABIMENTO - AUSÊNCIA DE ELEMENTOS INDICIÁRIOS DA NÃO VERACIDADE DA DECLARAÇÃO DE HIPOSSUFICIÊNCIA - INTERPRETAÇÃO CONJUNTA DOS REGRAMENTOS INSERTOS NO ART. 99, §§2º E 3º, CPC - DEFERIMENTO DA BENESSE PROCESSUAL - DEPÓSITO EM CONTA...
... a ajuizamento de ao de inventrio ou arrolamento. Para tanto, asseveram que as alteraes ... -
Acórdão nº 1.0515.19.000180-7/001, Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais, 26-09-2019
EMENTA: APELAÇÃO CÍVEL - ALVARÁ JUDICIAL - GRATUIDADE DA JUSTIÇA - PEDIDO FORMULADO EM PRIMEIRA INSTÂNCIA E NÃO APRECIADO A TEMPO E MODO - ANÁLISE EM GRAU RECURSAL - CABIMENTO - AUSÊNCIA DE ELEMENTOS INDICIÁRIOS DA NÃO VERACIDADE DA DECLARAÇÃO DE HIPOSSUFICIÊNCIA - INTERPRETAÇÃO CONJUNTA DOS REGRAMENTOS INSERTOS NO ART. 99, §§2º E 3º, CPC - DEFERIMENTO DA BENESSE PROCESSUAL - DEPÓSITO EM CONTA...
... a ajuizamento de ao de inventrio ou arrolamento. Para tanto, asseveram que as alteraes ... -
Acordao N° 1657361 do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios, 26-01-2023
Direito previdenciário e processual civil. Apelação cível. Jurisdição voluntária. Alvará judicial. Indeferimento da petição inicial. Interesse de agir. Adequação da via eleita. Levantamento de valores oriundos de décimo terceiro. Pagamento pelo empregador. Após o falecimento do empregado. Lei 6. 858/80. Condição de dependente habilitado. Ex-cônjuge. Pensão. Direito material. Subsistência do...
... PETIÇÃO INICIAL ... INTERESSE DE AGIR. ADEQUAÇÃO DA ... ência Social, independentemente de inventário ou arrolamento. 1.1. O ... procedimento de ... -
Acórdão do Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região - Primeira Turma (Processo Nº 0000597-80.2017.5.06.0292), 22-01-2020
AGRAVO DE PETIÇÃO DO ESPÓLIO. ILEGITIMIDADE ATIVA AD CAUSAM. HERDEIRO HABILITADO PERANTE A PREVIDÊNCIA SOCIAL EM RAZÃO DE CONCESSÃO DE BENEFÍCIO PENSÃO POR MORTE. Esta Corte, ao interpretar o artigo 1º da Lei nº 6.858/80, tem entendido que os dependentes habilitados perante a Previdência Social e os sucessores previstos na lei civil tem legitimidade para pleitear os direitos do titular não...
-
Acordao N° 1408151 do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios, 16-03-2022
Apelações cíveis. Processo civil. Ação de inventário. Gratuidade de justiça. Situação de hipossuficiência dos herdeiros. Irrelevância. Custas e despesas processuais. Obrigação do espólio. Acervo patrimonial suficiente. Art. 615, parágrafo único, do cpc. Extinção do feito sem apreciação do mérito. Determinação de emenda. Certidões de óbito dos de cujus apresentadas. Sentença cassada. 1. A...
... INVENTÁRIO. GRATUIDADE DE ... JUSTIÇA. SITUAÇÃO DE ... patrimonial do espólio, informado na petição inicial do arrolamento, se ... mostra capaz de ... -
Acórdão nº 1.0000.20.039246-2/001, Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais, 09-06-2020
Apelação cível - Inventário sob o rito do arrolamento - Pedido único de expedição de ofício para encerramento de empresa - Sentença que pronuncia a falta de interesse processual - Inadequação da via - Inconformismo - Singeleza do procedimento que ainda assim exige requisitos mínimos - Recurso ao qual se nega provimento. A despeito da desburocratização do rito do arrolamento, não cabe ao juízo do...
... inicial do inventrio, pelo rito do arrolamento, ajuizado por Jernima Ftima Vasconcelos Soares ... -
Acórdão nº 1.0000.20.039246-2/001, Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais, 09-06-2020
Apelação cível - Inventário sob o rito do arrolamento - Pedido único de expedição de ofício para encerramento de empresa - Sentença que pronuncia a falta de interesse processual - Inadequação da via - Inconformismo - Singeleza do procedimento que ainda assim exige requisitos mínimos - Recurso ao qual se nega provimento. A despeito da desburocratização do rito do arrolamento, não cabe ao juízo do...
... inicial do inventrio, pelo rito do arrolamento, ajuizado por Jernima Ftima Vasconcelos Soares ... -
Processo nº 0431570-43.2014.8.19.0001 de Décima Quarta Câmara Cível, 5 de Julio de 2017
Ementa: Apelação Cível. Ação Cautelar. Pedido de Arrolamento de Bens. Determinação de Emenda À Inicial, Porquanto Não Seria Possível a Cumulação Com Pedido de Abertura de Inventário. Sentença que Indefere a Exordial. Irresignação. Inexistência Daquele Pedido Supostamente Cumulado. Limitação Do Objeto Ao Arrolamento de Bens. Fato que Foi Esclarecido Em Petição Junta Aos Autos, Antes Da Prolação Da
... ARROLAMENTO DE BENS. DETERMINAÇÃO DE EMENDA À ... ÇÃO COM PEDIDO DE ABERTURA DE INVENTÁRIO. ... QUE FOI ESCLARECIDO EM PETIÇÃO ... -
Acórdão nº 0042463-63.2000.8.14.0301 do Tribunal de Justiça do Estado do Pará, Tribunal Pleno, 04-07-2023
... ÃO DE INVESTIGAÇÃO DE PATERNIDADE C/C PETIÇÃO DE HERANÇA – SENTENÇA DE PARCIAL PROCEDÊNCIA ... ÇA – POSSIBILIDADE – AÇÃO DE INVENTÁRIO/ARROLAMENTO ENCERRADA – NECESSIDADE DE ...
-
Sucessões
I.L.1 – ABERTURA DE ARROLAMENTO ... EXMO. SR. DR. JUIZ DE DIREITO DA COMARCA DE ... Inventário Fundamento legal: Art. 982/CPC: “Havendo ... Art. 1.032/CPC: “Na petição de Inventário, que se processará na forma de ...
-
Acordao N° 1375204 do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios, 29-09-2021
Agravo de instrumento. Direito processual civil. Arrolamento comum. Benesses da justiça gratuita. Situação de hipossuficiência dos herdeiros. Irrelevância. Custas e despesas processuais. Obrigação do espólio. Acervo patrimonial considerável e suficiente. Gratuidade indeferida. Decisão mantida. 1. A responsabilidade pelo pagamento das custas do inventário é do espólio, de sorte que a concessão da...
... DIREITO PROCESSUAL CIVIL. ARROLAMENTO" ... COMUM. BENESSES DA JUSTIÇA GRATUITA. SITUAÇ\xC3" ... pelo pagamento das custas do inventário é do espólio, de sorte que a concessão ... da ... patrimonial do espólio, informado na petição inicial do arrolamento, se ... mostra capaz de ... -
Acórdão nº 1.0000.19.106837-8/001, Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais, 12-03-2020
EMENTA: APELAÇÃO CÍVEL - INVENTÁRIO - EXTINÇÃO DE OFÍCIO - INVENTÁRIO EXTRAJUDICIAL - DISCRICIONARIEDADE DOS HERDEIROS - INTERESSE DE AGIR - OCORRÊNCIA. - O Código Civil e o CPC estabelecem que os herdeiros poderão fazer partilha por escritura pública, desde que capazes e concordes.- Não obstante a possibilidade de realização do inventário e da partilha extrajudicial por escritura pública, a...
... de inventrio se processar na forma do arrolamento sumrio (art. 660); e se o valor da herana for ... -
SECRETARIAS - INSTRUÇÃO NORMATIVA Nº 04, DE 21 DE JUNHO DE 2023.
... I - Certidão de óbito; ... II - Inventário" Judicial, extrajudicial ou arrolamento ... §5\xC2" ... Inventariante, e petição inicial do inventário protocolada em Cartório, ...
-
Lei nº 13.105, de 16 de março de 2015
... ção de testamento particular e ao inventário e à partilha de bens situados no Brasil, ainda ... do registro ou da distribuição da petição inicial, sendo irrelevantes as modificações do ... mediante arresto, sequestro, arrolamento de bens, registro de protesto contra alienação ...
-
Novo Código de Processo Civil
... ção de testamento particular e ao inventário e à partilha de bens situados no Brasil, ainda ... do registro ou da distribuição da petição inicial, sendo irrelevantes as modificações do ... mediante arresto, sequestro, arrolamento de bens, registro de protesto contra alienação ...
-
Código de Processo Civil - CPC/2015
... ção de testamento particular e ao inventário e à partilha de bens situados no Brasil, ainda ... do registro ou da distribuição da petição inicial, sendo irrelevantes as modificações do ... mediante arresto, sequestro, arrolamento de bens, registro de protesto contra alienação ...
-
Acórdão Nº 0002815-44.2021.8.16.0088 Tribunal de Justiça do Estado do Paraná - 17ª Câmara Cível, 06-02-2023
... Indeferimento da petição inicial ... por ausência de interesse de agir ... da usucapião como sucedâneo de arrolamento/inventário. Configuração de ... ausência de ...
-
Novo CPC
... ção de testamento particular e ao inventário e à partilha de bens situados no Brasil, ainda ... petição inicial, sendo irrelevantes as modificações do ... mediante arresto, sequestro, arrolamento de bens, registro de protesto contra alienação ...
-
Lei n. 13.105, de 16 de março de 2015
... ção de testamento particular e ao inventário e à partilha de bens situados no Brasil, ainda ... petição inicial, sendo irrelevantes as modificações do ... mediante arresto, sequestro, arrolamento de bens, registro de protesto contra alienação ...
-
Acórdãos nº 2138015-56.2016.8.26.0000 de 10ª Câmara de Direito Privado, 29 de Noviembre de 2016
... ÔNIO PAONE BELLO V O T O Nº 27.531 ARROLAMENTO Herdeiro incluído nos autos, ... em julgado da ação de petição de herança cumulada com pedido ... do tempo, e desconsiderado o inventário da meeira. ARROLAMENTO Pedido por ...