petição pronta impugnação
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Sentença nº 1000949-17.2023.5.02.0714 de Tribunal Regional do Trabalho - 2ª Região (São Paulo), 26-03-2024
... valores e documentos constantes da petição inicial, bem como contestaram os pedidos ... Rejeita-se a preliminar. Da impugnação de documentos A impugnação genérica de ... ção dos produtos disponibilizados a pronta entrega, incentivavam vendas, faziam visitas, ...
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Acordão da , 09-05-2022
AGRAVO INTERNO NO AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL.EXCEÇÃO DE SUSPEIÇÃO. DECISÃO QUE REVOGOU O DEFERIMENTO DE PRODUÇÃO DE PROVA PERICIAL APÓS TER OBTIDO MAIOR CONHECIMENTO DA CONTROVÉRSIA QUANDO DO JULGAMENTO DE PROCESSO. AUSÊNCIA DE PARCIALIDADE DO MAGISTRADO. DESTINATÃRIO DA PROVA. SÚM 7 DO STJ, 283 E 284 DO STF.1. Depreende-se do artigo 1.022, e seus incisos, do novo Código de Processo...
... AREsp 1769616 Petição : 137493/2022 ... C54254255121890204=032@ ... que não seja a impugnação, de forma clara e específica, dos ... pronta rejeição ... dos recursos a ele dirigidos, ... -
Classificação da posse
... Sentença de indeferimento da petição inicial. Hipótese em que a questão do domínio ... , considerando, principalmente, a impugnação ao cumprimento de sentença nº ... mais importa, o acórdão referido, para pronta compreensão do caso (Apelação Cível n ...
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Decisão Monocrática nº 0013064-1/2010 de TJBA. Tribunal de Justiça do Estado da Bahia, Quinta Câmara Cível, 8 de Noviembre de 2010
... possibilidade de coibição eficaz e pronta pelos recursos comuns" ... (Mandado de ...
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Do procedimento comum
... CAPÍTULO II ... DA PETIÇÃO INICIAL ... Dos Requisitos da Petição Inicial ... ível, e decorrência disso, de impugnação imediata, mas, apenas, quando da emissão da ... A necessidade da pronta entrega da prestação da tutela cautelar faz com ...
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Decisão da Presidência nº 549 de STF. Supremo Tribunal Federal, 27 de Abril de 2020
... PETIÇÃO INICIAL QUE NÃO INDICA NEM IDENTIFICA, COM A ... 4º, caput) ... POSSIBILIDADE DE IMPUGNAÇÃO, MEDIANTE ADPF, DE DECISÕES JUDICIAIS, DESDE QUE ... sua vez, cientificar, para conhecimento e pronta ...
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Decisões Monocráticas nº 549 de STF. Supremo Tribunal Federal, 27 de Abril de 2020
... PETIÇÃO INICIAL QUE NÃO INDICA NEM IDENTIFICA, COM A ... 4º, caput) ... POSSIBILIDADE DE IMPUGNAÇÃO, MEDIANTE ADPF, DE DECISÕES JUDICIAIS, DESDE QUE ... sua vez, cientificar, para conhecimento e pronta ...
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Decisão Monocrática do Tribunal Regional Federal da 4a Região do Brasil, Sexta turma. (Processo 5000479-26.2018.4.04.0000), 11-01-2018
... do Estado do Paraná que rejeitou impugnação quanto ao valor de custas, em sede de cumprimento ... afirma, em síntese, que apresentou petição de execução invertida ou concordou desde logo ... CREDORA SOBRE PONTO NÃO ESSENCIAL COM PRONTA RETIFICAÇÃO PELA PARTE DEVEDORA ... 1. Nos ...
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Decisão monocrática Nº 44498 pelo STF. Supremo Tribunal Federal, 16-11-2020
... reservar tópico específico da petição recursal para justificar a relevância da(s) ... DE SIMPLICIDADE FÁTICA E JURÍDICA, COM PRONTA SOLUÇÃO NA INSTÂNCIA ORDINÁRIA ... IMPUGNAÇÃO RECURSAL MANIFESTAMENTE INCABÍVEL. SÚMULA 727 ...
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Decisão Monocrática do Tribunal Regional Federal da 4a Região do Brasil, Sexta turma. (Processo 5000504-39.2018.4.04.0000), 11-01-2018
... do Estado do Paraná que rejeitou impugnação quanto ao valor de custas, em sede de cumprimento ... afirma, em síntese, que apresentou petição de execução invertida ou concordou desde logo ... CREDORA SOBRE PONTO NÃO ESSENCIAL COM PRONTA RETIFICAÇÃO PELA PARTE DEVEDORA ... 1. Nos ...
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Decisão Monocrática do Tribunal Regional Federal da 4a Região do Brasil, Sexta turma. (Processo 5001021-44.2018.4.04.0000), 25-01-2018
... do Estado do Paraná que rejeitou impugnação quanto ao valor de custas, em sede de cumprimento ... afirma, em síntese, que apresentou petição de execução invertida ou concordou desde logo ... CREDORA SOBRE PONTO NÃO ESSENCIAL COM PRONTA RETIFICAÇÃO PELA PARTE DEVEDORA ... 1. Nos ...
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Decisão da Presidência nº 1062294 de STF. Supremo Tribunal Federal, 24 de Agosto de 2017
... MATÉRIA CRIMINAL ... AUSÊNCIA DE IMPUGNAÇÃO" AOS FUNDAMENTOS DA DECISÃO AGRAVADA ... INEXIST\xC3" ... e fundamentada de repercussão geral na petição de recurso extraordinário. 4 ... Descabe ... DE SIMPLICIDADE FÁTICA E JURÍDICA, COM PRONTA SOLUÇÃO NA INSTÂNCIA ORDINÁRIA ...
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Decisão Monocrática do Tribunal Regional Federal da 4a Região do Brasil, Sexta turma. (Processo 5006317-47.2018.4.04.0000), 14-02-2018
... do Estado do Paraná que rejeitou impugnação quanto ao valor de custas, em sede de cumprimento ... afirma, em síntese, que apresentou petição de execução invertida ou concordou desde logo ... CREDORA SOBRE PONTO NÃO ESSENCIAL COM PRONTA RETIFICAÇÃO PELA PARTE DEVEDORA ... 1. Nos ...
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Execução em face da Fazenda Pública
... § 4º Tratando-se de impugnação parcial, a parte não questionada pela executada ... da decisão será cabível o Agravo de Petição para o TRT ... Dirimidos os embargos, a ... pequeno valor, junto a ente público, cuja pronta satisfação deriva da sua natureza alimentar, ...
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Vit�ria da conquista - 1� vara de fam�lia sucess�es, �rf�os, interditos e ausentes
... A petição inicial encontrava-se sem a assinatura das partes ... antecipado daquela parte do processo " pronta para julgamento ", porque preenchidos os ... A parte autora não apresentou impugnação à contestação, como certificado no ID ...
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Acordão da Quarta Turma, 20-09-2021
AGRAVO INTERNO NO AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL. DECISÃO DAPRESIDÊNCIA. RECONSIDERAÇÃO. AÇÃO DE INDENIZAÇÃO POR DANOS MORAIS.ERRO MÉDICO. INDEFERIMENTO DE PRODUÇÃO DE PROVA ORAL. CERCEAMENTO DEDEFESA. NÃO OCORRÊNCIA. AGRAVO INTERNO PROVIDO PARA CONHECER DOAGRAVO E NEGAR PROVIMENTO AO RECURSO ESPECIAL.1. Agravo interno contra decisão da Presidência que não conheceu doagravo em recurso especial, em...
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Acórdão do Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região - Primeira Turma (Processo Nº 0000987-15.2017.5.06.0142), 18-02-2021
DIREITO PROCESSUAL DO TRABALHO. EXECUÇÃO. AGRAVO DE PETIÇÃO. DECISÃO PROFERIDA DE FORMA LÍQUIDA. ALTERAÇÃO EM SEDE DE LIQUIDAÇÃO. IMPOSSIBILIDADE. PRECLUSÃO MÁXIMA. A publicação de sentença líquida, com todos os pedidos deferidos quantificados, não só encontra previsão no ordenamento jurídico trabalhista (art. 879 da CLT), como também é medida salutar, que vem ao encontro dos princípios da...
... EXECUÇÃO. AGRAVO DE PETIÇÃO. DECISÃO PROFERIDA DE FORMA LÍQUIDA ... crédito de natureza alimentar, que exige pronta satisfação. A prolação de uma sentença de ... forma, a mencionada conta comportava impugnação específica em sede de Recurso Ordinário, tendo ... -
Acórdão Nº 219456 pelo STF. Supremo Tribunal Federal, 03-11-2022
... INOBSERVÂNCIA DO DEVER ... DE IMPUGNAÇÃO ESPECÍFICA DA DECISÃO RECORRIDA ... argumentos trazidos pelo agravante na petição ... inicial da impetração é insuscetível de ... pronta resposta desta Corte Máxima” ... Ao final, ...
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Acórdão Nº 5165 pelo STF. Supremo Tribunal Federal, 21-02-2022
AÇÃO DIRETA DE INCONSTITUCIONALIDADE. ARTS. 739-A DO CÓDIGO DE PROCESSO CIVIL DE 1973 E 919 DO CÓDIGO DE PROCESSO CIVIL DE 2015. EMBARGOS À EXECUÇÃO. AUSÊNCIA DE EFEITO SUSPENSIVO AUTOMÁTICO. APLICABILIDADE DESSAS NORMAS À EXECUÇÃO FISCAL. AUSÊNCIA DE OFENSA AO DEVIDO PROCESSO LEGAL, AO CONTRADITÓRIO, À AMPLA DEFESA E AO DIREITO DE PROPRIEDADE E AOS PRINCÍPIOS DA RAZOABILIDADE, DA...
... , o embargante deverá declarar na petição inicial o valor que ... entende correto, ... ções fiscais, dispensando-se a impugnação do art ... 1º da Lei de Execução Fiscal ... executivos capazes de proporcionar pronta e integral satisfação a ... qualquer direito ... -
Disposições Gerais (Arts. 993 a 1.008)
... técnico e estrito como meio de impugnação aos provimentos jurisdicionais e sim como ... cálculos (embora não haja indicado na petição inaugural essa forma de liquidação). Não se ... que, na data aprazada, a sentença estaria pronta, publicada e à sua disposição ...
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Ação direta de inconstitucionalidade por omissão (ADO)
... obrigatória, pois, não se trata de impugnação de uma lei existente, mas, sim, da falta de uma ... 9.868/99, com a petição inicial indicando a omissão inconstitucional ... possibilidade de a norma legislativa estar pronta, mas carecendo de regulamentação infralegal, o ...
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Leis
... simples afirmação, na própria petição inicial, de que não está em condições de ... § 2º A impugnação do direito à assistência judiciária não ... § 2º Sendo impossível a pronta" transferência, o adolescente aguardará sua remo\xC3" ...
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Considerações sobre o instituto jurídico da desapropriação direta e indireta
... Revista Judiciária - # 19 - Maio 2020 - PRONTA 27-04-2020.indd 119 27/04/2020 10:06:41 ... A petição inicial “conterá a oferta do preço e será ... vício do processo judicial ou impugnação ao preço anteriormente ofertado, nos moldes do ...
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Acórdão do Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região - Primeira Turma (Processo Nº 0000732-63.2015.5.06.0001), 24-04-2019
DIREITO PROCESSUAL DO TRABALHO. EXECUÇÃO. AGRAVO DE PETIÇÃO. DECISÃO PROFERIDA DE FORMA LÍQUIDA. ALTERAÇÃO EM SEDE DE LIQUIDAÇÃO. IMPOSSIBILIDADE. PRECLUSÃO MÁXIMA. A publicação de sentença líquida, com todos os pedidos deferidos quantificados, não só encontra previsão no ordenamento jurídico trabalhista (art. 879 da CLT), como também é medida salutar, que vem ao encontro dos princípios da...
... EXECUÇÃO. AGRAVO DE PETIÇÃO. DECISÃO PROFERIDA DE FORMA LÍQUIDA ... crédito de natureza alimentar, que exige pronta satisfação. A prolação de uma sentença de ... há dispositivo que determine que a impugnação à execução se dê na fase do recurso ... -
Acordão da Quarta Turma, 14-06-2021
AGRAVO INTERNO NO AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL - AÇÃO ANULATÓRIA C/CPEDIDO CONDENATÓRIO- DECISÃO MONOCRÁTICA QUE NEGOU PROVIMENTO AORECLAMO.INSURGÊNCIA RECURSAL DA AUTORA.1. As questões postas em discussão foram dirimidas pelo Tribunal deorigem de forma suficiente, fundamentada e sem omissões, devendo serafastada a alegada violação aos artigos 489 e 1022 do CPC/15.Consoante entendimento desta Corte,