poluiçao termica da agua
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A aplicação de tecnologias limpas para o desenvolvimento urbano sustentável através da implantação de energia fotovoltaica
... de origem fóssil e as fontes de energia térmica e hidráulica ... (SHIENINI, NASCIMENTO, 2002) ... para iluminação, aquecimento de água e ainda para geração de potência elétrica. A ...
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Decisão da Presidência nº 5489 de STF. Supremo Tribunal Federal, 14 de Noviembre de 2016
... Energia Elétrica de Origem Hidráulica, Térmica e Termonuclear - TFGE ... O mencionado diploma ... o aproveitamento energético dos cursos de água (art. 21, XII, da Constituição), bem como os ...
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Regulação municipal, nudges e smart cities
... ; a melhoria no abastecimento de água e instalação de eliminação de resíduos; a ... de energia elétrica e térmica produzida a partir do ... 26. No mesmo sentido, ...
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Decisão Monocrática nº 5011712-54.2017.404.0000 de Tribunal Regional Federal da 4a Região, Quarta Turma, 4 de Julio de 2017
... ção (CRM), Companhia de Geração Térmica de Energia Elétrica (CGTEE) e Instituto ... provocando diminuição da qualidade da água, do solo e da vegetação existentes na ...
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Decisão Monocrática nº 5011712-54.2017.404.0000 de Tribunal Regional Federal da 4a Região, Quarta Turma, 4 de Julio de 2017
... ção (CRM), Companhia de Geração Térmica de Energia Elétrica (CGTEE) e Instituto ... provocando diminuição da qualidade da água, do solo e da vegetação existentes na ...
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Decisão Monocrática nº 5011712-54.2017.404.0000 de Tribunal Regional Federal da 4a Região, Quarta Turma, 4 de Julio de 2017
... ção (CRM), Companhia de Geração Térmica de Energia Elétrica (CGTEE) e Instituto ... provocando diminuição da qualidade da água, do solo e da vegetação existentes na ...
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Decisão Monocrática nº 5024254-41.2016.404.0000 de Tribunal Regional Federal da 4a Região, Quarta Turma, 28 de Julio de 2016
... ção (CRM), Companhia de Geração Térmica de Energia Elétrica (CGTEE) e Instituto ... acarretando danos às terras, à água, ao ar, à vegetação e à produção ...
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Decisão Monocrática nº 5024254-41.2016.404.0000 de Tribunal Regional Federal da 4a Região, Quarta Turma, 28 de Julio de 2016
... ção (CRM), Companhia de Geração Térmica de Energia Elétrica (CGTEE) e Instituto ... acarretando danos às terras, à água, ao ar, à vegetação e à produção ...
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Decisão Monocrática nº 5024254-41.2016.404.0000 de Tribunal Regional Federal da 4a Região, Quarta Turma, 28 de Julio de 2016
... ção (CRM), Companhia de Geração Térmica de Energia Elétrica (CGTEE) e Instituto ... acarretando danos às terras, à água, ao ar, à vegetação e à produção ...
- Insônia térmica: entenda o novo normal das noites quentes cariocas
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Licenciamento ambiental nos empreendimentos energéticos
... 3.1 INTRODUÇÃO ... A energia e a água são elementos primordiais para uma vida digna, ... • estratificação térmica com a profundidade e redução da qualidade da ...
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Decisão Monocrática nº 5011715-09.2017.404.0000 de Tribunal Regional Federal da 4a Região, Quarta Turma, 4 de Julio de 2017
... ção (CRM), Companhia de Geração Térmica de Energia Elétrica (CGTEE) e Instituto ... provocando diminuição da qualidade da água, do solo e da vegetação existentes na ...
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Decisão Monocrática nº 5011709-02.2017.404.0000 de Tribunal Regional Federal da 4a Região, Quarta Turma, 3 de Julio de 2017
... ção (CRM), Companhia de Geração Térmica de Energia Elétrica (CGTEE) e Instituto ... provocando diminuição da qualidade da água, do solo e da vegetação existentes na ...
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Decisão Monocrática nº 5011709-02.2017.404.0000 de Tribunal Regional Federal da 4a Região, Quarta Turma, 3 de Julio de 2017
... ção (CRM), Companhia de Geração Térmica de Energia Elétrica (CGTEE) e Instituto ... provocando diminuição da qualidade da água, do solo e da vegetação existentes na ...
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Decisão Monocrática nº 5011709-02.2017.404.0000 de Tribunal Regional Federal da 4a Região, Quarta Turma, 3 de Julio de 2017
... ção (CRM), Companhia de Geração Térmica de Energia Elétrica (CGTEE) e Instituto ... provocando diminuição da qualidade da água, do solo e da vegetação existentes na ...
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Ação civil pública proposta pela procuradoria regional do trabalho da 10ª região em face do distrito federal (secretaria de transportes)
... de passageiros, aos seus empregados, água potável e instalações sanitárias separadas ... nível de ruído e menor irradiação térmica no interior do ônibus. As vantagens operacionais ...
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Telhados verdes no contexto de cidades sustentáveis: aspectos técnicos e legislações ambientais vigentes
Este estudo tem como objetivo realizar uma discussão inovadora a respeito da implantação de telhados verdes no contexto de cidades sustentáveis, buscando analisar se tais infraestruturas verdes cumprem requisitos de legislações e políticas públicas em vigor no que se refere à prestação de serviços ambientais em áreas urbanas. Para atingir este objetivo, realizou-se revisão bibliográfica sobre...
... efeitos de ilhas de calor e a variação térmica dentro de edificações (BARTESAGHI-KOC et al , ... , infiltração e armazenamento de água" de chuva (camada de drenagem), e a impermeabiliza\xC3" ... -
Acórdão Nº 5489 pelo STF. Supremo Tribunal Federal, 24-02-2021
... Hidráulica, Térmica e Termonuclear – TFGE. Confira-se a redação ... aproveitamento energético dos cursos de água, conforme o art. 21, XII, b, ... da CF; (ii) ...
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A responsabilidade civil quanto ao dano ambiental por água de lastro
Este trabalho tem como foco o dano ambiental por águas de lastro, visando compreender a aplicação da responsabilidade civil ambiental nesse tema, observando a complexidade da circulação de bens e de serviços no sistema econômico hegemônico com o potencial de lesão à natureza. Pode-se inferir que a água de lastro é aquela utilizada pelos navios de carga, para equilíbrio e a segurança durante a...
... de rios, lagos, ilhas de calor, efeito estufa e inversão térmica (MACHADO, 2017; ANTUNES, 2010; MILARÉ, 2013) ... A Organização das ... -
Os riscos labor-ambientais nos frigoríficos e a reparação dos danos ocasionados aos trabalhadores
... muito inferiores ao ponto de fusão da água (zero graus celsius ), tais como as câmaras ... o direito à pausa de recuperação térmica prevista no art. 253 da CLT. Nestes espaços, as ...
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Excludentes de Responsabilidade pelo Atraso na Entrada em Operação Comercial das Usinas Hidrelétricas
... ção da enseǦ cadeira para drenar a água e erigir a barragemǤ ... Em face da magnitude ... Ǥ De lá pra cáǡ o cronoǦ grama da térmica Ǧ de propriedade da Enevaǡ exǦMPF Ǧ mudou ...
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Decisão da Presidência nº 1239297 de STF. Supremo Tribunal Federal, 10 de Octubre de 2019
... era proveniente do talude rompido; que a água continuava vazando; que as elevatórias sempre ... Lançamento de resíduos de animais); térmica (ex ... Lançamento de substâncias que causem ...
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Decisões Monocráticas nº 1239297 de STF. Supremo Tribunal Federal, 10 de Octubre de 2019
... era proveniente do talude rompido; que a água continuava vazando; que as elevatórias sempre ... Lançamento de resíduos de animais); térmica (ex ... Lançamento de substâncias que causem ...
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A economia verde como vetor do desenvolvimento sustentável
Partindo da distinção entre crescimento e desenvolvimento econômico, o presente estudo pretende delinear, com base nas teorias do desenvolvimento sustentável e da economia verde, o modo pelo qual a Economia vem se portando diante da crise ambiental. Demonstrar- se-á, ainda, que a noção de desenvolvimento sustentável surge como a alternativa mais adequada a harmonizar a manutenção do...
... de abastecimento e de qualidade da água", aquecimento global, diminuição da camada de oz\xC3" ... , mecânica, química, térmica e elétrica) é constante; (b) a energia flui em ... -
DECRETO Nº 6846, DE 11 DE MAIO DE 2009. Promulga as Emendas a Convenção Internacional Sobre Normas de Treinamento de Maritimos, Emissão de Certificados e Serviço de Quarto.
... (v) preparar e lançar na água com segurança a embarcação de sobrevivência e ... ão; utilizar um auxílio de proteção térmica” ... APÊNDICE À REGRA VI / 1 ...