pomar s a
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Acórdão Nº 0003345-10.2010.8.24.0024 do Terceira Câmara de Direito Civil, 12-03-2024
... PRETENDIDA REPARAÇÃO PELO USO ALEGADAMENTE INDEVIDO DE TERRAS, NA QUAL ENCONTRA-SE PLANTADO POMAR DE MAÇA. IMPROCEDÊNCIA NA ORIGEM. RECONHECIDA A BOA-FÉ DA POSSUIDORA, BEM COMO A EXISTÊNCIA DE JUSTO TÍTULO EMBASANDO SUA POSSE. RECURSO DA ...
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LEI ORDINÁRIA Nº 3244, DE 14 DE AGOSTO DE 1957. Dispõe Sobre a Reforma da Tarifa das Alfandegas, e da Outras Providencias.
... 018) de qualquer outro ... Fruto e grão para semeadura: 001) de árvore florestal ... 002) de jardim ou decorativo, horta e pomar ... 003) de alfafa capim, gramínea, luzerna e qualquer outra de prado ... 004) de qualquer ...
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Acórdão Nº 0001085-32.2013.8.24.0063 do Sétima Câmara de Direito Civil, 08-09-2022
... Nos autos da execuo, foi deferido o pedido da exequente de penhora de 350 toneladas de ma tipo Fuji e/ou Gala, safra 2012/2013, que nasceram no pomar cujo arrendatrio era o executado (evento 30, p. 168).Na exordial dos embargos de terceiro (evento 29, processo judicial 2, p. 2-4), narrou o ...
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Acórdão Nº 0300314-49.2017.8.24.0189 do Segunda Câmara de Direito Público, 02-08-2022
... cerne da questo saber sehouve errodo engenheiro agrnomo da EPAGRI em parecer tcnico recomendando a eliminao de um hectare podado de maracuj do pomar do recorrente. A inicial no vm amparada por qualquer prova acerca de eventual erro na anlise tcnica. Constada a presena de sintomas do"vrus do ...
- Trânsito que mata
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Acórdão Nº 5019109-71.2020.8.24.0000 do Segunda Câmara de Direito Público, 27-04-2021
AGRAVO DE INSTRUMENTO. CULTIVO DE MARACUJÁ AZEDO (PASSIFLORA EDULIS). INDEFERIMENTO DO PEDIDO DE TUTELA DE URGÊNCIA PARA ASSEGURAR AO AGRICULTOR O DIREITO DE MANTER ÍNTEGRA SUA PLANTAÇÃO/POMAR, COM O LIVRE EXERCÍCIO DO CULTIVO EM SUA PROPRIEDADE. PORTARIA N. 06/2020 DA SECRETARIA DE ESTADO DA AGRICULTURA, DA PESCA E DO DESENVOLVIMENTO RURAL (SAR) QUE APENAS CONCRETIZA A APLICAÇÃO DAS NORMAS...
... ão Rural de Santa Catarina - EPAGRI, a qual tinha por objetivo "assegurar ao Autor [ora agravante] o direito de manter integra sua plantação/pomar, podendo exercer livremente o cultivo do maracujá azedo em sua propriedade, até o julgamento final desta Ação Ordinária", "Abstendo-se as ... -
Acórdão Nº 5056212-44.2022.8.24.0000 do Quarta Câmara de Direito Civil, 30-03-2023
... suas razões recursais, o agravante sustenta que: a) "A parte do imóvel ora em discussão sempre foi utilizada pelo agravante como área de pomar, fato que existem arvores frutíferas até os dias de hoje e que anteriormente era utilizada como quintal, onde realizam a plantação de verduras ...
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Acórdão Nº 4002798-22.2020.8.24.0000 do Sexta Câmara de Direito Civil, 09-08-2022
... no conhecer do recurso."(Agravo de Instrumento, N 50112558820228217000, Dcima Oitava Cmara Cvel, Tribunal de Justia do RS, Relator: Joo Moreno Pomar, Julgado em: 26-01-2022). ACRDOVistos e relatados estes autos em que so partes as acima indicadas, a Egrgia 6 Cmara de ...
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Acórdãos nº 1006611-80.2015.8.26.0048 de 35ª Câmara de Direito Privado, 2 de Marzo de 2018
... A invasão na propriedade do autor, pelos animais da ré, que provocaram diversos danos em seu jardim, horta e pomar, além da perda dos cachorros que foram mortos por ataque desses animais, extrapolam os dissabores comuns do dia a dia, e ...
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Decisão Monocrática nº 50039119620178210027 Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Sul, Sétima Câmara Cível, 24-05-2022
APELAÇÕES CÍVEIS. DIREITO PROCESSUAL CIVIL E DIREITO DE FAMÍLIA. AÇÃO DE DIVÓRCIO. 1. ARGUIÇÃO DE NULIDADE DA SENTENÇA. INTIMAÇÃO PESSOAL DA DEFENSORIA PÚBLICA PARA APRESENTAÇÃO DE MEMORIAIS REALIZADA EM AUDIÊNCIA DE INSTRUÇÃO. PREFACIAL REJEITADA. 2. PRELIMINAR DE INADMISSIBILIDADE DO APELO DO AUTOR. TEMPESTIVIDADE DA INTERPOSIÇÃO REALIZADA DENTRO DO PRAZO RECURSAL DE 15 DIAS, CONTADO DA...
... conhecimento da inconformidade. 3. partilha de bens. benfeitorias, pomar e plantação existentes sobre imóvel de propriedade de terceiro alheio ao feito. bens acessórios incorporados ao principal. eventuais DIREITOS ... -
Decisão Monocrática Nº 0300787-30.2014.8.24.0063 do Primeira Câmara de Direito Civil, 23-01-2019
... as medidas que constam na matricula em anexo, o autor decidiu vender ao requerido, apenas uma área de 9,34 hectares e onde está implantado um pomar de maçãs; c) foram objetos e faze parte de compra e venda os seguintes bens móveis e que tambem deverão ser reavidos pelo autor: : 01 trator ...
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Acórdão Nº 0300611-91.2019.8.24.0090 do Primeira Turma Recursal - Florianópolis (Capital), 02-12-2021
RECURSO INOMINADO. JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA. CONVERSÃO EM PECÚNIA DE LICENÇA-PRÊMIO NÃO INDENIZADA. SENTENÇA DE EXTINÇÃO. RECONHECIMENTO DE LITISPENDÊNCIA. IRRESIGNAÇÃO DA PARTE AUTORA. PLEITO DE AFASTAMENTO DAS PENAS POR LITIGÂNCIA DE MÁ-FÉ. NÃO ACOLHIMENTO. REPRODUÇÃO DE AÇÃO IDÊNTICA. MESMAS PARTES, PEDIDO E CAUSA DE PEDIR. ENQUADRAMENTO DA CONDUTA NO ART. 80, III, DO CPC/15. FALHA...
... autoriza a aplicao das penalidades legais."(Apelao Cvel, N 70065496903, Dcima Oitava Cmara Cvel, Tribunal de Justia do RS, Relator: Joo Moreno Pomar, Julgado em: 17-09-2015)Do TJMG, ademais, destaco:APELAO CVEL - AO INDENIZATRIA - LITISPENDNCIA - OCORRNCIA - EXTINO DO PROCESSO SEM RESOLUO DE MRITO ... -
Acórdão Nº 4020363-33.2019.8.24.0000 do Sexta Câmara de Direito Civil, 23-08-2022
... no conhecer do recurso."(Agravo de Instrumento, N 50112558820228217000, Dcima Oitava Cmara Cvel, Tribunal de Justia do RS, Relator: Joo Moreno Pomar, Julgado em: 26-01-2022). ACRDOVistos e relatados estes autos em que so partes as acima indicadas, a Egrgia 6 Cmara de ...
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Acórdãos nº 1000009-42.2017.8.26.0262 de 38ª Câmara de Direito Privado, 29 de Enero de 2018
... ÇÃO DE FAZER Pedido administrativo de extensão da rede de eletrificação rural para irrigação de pomar Parte do custeio da obra de extensão da rede elétrica pelo consumidor Ilegalidade - Inocorrência ...
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Acórdãos nº 1052268-64.2014.8.26.0053 de 5ª Câmara de Direito Público, 8 de Marzo de 2019
... , consistente na utilização de materiais de qualidade inferior à convencionada, detectada na denominada “Operação Pomar”. Em relação ao pedido de indenização por danos materiais, extinção por inépcia da inicial. Em relação ao pedido ...
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Decisão Monocrática Nº 4033339-72.2019.8.24.0000 do Primeira Câmara de Direito Comercial, 12-12-2019
... Des. João Moreno Pomar) ... Assim, não vejo como rejeitar as conclusões do perito, afinal, " a prova pericial não vincula o juízo quanto às suas ...
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Acórdãos nº 1000712-90.2016.8.26.0396 de 29ª Câmara de Direito Privado, 10 de Julio de 2019
... pericial idôneo e bem fundamentado - Prova de que o réu descuidou de seu dever contratual de tratar e manter o pomar em boas condições, dando causa à rescisão do contrato - Cabe ao réu arcar com o prejuízo sofrido pelo autor, em ...
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Acórdãos nº 1024033-86.2014.8.26.0506 de 30ª Câmara Extraordinária de Direito Privado, 1 de Marzo de 2018
... Depreciação do imóvel, sob a alegação de inexistência de área contínua ao condomínio pomar, não pode prevalecer. Prospecto apresentado tinha ressalva de modificação com validade para uso interno. Memorial ...
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Acórdão Nº 0500030-57.2011.8.24.0063 do Segunda Câmara de Direito Civil, 23-01-2020
... AUTORA QUE NÃO APRESENTOU CONDIÇÕES PARA O CUMPRIMENTO DA MEDIDA. VERIFICADO O ARRENDAMENTO DO POMAR PARA TERCEIRO NO CURSO DA LIDE. PERDA SUPERVENIENTE DO INTERESSE PROCESSUAL CONFIGURADA ... ALEGADA NECESSIDADE DE INTIMAÇÃO PARA ...
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Acórdão nº 50164271120228217000 Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Sul, Décima Nona Câmara Cível, 08-07-2022
AGRAVO DE INSTRUMENTO. PROMESSA DE COMPRA E VENDA. CONSIGNAÇÃO EM PAGAMENTO E RESCISÃO DE CONTRATO. TUTELA DE URGÊNCIA. DECISÃO REFORMADA. DEPÓSITO DOS VALORES. POSSIBILIDADE. À concessão da tutela antecipada necessário que se façam presentes os requisitos insculpidos nos artigos 294 e 300 do Novo Código de Processo Civil, quais sejam, evidente probabilidade do direito, perigo de dano e...
... vista que não houve a realização de obras de infraestrutura, tais como "praças, arborização, quadras poliesportivas, pista de caminha, pomar, estar de jogos, entre outros" ... Rogando vênia ao juízo de origem, entendo que deve ser reformada a decisão recorrida ... A celebração do ... -
Acórdãos nº 1052291-10.2014.8.26.0053 de 8ª Câmara de Direito Público, 7 de Marzo de 2018
... em licitações e em obras realizadas constatado pelo Ministério Público Estadual, na “Operação Pomar”. Termo de Ajustamento de Conduta firmado, mas descumprido pelo Município. Apelante que foi obrigada a assumir a ...
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Decisão Monocrática Nº 4001374-76.2019.8.24.0000 do Primeira Câmara de Direito Civil, 04-02-2019
... a reintegração do agravante/embargante na posse do imóvel objeto da matrícula referida no contrato de arrendamento, aonde inexiste pomar implantado ... Com a máxima concessão outorgada, não vislumbro qualquer contradição a ser sanada ...
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Áreas de lazer e promoção de saúde
Programa de exercícios já existente na praça do pomar chega ao parque das rosas; inscrições estão abertas ... Ana Clara Otoni ... ana.otoni.let@oglobo.com.br ... Vitalidade. Maria Esther Gonzalez, de ...
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Acórdão Nº 5004568-79.2021.8.24.0038 do Segunda Turma Recursal, 06-09-2022
... [ ... ]" (APELAO CVEL, N 70082926734, DCIMA OITAVA CMARA CVEL, TRIBUNAL DE JUSTIA DO RS, REL.JOO MORENO POMAR, J. 31-10-2019)". SENTENA MANTIDA POR SEUS PRPRIOS FUNDAMENTOS. RECURSO CONHECIDO E DESPROVIDO. ACRDOVistos e ...
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Decisão Monocrática Nº 4004988-89.2019.8.24.0000 do Quinta Câmara de Direito Civil, 26-02-2019
... Helion Velho de Cordova e Marita Stadler Córdova, que determinou que "os valores obtidos com a venda/consignação dos frutos colhidos no pomar objeto da ação sejam depositados em conta judicial vinculada aos autos" ... Pretende a parte agravante a concessão de ...