pomar s a
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Acórdãos nº 0000086-31.2010.8.26.0095 de 35ª Câmara de Direito Privado, 26 de Agosto de 2013
... como aclarado no laudo a contagem pé a pé seria inviável e ineficaz diante de possíveis alterações no pomar Critérios para os cálculos alterados e elucidados em esclarecimentos do perito, apontados ainda índices oficiais, ...
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Acórdão nº 50022164420208210014 Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Sul, Décima Oitava Câmara Cível, 26-05-2022
... TIPO DE AÇÃO: Empréstimo consignado ... RELATOR: Desembargador JOAO MORENO POMAR ... APELANTE: MARIA LINDOMAR MATOS DE SOUZA (AUTOR) APELADO: CREFISA SA CREDITO FINANCIAMENTO E INVESTIMENTOS (RÉU) ... RELATÓRIO ...
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Acórdão nº 50087312120228217000 Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Sul, Décima Oitava Câmara Cível, 26-05-2022
AGRAVO DE INSTRUMENTO. NEGÓCIOS JURÍDICOS BANCÁRIOS. AÇÃO DE EXECUÇÃO. - EXCEÇÃO DE PRÉ-EXECUTIVIDADE. REQUISITOS. A EXCEÇÃO DE PRÉ-EXECUTIVIDADE É CONSTRUÇÃO DOUTRINÁRIA ADMITIDA PELA JURISPRUDÊNCIA PARA QUE SEM SEGURANÇA DO JUÍZO O EXECUTADO POSSA ARGUIR POR SIMPLES PETIÇÃO NULIDADES QUE DEVAM SER CONHECIDAS DE OFÍCIO E APRECIADAS SEM REQUISITAR DILAÇÃO PROBATÓRIA. CIRCUNSTÂNCIA DOS AUTOS EM...
... TIPO DE AÇÃO: Cédula de crédito rural ... RELATOR: Desembargador JOAO MORENO POMAR ... AGRAVANTE: DALCIR SIMON AGRAVADO: BANCO DO BRASIL S/A ... RELATÓRIO ... DALCIR SIMON agrava da decisão proferida nos autos da ... -
Acórdão nº 50147592620178210001 Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Sul, Décima Oitava Câmara Cível, 27-06-2022
APELAÇÃO CÍVEL. ADJUDICAÇÃO COMPULSÓRIA. AÇÃO DE ADJUDICAÇÃO COMPULSÓRIA. - INTERESSE DE AGIR. AUSÊNCIA DE RESISTÊNCIA. ACORDO. EXTINÇÃO DO PROCESSO SEM RESOLUÇÃO DE MÉRITO. A AÇÃO QUE BUSCA O CUMPRIMENTO DE OBRIGAÇÃO DE FAZER JURIDICAMENTE INFUNGÍVEL VISANDO A OUTORGA DE ESCRITURA RESOLVE-SE PELO SUPRIMENTO DA MANIFESTAÇÃO DE VONTADE MEDIANTE A ADJUDICAÇÃO COMPULSÓRIA (ART. 501 DO CPC). O...
... TIPO DE AÇÃO: Adjudicação Compulsória ... RELATOR: Desembargador JOAO MORENO POMAR ... APELANTE: MARCELO CARLOS CECIN CABELLEIRA (AUTOR) APELADO: SNIADOWER EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDA - ME (RÉU) ... RELATÓRIO ... -
Acórdão de TJRJ - CAPITAL 2a. TURMA RECURSAL DOS JUI ESP CRIMINAIS, Processo nº 0004489-40.2017.8.19.0209 (Criminal), 28-05-2019
Apelação. Processo nº 0004489-40.2017.8.19.0209 Apelante: MATHEUS CALAINHO CYRANKA Apelado: MINISTÉRIO PÚBLICO Relatora: Dr.ª CLÁUDIA GARCIA COUTO MARI RELATÓRIO Cuida-se de recurso de apelação interposto pela Defesa em face da sentença proferida pela MMª Juíza de Direito do IX Juizado Especial Criminal da Comarca da Capital - RJ - Barra da Tijuca,...
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Edital, Assunto: Edital Expediente: 23/4501-0000001-8 Editais - Edital EDITAL N° 150/2023 A PRESIDENTE DA
... A PRESIDENTE DA JUNTA COMERCIAL, INDUSTRIAL E SERVIÇOS DO RIO GRANDE DO SUL, no uso de suas atribuições, ... empresa POMAR FRUTINTER LTDA. - CNPJ: 09.306.212/0001-76 - NIRE: 4320603330-9, SÓCIOS E DEMAIS ... INTERESSADOS, a ... manifestarem-se, se quiserem, sobre a ...
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Decreto nº 5.153 de 23/07/2004. APROVA O REGULAMENTO DA LEI 10.711, DE 5 DE AGOSTO DE 2003, QUE DISPÕE SOBRE O SISTEMA NACIONAL DE SEMENTES E MUDAS - SNSM, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
... ão botânica: documento assinado pelo responsável técnico, identificando o material vegetal oriundo de área de coleta, área de produção e pomar de sementes, com base em exsicata depositada em herbário; ... IX - categoria identificada: categoria de material de propagação de ...
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Legítima Defesa
... n. 11.4) ... Certamente não haveria legítima defesa se o proprietário de um pomar atirasse mortalmente em menino escondido entre as árvores para furtar frutas. Embora não se pudesse negar ao dono do pomar o direito de defender ...
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Acordao N° 1400941 do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios, 11-02-2022
Juizados especiais cíveis. Direito civil. Parceria rural. Contrato. Boletins de ocorrência. Registro. Art. 373 do cpc. Ônus da prova. Pedido contraposto. Danos morais. Configurados. Recurso conhecido e não provido. Sentença mantida 1. Acórdão lavrado de acordo com a disposição inserta nos artigos 2º e 46, da lei 9. 099, de 26. 09. 1995 e artigo 60, §§ 1º e 2º, do regimento interno das turmas...
... Esse informante disse ainda que ... a autora se sentia vigiada, pois os empregados colhiam frutas em seu pomar sem autorização. Afirma ... que esse quadro de conflito entre as partes agravou o estado depressivo da ré. Disse que o tratamento ... do autor ... - Acórdãos nº 0001026-89.2010.8.26.0646 de 30ª Câmara de Direito Privado, 10 de Diciembre de 2014
- regado a conhaque de pitanga
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Partilha de bens e extinção de condomínio: juízo competente para a fase de cumprimento de sentença
... NEGADO SEGUIMENTO AO RECURSO. (TJRS. Agravo de Instrumento nº 70056444961, Décima Oitava Câmara Cível, Relator: João Moreno Pomar, Julgado em 01/11/2013) ... CONFLITO DE COMPETÊNCIA. AÇÃO DE EXTINÇÃO DE CONDOMÍNIO PELA ALIENAÇÃO JUDICIAL. AÇÃO DE RECONHECIMENTO E ...
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Acórdãos nº 0000410-25.2010.8.26.0320 de 1ª Câmara Reservada ao Meio Ambiente, 5 de Septiembre de 2013
... PEDIDO DE TUTELA ANTECIPADA - POMAR DE CÍTRICOS INFECTADO PELA PRAGA HUANGLONGBING (HLB GREENING) - NOTIFICAÇÃO EXARADA PELA SECRETARIA DE AGRICULTURA ...
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Acórdãos nº 0002550-17.2008.8.26.0283 de 34ª Câmara de Direito Privado, 26 de Agosto de 2013
... Pomar inequivocamente produtivo. Laudo pericial imparcial. Incêndio originário do leito da ferrovia, conforme prova testemunhal ...
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Decisão Monocrática nº 50006380420198210007 Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Sul, Décima Oitava Câmara Cível, 27-01-2021
APELAÇÃO CÍVEL. POSSE (BENS IMÓVEIS). AÇÃO DE REINTEGRAÇÃO DE POSSE. - COMODATO. BENFEITORIAS. INDENIZAÇÃO. O COMODATÁRIO NÃO PODE RECOBRAR DO COMODANTE AS DESPESAS FEITAS COM O USO E GOZO DA COISA EMPRESTADA, MAS NA CONDIÇÃO DE POSSUIDOR DE BOA-FÉ TEM DIREITO DE SER INDENIZADO PELAS ACESSÕES, REALIZADAS SEM OPORTUNA OBJEÇÃO. CIRCUNSTÂNCIA DOS AUTOS EM QUE SE IMPÕE MANTER A SENTENÇA. RECURSO...
... RELATOR(A): Des. JOAO MORENO POMAR ... ... APELANTE: ANA CELOI NUNES ... -
Decisão monocrática nº 2015.02997130-37 Tribunal de Justiça do Estado do Pará, 4ª CAMARA CIVEL ISOLADA, 19-08-2015
... (Agravo de Instrumento Nº 70058108929, Décima Oitava ... Câmara Cível, Tribunal de Justiça do RS, Relator: ... João Moreno Pomar, Julgado em 25/01/2014) ... AGRAVO ... DE INSTRUMENTO. POSSE (BENS IMÓVEIS). AÇÃO DE ... REINTEGRAÇÃO DE POSSE. APELAÇÃO CÍVEL ...
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Acórdão nº 1.0035.14.005722-1/001, Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais, 16-08-2018
EMENTA: APELAÇÃO CÍVEL - AÇÃO MONITÓRIA - TERMO DE CONFISSÃO DE DÍVIDA - RÉU QUE ADQUIRIU, JUDICIALMENTE, O IMÓVEL EM QUE SE INSTALAVA UMA FILIAL DA PARTE DEVEDORA, SIGNATÁRIA DO INSTRUMENTO OBJETO DA DEMANDA - OBRIGAÇÃO DO COMPRADOR EM ARCAR COM DÉBITO PRETÉRITO DA ALIENANTE - NÃO VERIFICAÇÃO - ILEGITIMIDADE PASSIVA - RECONHECIMENTO. - A parte que adquire, judicialmente, o imóvel em que se...
... da 3 Vara Cvel de Araguari, que, nos autos da Ao Monitria ajuizada pelo Recorrido, SRGIO ROBERTO JORGE AMUY, contra o Apelante e a Interessada, POMAR S/A INDUSTRIAL E COMERCIAL, rejeitou os Embargos Monitrios apresentados pelo Recorrente e julgou procedente o pedido inicial em relao a ele, nos ... -
Licitações, AVISO DE EDITAL DE TOMADA DE PREÇOS Nº 025/2022 - A Prefeitura Municipal de Campo Bom/RS torna públ
... FORMAÇÃO EQUIVALENTE, LEGALMENTE HABILITADO PARA ELABORAÇÃO DE PROJETO PAISAGÍSTICO DE POMAR ... URBANO E ÁREA DE LAZER EM PRAÇA PÚBLICA. O edital estará disponível em nossa página na Internet, no endereço ... eletrônico ...
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Decisão Monocrática com número 5284012-58.2023.8.09.0093 da 4ª Câmara Cível, 17-05-2023
... tais como ‘currais, tronco coberto, chiqueiro, piquete, pomar’, itens compatíveis com ... uma grande propriedade rural.” ... Questiona o valor declarado no IRPF 2022, por se mostrar “incompatível com ...
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Código de processo civil - lei 13.105, de 16 de março de 2015 atualizada pela lei 13.256, de 4 de fevereiro de 2016
... Pomar; Julg. 27/04/2017; DJERS 08/05/2017) ... II – seja competente para conhecer deles o mesmo juízo; ... v. Súmula 170 do STJ ... III – ...
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Decisao Nº 0001703-28.2023.8.05.0039 de TJBA. Tribunal de Justiça do Estado da Bahia, SEGUNDA TURMA RECURSAL, 27-11-2023
... RECURSO DESPROVIDO. (TJ-RS - AC: 70079371845 RS, Relator: João Moreno Pomar, Data de Julgamento: 25/10/2018, Décima Oitava Câmara Cível, Data de Publicação: Diário da Justiça do dia 29/10/2018) ... Dessa forma, no ...
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Brasileiros também sabem fazer vinho, ó pá!
... No evento, ele participar de uma live com o Master of Wine Dirceu Vianna Jnior, e seu tinto Manz Pomar do Esprito Santo 2016 ser aberto na prova Vinhos Portugueses: um mundo de Diferenas, comandada pelo crtico Rui Falco.Quem esteve em edies passadas do ...
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Direito das coisas
... 6.2.7.1.2. Espécies de frutos quanto à sua natureza ... a) civis (como os alugueres e os juros), b) naturais (como as maçãs de um pomar") e c) industriais (como as utilidades fabricadas por uma máquina) ... 6.2.7.1.3. Espécies de frutos quanto ao seu estado ... a) pendentes (s\xC3" ...
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Decisão Monocrática nº 50104560520188210010 Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Sul, Décima Oitava Câmara Cível, 26-05-2022
APELAÇÃO CÍVEL. AÇÃO DE RESCISÃO DE CONTRATO. - RECUPERAÇÃO JUDICIAL. O RECURSO EM AÇÃO PROMOVIDA CONTRA AQUELE QUE ESTÁ EM RECUPERAÇÃO JUDICIAL EM AÇÃO REFERENTE A CRÉDITO QUIROGRAFÁRIO ANTERIOR OU CRÉDITO ARROLADO NO PLANO DE RECUPERAÇÃO É DA COMPETÊNCIA DAS CÂMARAS INTEGRANTES DO 3º GRUPO CÍVEL. APLICAÇÃO DO REGIMENTO INTERNO. COMPETÊNCIA DECLINADA.
... RELATOR(A): Des. JOAO MORENO POMAR ... ... APELANTE: EMPRESA ... -
Decisão da Presidência nº 1211096 de STF. Supremo Tribunal Federal, 30 de Mayo de 2019
... DIREITO ADMINISTRATIVO ... DIREITO PROCESSUAL CIVIL ... INDENIZAÇÃO ... RESPONSABILIDADE OBJETIVA ... ERRADICAÇÃO DE POMAR (ÁRVORES CÍTRICAS) ... COMBATE AO CANCRO CÍTRICO ... DECRETO N° 24.114/ POSSIBILIDADE ... HONORÁRIOS ADVOCATÍCIOS. 1 ... A Constituição ...