pomar s a
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Livre Mercado
Negocios e Cia ... A Rede Pomar prevê vender 40% mais com reinauguração da loja Império da Banha, no Largo do Marrão (Niterói). Investiu R$ 5 milhões no espaço de 1.600m² ...
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Acórdãos nº 0000748-40.2014.8.26.0067 de 5ª Câmara de Direito Criminal, 19 de Octubre de 2017
... Réu que subtrai oito sacos de laranja do pomar da vítima, fugindo em seguida em seu veículo. Fuga avistada pela vítima, que o persegue e aciona a polícia, sendo ...
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Acórdão Nº 0302914-74.2018.8.24.0038 do Primeira Turma Recursal - Florianópolis (Capital), 11-02-2021
... RECURSO PROVIDO." (TJRS, AC n 70075460279, Dcima Oitava Cmara Cvel, Relator: Joo Moreno Pomar, J. em 24.10.2017) ACRDOVistos e relatados estes autos em que so partes as acima indicadas, 1 Turma Recursal - ...
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Acórdão Nº 0326944-29.2015.8.24.0023 do Sexta Turma de Recursos - Lages, 28-09-2017
... ( ... ). (Apelação Cível n. 70064814064, Décima ... Oitava Câmara Cível, Tribunal de Justiça do RS, ... Relator: João Moreno Pomar, Julgado em 13/08/2015) ... relatados e discutidos estes autos de Recurso Inominado ... n. 0326944-29.2015.8.24.0023, ... da Comarca de Ituporanga ...
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Decisão monocrática nº 2017.04629733-48 Tribunal de Justiça do Estado do Pará, 2ª TURMA DE DIREITO PRIVADO, 06-11-2017
... (Apelação Cível ... Nº 70064739857, Décima Oitava Câmara Cível, ... Tribunal de Justiça do RS, Relator: João Moreno Pomar, ... Julgado em 27/08/2015). (TJ-RS - AC: 70064739857 RS, Relator: João ... Moreno Pomar, Data de Julgamento: 27/08/2015, Décima Oitava ... Câmara ...
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Acórdão Nº 5057314-38.2021.8.24.0000 do Segunda Câmara de Direito Comercial, 26-07-2022
... 829 e art. 830 do CPC/15" (TJRS, Agravo de Instrumento n. 70077815322, rel. Des. Joo Moreno Pomar, j. em 29/5/2018). Para mais, a "jurisprudncia tem entendido pela possibilidade de citao editalcia quando esgotados todos os meios de localizao dos ...
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Acórdão Nº 4036105-35.2018.8.24.0000 do Segunda Câmara de Direito Comercial, 09-11-2021
... 829 e art. 830 do CPC/15" (TJRS, Agravo de Instrumento n. 70077815322, rel. Des. Joo Moreno Pomar, j. em 29/5/2018). Para mais, a "jurisprudncia tem entendido pela possibilidade de citao editalcia quando esgotados todos os meios de localizao dos ...
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Articulação de Esquerda
Principal liderança: Valter Pomar ... - O PT vive a maior crise de sua história ... - A crise do PT decorre, simultaneamente, de suas realizações e de suas limitações ... - ...
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Acórdãos nº 2220397-72.2017.8.26.0000 de 1ª Câmara Reservada ao Meio Ambiente, 4 de Octubre de 2018
... um caseiro no local, onde permanece a construção de casa, galinheiros, tanque além da manutenção de pomar com diversas espécies exóticas e roça. Como se vê, a vistoria não indica nenhuma alteração da ocupação ...
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Acórdãos nº 1001787-45.2016.8.26.0274 de 33ª Câmara de Direito Privado, 22 de Enero de 2019
... de uma praga conhecida como “greening” inexistência de obrigação a que o réu reimplantasse o pomar de laranja indenização por perdas e danos e lucros cessantes não devida ausência de prova de que os ...
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Decisão Monocrática Nº 4002429-62.2019.8.24.0000 do Primeira Câmara de Direito Civil, 04-02-2019
... 8.635 (aonde estaria situado o pomar cultivado pelos agravados), não vislumbro equívoco na decisão que determinou que o recorrente se abstenha de praticar atos sobre este imóvel que, ...
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Acórdãos nº 0000690-75.2011.8.26.0347 de 28ª Câmara de Direito Privado, 24 de Noviembre de 2015
... Produtores rurais não forneceram a quantidade de caixas de laranja contratada. Suposta contaminação do pomar por cancro cítrico não afasta a responsabilidade dos vendedores pelo inadimplemento do contrato. Sentença ...
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Acórdão nº 0004442-45.2007.8.05.0229 de TJBA. Tribunal de Justiça do Estado da Bahia, Terceira Câmara Cível, 22 de Octubre de 2013
APELAÇÃO CÍVEL. AÇÃO DE USUCAPIÃO ESPECIAL RURAL CONEXA A AÇÃO DE REINTEGRAÇÃO DE POSSE. REQUISITOS AUTORIZADORES DA PRESCRIÇÃO AQUISITIVA. ART. 191 DA CF. NÃO PREENCHIMENTO. AUSÊNCIA DO ANIMUS DOMINI. POSSE EM RAZÃO DE CONTRATO VERBAL DE COMODATO. NÃO COMPROVAÇÃO DA POSSE MANSA E
... ão de reintegração de posse, que manteve a apelante na posse de apenas de 300m2 do terreno litigioso, onde está edificada a sua casa e o seu pomar. RECURSO CONHECIDO E NÃO PROVIDO ... ACÓRDÃO Vistos relatados e discutidos os presentes autos de Apelação nº ... PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO ... - gente famosa
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Decisão Monocrática Nº 4021727-11.2017.8.24.0000 do Segunda Câmara de Direito Comercial, 10-07-2019
... Tadeu Rodrigues e Romeu Vergílio Pereira, que indeferiu o pedido de suspensão de penhora do bem de área de 4,3 hectares onde encontra-se o pomar do recorrente e demais benfeitorias e servidões ... O pedido de antecipação de tutela não foi apreciado, nos termos da ...
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Acórdão Nº 0309631-44.2014.8.24.0038 do Quinta Turma de Recursos - Joinville, 18-01-2016
... Des. João Moreno Pomar, julgada em 27.02.2014), cuja providência o autor tomou assim que lhe foi possível fazê-lo, cuja afirmação, aliás, não foi infirmada pelo ...
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Decisão Monocrática Nº 4001374-76.2019.8.24.0000 do Primeira Câmara de Direito Civil, 29-01-2019
... que deferiu a liminar nos embargos de terceiro aviados por Nery Fabricio Velho de Souza e outro, reintegrando-os, provisoriamente, "na posse do pomar implantado nas matrículas n. 8742 e 8636, até o término da colheita da safra 2018/2019", autorizando a realização dos atos necessários ao ...
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Do Crime (Arts. 13 a 25)
... CASO CRIMINAL SUPERINTERESSANTE ... (Ministério Público – MG/40º) Ao surpreender o adolescente Fabi nho no interior de seu pomar tentando subtrair alguns frutos, o lavrador José Pereira, armado com uma espingarda cartucheira municiada com sal grosso, o colocou para fora antes ...
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Acórdãos nº 0000365-86.2017.8.26.0607 de 15ª Câmara de Direito Criminal, 29 de Julio de 2020
... ítima confirmou, nas duas oportunidades em que foi ouvida, a tentativa de furto noturno de abacates do seu pomar, bem como a prisão flagrancial do furtador. Policiais militares encontraram o veículo utilizado pelo furtador nas ...
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Acórdão Nº 0804208-17.2012.8.24.0038 do Quinta Turma de Recursos - Joinville, 03-08-2016
... PROVIDO.'' (TJRS - Apelação Cível Nº 70068563972, Décima Oitava Câmara Cível, Tribunal de Justiça do RS, Relator: João Moreno Pomar, Julgado em 14/04/2016) ... Vistos, relatados e discutidos estes autos de Recurso Inominado n. 0804208-17.2012.8.24.0038, da comarca de ...
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Licitações, AVISO DE EDITAL DE TOMADA DE PREÇOS Nº 015/2023 - A Prefeitura Municipal de Campo Bom/RS torna públ
... para a CONTRATAÇÃO DE EMPRESA COM RESPONSABILIDADE TÉCNICA PARA EXECUÇÃO DO POMAR URBANO. O ... edital estará disponível em nossa página na Internet, no endereço eletrônico www.campobom.rs.gov.br, na Aba PORTAL ...
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Licitações, AVISO DE LICITAÇÃO FRACASSADA - TOMADA DE PREÇOS Nº 015/2023 A Prefeitura Municipal de Campo Bom/RS
... público aos interessados que o certame em epígrafe, qual seja contratação de empresa com responsabilidade técnica para ... execução do pomar urbano restou FRACASSADO. Maiores informações na Divisão de Licitação e Contratos da Prefeitura ... Municipal, sito à Avenida Independência, ...
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Licitações
... para a CONTRATAÇÃO DE EMPRESA COM RESPONSABILIDADE TÉCNICA PARA EXECUÇÃO DA OBRA DO POMAR ... URBANO. O edital estará disponível em nossa página na Internet, no endereço eletrônico www.campobom.rs.gov.br, na Aba ... PORTAL ...
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Nunca mais(362 mortos e desaparecidos Políticos da ditadura de 64)
... Alexandrino de Oliveira Filho, Pedro Domiense de Oliveira, Pedro Inácio de Araújo, Pedro Jerônimo de Souza, Pedro Ventura Felipe de Araújo Pomar, Péricles Gusmão Régis, Raimundo Eduardo da Silva, Raimundo Gonçalves de Figueiredo, Raimundo Nonato Paz, Ramires Maranhão do Valle, Ranúsia ...
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Compra de votos abre crise no PT
... Um deles, Valter Pomar, diz ter recebido denúncia de que até um morto teve sua mensalidade paga em MG. A direção nega compra de votos e afirma que o aumento se deve à ...